DOMCE 15/05/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 15 de Maio de 2024   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XV | Nº 3459 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               51 
 
E TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO. FUNDAMENTAÇÃO 
LEGAL: ART. 57, INCISO II, DA LEI FEDERAL N° 8.666/93 E 
SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES E CLÁUSULA QUINTA 
DO REFERIDO CONTRATO. PRAZO: 12 (DOZE) MESES. 
MAURITI/CE, 05 DE ABRIL DE 2024. ASSINA PELA 
CONTRATANTE: GILBERTO JUCA DA SILVA, ASSINA PELA 
CONTRATADA: ALANNA CASTELO BRANCO ALENCAR. 
  
Publicado por: 
Iarinda Franca de Almeida 
Código Identificador:64005A10 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA 
EXTRATO DO 2º TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº 
2023.12.12.04/SEINFRA 
 
EXTRATO 
DO 
2° 
ADITIVO 
AO 
CONTRATO 
Nº 
2023.12.12.04/SEINFRA. Partes: Prefeitura de Mauriti, através da 
Secretaria de Infraestrutura, Obras e Serviços Públicos e a empresa 
A&P 
EDIFICAÇÕES 
CONSTRUÇÕES 
E 
EMPREENDIMENTOS LTDA. Objeto: RECUPERAÇÃO DE 
FONTE DE ÁGUA E CONSTRUÇÃO DE REDE ADUTORA 
NO DISTRITO DE SÃO FELIX, NO MUNICÍPIO DE 
MAURITI/CE. Fundamentação Legal: o art. 57, § 1º, Inciso II da Lei 
Federal nº 8.666/93 e suas alterações posteriores. PRAZO: 02 (dois) 
meses. Assina pelo CONTRATANTE: José Henrique Carneiro. 
Assina pela CONTRATADA: Francisco Paulo de Sousa. Mauriti/CE, 
12 de abril de 2024. 
  
Publicado por: 
Iarinda Franca de Almeida 
Código Identificador:814354C5 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA 
EXTRATO DO 1° ADITIVO AO CONTRATO Nº 
2023.12.12.04/SEINFRA 
 
EXTRATO 
DO 
1° 
ADITIVO 
AO 
CONTRATO 
Nº 
2023.12.12.04/SEINFRA. Partes: Prefeitura de Mauriti, através da 
Secretaria de Infraestrutura, Obras e Serviços Públicos e a empresa 
A&P 
EDIFICAÇÕES 
CONSTRUÇÕES 
E 
EMPREENDIMENTOS LTDA. Objeto: RECUPERAÇÃO DE 
FONTE DE ÁGUA E CONSTRUÇÃO DE REDE ADUTORA 
NO DISTRITO DE SÃO FELIX, NO MUNICÍPIO DE 
MAURITI/CE. Fundamentação Legal: o art. 57, § 1º, Inciso II da Lei 
Federal nº 8.666/93 e suas alterações posteriores. PRAZO: 02 (dois) 
meses. Assina pelo CONTRATANTE: José Henrique Carneiro. 
Assina pela CONTRATADA: Francisco Paulo de Sousa. Mauriti/CE, 
12 de fevereiro de 2024. 
Publicado por: 
Iarinda Franca de Almeida 
Código Identificador:B371806A 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 
EXTRATO DO TERCEIRO TERMO DE ADITIVO AO 
CONTRATO 
 
EXTRATO DO TERCEIRO TERMO DE ADITIVO AO 
CONTRATO DECORRENTE DA INEXIGIBILIDADE DE 
LICITAÇÃO Nº 2021.04.06.001. PARTES: O MUNICÍPIO DE 
MAURITI, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE SAÚDE E A 
EMPRESA 
ALENCAR 
E 
MATOS 
ADVOGADOS 
ASSOCIADOS. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS 
TÉCNICOS ESPECIALIZADOS A SEREM PRESTADOS NA 
ASSESSORIA E CONSULTORIA JURÍDICA ESPECIALIZADA, 
OBJETIVANDO O ACOMPANHAMENTO DE PROCESSOS 
ADMINISTRATIVOS DE INTERESSE DA SECRETARIA DE 
SAÚDE E ÓRGÃOS INTEGRANTES DE SUA ESTRUTURA, 
PERANTE O TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO CEARÁ 
E TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO. FUNDAMENTAÇÃO 
LEGAL: ART. 57, INCISO II, DA LEI FEDERAL N° 8.666/93 E 
SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES E CLÁUSULA QUINTA 
DO REFERIDO CONTRATO. PRAZO: 12 (DOZE) MESES. 
MAURITI/CE, 05 DE ABRIL DE 2024. ASSINA PELA 
CONTRATANTE: VALÉRIA GONÇALVES DE LUCENA, 
ASSINA PELA CONTRATADA: ALANNA CASTELO BRANCO 
ALENCAR.  
Publicado por: 
Iarinda Franca de Almeida 
Código Identificador:887F2179 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 
EXTRATO DO 3° ADITIVO AO CONTRATO Nº 
2022.12.19.02/SMS 
 
A Prefeitura Municipal de MAURITI, através da Secretaria de Saúde, 
torna público o Extrato do 3° Aditivo ao Contrato Nº 
2022.12.19.02/SMS. 
EMPRESA: 
ARAGUAIA 
EMPREENDIMENTOS EIRELI. OBJETO: REFORMA DE 
DIVERSAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE: BAIRRO BELA 
VISTA, NO DISTRITO DE ANAUÁ E NO DISTRITO DE 
PALESTINA, 
NO 
MUNICÍPIO 
DE 
MAURITI/CE. 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: 65, inciso I, alínea “b” e § 1º, 
ambos da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações posteriores. 
VALOR 
ACRESCIDO: 
(R$ 
42.213,37). 
Assina 
pelo 
CONTRATANTE: Valéria Gonçalves de Lucena, Ordenadora de 
Despesas da Secretaria de Saúde, assina pela CONTRATADA: 
Raniel de Barros Sá. 
  
Mauriti/CE, 06 de maio de 2024.  
Publicado por: 
Iarinda Franca de Almeida 
Código Identificador:4FECE468 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO E ASSISTÊNCIA 
SOCIAL 
EXTRATO DO TERCEIRO TERMO DE ADITIVO AO 
CONTRATO 
 
EXTRATO DO TERCEIRO TERMO DE ADITIVO AO 
CONTRATO DECORRENTE DA INEXIGIBILIDADE DE 
LICITAÇÃO Nº 2021.04.06.001. PARTES: O MUNICÍPIO DE 
MAURITI, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE PROTEÇÃO 
SOCIAL E DO TRABALHO E A EMPRESA ALENCAR E 
MATOS 
ADVOGADOS 
ASSOCIADOS. 
OBJETO: 
CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS 
A SEREM PRESTADOS NA ASSESSORIA E CONSULTORIA 
JURÍDICA 
ESPECIALIZADA, 
OBJETIVANDO 
O 
ACOMPANHAMENTO DE PROCESSOS ADMINISTRATIVOS 
DE INTERESSE DA SECRETARIA DE PROTEÇÃO SOCIAL E 
DO 
TRABALHO 
E 
ÓRGÃOS 
INTEGRANTES 
DE 
SUA 
ESTRUTURA, PERANTE O TRIBUNAL DE CONTAS DO 
ESTADO DO CEARÁ E TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO. 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: ART. 57, INCISO II, DA LEI 
FEDERAL N° 8.666/93 E SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES E 
CLÁUSULA QUARTA DO REFERIDO CONTRATO. PRAZO: 12 
(DOZE) MESES. MAURITI/CE, 05 DE ABRIL DE 2024. ASSINA 
PELA CONTRATANTE: CLÁUDIA FERNANDA MOREIRA, 
ASSINA PELA CONTRATADA: ALANNA CASTELO BRANCO 
ALENCAR.  
Publicado por: 
Iarinda Franca de Almeida 
Código Identificador:46D0B838 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE MERUOCA 
 
SECRETARIA DE TURÍSMO,CULTURA, ESPORTE E 
JUVENTUDE 
EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL 
 
A Secretaria de Cultura, Turismo e Meio Ambiente do município de 
Meruoca-Ce, torna público o extrato do Instrumento Contratual 
resultante da TOMADA DE PREÇOS nº 2212.01/2023. UNIDADE 
ADMINISTRATIVA: Secretaria de Cultura, Turismo e Meio 
Ambiente. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 1001.13.122.0807.2.085- 
Manut. da Sec. de Cultura, Turismo e Meio Ambiente. ELEMENTO 
DE DESPESA: 3.3.90.39.00. OBJETO: REFORMA DO CENTRO