DOMCE 15/05/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 15 de Maio de 2024   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XV | Nº 3459 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               50 
 
EU, Adauto Maciel Barros, Secretário de Cultura, Esporte, Turismo e 
Juventude da Prefeitura Municipal de Madalena Ceará, ratifico o 
procedimento de contratação direta para a Locação De 01 (Um) 
Imóvel, Situado À Rua Manoel Felix Vieira, Nº 264 – Centro – 
Madalena-CE, Para O Funcionamento do Anexo da Secretaria de 
Cultura, Esporte, Turismo E Juventude, do Município de Madalena-
Ce, Sob Responsabilidade da Secretaria de Cultura, Esporte, Turismo 
E Juventude, de propriedade da Sra. Maria José da Costa Barbosa. 
AVISO DE RATIFICAÇÃO 
FUNDAMENTO LEGAL: 
  
• Lei nº 14.133/2021 e normativas aplicáveis. 
  
CONSIDERANDO: 
  
• A regularidade do processo de contratação, conforme documentação 
anexa; 
• A compatibilidade orçamentária e financeira, atestada pela 
Solicitação Financeira e Declaração correspondente; 
  
A análise documental que demonstra a habilitação da locadora Sra. 
MariaJosé da Costa Barbosa. 
nos termos dos artigos 72, inciso V, 68 da Lei nº 14.133/2021. 
RATIFICO: 
Diante do exposto e considerando a adequação aos requisitos legais, 
ratifico o procedimento de contratação direta para a locação do 
mencionado imóvel. 
DELIBERAÇÃO: 
Autorizo a continuidade do processo para formalização do contrato de 
locação; 
VALIDADE: 
Este termo de ratificação tem validade a partir da data de sua 
assinatura até 31 de Dezembro de 2024. 
  
ADAUTO MACIEL BARROS 
Publicado por: 
Cláudio Arthur Sousa Lopes 
Código Identificador:75BF079C 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE MASSAPÊ 
 
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES 
AVISO DE LICITAÇÃO 
 
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
MASSAPÊ – EDITAL DE CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 
2080501/2024 (Sistema Licitamaisbrasil) – Aviso de Licitação – 
Datas e horários (Hora de Brasília): Início do acolhimento: 
16/05/2024, 08h; Fim de acolhimento e abertura das Propostas: 
31/05/2024, 8h; Início da Disputa: 31/05/2024, às 10h. OBJETO: 
Contratação de Serviços de execução de Construção de Praça na 
localidade de Salgadinho, Município de Massapê-CE., através do 
MAPP nº 5790 do Governo do Estado. VALOR DO EDITAL: 
Gratuito. INFORMAÇÕES: Setor de Licitação, Rua Major José 
Paulino, nº 191, Centro, de 08 às 13h, ou pelo e-mail: 
comissaolic2021@gmail.com. Massapê-CE., 08/05/2024.  
 
JOSÉ EVILÁSIO FARIAS, 
Sec. de Infraestrutura e Meio Ambiente. 
  
Publicado por: 
Cesar Ferreira de Paiva 
Código Identificador:6BBF45AB 
 
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES 
AVISO DE LICITAÇÃO 
 
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
MASSAPÊ – EDITAL DE CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 
2040501/2024 (Sistema Licitamaisbrasil) – Aviso de Licitação – 
Datas e horários (Hora de Brasília): Início do acolhimento: 
16/05/2024, 08h; Fim de acolhimento e abertura das Propostas: 
31/05/2024, 8h; Início da Disputa: 31/05/2024, às 08:15h. 
OBJETO: Contratação de Serviços de execução de Reformas de 02 
(duas) Praças na Sede do Município de Massapê-CE., através do 
MAPP nº 5747 do Governo do Estado. VALOR DO EDITAL: 
Gratuito. INFORMAÇÕES: Setor de Licitação, Rua Major José 
Paulino, nº 191, Centro, de 08 às 13h, ou pelo e-mail: 
comissaolic2021@gmail.com. Massapê-CE., 04/05/2024.  
  
JOSÉ EVILÁSIO FARIAS, 
Sec. de Infraestrutura e Meio Ambiente. 
Publicado por: 
Cesar Ferreira de Paiva 
Código Identificador:594FBFDB 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE MAURITI 
 
SECRETARIA DE FINANÇAS 
EXTRATO DO TERCEIRO TERMO DE ADITIVO 
 
EXTRATO DO TERCEIRO TERMO DE ADITIVO AO 
CONTRATO DECORRENTE DA. INEXIGIBILIDADE DE 
LICITAÇÃO Nº 2021.04.06.001. PARTES: O MUNICÍPIO DE 
MAURITI, ATRAVÉS DA SECRETARIA DA FAZENDA E A 
EMPRESA 
ALENCAR 
E 
MATOS 
ADVOGADOS 
ASSOCIADOS. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS 
TÉCNICOS ESPECIALIZADOS A SEREM PRESTADOS NA 
ASSESSORIA E CONSULTORIA JURÍDICA ESPECIALIZADA, 
OBJETIVANDO O ACOMPANHAMENTO DE PROCESSOS 
ADMINISTRATIVOS DE INTERESSE DA SECRETARIA DA 
FAZENDA E ÓRGÃOS INTEGRANTES DE SUA ESTRUTURA, 
PERANTE O TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO CEARÁ 
E TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO. FUNDAMENTAÇÃO 
LEGAL: ART. 57, INCISO II, DA LEI FEDERAL N° 8.666/93 E 
SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES E CLÁUSULA QUINTA 
DO REFERIDO CONTRATO. PRAZO: 12 (DOZE) MESES. 
MAURITI/CE, 05 DE ABRIL DE 2024. ASSINA PELA 
CONTRATANTE: JOSÉ HENRIQUE CARNEIRO, ASSINA PELA 
CONTRATADA: ALANNA CASTELO BRANCO ALENCAR. 
  
Publicado por: 
Iarinda Franca de Almeida 
Código Identificador:A02E0130 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2024.05.13.01/SME. 
 
Extrato de Contrato Nº 2024.05.13.01/SME. Parte: o município de 
Mauriti/CE, através da Secretaria de Educação e a empresa AVO 
COMÉRCIO ATACADISTA DE PNEUMÁTICOS LTDA. 
Objeto: Aquisição de pneus, câmaras de ar, protetores e aros, para 
atender as necessidades da frota de veículos da Secretaria de 
Educação. Valor: (R$ 187.560,20). Prazo: 31/12/2024. Signatários: 
Gilberto Juca da Silva e Adamo Vasconcelos de Oliveira. 
  
Mauriti/CE, 13 de maio de 2024. 
Publicado por: 
Iarinda Franca de Almeida 
Código Identificador:A4926A71 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 
EXTRATO DO TERCEIRO TERMO DE ADITIVO 
 
EXTRATO DO TERCEIRO TERMO DE ADITIVO AO 
CONTRATO DECORRENTE DA INEXIGIBILIDADE DE 
LICITAÇÃO Nº 2021.04.06.001. PARTES: O MUNICÍPIO DE 
MAURITI, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E A 
EMPRESA 
ALENCAR 
E 
MATOS 
ADVOGADOS 
ASSOCIADOS. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS 
TÉCNICOS ESPECIALIZADOS A SEREM PRESTADOS NA 
ASSESSORIA E CONSULTORIA JURÍDICA ESPECIALIZADA, 
OBJETIVANDO O ACOMPANHAMENTO DE PROCESSOS 
ADMINISTRATIVOS DE INTERESSE DA SECRETARIA DE 
EDUCAÇÃO E ÓRGÃOS INTEGRANTES DE SUA ESTRUTURA, 
PERANTE O TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO CEARÁ