DOMCE 15/05/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

Ceará , 15 de Maio de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3459

www.diariomunicipal.com.br/aprece 52

DE FEIRAS E EVENTOS, CENTRO, MUNICÍPIO DE MERUOCA-
CE. VIGÊNCIA DO CONTRATO: da data de assinatura, por até 150
(cento
e
cinquenta)
dias.
CONTRATADA:
ARKTEC
CONSTRUTORA E ARQUITETURA LTDA – ME. ASSINA PELA
CONTRATADA:
Lucas
Araújo
Barbosa.
ASSINA
PELA
CONTRATANTE: Francisco Gilvan Miguel Santos. VALOR
GLOBAL: R$ 1.108.092,02 (um milhão, cento e oito mil, noventa e
dois reais e dois centavos). Meruoca-Ce, 13 de maio de 2024.

FRANCISCO ALDIR LIMA PEREIRA -
Presidente da Comissão de Licitação.
Publicado por:
Francisco Aldir Lima Pereira
Código Identificador:226EDA8B

SECRETARIA DE TURÍSMO,CULTURA, ESPORTE E
JUVENTUDE
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO

A Secretaria de Esporte e Juventude do Município de Meruoca torna
público o extrato do Quarto Aditivo Contratual resultante da
TOMADA
DE
PREÇO
Nº
2706.01/2022.
UNIDADE
ADMINISTRATIVA: Secretaria de Esporte e Juventude. OBJETO:
REFORMA
DO
ESTÁDIO
MUNICIPAL
DE
MERUOCA
YCARAIZÃO. PERCENTUAL DE ACRÉSCIMO: 12,84% (doze
inteiros e oitenta e quatro décimos por cento), no valor inicial do
contrato. CONTRATADA: RVP CONSTRUÇÕES & SERVIÇOS
LTDA – ME. ASSINA PELA CONTRATADA: Romulo Vasconcelos
Ponte. ASSINA PELA CONTRATANTE: Francisco Gilvan Miguel
Santos. Meruoca - CE, 10 de maio de 2024.

FRANCISCO ALDIR LIMA PEREIRA -
Presidente da Comissão Permanente de Licitação.

Publicado por:
Francisco Aldir Lima Pereira
Código Identificador:08A02F55

ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE MILAGRES

SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E
ESTRADAS
AVISO DE PROSSEGUIMENTO - TOMADA DE PREÇOS
2023.12.19.2

AVISO DE PROSSEGUIMENTO. O Município de Milagres, por
meio da CPL, convoca os interessados, especialmente os que
participam do procedimento licitatório TOMADA DE PREÇOS
2023.12.19.2, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE
ENGENHARIA A SEREM PRESTADOS NA CONSTRUÇÃO DE
DIVERSAS
PASSAGENS
MOLHADAS
NOS
SÍTIOS
GENIPAPEIRO II, SÃO TOMÉ E CANEIRAS, NA ZONA RURAL
DO MUNICÍPIO DE MILAGRES/CE, para a ABERTURA DO
ENVELOPE N° 02 (PROPOSTA DE PREÇOS) que será realizada
no dia 17/05/2024 (sexta-feira) às 09h:00 (nove horas) na sala de
Reunião localizada na Rua Helena Mendonça Figueiredo, 200,
Centro. Milagres/CE, 14 de maio de 2024.

LUAN DOS SANTOS FERREIRA
Presidente da CPL.
Publicado por:
Luan Dos Santos Ferreira
Código Identificador:12204B9F

SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS
AVISO DE PROSSEGUIMENTO - TOMADA DE PREÇOS Nº
2023.10.06.1

AVISO DE PROSSEGUIMENTO. O Município de Milagres, por
meio da CPL, comunica que após prazo recursal da habilitação,
convoca os interessados, especialmente os que participam do
procedimento licitatório TOMADA DE PREÇOS nº 2023.10.06.1,
cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS A SEREM
PRESTADOS PARA CONSTRUÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO DE
DIVERSAS
VIAS
PÚBLICAS
DO
MUNICÍPIO
DE
MILAGRES/CE,
CONFORME
PROJETOS
E
PLANILHAS
ORÇAMENTÁRIAS
CONSTANTES
NO
EDITAL
CONVOCATÓRIO, para a ABERTURA DO ENVELOPE N° 02
(PROPOSTA DE PREÇOS) que será realizada no dia 17/05/2024
(sexta-feira), às 11h:00 (onze horas) na sala de Reunião localizada na
Rua Helena Mendonça Figueiredo, 200, Centro. Milagres/CE, 14 de
maio de 2024.

LUAN DOS SANTOS FERREIRA
Presidente da CPL.
Publicado por:
Luan Dos Santos Ferreira
Código Identificador:E6D8784F

ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE MOMBAÇA

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 004/2024SME-DP ERRATA

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 004/2024SME-DP, Processo Nº
2024.05.09.01, com vistas à previsão de despesas com fornecimento
de energia elétrica para o CENTRO DE EDUCAÇÃO RURAL - DT
BOA VISTA (TROCA DE TITULARIDADE PARA A UC Nº
54696670), Zona Rural, município de Mombaça – Ceará, com
Dotação Orçamentária 1003 12 361 0016 2042, Elemento de Despesa
33.90.39.00 / 33.90.39.43, com valor estimado da despesa mensal em
R$ 1.000,00 (hum mil reais) e valor estimado da despesa global em
R$ 12.000,00 (doze mil reais), e com folha de nº 003 (três), cujo ato
autorizou sua lavratura.

Mombaça – CE, 14 de maio de 2024.

HELENA DE OLIVEIRA SILVA
Secretária Municipal da Educação
Publicado por:
Carlos Audi Pereira e Silva
Código Identificador:2372D12E

ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE MORADA NOVA

AUTARQUIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO
PORTARIA Nº 2024.05.02-01 – AMT

O PRESIDENTE DA AUTARQUIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO
DE MORADA NOVA, no uso das atribuições que lhe confere art. 81,
inciso III da Lei Orgânica do Município, de 05 de abril de 1990,
combinado com o art. 28 da Lei nº 1.541, de 12 de agosto de 2010;
Lei nº 1.804, de 22 de maio de 2017; e Lei nº 1.993, de 10 de maio de
2021.

RESOLVE:

FIXAR a remuneração para o cargo de Procurador Autárquico,
símbolo PA, no percentual de 60% (sessenta por cento) da
remuneração percebida pelo Presidente da Autarquia, com base no art.
32-A, parágrafo único, da Lei nº 1.804, de 22 de maio de 2017. O
pagamento da referida remuneração será implementado a partir de
01/05/2024.

Morada Nova - CE, 02 de maio de 2024.

FRANCISCO TALVANES RAULINO
Presidente -AMT
Portaria Nº 0201-D/2023/GAB
Publicado por:
Samilly Brito Nobre
Código Identificador:F70F6605