DOMCE 15/05/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 15 de Maio de 2024   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XV | Nº 3459 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               58 
 
vinculado à Secretaria Municipal de Saúde, previsto na Lei Municipal 
nº 741, de 09 de dezembro de 2009 e suas alterações posteriores. 
  
Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. 
  
Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário. 
  
PUBLIQUE-SE.  
REGISTRE-SE.  
CUMPRA-SE. 
  
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA RUSSAS, 
Estado do Ceará, 14 de maio de 2024. 
  
GIORDANNA SILVA BRAGA MANO 
Prefeita Municipal 
Publicado por: 
Eduarda Sousa Alves 
Código Identificador:0A592D4B 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA Nº 928, DE 14 DE MAIO DE 2024. 
 
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR AO CARGO 
DE 
PROVIMENTO 
COMISSIONADO 
E 
DÁ 
OUTRAS 
PROVIDÊNCIAS. 
  
A PREFEITA MUNICIPAL DE NOVA RUSSAS/CE, Dra. 
Giordanna Silva Braga Mano, no uso de suas atribuições legais, 
especialmente as conferidas pelo art. 64, inciso II da Lei Orgânica 
Municipal;  
  
R E S O L V E: 
  
Art. 1º. NOMEAR o Sr. FRANCISCO ROMEU MESQUITA 
SATURNINO, portador do RG nº 2003024011717 e inscrito no CPF 
sob o nº 051.174.583-46, ao cargo de provimento comissionado de 
ASSISTENTE TÉCNICO I (CDA VIII), vinculado à Secretaria 
Municipal de Agricultura e Recursos Hídricos, previsto na Lei 
Municipal nº 741, de 09 de dezembro de 2009 e suas alterações 
posteriores. 
  
Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. 
  
Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário. 
  
PUBLIQUE-SE.  
REGISTRE-SE.  
CUMPRA-SE. 
  
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA RUSSAS, 
Estado do Ceará, 14 de maio de 2024. 
  
GIORDANNA SILVA BRAGA MANO 
Prefeita Municipal 
Publicado por: 
Eduarda Sousa Alves 
Código Identificador:F44648DA 
 
SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO - SAAE 
EXTRATO DA INEXIGIBILIDADE 
 
Processo nº 00012.20240403/0002-60 - Objeto: Aquisição de 
materiais permanentes e de consumo de informática, para atender as 
necessidades do Serviço Autônomo de Agua e Esgoto - SAAE de 
Nova Russas - Ce.. Fundamento Legal: Art. 75, inciso II da Lei nº 
14.133 de 01/04/2021. Declaração de Dispensa em 09 de maio de 
2024. FRANCISCO HELTER DE OLIVEIRA. ORDENADOR(A) 
DE DESPESAS. Proponente: WASHINGTON L M AZEVEDO 
LTDA. CNPJ/MF Nº 07.994.391/0001-56. Valor Global: R$ 
52.235,00 eMART CELL EQUIP DE TELEFONIA LTDA - ME. 
CNPJ/MF Nº 11.093.169/0001-50. Valor Global: R$ 1.025,00.  
Publicado por: 
Maria Suely Severo de Sousa 
Código Identificador:B00CEBE4 
 
SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO - SAAE 
EXTRATO DO CONTRATO 
 
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 00012.20240403/0002-60 - 
CONTRATO Nº 202405090001 - ORIGEM: Dispensa Nº SAAE-
DL017/2024- CONTRATANTE: SERVIÇO AUTÔNOMO DE 
ÁGUA E ESGOTO DE NOVA RUSSA - CONTRATADA(O).....: 
WASHINGTON L M AZEVEDO LTDA OBJETO: Aquisição de 
materiais permanentes e de consumo de informática, para atender as 
necessidades do Serviço Autônomo de Agua e Esgoto - SAAE de 
Nova Russas - Ce. - VALOR TOTAL: R$ 52.235,00 (cinquenta e dois 
mil, duzentos e trinta e cinco reais) - PROGRAMA DE TRABALHO: 
1201.04.122.0142.2.108 - Gestão e Manutenção dos Serviços 
Autônomo de Àgua e Esgoto - SAAE;1201.04.122.0003.1.040 - 
Reforma, Ampliação Equipamento da Sede do SAAE, R$ 4.950,00 no 
elemento de despesa 33903016: Material de Consumo, Material de 
Expediente, R$ 5.670,00 no elemento de despesa 33903026: Material 
de Consumo, Material Elétrico, R$ 525,00 no elemento de despesa 
33903017: Material de Consumo, Material de Tecnologia da 
Informação e Comunicação (TIC), R$ 13.020,00 no elemento de 
despesa 44905236: Equipamentos e Material Permanente, Máquinas, 
Instalações e Utensílios de Escritório, R$ 28.070,00 no elemento de 
despesa 
44905235: 
Equipamentos 
e 
Material 
Permanente, 
Equipamentos e Suprimentos de Tecnologia da Informação e 
Comunicação; 
- 
VIGÊNCIA: 
de 
7 
meses 
- 
DATA 
DA 
ASSINATURA: 09 de maio de 2024  
 
Publicado por: 
Maria Suely Severo de Sousa 
Código Identificador:BF3D7F30 
 
SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO - SAAE 
EXTRATO DO CONTRATO 
 
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 00012.20240403/0002-60 - 
CONTRATO Nº 202405090002 - ORIGEM: Dispensa Nº SAAE-
DL017/2024- CONTRATANTE: SERVIÇO AUTÔNOMO DE 
ÁGUA E ESGOTO DE NOVA RUSSA - CONTRATADA(O).....: 
MART CELL EQUIP DE TELEFONIA LTDA - ME OBJETO: 
Aquisição de materiais permanentes e de consumo de informática, 
para atender as necessidades do Serviço Autônomo de Agua e Esgoto 
- SAAE de Nova Russas - Ce. - VALOR TOTAL: R$ 1.025,00 (mil e 
vinte 
e 
cinco 
reais) 
- 
PROGRAMA 
DE 
TRABALHO: 
1201.04.122.0142.2.108 - Gestão e Manutenção dos Serviços 
Autônomo de Àgua e Esgoto - SAAE;1201.04.122.0003.1.040 - 
Reforma, Ampliação Equipamento da Sede do SAAE, R$ 1.025,00 no 
elemento de despesa 33903016: Material de Consumo, Material de 
Expediente; - VIGÊNCIA: de 7 meses - DATA DA ASSINATURA: 
09 de maio de 2024  
Publicado por: 
Maria Suely Severo de Sousa 
Código Identificador:189400C8 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE PENAFORTE 
 
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 
EXTRATO DE CONTRATO Nº 15.04.01/2024 
 
Extrato de Contrato nº 15.04.01/2024 proveniente do Pregão 
Eletrônico nº 02/2024-SEDUC. Partes: o Município de Penaforte, 
através da Secretaria de Educação e a empresa COMERCIAL R L 
LTDA - ME, inscrita no CNPJ/MF sob o n° 15.408.077/0001-72. 
Objeto: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PERMANENTES 
PARA ATENDER A DEMANDA DO PROGRAMA DE 
APRENDIZAGEM NA IDADE CERTA (PAIC INTEGRAL) EM 
REGIME DE COLABORAÇÃO COM O ESTADO DO CEARÁ, 
POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DE 
PENAFORTE/CE. Valor Total: R$ 23.040,00 (Vinte e três mil e 
quarenta 
reais). 
Vigência 
do 
Contrato: 
até 
31/12/2024.