DOMCE 15/05/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 15 de Maio de 2024   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XV | Nº 3459 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               59 
 
Signatários: MIRTANE DE CASSIA JORGE PEREIRA e MURILO 
NASCIMENTO DOS SANTOS. 
PENAFORTE/CE, 15 DE ABRIL DE 2024. 
  
Publicado por: 
Ana Patrícia Taveira Carvalho 
Código Identificador:84B2B876 
 
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 
EXTRATO DE CONTRATO Nº 15.04.02/2024 
 
Extrato de Contrato nº 15.04.02/2024 proveniente do Pregão 
Eletrônico nº 02/2024-SEDUC. Partes: o Município de Penaforte, 
através da Secretaria de Educação e a empresa DANTAS 
ELETROMOVEIS E EQUIPAMENTOS LTDA - EPP, inscrita no 
CNPJ/MF sob o n° 49.140.067/0001-10. Objeto: AQUISIÇÃO DE 
EQUIPAMENTOS PERMANENTES PARA ATENDER A 
DEMANDA DO PROGRAMA DE APRENDIZAGEM NA 
IDADE CERTA (PAIC INTEGRAL) EM REGIME DE 
COLABORAÇÃO COM O ESTADO DO CEARÁ, POR 
INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DE 
PENAFORTE/CE. Valor Total: R$ 22.663,00 (Vinte e dois mil 
seiscentos e sessenta e três reais). Vigência do Contrato: até 
31/12/2024. Signatários: MIRTANE DE CASSIA JORGE PEREIRA 
e ALDO FABRIZIO DANTAS. 
PENAFORTE/CE, 15 DE ABRIL DE 2024. 
  
Publicado por: 
Ana Patrícia Taveira Carvalho 
Código Identificador:E5A5381F 
 
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 
EXTRATO DE CONTRATO Nº 15.04.03/2024 
 
Extrato de Contrato nº 15.04.03/2024 proveniente do Pregão 
Eletrônico nº 02/2024-SEDUC. Partes: o Município de Penaforte, 
através da Secretaria de Educação e a empresa M. L. C. SILVA - 
ME, inscrita no CNPJ/MF sob o n° 19.540.084/0001-84. Objeto: 
AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PERMANENTES PARA 
ATENDER 
A 
DEMANDA 
DO 
PROGRAMA 
DE 
APRENDIZAGEM NA IDADE CERTA (PAIC INTEGRAL) EM 
REGIME DE COLABORAÇÃO COM O ESTADO DO CEARÁ, 
POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DE 
PENAFORTE/CE. Valor Total: R$ 10.500,00 (Dez mil e 
quinhentos reais). Vigência do Contrato: até 31/12/2024. 
Signatários: MIRTANE DE CASSIA JORGE PEREIRA e MARIA 
LADYANNE COSTA SILVA. 
  
PENAFORTE/CE, 15 DE ABRIL DE 2024.  
Publicado por: 
Ana Patrícia Taveira Carvalho 
Código Identificador:9FE61E83 
 
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 
TERMO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA Nº 031/2024 
 
O Município de Penaforte, inscrito no CNPJ nº 07.414.931/0001-85, 
neste ato representado pelo seu Ordenador de Despesas, a Sra. 
Mirtane de Cassia Jorge Pereira, e no uso de suas atribuições legais, 
de acordo com o dispositivo do inciso VIII, do artigo 72, da Lei Nº 
14.133/2021, RATIFICA o procedimento de contratação direta por 
Dispensa de Licitação, embasado no inciso II, do artigo 75, da Lei 
Federal nº 14.133/2021. 
Ademais, concorda com o Parecer Jurídico e do Controle Interno, para 
o procedimento de CONTRATAÇÃO DIRETA, por meio da 
Dispensa de Licitação nº 031/2024, embasado no inciso II, do artigo 
75, da Lei 14.133/2021, referente à contratação da empresa 
CRISTINANE SANTOS SILVA BEZERRA-ME inscrita no CNPJ 
sob o nº 23.015.813/0001-50 para PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS 
DE 
CONSULTORIA 
VOLTADA 
AOS 
PROJETOS 
E 
PROGRAMAS FEDERAIS NA ÁREA EDUCACIONAL, VIA 
SIMEC/PAR DE FORMA PRESENCIAL E REMOTA, JUNTO 
A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE 
PENAFORTE/CE, com o valor total de R$ 36.000,00 (Trinta e seis 
mil reais). 
Penaforte/CE, 14 de Abril de 2024. 
  
MIRTANE DE CASSIA JORGE PEREIRA 
Ordenador de Despesas da Secretaria de Educação 
 
Publicado por: 
Ana Patrícia Taveira Carvalho 
Código Identificador:92460446 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIQUET CARNEIRO 
 
SECRETARIA DE SAÚDE 
PORTARIA Nº 38/2024 
 
O(A) PREFEITO MUNICIPAL, BISMARCK BARROS BEZERRA , 
no uso das 
suas atribuições legais, conforme DECRETO Nº 001/2013, DE 11 DE 
JANEIRO DE 2013 
RESOLVE: 
Art. 1º CONCEDER a(o) senhor(a) VALERIA FRANCO DE 
SOUSA, 
ocupante do cargo de SECRETÁRIO(A), 1 (uma) diaria, A 
SUPERITENDENCIA DA REGIÃO DE SAÚDE DO CARIRI, 
CONVIDA PARA 
5ª REUNIÃO DA COMISSÃO INTERGESTORES REGIONAL -
CIR, QUE 
ACONTECERA DE FORMA PRESENCIAL. 
I - O valor unitário da diária que se refere o caput deste artigo 
corresponde a R$ 200,00 (duzentos reais), totalizando R$ 200,00 
(duzentos 
reais). 
II - Local Juazeiro do Norte/CE, Auditorio Barbara de Alencar - Ufca 
Av. 
Ten. Raimundo Rocha , N° 1639, Cidade Universitaria, Juazeiro do 
Norte -ce na 
data 15/05/2024. 
Art. 2º A presente Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, 
revogando-se as disposições em contrário. 
Art. 3º Registre-se, Publique-se e Cumpra-se 
Piquet Carneiro/CE, 14 de maio de 2024. 
 
Publicado por: 
Francisco Diogo Rodrigues de Almeida 
Código Identificador:9D306E57 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE QUITERIANÓPOLIS 
 
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 
EXTRATO DO TERCEIRO ADITIVO AO CONTRATO Nº 
030/2021.01 
 
CONTRATANTE: 
Município 
de 
Quiterianópolis, 
CNPJ: 
07.551.179/0001-14. CONTRATADA: S & S INFORMATICA 
ASSESSORIA E CONSULTORIA MUNICIPAL LTDA - EPP, 
CNPJ: 35.055.771/0001-60. OBJETO DO ADITIVO: Reajuste de 
preços, conforme previsto na cláusula sexta, item 6.1 do contrato, 
sendo 
reajustado 
em 
25% 
(vinte 
e 
cinco 
por 
cento). 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 65, § 8º da Lei Federal nº 
8.666/93 
e 
suas 
alterações. 
FORO: 
Quiterianópolis/CE. 
RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições do contrato ora 
aditado, 
continuarão 
sem 
alterações 
e 
em 
pleno 
vigor. 
SIGNATÁRIOS: Antonia Adenilce Arceno Lima Rodrigues - 
Ordenadora de Despesas e Samoel Moreira de Holanda Júnior - Sócio 
administrador. 
  
Quiterianópolis - CE, 14 de maio de 2024. 
  
ANTONIA ADENILCE ARCENO LIMA RODRIGUES 
Ordenadora de Despesas da Secretaria de Educação