DOMCE 15/05/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 15 de Maio de 2024   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XV | Nº 3459 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               61 
 
https://quixada.ce.gov.br/ ou no endereço: Trav. José Jorge, s/n, 
Bairro Campo Velho, Quixadá-CE.  
  
JOSÉ IVAN DE PAIVA JUNIOR  
Agente de Contratação 
Publicado por: 
Francisco Thiago Pessoa de Queiroz 
Código Identificador:1A75DEF3 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXELÔ 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA Nº 061/2024 – GAPRE 
 
PORTARIA Nº 061/2024 – GAPRE. 
  
Dispõe sobre exoneração do Supervisor de Núcleo de Atendimento a 
Criança e ao Adolescente da Secretaria Municipal de Assistência 
Social e dá outras providências. 
  
O Prefeito Municipal de Quixelô, Estado do Ceará, no uso de suas 
atribuições legais, 
  
RESOLVE: 
Art. 1º - Exonerar o Sr. JOSE UEDSON FERREIRA DE 
OLIVEIRA, portador do CPF nº 294.940.228-31, do Cargo de 
Supervisora de Núcleo de Atendimento a Criança e ao Adolescente, a 
partir do dia 01 de março de 2024, nos termos da Lei Municipal nº 
150, de 15 de julho de 2013. 
  
Art. 2º - As despesas decorrentes da execução da presente Portaria 
correrão à conta de dotação orçamentária própria, suplementada, se 
necessário. 
  
Art. 3º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. 
  
CIENTIFIQUE-SE, 
PUBLIQUE-SE, 
CUMPRA-SE 
  
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXELÔ, ESTADO 
DO CEARÁ, em 01 de março de 2024. 
  
JOSÉ ADIL VIEIRA JÚNIOR 
Prefeito Municipal de Quixelô  
Publicado por: 
Tiago Anderson Nogueira de Oliveira 
Código Identificador:0A5BD48A 
 
GABINETE DO PREFEITO 
AVISO DE LICITAÇÃO CP Nº 2024.05.14.1 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXELÔ 
  
Aviso de Licitação. O Município de Quixelô/CE, torna público, que 
será realizado Certame Licitatório na modalidade Concorrência nº 
2024.05.14.1, na forma Eletrônica. Objeto: Contratação de serviços a 
serem 
prestados 
na 
pavimentação 
em 
paralelepípedo 
com 
rejuntamento em diversas ruas na sede do Município de Quixelô/CE, 
nos 
termos 
do 
CONTRATO 
DE 
REPASSE 
nº 
943567/2023/MCIDADES/CAIXA, celebrado com a União Federal, 
por intermédio do Ministério das Cidades, representado pela Caixa 
Econômica Federal - CEF. Início de acolhimento das propostas: 16 
de Maio de 2024 a partir das 16:00 horas. Abertura da Sessão: 03 de 
Junho de 2024 às 08:00 horas. Início da disputa de preços: 03 de 
Junho de 2024 às 08:30 horas - através da Plataforma Digital no Portal 
de 
Compras 
do 
Município 
de 
Quixelô 
no 
Site: 
https://www.comprasquixelo.com.br. Os interessados poderão obter 
o texto integral do Edital através dos endereços eletrônicos: 
(www.comprasquixelo.com.br) no Portal Nacional de Contratações 
Públicas - PNCP (www.gov.br/pncp/pt-br), no Flanelógrafo da 
Prefeitura (quadro de Avisos e Publicações) e no Portal de Licitações 
dos Municípios (www.tce.ce.gov.br), ou no Setor de Licitações da 
Prefeitura Municipal situado à Rua Pedro Gomes de Araújo, s/n, 
Centro, Quixelô/CE, no horário de 07:00 às 13:00hrs. Informações 
pelo telefone (88) 3579-1210. Quixelô/CE, 14 de Maio de 2024.  
  
FRANCISCA RAQUEL DE OLIVEIRA,  
Agente de Contratação. 
Publicado por: 
Tiago Anderson Nogueira de Oliveira 
Código Identificador:2BB56FE6 
 
GABINETE DO PREFEITO 
AVISO DE LICITAÇÃO PE Nº 2024.05.14.2 
 
Aviso de Licitação. O Município de Quixelô/CE, torna público, que 
será realizado Certame Licitatório na modalidade Pregão Eletrônico nº 
2024.05.14.2. Objeto: Contratação de Pessoa Jurídica para prestação 
de serviços técnicos especializados na área de recuperação de crédito 
visando a recuperação de receitas referentes à Taxa de Localização e 
Funcionamento (TLF, TFF) e Taxa de Licença Ambiental (TLA) das 
Estações de Rádio Base (ERBS - Antenas - Empresas do Setor de 
Telecomunicações e recuperação de receitas de natureza tributárias 
diversas, bem como elaboração de auditorias e laudos técnicos, 
mediante a conferência de faturas de energia elétrica da 
Administração direta e indireta do Município de Quixelô/CE, por 
intermédio da Secretaria Municipal de Planejamento, Administração, 
Finanças e Orçamento. Início de acolhimento das propostas: 16 de 
Maio de 2024 a partir das 16:00 horas. Abertura da Sessão: 28 de 
Maio de 2024 às 08:00 horas. Início da disputa de preços: 28 de 
Maio de 2024 às 08:30 horas - através da Plataforma Digital no Portal 
de 
Compras 
do 
Município 
de 
Quixelô 
no 
Site: 
https://www.comprasquixelo.com.br. Os interessados poderão obter 
o texto integral do Edital através dos endereços eletrônicos: 
(www.comprasquixelo.com.br) no Portal Nacional de Contratações 
Públicas - PNCP (www.gov.br/pncp/pt-br), no Flanelógrafo da 
Prefeitura (quadro de Avisos e Publicações) e no Portal de Licitações 
dos Municípios (www.tce.ce.gov.br), ou no Setor de Licitações da 
Prefeitura Municipal situado à Rua Pedro Gomes de Araújo, s/n, 
Centro, Quixelô/CE, no horário de 07:00 às 13:00hrs. Informações 
pelo telefone (88) 3579-1210.  
  
Quixelô/CE, 14 de Maio de 2024.  
  
FRANCISCA RAQUEL DE OLIVEIRA, 
Pregoeira Oficial. 
Publicado por: 
Tiago Anderson Nogueira de Oliveira 
Código Identificador:953D37FA 
 
GABINETE DO PREFEITO 
EDITAL DE CONVOCAÇÃO 004 PROCESSO SELETIVO 
PÚBLICO SIMPLIFICADO (EDITAL N° 001/2024/SMS) 
 
EDITAL DE CONVOCAÇÃO 004 
PROCESSO SELETIVO PÚBLICO SIMPLIFICADO (EDITAL 
N° 001/2024/SMS) 
Considerando a decisão final do Processo Seletivo Público 
Simplificado Secretaria Municipal da Saúde (Edital de n° 
001/2024/SMS) e a necessidade temporária e atual, venho realizar a 
quarta convocação do candidato abaixo inumerado para comparecer a 
Secretaria de Saúde do Município de Quixelô/CE (End.: Rua Maria 
Julia do Nascimento, s/n, Centro, Quixelô/CE) para o fim de 
formaliza a contratação nos termos do referido edital, em especial do 
item 12.4, entre os dias 14 de maio de 2024 e 17 de maio de 2024, das 
8hs às 13hs. 
  
Cargo: Psicólogo 
SARAH RAQUEL IZIDRO UMBELINO DE SOUSA 
  
Que a Secretaria realize as necessárias comunicações, considerando as 
informações adstritas ao processo seletivo pertinente. 
  
Quixelô/CE, 13 de maio de 2024.