DOMCE 15/05/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 15 de Maio de 2024   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XV | Nº 3459 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               75 
 
do Termo aditivo ao Instrumento Contratual resultante do PREGÃO 
PRESENCIAL Nº SE-PE005/2022-SRP-06: 
  
OBJETO: 
AQUISIÇÕES 
DE 
GÊNEROS 
ALIMENTÍCIOS 
DESTINADOS A MERENDA ESCOLAR DO MUNICIPIO DE 
SENADOR POMPEU/CE, ATRAVES DA SECRETARIA DE 
EDUCAÇÃO, CULTURA E DESPORTO. 
  
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: ARTIGO 65, INCISO I, ALÍNEA 
“B” E § 1º, DA LEI FEDERAL NO 8.666/93, DE 21 DE JUNHO DE 
1993 E SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES. 
  
ALTERAÇÕES 
CONTRATUAIS: 
A 
ALTERAÇÃO 
CONTRATUAL CONSTA DO ACRÉSCIMO DE ~7,2% (SETE 
VIRGULA DOIS POR CENTO) SOBRE O QUANTITATIVO 
DO(S) ITEN(S) CITADO(S) PERTINENTE(S) AO CONTRATO 
EM APREÇO, CUJO VALOR INICIAL ERA DE R$ 209.855,07 
(DUZENTOS E NOVE MIL OITOCENTOS E CINQUENTA E 
CINCO REAIS E SETE CENTAVOS), QUE RECOMPOSTO PARA 
A QUANTIA DE R$ 224.753,98 (DUZENTOS E VINTE E 
QUATRO MIL SETECENTOS E CINQUENTA E TRÊS REAIS E 
NOVENTA E OITO CENTAVOS), COM O ACRÉSCIMO 
FINANCEIRO DE R$ 14.898,91 (QUATORZE MIL OITOCENTOS 
E NOVENTA E OITO REAIS E NOVENTA E UM CENTAVOS). 
  
VIGÊNCIA DO ADITIVO: ATÉ 31 DE DEZEMBRO DE 2024. 
  
ASSINA PELA CONTRATANTE: ENÉAS TORRES FERREIRA 
  
ASSINA PELA CONTRATADA: ENIOELDO FERNANDES 
FARIAS. 
  
Senador Pompeu/CE, 13 de Maio de 2024. 
  
ENÉAS TORRES FERREIRA 
Ordenador da Despesas da Secretaria de Educação, Cultura e 
Desporto  
Publicado por: 
Claudio Machado Cavalcante 
Código Identificador:7C9B2829 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO, 
DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL 
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PROCESSO 
ADMINISTRATIVO Nº 00005.20240117/0001-42 - ARP Nº 
202404240002 
 
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PROCESSO 
ADMINISTRATIVO Nº 00005.20240117/0001-42 - ARP Nº 
202404240002 - ORIGEM: Pregão Eletrônico Nº ST-PE001/2024-
SRP- ORGÃO GERENCIADOR: SEC. DE TRABALHO, DES. E 
ASSIST. SOCIAL - DETENTOR DA ARP).....: MAX ELETRO E 
MAGAZINE LTDA OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA 
FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE MATERIAL 
DESCARTÁVEL, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA 
SECRETARIA 
DO 
TRABALHO, 
DESENVOLVIMENTO 
E 
ASSITENCIA SOCIAL - VALOR TOTAL: R$ 34.485,00 (trinta e 
quatro mil, quatrocentos e oitenta e cinco reais) - VIGÊNCIA DA 
ARP: 12 meses - DATA DA ASSINATURA: 24 de abril de 2024. 
  
Sec. Trabalho, Desenvolvimento e Assistência Social 
CNPJ/MF N° 07.728.421/0001-82 
MARIA FABIANA BENEVIDES SILVA 
Representante Legal do órgão Gerenciador 
  
Publicado por: 
Claudio Machado Cavalcante 
Código Identificador:508BF8E9 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO, 
DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL 
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PROCESSO 
ADMINISTRATIVO Nº 00005.20240105/0001-68 - ARP Nº 
202404300003 
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PROCESSO 
ADMINISTRATIVO Nº 00005.20240105/0001-68 - ARP Nº 
202404300003 - ORIGEM: Pregão Eletrônico Nº ST-PE002/2024-
SRP- ORGÃO GERENCIADOR: SEC. DE TRABALHO, DES. E 
ASSIST. SOCIAL - DETENTOR DA ARP).....: JOSE EDIVAN DA 
SILVA OBJETO: FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE 
MATERIAL 
DE 
LIMPEZA, 
PARA 
ATENDER 
AS 
NECESSIDADES 
DA 
SECRETARIA 
DO 
TRABALHO, 
DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL. - VALOR 
TOTAL: R$ 6.082,05 (seis mil e oitenta e dois reais e cinco centavos) 
- VIGÊNCIA DA ARP: 12 meses - DATA DA ASSINATURA: 02 de 
MAIO de 2024. 
  
Sec. Trabalho, Desenvolvimento e Assistência Social 
CNPJ/MF N° 07.728.421/0001-82  
MARIA FABIANA BENEVIDES SILVA  
Representante Legal do Órgão Gerenciador 
Publicado por: 
Claudio Machado Cavalcante 
Código Identificador:E94B67E3 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO, 
DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL 
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PROCESSO 
ADMINISTRATIVO Nº 00005.20240105/0001-68 - ARP Nº 
202404300001 - ORIGEM: PREGÃO ELETRÔNICO Nº ST-
PE002/2024-SRP- 
 
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 00005.20240105/0001-68 - 
ARP Nº 202404300001 - ORIGEM: Pregão Eletrônico Nº ST-
PE002/2024-SRP- 
ORGÃO 
GERENCIADOR: 
SEC. 
DE 
TRABALHO, DES. E ASSIST. SOCIAL - DETENTOR DA 
ARP).....: 
NAYANE 
PINHEIRO 
MERCADINHO 
OBJETO: 
FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE MATERIAL DE 
LIMPEZA, 
PARA 
ATENDER 
AS 
NECESSIDADES 
DA 
SECRETARIA 
DO 
TRABALHO, 
DESENVOLVIMENTO 
E 
ASSISTÊNCIA SOCIAL. - VALOR TOTAL: R$ 14.725,50 (catorze 
mil, setecentos e vinte e cinco reais e cinquenta centavos) - 
VIGÊNCIA DA ARP: 12 meses - DATA DA ASSINATURA: 02 de 
MAIO de 2024. 
  
Sec. Trabalho, Desenvolvimento e Assistência Social 
CNPJ/MF N° 07.728.421/0001-82 
MARIA FABIANA BENEVIDES SILVA 
Representante Legal do Órgão Gerenciador  
Publicado por: 
Claudio Machado Cavalcante 
Código Identificador:3EF54FFF 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO, 
DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL 
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PROCESSO 
ADMINISTRATIVO Nº 00005.20240105/0001-68 - ARP Nº 
202404300002 
 
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PROCESSO 
ADMINISTRATIVO Nº 00005.20240105/0001-68 - ARP Nº 
202404300002 - ORIGEM: Pregão Eletrônico Nº ST-PE002/2024-
SRP- ORGÃO GERENCIADOR: SEC. DE TRABALHO, DES. E 
ASSIST. SOCIAL - DETENTOR DA ARP).....: MAX ELETRO E 
MAGAZINE 
LTDA 
OBJETO: 
FUTURAS 
E 
EVENTUAIS 
AQUISIÇÕES DE MATERIAL DE LIMPEZA, PARA ATENDER 
AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DO TRABALHO, 
DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL. - VALOR 
TOTAL: R$ 14.428,30 (catorze mil, quatrocentos e vinte e oito reais e 
trinta centavos) - VIGÊNCIA DA ARP: 12 meses - DATA DA 
ASSINATURA: 02 de MAIO de 2024. 
  
Sec. Trabalho, Desenvolvimento e Assistência Social 
CNPJ/MF N° 07.728.421/0001-82 
MARIA FABIANA BENEVIDES SILVA 
Representante Legal do Órgão Gerenciador