DOU 15/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 93, quarta-feira, 15 de maio de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DA BAHIA
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 158717
Número do Contrato: 34/2022.
Nº Processo: 23520.004319/2022-54.
Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DA BAHIA. Contratado: 40.273.987/0001-
32 - MASTERTEST EDUCATIONAL LTDA. Objeto: Alterar o valor contratual em r$ 391,17
(trezentos e noventa e um reais e dezessete centavos) passando o valor total de
r$14.300,00 (quatorze mil e trezentos reais) para r$14.691,17 (quatorze mil seiscentos e
noventa e um reais e dezessete centavos), decorrente de aplicação do índice de preços ao
consumidor amplo (ipca). Vigência: 28/11/2022 a 28/11/2024. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 14.691,17. Data de Assinatura: 09/05/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 09/05/2024).
UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DO PARÁ
EXTRATO DE CONTRATO Nº 10/2024 - UASG 158515
Nº Processo: 23204.005717/2023-51.
Pregão Nº 90001/2024. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DO PARA.
Contratado: 61.074.175/0001-38 - MAPFRE SEGUROS GERAIS S.A.. Objeto: Contratação de
serviços de seguro total para os veículos oficiais da universidade federal do oeste do pará
- ufopa..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 03/05/2024 a
03/05/2025. Valor Total: R$ 143.510,26. Data de Assinatura: 03/05/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 14/05/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 158515
Número do Contrato: 6/2022.
Nº Processo: 23204.007431/2020-68.
Dispensa. Nº 2/2022. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DO PARA.
Contratado: 26.622.765/0001-57
- SANTOS &
MIGUEL COMERCIO
LTDA. Objeto:
Prorrogação do prazo da vigência do contrato nº 006/2022, por 12 (doze) meses,
contemplando-se, nesta ocasião, o período de 24/05/2024 a 23/05/2025, nos termos do
art. 57, II, da lei n.º 8.666, de 1993.. Vigência: 24/05/2024 a 23/05/2025. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 211.318,00. Data de Assinatura: 13/05/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 13/05/2024).
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 14/2024
Processo nº 23204.004235/2024-65, contratado na qualidade de Professor Substituto:
Fabrício Almeida do Carmo. Objeto: Contrato de Prestação de Serviços para atender
demanda do Campus de Oriximiná, nos termos do art. 2º, § 1º, II, da lei 8.745/93 e art. 2º,
II, "f", da resolução 78/2020- UFOPA; Aprovado em 1º lugar/AC no PSS regido pelo edital
16/2023, Área 004: Ciências da Computação/Algoritmos e Programação, em regime de
trabalho de 40h, remuneração de R$ 5.855,97 (Cinco Mil Oitocentos e cinquenta e cinco
reais e noventa e sete centavos) e vigência inicial de 15/05/2024 a 14/11/2024.
UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARÁ
EXTRATO DE CONTRATO Nº 18/2024 - UASG 153063
Nº Processo: 23073.010702/2023-48.
Pregão Nº 21/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARA.
Contratado: 19.152.814/0001-70 - NACIONAL SERVICOS INTEGRADOS LTDA. Objeto:
Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de fornecimento de mão
de obra terceirizada na função de motorista para atender as necessidades, por 12 meses,
da Universidade Federal do Pará - UFPA, em suas unidades, inclusive seus polos, com
dedicação exclusiva de mão de obra.
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1, Lei 8.666/1993. Vigência: 15/05/2024 a
15/05/2025. Valor Total: R$ 3.654.197,40. Data de Assinatura: 14/05/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 14/05/2024).
EXTRATO DE CONVÊNIO
Processo: 029541/2024. Partes: Fundação Amazônia de Amparo a Estudos e Pesquisas
(Fapespa); Universidade Federal do Pará (Ufpa) e Fundação de Amparo e Desenvolvimento
da Pesquisa (Fadesp). Objeto: Apoio da Fapespa, por meio de financiamento no montante
previsto na Cláusula Terceira, à realização do Evento denominado: "76ª. Reunião Anual
(RA) da Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência (SBPC) - Ciência para um futuro
sustentável e inclusivo: por um novo contrato social com a natureza", a ser desenvolvido
pela Convenente, com apoio da Interveniente, que ocorrerá no período de 7 a 13 de julho
de 2024, na Universidade Federal do Pará - UFPA, Campus Guamá, na cidade de Belém/PA .
Fundamentação Legal: Lei nº 10.973/2004; Lei nº 13.243/2016; Decreto Federal nº
9.283/2018;
Lei
Estadual
nº
8.426/2016;
Decreto
Estadual
nº
1.713/2021.
Valor:R$1.200.000,00 (um milhão e duzentos mil reais). Vigência: a partir da data de sua
assinatura até 30 (trinta) dias após o fim da realização do Evento. Data da Assinatura:
09/05/2024. Foro: Justiça Federal - Belém/Pa.
Assinaturas: Marcel do Nascimento Botelho, pela Fapespa; Emmanuel Zagury Tourinho,
pela Ufpa e Roberto Ferraz Barreto, pela Fadesp.
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO
Processo: 011950/2024. Partes: Petróleo Brasileiro S.A (Petrobras), por meio do Centro de
Pesquisas e Desenvolvimento Leopoldo Américo Miguez de Mello (Cenpes); Universidade
Federal do Pará (Ufpa) e Fundação de Amparo e Desenvolvimento da Pesquisa (Fadesp).
Objeto: A união de esforços dos Partícipes para o desenvolvimento do Projeto de P&D
intitulado: "Avaliação do potencial de aproveitamento das Correntes Marinhas Oceânicas
na Costa Norte do Brasil para Geração Elétrica", conforme detalhado no Plano de Trabalho
(Anexo 1). Fundamento Legal: Lei n° 9.991/00 e suas alterações. Valor: R$9.235.342,22
(nove milhões duzentos e trinta e cinco mil trezentos e quarenta e dois reais e vinte e dois
centavos). Vigência: 1095 (um mil e noventa e cinco) dias corridos, a contar da data de sua
celebração. Data de Assinatura: 06/12/2023. Foro: Justiça Federal Belém - Pa.
Assinaturas: Emmanuel Zagury Tourinho, pela Ufpa e; Luiz Fernando Almeida Fo n t e n e l e ,
pelo Cenpes e Roberto Ferraz Barreto, pela Fadesp.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Processo:
043963/2022.
Partes:
Fundação
Papa
João
XXIII
(Funpapa);
Universidade Federal do Pará (Ufpa) e Fundação de Amparo e Desenvolvimento
da Pesquisa (Fadesp). Objeto: Terceiro Termo Aditivo ao Contrato nº 067/2022
que prorroga a vigência pelo período de 27/03/2024 a 30/06/2024, conforme
solicitação descrita nos autos do processo n° 2553/2024. Fundamentação Legal:
Lei nº 8.666/93 e suas alterações. Data de assinatura: 27/03/2024. Foro: Justiça
Federal - Belém/Pa.
Assinaturas: Alfredo Cardoso Costa, pela Funpapa; Emmanuel Zagury Tourinho,
pela Ufpa; e Roberto Ferraz Barreto, pela Fadesp.
UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANÁ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Acréscimo Nº 000011/2024 ao Instrumento código 887111.
Convenentes: Concedente: UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANA, Unidade Gestora: 153079.
Convenente:
FUNDACAO
DA
UNIVERSIDADE
FEDERAL
DO
PARANA
PARA
O
DESENVOLVIMENTO DA CIENCIA,TECNOLOGIA E DA CULTURA, CNPJ nº 78350188000195.
Aditivo de valor do projeto. Valor Total: R$ 2.000.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00,
Vigência:
16/12/2019 a
16/12/2024.
Data
de Assinatura:
16/12/2019.
Signatários:
Concedente: RICARDO MARCELO FONSECA, CPF nº ***.663.519-**, Convenente: TOMAS
SPARANO MARTINS, CPF nº ***.911.259-**.
AVISO DE PENALIDADE
Processo:
23075.028610/2023-02.
PROCESSO
DE
APURAÇÃO
DE
RESPONSABILIDADE. Universidade Federal do Paraná - UFPR. Resumo: O presente processo
trata da aplicação de penalidade à empresa D.T.S INDUSTRIA COMERCIO E SERVICOS LTDA
- CNPJ 20.625.546/0001-45, considerando as disposições do artigo 7º da Lei nº 10.520/02
e e itens 21.1.3 alínea "a" do edital Pregão Eletrônico nº 111/2021. Fato: não entregar item
empenhado. Sanção: impedimento de licitar e contratar com quaisquer órgãos da União
pelo prazo de 8 (oito) dias e multa no valor de R$ 37,28 (trinta e sete reais e vinte e oito
centavos). Assina: Eduardo Salamuni - Pró- Reitor de Administração - UFPR".
EDUARDO SALAMUNI
EXTRATO DE RERRATIFICAÇÃO DO CONTRATO Nº 15/2024 - UASG 153079
Nº Processo: 23075.033335/2023-31.
Dispensa Nº 16/2024. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANA.
Contratado: 13.372.368/0001-22 - HG DESIGN DIGITAL LIMITADA. Objeto:
Retificação do item 7.71 da Cláusula Sétima do Contrato 15/2024.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência:
30/05/2024 a 30/05/2025. Valor Total: R$ 46.200,00. Data de Assinatura: 30/04/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 14/05/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90039/2024 - UASG 153079
Nº Processo: 23075036054202330. Objeto:
Aquisição de materiais de
serralheria para a SUINFRA - parte I- , destinados aos Campi e estruturas de Curitiba e
Região Metropolitana da Universidade Federal do Paraná.. Total de Itens Licitados: 49.
Edital: 15/05/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Xv de
Novembro, 1299 - Centro, - Curitiba/PR ou https://www.gov.br/compras/edital/153079-5-
90039-2024.
Entrega das
Propostas: a
partir de
15/05/2024 às
08h00 no
site
www.gov.br/compras.
Abertura
das
Propostas:
27/05/2024
às
09h30
no
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
EVERALDO JOSE DOS SANTOS
Pregoeiro
(SIASGnet - 14/05/2024) 153079-15232-2024NE000001
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90040/2024 - UASG 153079
Nº
Processo:
23075003515202479.
Objeto:
Contratação
de
empresa
especializada para prestação de serviços terceirizados de limpeza e conservação, com
dedicação exclusiva de mão de obra, contemplando fornecimento de materiais e
equipamentos, para atender a Universidade Federal do Paraná, visando estabelecer
contrato com preenchimento de 394 (trezentos e noventa e quatro) postos de trabalho. .
Total de Itens Licitados: 2. Edital: 15/05/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00.
Endereço:
Rua
Xv
de
Novembro,
1299
-
Centro,
-
Curitiba/PR
ou
https://www.gov.br/compras/edital/153079-5-90040-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 15/05/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 29/05/2024
às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
EVERALDO JOSE DOS SANTOS
Pregoeiro
(SIASGnet - 14/05/2024) 153079-15232-2024NE000001
EXTRATO DE CONTRATO Nº 55/2024
Processo: 23075.068104/2023-48
Partícipes: Petróleo Brasileiro SA - PETROBRAS; Fundação da Universidade Federal do
Paraná para o Desenvolvimento da Ciência, da Tecnologia e da Cultura - FUNPAR;
Universidade Federal do Paraná - UFPR. Resumo do Objeto: Desenvolvimento do Projeto
de P&D intitulado "Neutralizadores
de Vibração Viscoelásticos". Valor: R$ 4.120.195,36. Vigência do Acordo: 08/05/2024 a
05/11/2027. Data de Assinatura: 08/05/2024. Assinam: João Afonso de Sousa Cruz e
Leandro Cerqueira Trovoado - PETROBRAS, Tomás Sparano Martins e Marcos Cesar
Miranda da Silva - FUNPAR, Ricardo Marcelo - Reitor - UFPR.
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO PESSOAL
EDITAL Nº 111/2024
A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas, em exercício, da Universidade Federal do
Paraná, no uso de suas atribuições legais e nos termos do processo nº 00436.011607/2024-
81, Mandado de Segurança nº 5011448-42.2024.4.04.7000, Ofício nº 00016/2024/TRI-
ADM/EADM4/PGF/AGU torna público, para conhecimento dos interessados, que o candidato
Paulo Henrique Pereira, aprovado na quarta colocação do concurso regido pelo Edital nº
99/2023-PROGEPE, para o provimento de 01 (uma) vaga para o cargo de Engenheiro/área -
Civil, publicado no DOU de 02/05/2023, seção 3, páginas 91 a 99, cujo resultado foi
homologado por meio do Edital nº 326/2023-PROGEPE, publicado no DOU de 06/10/2023,
seção 3, páginas 77 a 81, foi reposicionado para o final da fila de classificação.
Em 9 de maio de 2024.
LÂNIA VIRGINIA BUSNELLO VAZ
UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 153080
Número do Contrato: 18/2021.
Nº Processo: 23076.028618/2021-80.
Inexigibilidade. Nº 3/2021. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMB U CO.
Contratado: 76.659.820/0001-51 - ASSOCIACAO PARANAENSE DE CULTURA - APC. Objeto:
Alterar o cnpj da empresa; prorrogar a sua vigência; e, ajustar o seu preço, conforme itens
a) b) e c), do seu objeto.. Vigência: 10/05/2024 a 13/05/2025. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 21.611,16. Data de Assinatura: 10/05/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 10/05/2024).
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