DOU 15/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 93, quarta-feira, 15 de maio de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS E QUALIDADE DE VIDA
EXTRATOS DE CONTRATOS
Nº 0131/2024 - Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO. Contratado como
Professor SUBSTITUTO: FABIA MARTINS DA SILVA. Fundamento: Art. 6º da Lei nº 8.745/93
e Processo nº 23076.033547/2024-72. Objetivo: Magistério no NÚCLEO DE FORMAÇÃO DE
DOCENTES. Valor: R$ 4.692,37 (Quatro mil e seiscentos e noventa e dois reais e trinta e
sete centavos), mensais, reajustáveis de acordo com as majorações incidentes sobre o
vencimento de um Professor de Magistério SUPERIOR, ASSISTENTE - A, NÍVEL I, M ES T R E ,
em regime de trabalho de 40 horas semanais. Vigência: 02/05/2024 a 31/12/2024. Verba:
Dotação do Tesouro Nacional.
Nº 0128/2024 - Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO. Contratado como
Professor SUBSTITUTO: MARIA ROSEANE CORDEIRO DE OLIVEIRA. Fundamento: Art. 6º da
Lei nº 8.745/93 e Processo nº 23076.031877/2024-57. Objetivo: Magistério no NÚCLEO DE
FORMAÇÃO DE DOCENTES. Valor: R$ 4.692,37 (Quatro mil e seiscentos e noventa e dois
reais e trinta e sete centavos), mensais, reajustáveis de acordo com as majorações
incidentes sobre o vencimento de um Professor de Magistério SUPERIOR, ASSISTENTE - A,
NÍVEL I, MESTRE, em regime de trabalho de 40 horas semanais. Vigência: 25/04/2024 a
31/12/2024. Verba: Dotação do Tesouro Nacional.
Nº 0132/2024 - Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO. Contratado como
Professor SUBSTITUTO: MURILO TEIXEIRA AVELINO. Fundamento: Art. 6º da Lei nº 8.745/93
e Processo nº 23076.029345/2024-36. Objetivo: Magistério no DEPARTAMENTO DE TEORIA
GERAL DO DIREITO E DIREITO PRIVADO. Valor: R$ 4.692,37 (Quatro mil e seiscentos e
noventa e dois reais e trinta e sete centavos), mensais, reajustáveis de acordo com as
majorações incidentes sobre o vencimento de um Professor de Magistério SUPERIOR,
ASSISTENTE - A, NÍVEL I, MESTRE, em regime de trabalho de 40 horas semanais. Vigência:
15/04/2024 a 31/08/2024. Verba: Dotação do Tesouro Nacional.
Nº 0105/2024 - Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO. Contratado como
Professor SUBSTITUTO: REBECCA PAES DE ANDRADE SOUZA CALDAS. Fundamento: Art. 6º
da Lei nº 8.745/93 e Processo nº 23076.030271/2024-60. Objetivo: Magistério no
COORDENACAO DA AREA ACADEMICA DE CIRURGIA. Valor: R$ 4.692,37 (Quatro mil e
seiscentos e noventa e dois reais e trinta e sete centavos), mensais, reajustáveis de acordo
com as majorações incidentes sobre o vencimento de um Professor de Magistério
SUPERIOR, ASSISTENTE - A, NÍVEL I, MESTRE, em regime de trabalho de 40 horas semanais.
Vigência: 15/04/2024 a 31/12/2024. Verba: Dotação do Tesouro Nacional.
Nº 0087/2024 - Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO. Contratado como
Professor SUBSTITUTO: GUSTAVO ENRIQUE CORREIA FERREIRA. Fundamento: Art. 6º da Lei
nº 8.745/93 e Processo nº 23076.029394/2024-71. Objetivo: Magistério no CO O R D E N AC AO
DA AREA ACADEMICA DE PATOLOGIA. Valor: R$ 2.681,35 (Dois mil e seiscentos e oitenta e
um reais e trinta e cinco centavos), mensais, reajustáveis de acordo com as majorações
incidentes sobre o vencimento de um Professor de Magistério SUPERIOR, AUXILIAR, NÍVEL
I, ESPECIALISTA, em regime de trabalho de 20 horas semanais. Vigência: 15/04/2024 a
31/12/2024. Verba: Dotação do Tesouro Nacional.
Nº 0120/2024 - Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO. Contratado como
Professor SUBSTITUTO: DANILO DE ALBUQUERQUE MELO CAMPELO. Fundamento: Art. 6º
da Lei nº 8.745/93 e Processo nº 23076.029904/2024-75. Objetivo: Magistério no
DEPARTAMENTO DE ENERGIA NUCLEAR. Valor: R$ 3.046,99 (Três mil e quarenta e seis
reais e noventa e nove centavos), mensais, reajustáveis de acordo com as majorações
incidentes sobre o vencimento de um Professor de Magistério SUPERIOR, ASSISTENTE - A,
NÍVEL I, MESTRE, em regime de trabalho de 20 horas semanais. Vigência: 25/04/2024 a
31/12/2024. Verba: Dotação do Tesouro Nacional.
Nº 0130/2024 - Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO. Contratado como
Professor SUBSTITUTO: MARCOS ADRIANO MARQUES PESSOA SALES. Fundamento: Art. 6º
da Lei nº 8.745/93 e Processo nº 23076.033556/2024-23. Objetivo: Magistério no
DEPARTAMENTO DE ENGENHARIA CIVIL E AMBIENTAL. Valor: R$ 6.356,02 (Seis mil e
trezentos e cinquenta e seis reais e dois centavos), mensais, reajustáveis de acordo com as
majorações incidentes sobre o vencimento de um Professor de Magistério SUPERIOR,
ADJUNTO - A, NÍVEL I, DOUTOR, em regime de trabalho de 40 horas semanais. Vigência:
02/05/2024 a 31/12/2024. Verba: Dotação do Tesouro Nacional.
EXTRATO DE CONTRATO
Nº 0133/2024 - Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO. Contratado como
Professor SUBSTITUTO: MARIA ROSEANE DOS SANTOS PENHA. Fundamento: Art. 6º da Lei
nº 8.745/93 e Processo nº 23076.032213/2024-06. Objetivo: Magistério no CURSO DE
ENFERMAGEM. Valor: R$ 4.692,37 (Quatro mil e seiscentos e noventa e dois reais e trinta
e sete centavos), mensais, reajustáveis de acordo com as majorações incidentes sobre o
vencimento de um Professor de Magistério SUPERIOR, ASSISTENTE - A, NÍVEL I, M ES T R E ,
em regime de trabalho de 40 horas semanais. Vigência: 30/04/2024 a 31/12/2024. Verba:
Dotação do Tesouro Nacional.
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RECÔNCAVO DA BAHIA
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 158092
Número do Contrato: 3/2023.
Nº Processo: 23007.022223/2022-83.
Contratante:
UNIVERSIDADE
FEDERAL
DO
RECONCAVO
DA
BAHIA.
Contratado:
28.336.248/0001-47 - LEANDRO DA CONCEICAO GONCALVES EMPREENDIMENTOS LTDA.
Objeto: Reajuste contratual. Vigência: 06/01/2023 a 27/09/2024. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 6.489.022,66. Data de Assinatura: 10/05/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 10/05/2024).
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 10/2023
O pregoeiro da UFRN comunica o resultado do pregão 10/2023. A partir desta
data ficam convocadas as empresas vencedoras para assinarem as atas de registro de
preço no prazo estipulado no edital. Foram consideradas vencedoras as empresas: ARGIA
COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS LTDA, nos itens: 26(R$701,0000); OHMTECH COMERCIO
VAREJISTA DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS PARA INDUSTRIA LTDA, nos itens:
39(R$3.200,00) e 61(R$2.890,00); ELETROQUIP COMERCIO E LICITACOES LTDA no item:
54(R$1.280,00)
PATRICIA SILVA DE MELO
Pregoeira
(SIDEC - 14/05/2024) 153103-15234-2024NE800002
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
EDITAL Nº 46, DE 14 DE MAIO DE 2024
A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO
GRANDEDO NORTE, no uso das atribuições que lhe conferem a Portaria nº 1.270/95-R, de
23 de outubro de 1995, CONSIDERANDO o disposto no art. 37, III, da Constituição Federal
de 1988, CONSIDERANDO o disposto no Decreto nº 9.739, de 28 de março de 2019;
CONSIDERANDO, ainda, o que estabelece o artigo 12 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro
de 1990; e CONSIDERANDO, por fim, os Editais nº 071/2022-PROGESP e nº 072/2022-
PROGESP; resolve: Prorrogar, por dois anos, a validade dos Concursos Públicos de Provas e
Títulos para cargos do Magistério Federal de que tratam o Edital nº 071/2022-PROGESP e o
Edital nº 072/2022-PROGESP, ambos publicados no DOU nº 99, de 26 de maio de 2022.
MIRIAN DANTAS DOS SANTOS
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1
CONTRATANTE: Universidade Federal do Rio Grande do Sul. CONTRATADA: Fundação de
Apoio da Universidade Federal do Rio Grande do Sul - FAURGS. OBJETO: Prorrogar a
Vigência do Contrato Originário por mais 3 (três) meses, com data de encerramento para
o
dia
21/08/2024.
DATA
E
ASSINATURA:
13/05/2024.
Nº
DO
PROCESSO:
23078.514392/2029-18.
EXTRATO DE ACORDO
Anexo 1 ao Acordo Interinstitucional Programa Erasmus + IAP 002426
PARTÍCIPES: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL e UNIVERSITAT DE LES IL L ES
BALEARS (Espanha). RESUMO DO OBJETO: Mudanças nos números de mobilidade para
pessoal apenas para os anos de 2023 e 2024. VIGÊNCIA: 29/04/2024 a 29/04/2029. DATA
E ASSINATURA: 29/04/2024, Prof. Dr. Carlos André Bulhões Mendes, Reitor da UFRGS e
Ricardo Sagrera, Head of Internationale Relations Office da Universitat de les Illes Balears.
PROCESSO nº: 23078.584211/2023-99.
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Nº Processo: 23079.001190/2019-92
Instrumento Jurídico: Termo Aditivo nº 06/2024 ao Termo de Contrato nº 11/2020.
Partícipes: Universidade Federal do Rio de Janeiro e a empresa Lince Segurança Eletrônica
Ltda - CNPJ nº 10.565.981/0001-78
Objeto: Prorrogar o prazo de vigência contratual pelo período de 12(doze) meses
consecutivos, conforme previsto na Cláusula Segunda do Instrumento Contratual, e no
Art.57, Inciso II, da Lei 8.666/93. Valor mensal: R$30.972,44 (trinta mil, novecentos e
setenta e dois reais e quarenta e quatro centavos); valor anual: R$371.669,28 (trezentos e
setenta e um mil, seiscentos e sessenta e nove reais e vinte e oito centavos).
Data de Assinatura: 30/04/2024.
Fundamento Legal: Lei 8.666 de 21 de junho de 1993, e legislação complementar
pertinente.
CENTRO DE CIÊNCIAS DA SAÚDE
INSTITUTO DE PUERICULTURA E PEDIATRIA MARTAGÃO GESTEIRA
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO Nº 90006/2024
Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de
05/04/2024 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de insumos nutrição
formulas Total de Itens Licitados: 00050 Novo Edital: 15/05/2024 das 10h00 às 15h00.
Endereço: Rua Bruno Lobo 50-ilha Universitaria - Ilha do Fundao Ilha do Fundão - RIO DE
JANEIRO - RJ. Entrega das Propostas: a partir de 15/05/2024 às 10h00 no site
www.comprasnet.gov.br.
Abertura das
Propostas: 27/05/2024,
às
10h00 no
site
www.comprasnet.gov.br.
ROSANA DE OLIVEIRA DE SOUZA
Pregoeira
(SIDEC - 14/05/2024) 153150-15236-2024NE000427
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90009/2024 - UASG 153150
Nº Processo: 23079208707202359. Objeto: Medicamentos Oftálmicos. Total de
Itens Licitados: 21. Edital: 15/05/2024 das 10h00 às 15h00. Endereço: Rua Bruno Lobo 50-
ilha
Universitaria
-
Ilha
do
Fundao,
Ilha do
Fundão
-
Rio
de
Janeiro/RJ
ou
https://www.gov.br/compras/edital/153150-5-90009-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 15/05/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 28/05/2024
às 10h00 no site www.gov.br/compras.
ROSANA DE OLIVEIRA DE SOUZA
Pregoeira
(SIASGnet - 14/05/2024) 153150-15236-2024NE000423
INSTITUTO NUTES DE EDUCAÇÃO EM CIÊNCIAS E SAÚDE
R E T I F I C AÇ ÃO
No Edital nº 231 do dia 08/04/2024, publicado no Boletim de Serviço
Eletrônico UFRJ (BUFRJ) em 25/04/2024 e no DOU nº 69 do dia, 10/04/2024, seção 03,
página 45, retifica-se: Retificação 3
Onde se lê
9. DO CALENDÁRIO DO PROCESSO SELETIVO
10/04 a 14/05/2024 Período de inscrição (Etapa 1)
16/05/2024 Divulgação da lista dos candidatos com inscrição homologada
17/05/2024 Data limite para solicitação de recurso da Etapa 1
22/05/2024 Resultado do recurso da Etapa 1
13/06/2024 Resultado da Etapa 2 - Avaliação do Anteprojeto
14/06/2024 Data limite para solicitação de recurso da Etapa 2
18/06/2024 Resultado do recurso da Etapa 2
24 a 28/06/2024 Defesa Oral: Memorial + Anteprojeto (Etapa 3)
01/07/2024 Resultado da Etapa 3
02/07/2024 Data limite para solicitação de recursos da Etapa 3
03/07/2024 Resultado do Recurso da Etapa 3
03 e 04/07/2024 Procedimento da Heteroidentificação
23/07/2024 Data limite para entrega dos Certificados de Proficiência
25/07/2024 Resultado da avaliação dos Certificado de Proficiência
26/07/2024
Data
limite
para
solicitação
de
recurso
da
etapa
de
Proficiência
30/07/2024 Resultado do recurso da etapa de Proficiência
02/08/2024 Resultado final
Leia-se
9. DO CALENDÁRIO DO PROCESSO SELETIVO
10/04 a 22/05/2024 Período de inscrição (Etapa 1)
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