DOU 15/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 93, quarta-feira, 15 de maio de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
FILIAL HOSPITAL DAS CLÍNICAS DA UFMG
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 155021
Número do Contrato: 496/2023.
Nº Processo: 23537.020054/2022-52.
Pregão. Nº 81/2022. Contratante: HOSPITAL DAS CLINICAS DA UFMG. Contratado:
07.967.038/0001-87 - BIOCONTROL LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por
objeto:
a) a prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 meses, com início na data
de 08/08/2024 e encerramento em 07/08/2025, com fundamento nos artigos 90, caput,
92, inciso i, §§ 1º e 2º, e 93, caput e § 1º, todos do rlce 1.1. Vigência: 08/08/2024 a
07/08/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 38.304,00. Data de Assinatura:
14/05/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 14/05/2024).
AVISO DE REVOGAÇÃO
PREGÃO Nº 90041/2024
Fica 
revogada 
a
licitação 
supracitada, 
referente 
ao
processo 
Nº
2353703742202353. Objeto: Pregão Eletrônico - Registro de Preços para eventual
aquisição, em regime de consignação, de OPME para o Serviço de Cardiologia e Cirurgia
Cardíaca, a fim de atender as necessidades do Hospital das Clínicas da Universidade
Federal de Minas Gerais vinculado à Universidade Federal de Minas Gerais e pertence a
Rede da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares Ebserh
DAVID BUENO RODRIGUES
Agente de Licitações
(SIDEC - 14/05/2024) 155021-26443-2024NE801067
ALTERAÇÃO DE RESULTADO JULGAMENTO
PREGÃO Nº 93/2023
A Agente de Licitação do HC-UFMG/EBSERH altera o resultado do julgamento
das propostas do Pregão Eletrônico n.93/2023 publicado no D.O.U do dia 10 de maio de
2023, na página 92 da Seção 3 e informa que foram homologados os itens: 6 e 10 para a
empresa EMENALLI MEDICAL LTDA; 20 e 21 para a empresa SOLUCOES EM LIMPEZA FENIX
LTDA; 24 para a empresa INDALABOR INDAIA LAB. FARM.LTDA e item 30 para a empresa
LIMPEZA E BRILHO LTDA, conforme termo de julgamento anexo ao processo.
ARIANNA ROMUALDO DA ROCHA
Agente de Licitação
(SIDEC - 14/05/2024) 155021-26443-2024NE801067
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90013/2024 - UASG 155021
Nº Processo: 23537037442/23-53. Objeto: Registro de Preços para eventual
aquisição, em regime de consignação, de OPME para o Serviço de Cardiologia e Cirurgia
Cardíaca.. Total de Itens Licitados: 91. Edital: 15/05/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00
às 17h00. Endereço: Avenida Professor Alfredo Balena, Nº 110 Centro, - Belo Horizonte/MG
ou https://www.gov.br/compras/edital/155021-5-90013-2024. Entrega das Propostas: a
partir de 15/05/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas:
27/05/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
DAVID BUENO RODRIGUES
Agente de Licitações.
(SIASGnet - 14/05/2024) 155021-26448-2024NE801067
FILIAL HOSPITAL DAS CLÍNICAS DA UFPE
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
O Superintendente do Hospital das Clínicas da UFPE, no uso de suas atribuições
legais, e tendo em vista a impossibilidade da notificação via correio eletrônico, resolve
notificar a empresa URSA COMERCIAL LTDA, CNPJ/MF sob o nº 26.628.908/0001-38, pelo
não cumprimento de entrega de material constante das notas de empenhos 002401/2023,
002428/2023,
002429/2023 e
002430/2023,
para,
querendo, apresentar
recurso
administrativo, no prazo máximo de 10 (dez) dias úteis, a contar da publicação deste edital,
dirigida à Unidade de Fiscalização Administrativa de Contratos do Hospital das Clínicas da
UFPE, para o e-mail: ufac.hc-ufpe@ebserh.gov.br, tendo em conta a possível aplicação de
sanções administrativas, conforme disposições contidas no edital do pregão eletrônico nº
08/2023 e na Lei nº 13.303/2016 e seus regulamentos, processo administrativo nº
23536.023887/2022-85.
FILIPE CARRILHO DE AGUIAR
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
O Superintendente do Hospital das Clínicas da UFPE, no uso de suas atribuições
legais, e tendo em vista a impossibilidade da notificação via correio eletrônico, resolve
notificar a empresa COMERCIAL VALFARMA LTDA, CNPJ/MF sob o nº 02.600.770/0001-09,
pelo não cumprimento de entrega de material constante das notas de empenhos
003428/2023 para, querendo, apresentar recurso administrativo, no prazo máximo de 10
(dez) dias úteis, a contar da publicação deste edital, dirigida à Unidade de Fiscalização
Administrativa de Contratos do Hospital das Clínicas da UFPE, para o e-mail: ufac.hc-
ufpe@ebserh.gov.br, tendo em conta a possível aplicação de sanções administrativas,
conforme disposições contidas no edital do pregão eletrônico nº 79/2022 e na Lei nº
13.303/2016 e seus regulamentos, processo administrativo nº 23536.011608/2022-31.
FILIPE CARRILHO DE AGUIAR
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
O Superintendente do Hospital das Clínicas da UFPE, no uso de suas atribuições
legais, e tendo em vista a impossibilidade da notificação via correio eletrônico, resolve
notificar a empresa I P DE SOUZA SAUDE AMBIENTAL LTDA, CNPJ/MF sob o nº
25.119.477/0001-11,
pelo não
envio da
documentação
quando convocada
para
apresentação da proposta final, para, querendo, apresentar defesa prévia, no prazo
máximo de 10 (dez) dias úteis, a contar da publicação deste edital, dirigida à Unidade de
Fiscalização Administrativa de Contratos do Hospital das Clínicas da UFPE, para o e-mail:
ufac.hc-ufpe@ebserh.gov.br, 
tendo
em 
conta 
a
possível 
aplicação
de 
sanções
administrativas, conforme disposições contidas no edital do pregão eletrônico nº 15/2024
e 
na
Lei 
nº
13.303/2016 
e
seus 
regulamentos,
processo 
administrativo
nº
23536.030917/2022-18.
FILIPE CARRILHO DE AGUIAR
FILIAL HOSPITAL DE CLÍNICAS DA UFPR
EXTRATO DE CONTRATO Nº 15/2024 - UASG 155902
Nº Processo: 23759.025836/2023-54.
Pregão Nº 152/2023. Contratante: EBSERH CHC-UFPR.
Contratado: 13.210.413/0001-42 - HERA SERVICOS MEDICOS LTDA. Objeto: O objeto do
presente instrumento é a contratação de empresa especializada em serviços médicos de
anestesiologia, que serão prestados nas condições estabelecidas no termo de referência,
edital e seus anexos..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 20/05/2024 a
20/05/2025. Valor Total: R$ 9.137.952,00. Data de Assinatura: 07/05/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 14/05/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90050/2024 - UASG 155902
Nº Processo: 23759046178202334. Objeto: Aquisição parcelada de luvas
descartáveis padronizadas (luva cirúrgica de látex nº 7,0 com pó e outros), para atender o
CHC-UFPR, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no edital e seus
anexos.. Total de Itens Licitados: 32. Edital: 15/05/2024 das 08h00 às 17h00. Endereço: Rua
General 
Carneiro,
181, 
Alto 
da
Glória 
-
Curitiba/PR 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/155902-5-90050-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 15/05/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 28/05/2024
às 09h30 no site www.gov.br/compras.
ROSECLER NEUCI FARIAS
Presidente da Comissão Permanente de Licitação
(SIASGnet - 14/05/2024) 155902-26443-2024NE999999
FILIAL HOSPITAL DE CLÍNICAS DE UBERLÂNDIA
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2024 - UASG 156654
Número do Contrato: 35/2023.
Nº Processo: 23860.003922/2023-49.
Contratante: HOSPITAL DE CLINICAS DE UBERLANDIA. Contratado: 12.704.875/0001-53 -
MELTECH TECNOLOGIA LTDA. Objeto: O presente termo de apostilamento tem como objeto
fazer a correção do valor do contrato 035/2023, conforme a proposta ajustada da
contratada (38824309). Portanto, após a correção do item 3.1 da cláusula terceira do
contrato, a redação ficará da seguinte forma:
onde se lê: o valor total estimado da contratação é de r$ 1.652.389,96 (um milhão,
seiscentos e cinquenta e dois mil trezentos e oitenta e nove reais e noventa e seis
centavos).
leia-se: o valor total estimado da contratação é de r$ 1.650.706,38 (um milhão, seiscentos
e cinquenta mil setecentos e seis reais e trinta e oito centavos).. Vigência: 28/09/2023 a
28/09/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.650.706,38. Data de Assinatura:
14/05/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 14/05/2024).
FILIAL HOSPITAL DE ENSINO DR. WASHINGTON ANTÔNIO DE
BA R R O S
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90023/2024 - UASG 155180
Nº Processo: 23542001292202451. Objeto: Aquisição de insumos para as
equipes de reabilitação. Total de Itens Licitados: 37. Edital: 15/05/2024 das 08h00 às 12h00
e das 14h00 às 17h00. Endereço: Av Jose de Sá Maniçoba S/n Centro, - Petrolina/PE ou
https://www.gov.br/compras/edital/155180-5-90023-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 15/05/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 27/05/2024
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
FABIA FERNANDES PINHEIRO DA COSTA LIMA
Agente de Licitações
(SIASGnet - 14/05/2024) 155180-26443-2024NE008000
FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO ALCIDES CARNEIRO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 10/2024 - UASG 155914
Nº Processo: 23769.009151/2023-41.
Pregão Nº 90004/2024. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO ALCIDES CARNEI R O.
Contratado: 32.474.670/0001-36 - JBR COMERCIO E SERVICOS LTDA. Objeto: O objeto do
presente instrumento é a contratação de serviços de empresa especializada para prestação
de serviços de chaveiro, nas condições estabelecidas no termo de referência..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 03/06/2024 a
02/06/2025. Valor Total: R$ 21.903,79. Data de Assinatura: 10/05/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 14/05/2024).
FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO ANTÔNIO PEDRO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90039/2024 - UASG 155915
Nº Processo: 23818014390202391. Objeto: Aquisição de insumos como água,
chás, sucos e outros . Total de Itens Licitados: 21. Edital: 15/05/2024 das 08h00 às 12h00
e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Marquês de Paraná, N.º 303, Niteroi, Centro -
Niterói/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/155915-5-90039-2024. Entrega das
Propostas: a partir de 15/05/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 27/05/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
RICARDO HASSELMANN DE FREITAS
Agente de Licitação
(SIASGnet - 14/05/2024) 155915-26443-2024NE800649
FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO CASSIANO ANTONIO MORAES
EXTRATO DE COMODATO Nº 23/2024 - UASG 155012
Nº Processo: 23525.021759/2023-15.
Pregão
Nº
23/2024.
Contratante: HOSP
UNIVERSITARIO
CASSIANO
ANTONIO
DE
M O R A ES .
Contratado: 36.441.185/0001-17 - OK BIOTECH COMERCIO E DISTRIBUICAO DE MATERIAIS
ODONTO-MEDICO HOSPITALARES LTDA.. Objeto: 150 (cento e cinquenta) aparelhos
portáteis de leitura da glicemia capilar em regime de comodato para o item 01 (fita
reagente para determinação quantitativa de glicemia)..
Fundamento Legal: DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 08/05/2024 a 08/05/2025.
Valor Total: R$ 1.741,50. Data de Assinatura: 08/05/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 14/05/2024).