DOU 15/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 93, quarta-feira, 15 de maio de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
SUPERINTENDÊNCIA DA EMPRESA BRASILEIRA DE SERVIÇOS
HOSPITALARES NO ESTADO DO PIAUÍ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 155008
Número do Contrato: 13/2022.
Nº Processo: 23524.020249/2019-46.
Pregão. Nº 7/2022. Contratante: HOSPITAL
UNIVERSITARIO DO PIAUI. Contratado:
10.013.974/0001-63 - SERVFAZ SERVICOS DE MAO DE OBRA LTDA. Objeto: O acréscimo
quantitativo dos materiais de consumo empregados no serviço de higienização e limpeza
hospitalar: itens 3 (coletor 13 litros), 5, 6 e 8 (saco de lixo branco 100 litros) da tabela do
item 7 do despacho - sei sthh/dlih/gad/hu-ufpi (31700283); e a supressão quantitativa dos
materiais de consumo empregados no serviço de higienização e limpeza hospitalar: itens
3.1 (coletor 7 litros) e 8.1 (saco de lixo branco 60 litros) da tabela do item 7 do despacho
- sei sthh/dlih/gad/hu-ufpi (31700283).. Vigência: 05/02/2024 a 02/11/2024. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 6.067.560,63. Data de Assinatura: 05/02/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 05/02/2024).
HOSPITAL DE CLÍNICAS DE PORTO ALEGRE
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO
Órgão Superior: Ministério da Educação
Órgão Subordinado: Hospital de Clínicas de Porto Alegre
Credenciamento: Nº 004/2023 TERMO DE CREDENCIAMENTO Nº 1227115
Nº do Processo: Processo Administrativo de Compras nº 151549 - SEI 23092.000806/2023-16
Objeto: O CREDENCIADO compromete-se a prestar serviço como especialista médico sobre
o seguinte tema: HENMOGLOBINÚRIA PAROXÍSTICA NOTURNA', como especialista médico.
(ITEM 1), prevista no Termo de Execução Descentralizada 12/2021 firmado entre o
Ministério da Saúde e o Hospital de Clínicas de Porto Alegre, em conformidade com a
legislação específica e art. 30, caput, da Lei Nº 13.303, de 30 de junho de 2016
Contratante: Hospital de Clínicas de Porto Alegre
Credenciado: Rodolfo Delfini Cançado
Valor: Os prestadores de serviço, por tempo determinado, serão remunerados conforme
tabela abaixo, após atendidas as exigências previstas, observadas as retenções dos
impostos e tributos incidentes: Item: 01 - Atividade: Especialista médico (PCDT)-Meta 1 do
TED. Valor Bruto: R$ 6.000,00. Prazo de Entrega: Primeira versão do documento deve ser
entregue no máximo 60 dias do termo de início dos serviços. Etapas de Pagamento: 50%
do valor mediante a entrega da primeira versão do texto e aceite do Gestor da Meta.50%
do valor mediante o aceite final do MS.
Período de Vigência: A vigência do Termo de Compromisso será de doze (12) meses a
partir da assinatura pelas partes interessadas, podendo ser prorrogado por igual período,
condicionado à vigência do TED para PJ e de no máximo 24 (vinte e quatro) meses para PF,
a critério do HCPA.
Data de Assinatura: 13/05/2024
Órgão Superior: Ministério da Educação
Órgão Subordinado: Hospital de Clínicas de Porto Alegre
Credenciamento: Nº 013/2023 TERMO DE CREDENCIAMENTO Nº 1225148
Nº do Processo: Processo Administrativo de Compras nº 153246 - SEI 23092.013224/2023-08
Objeto; O CREDENCIADO compromete-se a prestar serviço sobre o seguinte tema:
IXEQUIZUMABE PARA O TRATAMENTO DE PACIENTES ADULTOS COM ARTRITE PSORIÁSICA
QUE FALHARAM OU MOSTRARAM-SE INTOLERANTES AO BIOLÓGICO DE PRIMEIRA LINHA,
previstas no Termo de Execução Descentralizada 12/2021 firmado entre o Ministério da
Saúde e o Hospital de Clínicas de Porto Alegre, em conformidade com a legislação
específica e art. 30, caput, da Lei Nº 13.303, de 30 de junho de 2016, bem como o Art. 132
do Regulamento Interno de Licitações e Contratos.
Contratante: Hospital de Clínicas de Porto Alegre
Credenciado: HERICA NUBIA CARDOSO CIRILO
Valor: Os prestadores de serviço, por tempo determinado, serão remunerados conforme
tabela abaixo, após atendidas as exigências previstas, observadas as retenções dos
impostos e tributos incidentes: Item: 01 - Atividade: Especialista médico (PCDT)-Meta 2 do
TED. Valor Bruto: R$ 16.500,00. Prazo de Entrega: Primeira versão do documento deve ser
entregue no máximo 60 dias do termo de início dos serviços. Etapas de Pagamento: 50%
do valor mediante a entrega da primeira versão do texto e aceite do Gestor da Meta. 50%
do valor mediante o aceite final do MS.
Período de Vigência: A vigência do Termo de Compromisso será de doze (12) meses a
partir da assinatura pelas partes interessadas, podendo ser prorrogado por igual período,
condicionado à vigência do TED para PJ e de no máximo 24 (vinte e quatro) meses para PF,
a critério do HCPA
Data de Assinatura: 09/05/2024
Órgão Superior: Ministério da Educação
Órgão Subordinado: Hospital de Clínicas de Porto Alegre
Credenciamento: Nº 013/2023 TERMO DE CREDENCIAMENTO Nº 1225177
Nº do Processo: Processo Administrativo de Compras nº 153246 - SEI 23092.013224/2023-08
Objeto; o CREDENCIADO compromete-se a prestar serviço sobre o seguinte tema:
IXEQUIZUMABE PARA O TRATAMENTO DE PACIENTES ADULTOS COM PSORÍASE MODERADA
A
GRAVE,
EM
SEGUNDA 
ETAPA
APÓS
FALHA,
TOXICIDADE(INTOLERÂNCIA,
HIPERSENSIBILIDADE OU OUTRO EVENTO ADVESO OU CONTRADIÇÃO AO ADALIMIMABE.,
previstas no Termo de Execução Descentralizada 12/2021 firmado entre o Ministério da
Saúde e o Hospital de Clínicas de Porto Alegre, em conformidade com a legislação
específica e art. 30, caput, da Lei Nº 13.303, de 30 de junho de 2016, bem como o Art. 132
do Regulamento Interno de Licitações e Contratos.
Contratante: Hospital de Clínicas de Porto Alegre
Credenciado: Cláudia Lima Vieira
Valor: Os prestadores de serviço, por tempo determinado, serão remunerados conforme
tabela abaixo, após atendidas as exigências previstas, observadas as retenções dos
impostos e tributos incidentes: Item: 01 - Atividade: Especialista médico (PCDT)-Meta 2 do
TED. Valor Bruto: R$ 16.500,00. Prazo de Entrega: Primeira versão do documento deve ser
entregue no máximo 60 dias do termo de início dos serviços. Etapas de Pagamento: 50%
do valor mediante a entrega da primeira versão do texto e aceite do Gestor da Meta. 50%
do valor mediante o aceite final do MS.
Período de Vigência: A vigência do Termo de Compromisso será de doze (12) meses a
partir da assinatura pelas partes interessadas, podendo ser prorrogado por igual período,
condicionado à vigência do TED para PJ e de no máximo 24 (vinte e quatro) meses para PF,
a critério do HCPA
Data de Assinatura: 14/05/2024
EXTRATO DE INEXIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Processo nº 155143 SEI HCPA 23092.006104/2024-27- RENOVAÇÃO ASSINATURA ANUAL DA
REVISTA SIMPRO ELETRÔNICA
Contratado: SIMPRO PUBLICAÇÕES E TELEPROCESSAMENTO LTDA CNPJ: 52.704.921/0001-
39 - R$ 8.240,00
Fundamento Legal: Art. 30, Caput da Lei nº 13.303/16 e Art. 131, Caput, do Regulamento
Interno de Licitações e Contratos do HCPA.
Fonte:
1049A001MS 
Natureza
da
Despesa:
349039 
Programa
de
trabalho:
123025113408600439999 Autorização: 13/05/2024 por Simone Dalla Pozza Mahmud -
Coordenadora de Suprimentos
Ratificação: 14/05/2024 por Profª Nadine Oliveira Clausell - Diretora-Presidente
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Órgão Superior: Ministério da Educação
Órgão Subordinado: Hospital de Clínicas de Porto Alegre
Unidade Gestora: Hospital de Clínicas de Porto Alegre
Nº do Aditivo: SEGUNDO TERMO DE ADITAMENTO Nº 1221626 AO CONTRATO Nº
0709915
Contratada: GE HEALTHCARE DO BRASIL COMÉRCIO E SERVIÇOS PARA EQUIPAMENTOS
MÉDICO-HOSPITALARES LTDA
CNPJ: 00.029.372/0003-02
Rec. Financ.: Fonte n°: 6153000000; Grupo da Despesa n°: 349039; Verba de Gestão nº: 23
Programa de Trabalho n° 103025018858500439999
Fundamento Legal: Art. 30, caput, da Lei 13.303/16
Nota de Empenho: 2024NE500557 de 03/01/202
Data da Assinatura: 10/05/2024.
Nº do Processo: 149006 SEI HCPA 23092.013856/2021-00
Objeto do Aditivo: Tem por finalidade, prorrogar a vigência do contrato nº 0709915, que
tem como objeto a Prestação de serviço de manutenção preventiva e corretiva com
fornecimento de peças incluídas para os Equipamentos de Diagnóstico por Imagem de
Fabricação GE Healthcare instalados no HCPA, por mais 06 (seis) meses, a partir de 09 de
maio de 2024.; Continuam válidas as demais cláusulas do contrato básico e aditivo que não
colidirem com as deste TERMO.
Signatários: Pela Contratante: Profª Nadine Oliveira Clausell, Diretora-Presidente; Pela
Contratada: Senhor Reginaldo Pereira dos Santos CPF: ***.620.018-** e Senhor Rodrigo
Gutierres CPF: ***.351.970-**
Órgão Superior: Ministério da Educação
Órgão Subordinado: Hospital de Clínicas de Porto Alegre
Unidade Gestora: Hospital de Clínicas de Porto Alegre
Nº do Aditivo: QUARTO TERMO DE ADITAMENTO Nº 1210105 AO CONTRATO Nº
0310034
Contratada: GE HEALTHCARE DO BRASIL COMÉRCIO E SERVIÇOS PARA EQUIPAMENTOS
MÉDICO-HOSPITALARES LTDA
CNPJ: 00.029.372/0003-02
Rec. Financ.: Fonte n°: 6153000100; Grupo da Despesa n°: 349039; Programa de Trabalho
n°: 10.302.2015.8585.0043.
Fundamento Legal: Art. 30, caput, da Lei 13.303/16
Nota de Empenho: 2024NE500213 de 03/01/2024
Data da Assinatura: 10/05/2024.
Nº do Processo: 143765 SEI HCPA 23092.203723/2020-34
Objeto do Aditivo: Tem por finalidade, prorrogar a vigência do contrato nº 0310034, que
tem como objeto a manutenção com fornecimento de peças para os equipamentos Gama
Câmara GE Modelo Ventri NP 95777- Estação de trabalho modelo Xeleris 3 NP 8975, por
mais 12 meses, a partir de 11 de maio de 2024; Continuam válidas as demais cláusulas do
contrato básico e aditivos que não colidirem com as deste TERMO.
Signatários: Pela Contratante: Profª Nadine Oliveira Clausell, Diretora-Presidente; Pela
Contratada: Senhor Reginaldo Pereira dos Santos CPF: ***.620.018-** e Senhor Rodrigo
Gutierres CPF: ***.351.970-**
Órgão Superior: Ministério da Educação
Órgão Subordinado: Hospital de Clínicas de Porto Alegre
Unidade Gestora: Hospital de Clínicas de Porto Alegre
Nº do Aditivo: QUINTO TERMO DE ADITAMENTO Nº 1225014 AO CONTRATO Nº
0321249
Contratada: REDE E IMAGEM TECNOLOGIAS E CONSULTORIA DE SISTEMAS
CNPJ: 91.620.690/0001-37
Rec. Financ.: Fonte n°: 6153000100; Grupo da Despesa n°: 349040; Programa de Trabalho
n°: 1030220158585004399.
Fundamento Legal: Art. 30, caput, da Lei 13.303/16
Nota de Empenho: 2024NE500227 de 03/01/2024
Data da Assinatura: 14/05/2024.
Nº do Processo: 144255 SEI HCPA 23092.204073/2020-44
Objeto do Aditivo: Tem por finalidade, prorrogar a vigência do contrato nº 0321249, que
tem como objeto a manutenção da solução de gestão eletrônica de documentos (GED)
para manter a continuidade dos serviços do HCPA, por mais 12 meses, a partir de 18 de
maio de 2024; Continuam válidas as demais cláusulas do contrato básico e aditivos que
não colidirem com as deste TERMO.
Signatários: Pela Contratante: Profª Nadine Oliveira Clausell, Diretora-Presidente; Pela
Contratada: Senhor Marcelo Pereira Klarmann CPF: ***.966.390-**
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 217/24
Prestação dos serviços com fornecimento de profissionais para os trabalhos de supervisão,
avaliação de riscos elétricos, vigia e resgate em espaços confinados e em trabalhos em
altura. Data e Horário de Abertura da Proposta: dia 07/06/2024, às 09:00 horas. Data e
Horário de Disputa: dia 07/06/2024, às 10:00 horas.
A licitação acima está disponível no endereço www.hcpa.edu.br - link licitações
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 295/24
Fornecimento e Instalação de Tampos, Pisos, Divisórias de Granito e Acessórios, Serviços,
sob demanda. Data e Horário de Abertura da Proposta: dia 07/06/2024, às 09:00 horas.
Data e Horário de Disputa: dia 07/06/2024, às 10:00 horas.
A licitação acima está disponível no endereço www.hcpa.edu.br - link licitações
Porto Alegre, 14 de maio de 2024.
MARCUS MANKE OLIVEIRA
Coordenador da Comissão de Licitações
FUNDAÇÃO COORDENAÇÃO DE APERFEIÇOAMENTO DE PESSOAL
DE NÍVEL SUPERIOR
EDITAL Nº 31/2023
RESULTADO FINAL - PROGRAMA DE DESENVOLVIMENTO DE PROFISSIONAIS DA
EDUCAÇÃO BÁSICA NA IRLANDA
Processo nº 23038.009236/2023-84
A COORDENAÇÃO DE APERFEIÇOAMENTO DE PESSOAL DE NÍVEL SUPERIOR
(CAPES), instituída como Fundação Pública, no cumprimento das atribuições conferidas
pela Lei nº 8.405, de 9 de janeiro de 1992, e pelo Estatuto aprovado pelo Decreto nº
11.238, de 18 de outubro de 2022, inscrita no CNPJ sob nº 00.889.834/001-08, com sede
no Setor Bancário Norte, Quadra 2, Lote 6, Bloco L, Brasília, DF, CEP: 70.040-020, por meio
de sua Presidente, no uso de suas atribuições, torna público o resultado final do Edital
Capes nº 31/2023, Programa de Desenvolvimento de Profissionais da Educação Básica na
Irlanda, publicado no Diário Oficial da União de 06/11/2023, Edição 210, Seção 3, pág. 52.
O resultado final está disponível no site da CAPES https://www.gov.br/capes/pt-br
DENISE PIRES DE CARVALHO
EDITAL Nº 4/2024
ALTERAÇÃO - PRÊMIO CAPES DE TESE - EDIÇÃO 2024
Processo nº 23038.000010/2024-07
A COORDENAÇÃO DE APERFEIÇOAMENTO DE PESSOAL DE NÍVEL SUPERIOR -
CAPES, instituída como Fundação Pública, criada pela Lei nº. 8.405, de 09 de janeiro de
1992, regida pelo seu estatuto aprovado pelo Decreto nº 11.238, de 18 de outubro de
2022, inscrita no CNPJ sob nº. 00.889.834/0001-08, com sede no Setor Bancário Norte -
Quadra 2 Bloco "L" Lote 6 - CEP: 70040-020, Brasília - DF, torna pública a alteração do
Edital 04/2024 - PRÊMIO CAPES DE TESE - Edição 2024, publicado no Diário Oficial da União
de
08.03.2024, seção
3, pag.
147.
O Edital
está
disponível no
site da
CAPES:
www.capes.gov.br
DENISE PIRES DE CARVALHO