DOU 15/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024051500076
76
Nº 93, quarta-feira, 15 de maio de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE ENCERRAMENTO
Termo de Encerramento do Termo Simplificado de Adesão à Pime nº 02/2022-UFMS,
processo n.º 23104.036115/2021-11. Partícipes: Fundação Universidade Federal de Mato
Grosso do Sul - UFMS e a startup HIDROSED ENGENHARIA LTDA LTDA. Objeto: 1.1 -
Encerrar o Termo Simplificado de Adesão à PIME n.º 02/2022-UFMS, que tem por objeto
a incubação da startup HIDROSED ENGENHARIA LTDA conforme Despacho AGINOVA
(4825331). Assinatura: 10.05.2024. Assinam: O Reitor, Marcelo Augusto Santos Turine, pela
UFMS, e a Representante Legal, pela startup.
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE OURO PRETO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 16/2024 - UASG 154046
Número do Contrato: 23/2019.
Nº Processo: 23109.001476/2019-73.
Dispensa. Nº 18/2019. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE OURO PRETO. Contratado:
50.429.810/0001-36 - SAPRA LANDAUER SERVICO
DE ASSESSORIA E PROTECAO
RADIOLOGICA LTDA. Objeto: Alteração das subcláusulas 2.1 e 2.2 do Aditivo Contratual nº
021/2023. Prorrogação da vigência por 12 (doze) meses e reajuste do valor pelo IPCA.
Vigência: 18/06/2024 a 17/06/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 3.342,24. Data
de Assinatura: 10/05/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 10/05/2024).
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO PAMPA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 13/2024 - UASG 154359
Nº Processo: 23100.016038/2023-76.
Pregão Nº 29/2023. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO PAMPA.
Contratado: 13.537.193/0001-66 - EDERSON WILLIAN TEIXEIRA LTDA. Objeto: Contratação
de serviço de pintura e reparos nas edificações da Unipampa.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 09/05/2024 a
08/05/2025. Valor Total: R$ 1.322.200,00. Data de Assinatura: 09/05/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 14/05/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 12/2024 - UASG 154359
Nº Processo: 23100.005403/2024-06.
Pregão Nº 90028/2024. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO PAMPA.
Contratado: 24.604.095/0001-10 - PRECISAO TRATAMENTO DE AGUA LTDA.. Objeto:
Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de tratamento, controle e
monitoramento da qualidade da água, em conformidade com os parâmetros físico-
químicos e microbiológicos estabelecidos pela Portaria 888, de 04 de maio de 2021,
destinada para consumo humano, dos poços artesianos que abastecem o Campus
Uruguaiana da Unipampa.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 08/05/2024 a
07/05/2025. Valor Total: R$ 47.868,00. Data de Assinatura: 08/05/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 09/05/2024).
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90012/2024 - UASG 154047
Nº Processo: 23110004931202411. Objeto: Aquisição de materiais de consumo
(fontes de alimentação), materiais permanentes (bastidores remotos e telefones) e licenças
(manutenção evolutiva), para expansão, manutenção e atualização da atual planta de
centrais telefônicas de marca Alcatel e modelo OmniPCX Enterprise. Total de Itens
Licitados: 24. Edital: 15/05/2024 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Rua
Gomes
Carneiro
Num.
01, 
Centro
-
Pelotas/RS
ou
https://www.gov.br/compras/edital/154047-5-90012-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 15/05/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 27/05/2024
às 14h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
CLAUDIA DA SILVA CAMPELO
Pregoeira
(SIASGnet - 14/05/2024) 154047-15264-2024NE080000
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDÔNIA
AVISO DE LICENÇA
Pedido de Renovação de Licença
A Fundação Universidade Federal de Rondônia (UNIR) torna público que
solicitou à Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (SEMA),
do Município de Porto Velho, a renovação da Licença Ambiental de Operação (LAO), para
a execução das atividades científicas e tecnológicas necessárias ao funcionamento do
Prédio das Coleções Biológicas, localizado no Campus José Ribeiro Filho, BR 364, Km 9,5 em
Porto Velho/RO.
MARÍLIA LIMA PIMENTEL COTINGUIBA
Reitora
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO CARLOS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 154049
Número do Contrato: 30/2023.
Nº Processo: 23112.005524/2023-20.
Pregão. Nº 5/2023. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAO CARLOS.
Contratado: 09.411.290/0001-30 - IGUASSEG ASSEIO E CONSERVACAO LTDA. Objeto:
Prorrogação do prazo de vigência por 12 (doze) meses. Vigência: 16/05/2024 a 15/05/2025.
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 637.442,52. Data de Assinatura: 10/05/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 10/05/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 154049
Número do Contrato: 43/2022.
Nº Processo: 23112.036359/2022-77.
Dispensa. Nº 141/2022. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAO C A R LO S .
Contratado: 66.991.647/0001-30 - FUNDACAO DE APOIO INST AO DESENV CIENT E
TECNOLOGICO. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência por 12 (doze) meses, bem como
alteração do cronograma físico-financeiro. Vigência: 15/06/2024 a 15/06/2025. Data de
Assinatura: 13/05/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 13/05/2024).
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 154050
Número do Contrato: 62/2022.
Nº Processo: 23113.034421/2020-50.
Dispensa. Nº 90012/2016. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE.
Contratado: 97.500.037/0001-10 - FAPESE FUNDACAO DE APOIO A PESQUISA E EXTE N S AO
DE SE. Objeto: Remanejamento financeiro com majoração do valor final. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 3.153.923,44. Data de Assinatura: 13/05/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 13/05/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 154050
Número do Contrato: 25/2023.
Nº Processo: 23113.001941/2021-30.
Não se Aplica. Nº 0/. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE.
Contratado: 97.500.037/0001-10 - FAPESE FUNDACAO DE APOIO A PESQUISA E EXTE N S AO
DE SE. Objeto: Remanejamento financeiro sem alteração do valor final. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 66.360,00. Data de Assinatura: 14/05/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 14/05/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 154050
Número do Contrato: 70/2022.
Nº Processo: 23113.016428/2022-79.
Contratante: 
FUNDACAO
UNIVERSIDADE 
FEDERAL
DE 
SERGIPE.
Contratado:
02.491.558/0001-42 - LOCALIZA VEICULOS ESPECIAIS S.A.. Objeto: Retificar a Cláusula
Segunda do Segundo Aditivo ao Contrato 070/2022-UFS. Data de Assinatura:
13/05/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 13/05/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 154050
Número do Contrato: 17/2024.
Nº Processo: 23113.050931/2023-81.
Contratante: 
FUNDACAO
UNIVERSIDADE 
FEDERAL
DE 
SERGIPE.
Contratado:
97.500.037/0001-10 - FAPESE FUNDACAO DE APOIO A PESQUISA E EXTENSAO DE SE.
Objeto: Retificar o plano de trabalho, alterando o item 7 - da equipe. Data de Assinatura:
13/05/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 13/05/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90028/2024 - UASG 154050
Nº Processo: 23113.007149/2024. Objeto: Registro de preço para aquisição de
material de expediente para atender as necessidades da Universidade Federal de Sergipe..
Total de Itens Licitados: 69. Edital: 15/05/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00.
Endereço: Av. Marcelo Deda Chagas,, Bairro Jardim Rosa Elze - São Cristovão/SE ou
https://www.gov.br/compras/edital/154050-5-90028-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 15/05/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 27/05/2024
às 08h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
MARCELO VIEIRA
Pregoeiro
(SIASGnet - 13/05/2024) 154050-15267-2024NE111111
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO TOCANTINS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 22/2024 - UASG 154419
Nº Processo: 23101.004549/2022-54.
Pregão Nº 36/2023. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO TOCANTINS.
Contratado: 47.532.785/0001-07 - ARAGUAIA SOLUCOES AMBIENTAIS LTDA. Objeto:
Contratação de serviço continuado de coleta, transporte externo, tratamento e destinação
final de resíduos de serviço de saúde do grupo "a" e subgrupos a1, a2, a3 e a4 (biológico),
do grupo "b" (químico) e do grupo "e" (perfurocortantes) produzidos pela unidade do
Câmpus de Araguaína da UFNT.
Fundamento Legal: DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 20/05/2024 a 20/05/2025.
Valor Total: R$ 41.120,80. Data de Assinatura: 14/05/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 14/05/2024).
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE VIÇOSA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 44/2024 - UASG 154051
Nº Processo: 23114.904559/2024-12.
Não se Aplica Nº 0/. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE VICOSA.
Contratado: 20.320.503/0001-51 - FUNDACAO ARTHUR BERNARDES. Objeto: Contratação
da fundação arthur bernardes para gerenciar os recursos oriundos do curso/evento.
Fundamento Legal: NÃO SE APLICA. Vigência: 14/05/2024 a 14/05/2029. Valor Total: R$
1.995.000,00. Data de Assinatura: 14/05/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 14/05/2024).
EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 88/2024 - UASG 154051
Nº Processo: 23114.903590/2024-28.
Não se Aplica Nº 0/. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE VICOSA.
Contratado: 22.492.169/0001-49 - TROPICAL INDÚSTRIA DE ALIMENTOS S/A. Objeto:
Cooperação técnica e científica entre os partícipes para desenvolver o projeto avaliação do
potencial de aumento da sustentabilidade de uma ete industrial, visando à transferência de
recursos financeiros, à gestão administrativa e financeira e à execução técnica de projeto
de pesquisa, desenvolvimento e inovação - pd&i. Sob a m interveniência da fundação
arthur bernardes..
Fundamento Legal: NÃO SE APLICA. Vigência: 13/05/2024 a 13/05/2025. Valor Total: R$
84.810,11. Data de Assinatura: 13/05/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 14/05/2024).
EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 87/2024 - UASG 154051
Nº Processo: 23114.919605/2023-99.
Não se Aplica Nº 0/. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE VICOSA.
Contratado: 56.992.951/0010-30 - DSM
PRODUTOS NUTRICIONAIS BRASIL. Objeto:
Cooperação
técnica
e
científica
entre os
partícipes
para
desenvolver
o
projeto
"suplementos adensados para bovinos em pastejo no período das águas", visando à
transferência de recursos financeiros, à gestão administrativa e financeira e à execução
técnica de projeto de pesquisa, desenvolvimento e inovação - pd&i. Sob a interveniência
da fundação artur bernardes..
Fundamento Legal: NÃO SE APLICA. Vigência: 13/05/2024 a 13/05/2026. Valor Total: R$
90.000,00. Data de Assinatura: 13/05/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 14/05/2024).