DOU 15/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 93, quarta-feira, 15 de maio de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
EDITAL Nº 149, DE 9 DE MAIO DE 2024
HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO
O Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão, em sessão ordinária realizada no
dia 02 de outubro de 2023, de acordo com o teor do Processo nº 23102.001142/2023-46,
aprova e torna público o resultado do Concurso Público de Provas e Títulos para Professor
do Magistério Superior, na Área de Conhecimento/Disciplina abaixo relacionada, conforme
o Decreto nº 9.739/2019, de acordo com o número de vagas constante no Edital nº 154 de
20de setembro de 2023, publicado no Diário Oficial da União em 21/09/2023 e o teor da
Resolução SCS nº 5.729, de 02 de outubro de 2023:
1 - CENTRO DE CIÊNCIAS BIOLÓGICAS E DA SAÚDE
1.1 - Departamento de Bioquímica
1.2 - Área de Conhecimento/Disciplina: Ciências Biológicas /Bioquímica
. CO LO C AÇ ÃO
CANDIDATOS APROVADOS
NOTA FINAL
. 1º Lugar
Barbara Rodrigues Geraldino
9,8 (nove inteiros e oito décimos)
. 2º Lugar
Allan Cézar de Azevedo Martins
9,7 (nove inteiros e sete décimos)
. 3º Lugar
Franklin de Souza da Silva
8,8 (oito inteiros e oito décimos)
. 4º Lugar
Luis Carlos Oliveira Gonçalves
7,8 (sete inteiros e oito décimos)
. 5º lugar
Geyse Gomes da Silva
7,4(sete inteiros e quatro décimos)
JOSÉ DA COSTA FILHO
Reitor
EDITAL DE Nº 150, DE 13 DE MAIO DE 2024
HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO
O Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão, em sessão ordinária realizada no
dia 02 de abril de 2024, de acordo com o teor do Processo nº 23102.005272/2023-58,
aprova e torna público o resultado do Processo Seletivo Simplificado para Professor
Substituto, na Área de Conhecimento/Disciplina abaixo relacionada, conforme o Decreto nº
9.739/2019, de acordo com o número de vagas constante no Edital n° 211 de 27 de
dezembro de 2024, publicado no Diário Oficial da União em 29/12/2024 e o teor da
Resolução SCS nº 5.831, de 02 de abril de 2024:
1-CENTRO DE CIÊNCIAS BIOLÓGICAS E DA SAÚDE
1.1-Área de Conhecimento/Disciplina: Zoologia/
Zoologia de Vertebrados
(Departamento de Zoologia)
.
CO LO C AÇ ÃO
CANDIDATOS APROVADOS
NOTA FINAL
. 1º Lugar
Dimila Mothé
9,3 (nove inteiros e três décimos)
. 2º Lugar
Kamila Luisa Nogueira Bandeira
8,7 (oito inteiros e sete décimos)
. 3º Lugar
Lis Bittencourt Vilas Boas
8,4 (oito inteiros e quatro décimos)
. 4º Lugar
Nathalia Siqueira Verríssimo Louzada
7,9 (sete inteiros e nove décimos)
. 5º Lugar
Filipe da Silva Rangel Pereira
7,8 (sete inteiros e oito décimos)
JOSÉ DA COSTA FILHO
Reitor
PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO Nº 83/2024
CONVENENTES: UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO E CARITAS
ARQUIDIOCESANA DO RIO DE JANEIRO. (CNPJ: 34.267.971/0001-14). Conceder ES T ÁG I O
SUPERVISIONADO a alunos regularmente matriculados nos diversos cursos da U N I R I O.
VIGÊNCIA: 60 (sessenta meses) a partir da publicação. Data de assinatura: 04/04/2024.
SIGNATÁRIOS: Pró-Reitora de Graduação da UNIRIO Profa. Dra. Luana Azevedo de Aquino
e Representante Legal da Concedente, Sr.ª Aline Maria Thuller de Aguiar.
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO Nº 84/2024
CONVENENTES: UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO E NILCO
DISTRIBUIDORA DE TITULOS E VALORES MOBILIARIOS LTDA. (CNPJ: 84.963.450/0001-68).
Conceder ESTÁGIO SUPERVISIONADO a alunos regularmente matriculados nos diversos
cursos da UNIRIO. VIGÊNCIA: 60 (sessenta meses) a partir da publicação. Data de
assinatura: 15/03/2024. SIGNATÁRIOS: Pró-Reitora de Graduação da UNIRIO Profa. Dra.
Luana Azevedo de Aquino e Representante Legal da Concedente, Sr. Roberto Campos
Rocha.
Ministério do Empreendedorismo, da Microempresa e
da Empresa de Pequeno Porte
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00002/2023, ao Instrumento código 943006. Convenentes:
Concedente: Ministério do Empreendedorismo, da Microempresa e da Empresa de
Pequeno Porte, , Unidade Gestora: 690011, Convenente: GERAR - GERACAO DE EMP R EG O,
RENDA E APOIO AO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, CNPJ nº 05653393000156. P.I.
127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: 1.700.000,00, Valor de Contrapartida: 0,00, Vigência:
30/08/2023 a 04/11/2024. Data de Assinatura: 13/05/2024. Assina: Pelo Ministério do
Empreendedorismo, da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte / MARCIO LUIZ
FRANCA GOMES - MINISTRO DE ESTADO
Ministério do Esporte
SECRETARIA EXECUTIVA
AVISOS DE ANULAÇÃO
Anulação do Instrumento código 852770, firmado entre MINISTERIO DO ESPORTE e
MUNICIPIO DE
QUIJINGUE, Processo
Administrativo 58000120348201759
- Objeto:
Implantação e Desenvolvimento do Programa Segundo Tempo - Padrão no Município de
Quijingue/BA. - Motivo anulação: Conforme Parecer nº 54/2024/MESP/SE/CGO FC / C P C / D P C,
tendo em vista a inexecução do objeto do convênio. Concedente: MAURÍCIO AZEREDO
(Coordenador-Geral de Orçamento, Finanças e Contabilidade).
EXTRATO DE PARCELAMENTO DE DÉBITO
ESPÉCIE: TERMO DE PARCELAMENTO DE DÉBITO nº 17/2024-MESP/SE/CGOFC/CPC,
processo administrativo n° 71000.025540/2024-20. OBJETO: Parcelamento de débito da
dívida oriunda de recursos públicos da União junto ao Ministério do Esporte, vinculado ao
Termo de Compromisso n° 1915113-66, no montante de R$ 124.175,07, nos termos da
Portaria MESP n° 8, de 18/04/2023. CONCEDENTE: UNIÃO, por intermédio do MINISTÉRIO
DO ESPORTE- CNPJ: 02.961.362/0001-74, neste ato representado por Ayrton Maurício
Azeredo Silva, Coordenador-Geral
de Orçamento, Finanças e
Contabilidade, CPF:
***.265.221-**. TOMADOR: Confederação Brasileira de Judô, CNPJ: 42.136.804/0001-62,
neste ato representado por Silvio Acácio Borges, atual presidente, CPF: ***.849.779-**.
EXTRATO DE PARCELAMENTO DE DÉBITO
ESPÉCIE: TERMO DE PARCELAMENTO DE DÉBITO nº 18/2024-MESP/SE/CGOFC/CPC,
processo administrativo n° 71000.031989/2024-27. OBJETO: Parcelamento de débito da
dívida oriunda de recursos públicos da União junto ao Ministério do Esporte, vinculado ao
Convênio SICONV 726107/2009, no montante de R$ 131.741,26, nos termos da Portaria
MESP n° 8, de 18/04/2023. CONCEDENTE: UNIÃO, por intermédio do MINISTÉRIO DO
ESPORTE- CNPJ: 02.961.362/0001-74, neste ato representado por Ayrton Maurício Azeredo
Silva, Coordenador-Geral de Orçamento, Finanças e Contabilidade, CPF: ***.265.221-**.
TOMADOR: Fundação CSN para o Desenvolvimento Social e a Construção da Cidadania,
CNPJ: 19.690.999/0001-76, neste ato representado por Monica Garcia Fogazza Rego, atual
presidente, CPF: ***.577.518-**.
DIRETORIA DE PROGRAMAS E POLÍTICAS DE INCENTIVO AO
ES P O R T E
COORDENAÇÃO-GERAL DE DESENVOLVIMENTO DA POLÍTICA DE
FINANCIAMENTO AO ESPORTE
EXTRATO DE COMPROMISSO
ESPÉCIE: Termo de Compromisso que entre si celebram a UNIÃO por intermédio do
MINISTÉRIO DO ESPORTE - MESP, representado pela DIRETORIA DE PROGRAMAS E
POLÍTICAS DE INCENTIVO AO ESPORTE E O INSTITUTO BRASILEIRO CULTURAL E
SOCIOEDUCATIVO - IBC, CNPJ n° 23.066.392/0001-97
OBJETO: Estabelecer as obrigações do MESP e do PROPONENTE, visando a execução do
projeto: "SHOW DE BOLA".
DESPESA: Os recursos financeiros para implementação do projeto aprovado pela
Comissão Técnica foram captados e depositados na conta específica do Projeto.
VALOR GLOBAL: R$ 952.220,40
VIGÊNCIA: a contar da data de assinatura até 14/03/2025
DATA DE ASSINATURA: 14/05/2024
SIGNATÁRIOS: ISANIA CRUVINEL SANCHEZ, Diretora de Programas e Políticas de
Incentivo ao Esporte, CPF nº ***.174.501-**, e CELIA MELO CARDOSO, Presidente, CPF
***.611.982-**,
Processo: 71000.011973/2023-17
EXTRATO DE COMPROMISSO
ESPÉCIE: Termo de Compromisso que entre si celebram a UNIÃO por intermédio do
MINISTÉRIO DO ESPORTE - MESP, representado pela DIRETORIA DE PROGRAMAS E
POLÍTICAS DE INCENTIVO AO ESPORTE E A ASSOCIAÇÃO VÔLEI BAURU - AVB, CNPJ n°
07.638.587/0001-08
OBJETO: Estabelecer as obrigações do MESP e do PROPONENTE, visando a execução do
projeto: "VÔLEI BAURU ADULTO ANO 4".
DESPESA: Os recursos financeiros para implementação do projeto aprovado pela
Comissão Técnica foram captados e depositados na conta específica do Projeto.
VALOR GLOBAL: R$ 1.297.320,10
VIGÊNCIA: a contar da data de assinatura até 14/05/2025
DATA DE ASSINATURA: 14/05/2024
SIGNATÁRIOS: ISANIA CRUVINEL SANCHEZ, Diretora de Programas e Políticas de
Incentivo ao Esporte, CPF nº ***.174.501-**, e LUIS EDUARDO BERTOLACINI LOP ES ,
Presidente, CPF ***. 403.738-**,
Processo: 71000.061801/2023-94
EXTRATO DE COMPROMISSO
ESPÉCIE: Termo de Compromisso que entre si celebram a UNIÃO por intermédio do
MINISTÉRIO DO ESPORTE - MESP, representado pela DIRETORIA DE PROGRAMAS E
POLÍTICAS DE
INCENTIVO AO ESPORTE E
O INSTITUTO GERAÇÃO 4,
CNPJ n°
14.390.824/0001-20
OBJETO: Estabelecer as obrigações do MESP e do PROPONENTE, visando a execução do
projeto: "GERANDO NA ALTA 2".
DESPESA: Os recursos financeiros para implementação do projeto aprovado pela
Comissão Técnica foram captados e depositados na conta específica do Projeto.
VALOR GLOBAL: R$ 381.031,67
VIGÊNCIA: a contar da data de assinatura até 14/06/2025
DATA DE ASSINATURA: 14/05/2024
SIGNATÁRIOS: ISANIA CRUVINEL SANCHEZ, Diretora de Programas e Políticas de
Incentivo
ao Esporte,
CPF
nº ***.174.501-**,
e
THIAGO
OLIVEIRA DE
SOUZA,
Presidente, CPF ***. 005.074-**,
Processo: 71000.047837/2022-84
EXTRATO DE COMPROMISSO
ESPÉCIE: Termo de Compromisso que entre si celebram a UNIÃO por intermédio do
MINISTÉRIO DO ESPORTE - MESP, representado pela DIRETORIA DE PROGRAMAS E
POLÍTICAS DE INCENTIVO AO ESPORTE E O CTVV - CENTRO DE TREINAMENTO VILA
VELHA, CNPJ n° 16.628.340/0001-00
OBJETO: Estabelecer as obrigações do MESP e do PROPONENTE, visando a execução do
projeto: "EDUCANDO ATRAVÉS DO ESPORTE 6".
DESPESA: Os recursos financeiros para implementação do projeto aprovado pela
Comissão Técnica foram captados e depositados na conta específica do Projeto.
VALOR GLOBAL: R$ 304.243,97
VIGÊNCIA: a contar da data de assinatura até 14/04/2025
DATA DE ASSINATURA: 14/05/2024
SIGNATÁRIOS: ISANIA CRUVINEL SANCHEZ, Diretora de Programas e Políticas de
Incentivo ao Esporte, CPF nº ***.174.501-**, e MARLENE BARROS MARTINS MATOS,
Presidente, CPF ***. 173.657-**,
Processo: 71000.028113/2023-12
EXTRATO DE COMPROMISSO
ESPÉCIE: Termo de Compromisso que entre si celebram a UNIÃO por intermédio do
MINISTÉRIO DO ESPORTE - MESP, representado pela DIRETORIA DE PROGRAMAS E
POLÍTICAS DE INCENTIVO AO ESPORTE E O INSTITUTO ETIENE MEDEIROS, CNPJ n°
36.649.359/0001-31.
OBJETO: Estabelecer as obrigações do MESP e do PROPONENTE, visando a execução do
projeto: "BRAÇADAS QUE TRANSFORMAM".
DESPESA: Os recursos financeiros para implementação do projeto aprovado pela
Comissão Técnica foram captados e depositados na conta específica do Projeto.
VALOR GLOBAL: R$ 548.539,98
VIGÊNCIA: a contar da data de assinatura até 14/05/2025
DATA DE ASSINATURA: 14/05/2024
SIGNATÁRIOS: ISANIA CRUVINEL SANCHEZ, Diretora de Programas e Políticas de
Incentivo ao Esporte, CPF nº ***.174.501-**, ETIENE PIRES DE MEDEIROS, Presidente,
CPF ***. 235.864-**,
Processo: 71000.025889/2023-81
EXTRATO DE COMPROMISSO
ESPÉCIE: Termo de Compromisso que entre si celebram a UNIÃO por intermédio do
MINISTÉRIO DO ESPORTE - MESP, representado pela DIRETORIA DE PROGRAMAS E
POLÍTICAS DE INCENTIVO AO ESPORTE E A ASSOCIAÇÃO DE JUDÔ CORPORE SANO, CNPJ
n° 17.260.115/0001-18,
OBJETO: Estabelecer as obrigações do MESP e do PROPONENTE, visando a execução do
projeto: "JUDÔ EM AÇÃO - FASE 4".