DOU 15/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 93, quarta-feira, 15 de maio de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE COMPROMISSO
ESPÉCIE: Termo de Compromisso que entre si celebram a UNIÃO por intermédio do
MINISTÉRIO DO ESPORTE - MESP, representado pela DIRETORIA DE PROGRAMAS E
POLÍTICAS DE INCENTIVO AO ESPORTE E O INSTITUTO PRISCILA ZANETTE, CNPJ n°
12.439.273/0001-16,
OBJETO: Estabelecer as obrigações do MESP e do PROPONENTE, visando a execução do
projeto: "CICLISMO PARA TODOS II".
DESPESA: Os recursos financeiros para implementação do projeto aprovado pela
Comissão Técnica foram captados e depositados na conta específica do Projeto.
VALOR GLOBAL: R$ 471.075,18
VIGÊNCIA: a contar da data de assinatura até 14/05/2025
DATA DE ASSINATURA: 14/05/2024
SIGNATÁRIOS: ISANIA CRUVINEL SANCHEZ, Diretora de Programas e Políticas de
Incentivo ao Esporte, CPF nº ***.174.501-**, SILVIA FRUTUOSO DE ALMEIDA,
Presidente, CPF ***. 004.226-**,
Processo: 71000.064900/2023-28
EXTRATO DE COMPROMISSO
ESPÉCIE: Termo de Compromisso que entre si celebram a UNIÃO por intermédio do
MINISTÉRIO DO ESPORTE - MESP, representado pela DIRETORIA DE PROGRAMAS E
POLÍTICAS DE INCENTIVO AO ESPORTE E O CENTRO DESPORTIVO CONJUNTO GRAMORE
C.D.C.G., CNPJ n° 24.520.231/0001-94,
OBJETO: Estabelecer as obrigações do MESP e do PROPONENTE, visando a execução do
projeto: "ESCOLINHA DE FUTEBOL GRAMORE ZONA NORTE".
DESPESA: Os recursos financeiros para implementação do projeto aprovado pela
Comissão Técnica foram captados e depositados na conta específica do Projeto.
VALOR GLOBAL: R$ 293.708,00
VIGÊNCIA: a contar da data de assinatura até 14/05/2025
DATA DE ASSINATURA: 14/05/2024
SIGNATÁRIOS: ISANIA CRUVINEL SANCHEZ, Diretora de Programas e Políticas de
Incentivo ao Esporte, CPF nº ***.174.501-**, CARLOS MOTA DO NASCIMENTO,
Presidente, CPF ***. 923.714-**,
Processo: 71000.052623/2023-19
EXTRATO DE COMPROMISSO
ESPÉCIE: Termo de Compromisso que entre si celebram a UNIÃO por intermédio do
MINISTÉRIO DO ESPORTE - MESP, representado pela DIRETORIA DE PROGRAMAS E
POLÍTICAS DE INCENTIVO AO ESPORTE E A ASSOCIAÇÃO DESPORTIVA ALMIRANTE
ADALBERTO NUNES, CNPJ n° 12.995.770/0001-09,
OBJETO: Estabelecer as obrigações do MESP e do PROPONENTE, visando a execução do
projeto: "FORÇA BRASIL".
DESPESA: Os recursos financeiros para implementação do projeto aprovado pela
Comissão Técnica foram captados e depositados na conta específica do Projeto.
VALOR GLOBAL: R$ 404.508,05
VIGÊNCIA: a contar da data de assinatura até 14/05/2025
DATA DE ASSINATURA: 14/05/2024
SIGNATÁRIOS: ISANIA CRUVINEL SANCHEZ, Diretora de Programas e Políticas de
Incentivo ao Esporte, CPF nº ***.174.501-**, JOSÉ FIRMEZA SIMÕES DOS REIS,
Presidente, CPF ***. 230.617-**,
Processo: 71000.077459/2023-44
EXTRATO DE COMPROMISSO
ESPÉCIE: Termo de Compromisso que entre si celebram a UNIÃO por intermédio do
MINISTÉRIO DO ESPORTE - MESP, representado pela DIRETORIA DE PROGRAMAS E
POLÍTICAS DE INCENTIVO AO ESPORTE E O PROJETO CUSTODIA AUGUSTA DE JESUS,
CNPJ n° 19.832.357/0001-64,
OBJETO: Estabelecer as obrigações do MESP e do PROPONENTE, visando a execução do
projeto: "BOM DE BOLA E BOM DE ESCOLA".
DESPESA: Os recursos financeiros para implementação do projeto aprovado pela
Comissão Técnica foram captados e depositados na conta específica do Projeto.
VALOR GLOBAL: R$ 309.935,95
VIGÊNCIA: a contar da data de assinatura até 14/05/2025
DATA DE ASSINATURA: 14/05/2024
SIGNATÁRIOS: ISANIA CRUVINEL SANCHEZ, Diretora de Programas e Políticas de
Incentivo ao Esporte, CPF nº ***.174.501-**, ROBERTO LUIZ DO PRADO JUNIOR,
Presidente, CPF ***. 684.016-**,
Processo: 71000.084184/2022-14
EXTRATO DE COMPROMISSO
ESPÉCIE: Termo de Compromisso que entre si celebram a UNIÃO por intermédio do
MINISTÉRIO DO ESPORTE - MESP, representado pela DIRETORIA DE PROGRAMAS E
POLÍTICAS DE INCENTIVO AO ESPORTE E O INSTITUTO BARUERI PARAOLÍMPICO, CNPJ n°
10.503.748/0001-60,
OBJETO: Estabelecer as obrigações do MESP e do PROPONENTE, visando a execução do
projeto: "BOCHA PARALÍMPICA BARUERI ANO II".
DESPESA: Os recursos financeiros para implementação do projeto aprovado pela
Comissão Técnica foram captados e depositados na conta específica do Projeto.
VALOR GLOBAL: R$ 172.393,20
VIGÊNCIA: a contar da data de assinatura até 14/05/2025
DATA DE ASSINATURA: 14/05/2024
SIGNATÁRIOS: ISANIA CRUVINEL SANCHEZ, Diretora de Programas e Políticas de
Incentivo ao Esporte, CPF nº ***.174.501-**, HERYTHOXILO KUCHTA SOUTO DE
OLIVEIRA, Presidente, CPF ***. 340.228-**,
Processo: 71000.064842/2022-51
EXTRATO DE COMPROMISSO
ESPÉCIE: Termo de Compromisso que entre si celebram a UNIÃO por intermédio do
MINISTÉRIO DO ESPORTE - MESP, representado pela DIRETORIA DE PROGRAMAS E
POLÍTICAS DE INCENTIVO AO ESPORTE E A ASSOCIAÇÃO MARCOS MERCADANTE DE
JUDÔ, CNPJ n° 01.256.094/0001-27,
OBJETO: Estabelecer as obrigações do MESP e do PROPONENTE, visando a execução do
projeto: "KIMONO DE OURO EDUCACIONAL".
DESPESA: Os recursos financeiros para implementação do projeto aprovado pela
Comissão Técnica foram captados e depositados na conta específica do Projeto.
VALOR GLOBAL: R$ 200.000,00
VIGÊNCIA: iniciará a partir da data 01/06/2024 e findará em 01/06/2025
DATA DE ASSINATURA: 14/05/2024
SIGNATÁRIOS: ISANIA CRUVINEL SANCHEZ, Diretora de Programas e Políticas de
Incentivo ao Esporte, CPF nº ***.174.501-**, TAMIRES NATANE ZUNTINI FURLAN,
Presidente, CPF ***. 936.978-**,
Processo: 71000.067542/2023-13
EXTRATO DE COMPROMISSO
ESPÉCIE: Termo de Compromisso que entre si celebram a UNIÃO por intermédio do
MINISTÉRIO DO ESPORTE - MESP, representado pela DIRETORIA DE PROGRAMAS E
POLÍTICAS DE INCENTIVO AO ESPORTE E O OPERÁRIO FERROVIÁRIO ESPORTE CLUBE,
CNPJ n° 75.603.316/0001-77,
OBJETO: Estabelecer as obrigações do MESP e do PROPONENTE, visando a execução do
projeto: "JOVENS TALENTOS 3".
DESPESA: Os recursos financeiros para implementação do projeto aprovado pela
Comissão Técnica foram captados e depositados na conta específica do Projeto.
VALOR GLOBAL: R$ 2.389.608,11
VIGÊNCIA: a contar da data de assinatura até 14/02/2025
DATA DE ASSINATURA: 14/05/2024
SIGNATÁRIOS: ISANIA CRUVINEL SANCHEZ, Diretora de Programas e Políticas de
Incentivo ao Esporte, CPF nº ***.174.501-**, JUAREZ COSTA PINTO, Presidente, CPF
***. 794.119-**,
Processo: 71000.054488/2022-57
EXTRATO DE COMPROMISSO
ESPÉCIE: Termo de Compromisso que entre si celebram a UNIÃO por intermédio do
MINISTÉRIO DO ESPORTE - MESP, representado pela DIRETORIA DE PROGRAMAS E
POLÍTICAS DE INCENTIVO AO ESPORTE E A ASSOCIAÇÃO CLUBE ATLÉTICO UNIÃO, CNPJ
n° 29.786.418/0001-58
OBJETO: Estabelecer as obrigações do MESP e do PROPONENTE, visando a execução do
projeto: "CLUBE ATLÉTICO FUTSAL BASE".
DESPESA: Os recursos financeiros para implementação do projeto aprovado pela
Comissão Técnica foram captados e depositados na conta específica do Projeto.
VALOR GLOBAL: R$ 103.115,19
VIGÊNCIA: a contar da data de assinatura até 12/02/2025
DATA DE ASSINATURA: 14/05/2024
SIGNATÁRIOS: ISANIA CRUVINEL SANCHEZ, Diretora de Programas e Políticas de
Incentivo ao Esporte, CPF nº ***.174.501-**, e JOÃO VALTER BOIKO, Presidente, CPF
***.794.769-**,
Processo: 71000.083230/2022-68
EXTRATO DE COMPROMISSO
ESPÉCIE: Termo de Compromisso que entre si celebram a UNIÃO por intermédio do
MINISTÉRIO DO ESPORTE - MESP, representado pela DIRETORIA DE PROGRAMAS E
POLÍTICAS DE INCENTIVO AO ESPORTE E A ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DA
NATAÇÃO ITUANA, CNPJ n° 00.952.459/0001-95
OBJETO: Estabelecer as obrigações do MESP e do PROPONENTE, visando a execução do
projeto: "ESCOLINHA DE TRIATHLON JUNDIAÍ".
DESPESA: Os recursos financeiros para implementação do projeto aprovado pela
Comissão Técnica foram captados e depositados na conta específica do Projeto.
VALOR GLOBAL: R$ 300.505,35
VIGÊNCIA: a contar da data de assinatura até 14/05/2025
DATA DE ASSINATURA: 14/05/2024
SIGNATÁRIOS: ISANIA CRUVINEL SANCHEZ, Diretora de Programas e Políticas de
Incentivo ao Esporte, CPF nº ***.174.501-**, e JOSE EDUARDO BORDIN, Presidente,
CPF ***.523.108-**,
Processo: 71000.009205/2023-01
EXTRATO DE COMPROMISSO
ESPÉCIE: Termo de Compromisso que entre si celebram a UNIÃO por intermédio do
MINISTÉRIO DO ESPORTE - MESP, representado pela DIRETORIA DE PROGRAMAS E
POLÍTICAS DE INCENTIVO AO ESPORTE E A ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DO FUTSAL,
CNPJ n° 11.936.928/0001-07
OBJETO: Estabelecer as obrigações do MESP e do PROPONENTE, visando a execução do
projeto: "POR UM FUTSAL MAIS FORTE - APAF FUTSAL ADULTO III".
DESPESA: Os recursos financeiros para implementação do projeto aprovado pela
Comissão Técnica foram captados e depositados na conta específica do Projeto.
VALOR GLOBAL: R$ 702.897,30
VIGÊNCIA: a contar da data de assinatura até 14/03/2025
DATA DE ASSINATURA: 14/05/2024
SIGNATÁRIOS: ISANIA CRUVINEL SANCHEZ, Diretora de Programas e Políticas de
Incentivo
ao Esporte,
CPF
nº ***.174.501-**,
e
GILSON
ROCHA DOS
SANTOS,
Presidente, CPF ***.989.829-**,
Processo: 71000.084079/2022-85
EXTRATO DE COMPROMISSO
ESPÉCIE: Termo de Compromisso que entre si celebram a UNIÃO por intermédio do
MINISTÉRIO DO ESPORTE - MESP, representado pela DIRETORIA DE PROGRAMAS E
POLÍTICAS DE INCENTIVO AO ESPORTE E O INSTITUTO ESPORTE E EDUCAÇÃO, CNPJ n°
04.381.220/0001-63
OBJETO: Estabelecer as obrigações do MESP e do PROPONENTE, visando a execução do
projeto: "ANO V - CARAVANA DO ESPORTE".
DESPESA: Os recursos financeiros para implementação do projeto aprovado pela
Comissão Técnica foram captados e depositados na conta específica do Projeto.
VALOR GLOBAL: R$ 999.999,07
VIGÊNCIA: iniciará a partir da data 16/05/2024 e findará em 16/09/2024
DATA DE ASSINATURA: 14/05/2024
SIGNATÁRIOS: ISANIA CRUVINEL SANCHEZ, Diretora de Programas e Políticas de
Incentivo ao Esporte, CPF nº ***.174.501-**, e ANA MARTA NOGUEIRA ROCHA NEVES ,
Presidente, CPF ***.814.008-**,
Processo: 71000.059877/2023-50
EXTRATO DE COMPROMISSO
ESPÉCIE: Termo de Compromisso que entre si celebram a UNIÃO por intermédio do
MINISTÉRIO DO ESPORTE - MESP, representado pela DIRETORIA DE PROGRAMAS E
POLÍTICAS DE INCENTIVO AO ESPORTE E O CLUBE DE AUTOMOBILISMO ASRB, CNPJ n°
22.870.249/0001-90
OBJETO: Estabelecer as obrigações do MESP e do PROPONENTE, visando a execução do
projeto: "ASRB - AURELIA NOBELS".
DESPESA: Os recursos financeiros para implementação do projeto aprovado pela
Comissão Técnica foram captados e depositados na conta específica do Projeto.
VALOR GLOBAL: R$ 1.165.000,00
VIGÊNCIA: a contar da data de assinatura até 14/11/2024
DATA DE ASSINATURA: 14/05/2024
SIGNATÁRIOS: ISANIA CRUVINEL SANCHEZ, Diretora de Programas e Políticas de
Incentivo ao Esporte, CPF nº ***.174.501-**, e CAMILA SILVA MELO, Presidente, CPF
***.252.998-**,
Processo: 71000.084141/2023-10
EXTRATO DE COMPROMISSO
ESPÉCIE: Termo de Compromisso que entre si celebram a UNIÃO por intermédio do
MINISTÉRIO DO ESPORTE - MESP, representado pela DIRETORIA DE PROGRAMAS E
POLÍTICAS DE INCENTIVO AO ESPORTE E A ASSOCIAÇÃO PARADESPORTIVA DE
DEFICIÊNCIA INTELECTUAL DE JOINVILLE, CNPJ n° 36.341.370/0001-30
OBJETO: Estabelecer as obrigações do MESP e do PROPONENTE, visando a execução do
projeto: "FORMANDO CAMPEÕES NO ATLETISMO PARALÍMPICO ANO I".
DESPESA: Os recursos financeiros para implementação do projeto aprovado pela
Comissão Técnica foram captados e depositados na conta específica do Projeto.
VALOR GLOBAL: R$ 122.281,09
VIGÊNCIA: a contar da data de assinatura até 14/05/2025
DATA DE ASSINATURA: 14/05/2024
SIGNATÁRIOS: ISANIA CRUVINEL SANCHEZ, Diretora de Programas e Políticas de
Incentivo ao Esporte, CPF nº ***.174.501-**, e GUSTAVO NARDON PAZINATO,
Presidente, CPF ***.094.569-**,
Processo: 71000.036194/2023-24