DOU 15/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 93, quarta-feira, 15 de maio de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE COMPROMISSO
ESPÉCIE: Termo de Compromisso que entre si celebram a UNIÃO por intermédio do
MINISTÉRIO DO ESPORTE - MESP, representado pela DIRETORIA DE PROGRAMAS E
POLÍTICAS DE INCENTIVO AO ESPORTE E A FORMAÇÃO - CENTRO DE APOIO A
EDUCAÇÃO BÁSICA, CNPJ n° 04.300.957/0001-04
OBJETO: Estabelecer as obrigações do MESP e do PROPONENTE, visando a execução do
projeto: "FESTIVAL DE FUTEBOL DE MULHERES: COMUNIDADES TRADICIONAIS COMO
ESCOLA - ANO II".
DESPESA: Os recursos financeiros para implementação do projeto aprovado pela
Comissão Técnica foram captados e depositados na conta específica do Projeto.
VALOR GLOBAL: R$ 1.350.789,55
VIGÊNCIA: a contar da data de assinatura até 14/05/2025
DATA DE ASSINATURA: 14/05/2024
SIGNATÁRIOS: ISANIA CRUVINEL SANCHEZ, Diretora de Programas e Políticas de
Incentivo ao Esporte, CPF nº ***.174.501-**,
e LÍDIA FERNANDA DA SILVA
VASCONCELOS, Presidente, CPF ***.973.763-**,
Processo: 71000.045346/2023-80
EXTRATO DE COMPROMISSO
ESPÉCIE: Termo de Compromisso que entre si celebram a UNIÃO por intermédio do
MINISTÉRIO DO ESPORTE - MESP, representado pela DIRETORIA DE PROGRAMAS E
POLÍTICAS DE INCENTIVO AO ESPORTE E A CONFEDERAÇÃO BRASILEIRA DE JUDÔ, CNPJ
n° 42.136.804/0001-62
OBJETO: Estabelecer as obrigações do MESP e do PROPONENTE, visando a execução do
projeto: "PREPARAÇÃO DAS SELEÇÕES DE BASE".
DESPESA: Os recursos financeiros para implementação do projeto aprovado pela
Comissão Técnica foram captados e depositados na conta específica do Projeto.
VALOR GLOBAL: R$ 1.206.933,75
VIGÊNCIA: a contar da data de assinatura até 14/01/2025
DATA DE ASSINATURA: 14/05/2024
SIGNATÁRIOS: ISANIA CRUVINEL SANCHEZ, Diretora de Programas e Políticas de
Incentivo ao Esporte, CPF nº ***.174.501-**, e SILVIO ACÁCIO BORGES, Presidente, CPF
***.849.779-**,
Processo: 71000.052743/2020-65
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE: Termo Aditivo ao Termo de Compromisso celebrado entre o MINISTÉRIO DO
ESPORTE - MESP, representado pela DIRETORIA DE PROGRAMAS E POLÍTICAS DE
INCENTIVO AO ESPORTE E O MINAS TÊNIS CLUBE, CNPJ n° 17.217.951/0001-10
OBJETO: Estabelecer as obrigações do MESP e do PROPONENTE, visando a execução do
projeto: "OLÍMPICO DE NATAÇÃO - MINAS TÊNIS CLUBE"
DESPESA: Os recursos financeiros para continuidade da execução do projeto aprovado
pela Comissão Técnica foram captados e depositados na conta específica do Projeto.
VALOR GLOBAL: R$ 733.088,51
DATA DE ASSINATURA: 14/05/2024
SIGNATÁRIOS: ISANIA CRUVINEL SANCHEZ, Diretora de Programas e Políticas de
Incentivo ao Esporte, CPF nº ***.174.501-**, e, CARLOS HENRIQUE MARTINS TEIXEIRA ,
Presidente do MINAS TÊNIS CLUBE, CPF nº ***.084.776-**
Processo: 71000.052257/2023-90
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE: Termo Aditivo ao Termo de Compromisso celebrado entre o MINISTÉRIO DO
ESPORTE - MESP, representado pela DIRETORIA DE PROGRAMAS E POLÍTICAS DE
INCENTIVO AO ESPORTE E A ASSOCIAÇÃO PRO ESPORTE PALOTINA - APEP, CNPJ n°
20.233.539/0001-06
OBJETO: Estabelecer as obrigações do MESP e do PROPONENTE, visando a execução do
projeto: "PALOTINA FUTSAL"
DESPESA: Os recursos financeiros para continuidade da execução do projeto aprovado
pela Comissão Técnica foram captados e depositados na conta específica do Projeto.
VALOR GLOBAL: R$ 193.659,30
DATA DE ASSINATURA: 14/05/2024
SIGNATÁRIOS: ISANIA CRUVINEL SANCHEZ, Diretora de Programas e Políticas de
Incentivo ao Esporte, CPF nº ***.174.501-**, e, MARCELO BRAZ DA SILVA, Presidente
da ASSOCIAÇÃO PRO ESPORTE PALOTINA - APEP, CPF nº ***.785.039-**
Processo: 71000.083232/2022-57
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE: Termo Aditivo ao Termo de Compromisso celebrado entre o MINISTÉRIO DO
ESPORTE - MESP, representado pela DIRETORIA DE PROGRAMAS E POLÍTICAS DE
INCENTIVO AO ESPORTE E O IBESEC - INSTITUTO BRASILEIRO EDUCACIONAL, SOCIAL,
ESPORTIVO E CULTURAL, CNPJ n° 19.556.710/0001-20
OBJETO: Estabelecer as obrigações do MESP e do PROPONENTE, visando a execução do
projeto: "NEXTGEN FOOTBALL TEAM"
DESPESA: Os recursos financeiros para continuidade da execução do projeto aprovado
pela Comissão Técnica foram captados e depositados na conta específica do Projeto.
VALOR GLOBAL: R$ 115.003,10
DATA DE ASSINATURA: 14/05/2024
SIGNATÁRIOS: ISANIA CRUVINEL SANCHEZ, Diretora de Programas e Políticas de
Incentivo ao Esporte, CPF nº ***.174.501-**, e, SUSEL APARECIDA DE ALMEIDA
RODRIGUES, Presidente do IBESEC - INSTITUTO BRASILEIRO EDUCACIONAL, SOCIAL ,
ESPORTIVO E CULTURAL, CPF nº ***.493.438-**
Processo: 71000.042096/2021-64
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE: Termo Aditivo ao Termo de Compromisso celebrado entre o MINISTÉRIO DO
ESPORTE - MESP, representado pela DIRETORIA DE PROGRAMAS E POLÍTICAS DE
INCENTIVO AO ESPORTE E O INSTITUTO ESCOLINHA DE ATLETISMO TALENTOS NAS
RUAS - ESCOT, CNPJ n° 12.855.549/0001-47
OBJETO: Estabelecer as obrigações do MESP e do PROPONENTE, visando a execução do
projeto: "ESCOLINHA DE TRIATHLON CEILÂNDIA"
DESPESA: Os recursos financeiros para continuidade da execução do projeto aprovado
pela Comissão Técnica foram captados e depositados na conta específica do Projeto.
VALOR GLOBAL: R$ 354.167,80
DATA DE ASSINATURA: 14/05/2024
SIGNATÁRIOS: ISANIA CRUVINEL SANCHEZ, Diretora de Programas e Políticas de
Incentivo ao Esporte, CPF nº ***.174.501-**, e, JOSÉ MÁRCIO DA ROCHA LIMA,
Presidente do INSTITUTO ESCOLINHA DE ATLETISMO TALENTOS NAS RUAS - ESCOT, CPF
nº ***.166.533-**
Processo: 71000.008332/2023-85
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE: Termo Aditivo ao Termo de Compromisso celebrado entre o MINISTÉRIO DO
ESPORTE - MESP, representado pela DIRETORIA DE PROGRAMAS E POLÍTICAS DE
INCENTIVO AO ESPORTE E O AUTOMÓVEL KART CLUBE DE BRUSQUE, CNPJ n°
00.608.341/0001-44
OBJETO: Estabelecer as obrigações do MESP e do PROPONENTE, visando a execução do
projeto: "PIT LANE"
DESPESA: Os recursos financeiros para continuidade da execução do projeto aprovado
pela Comissão Técnica foram captados e depositados na conta específica do Projeto.
VALOR GLOBAL: R$ 395.164,00
DATA DE ASSINATURA: 14/05/2024
SIGNATÁRIOS: ISANIA CRUVINEL SANCHEZ, Diretora de Programas e Políticas de
Incentivo ao Esporte, CPF nº ***.174.501-**, e, LUÍS CARLOS LOOS, Presidente do
AUTOMÓVEL KART CLUBE DE BRUSQUE, CPF nº ***.913.909-**
Processo: 71000.066828/2021-10
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE: Termo Aditivo ao Termo de Compromisso celebrado entre o MINISTÉRIO DO
ESPORTE - MESP, representado pela DIRETORIA DE PROGRAMAS E POLÍTICAS DE
INCENTIVO AO ESPORTE E A ASSOCIAÇÃO CULTURAL E ESPORTIVA DE FUTSAL E
FUTEBOL DE TOLEDO - A.C.E.F.U.T, CNPJ n° 42.225.162/0001-78
OBJETO: Estabelecer as obrigações do MESP e do PROPONENTE, visando a execução do
projeto: "FUTSAL SOCIAL"
DESPESA: Os recursos financeiros para continuidade da execução do projeto aprovado
pela Comissão Técnica foram captados e depositados na conta específica do Projeto.
VALOR GLOBAL: R$ 102.901,94
DATA DE ASSINATURA: 14/05/2024
SIGNATÁRIOS: ISANIA CRUVINEL SANCHEZ, Diretora de Programas e Políticas de
Incentivo ao Esporte, CPF nº ***.174.501-**, e, DEOCLECIO DOS SANTOS MARTINS,
Presidente da ASSOCIAÇÃO CULTURAL E ESPORTIVA DE FUTSAL E FUTEBOL DE TOLEDO
- A.C.E.F.U.T, CPF nº ***. 594.989-**
Processo: 71000.070129/2022-47
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE: Termo Aditivo ao Termo de Compromisso celebrado entre o MINISTÉRIO DO
ESPORTE - MESP, representado pela DIRETORIA DE PROGRAMAS E POLÍTICAS DE
INCENTIVO AO ESPORTE E O INSTITUTO FUTURO BOM, CNPJ n° 25.451.239/0001-09
OBJETO: Estabelecer as obrigações do MESP e do PROPONENTE, visando a execução do
projeto: "NÚCLEO ZICO 10"
DESPESA: Os recursos financeiros para continuidade da execução do projeto aprovado
pela Comissão Técnica foram captados e depositados na conta específica do Projeto.
VALOR GLOBAL: R$ 2.482.576,00
DATA DE ASSINATURA: 14/05/2024
SIGNATÁRIOS: ISANIA CRUVINEL SANCHEZ, Diretora de Programas e Políticas de
Incentivo ao Esporte, CPF nº ***.174.501-**, e, MARCUS VINICIUS MEIRA FONSECA ,
Presidente do INSTITUTO FUTURO BOM, CPF nº ***. 631.717-**
Processo: 71000.083235/2022-91
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE: Termo Aditivo ao Termo de Compromisso celebrado entre o MINISTÉRIO DO
ESPORTE - MESP, representado pela DIRETORIA DE PROGRAMAS E POLÍTICAS DE
INCENTIVO
AO ESPORTE
E
A CONFEDERAÇÃO
BRASILEIRA
DE
SURF, CNPJ
n°
02.995.720/0001-60
OBJETO: Estabelecer as obrigações do MESP e do PROPONENTE, visando a execução do
projeto: "DREAM TOUR III"
DESPESA: Os recursos financeiros para continuidade da execução do projeto aprovado
pela Comissão Técnica foram captados e depositados na conta específica do Projeto.
VALOR GLOBAL: R$ 3.058.916,72
DATA DE ASSINATURA: 14/05/2024
SIGNATÁRIOS: ISANIA CRUVINEL SANCHEZ, Diretora de Programas e Políticas de
Incentivo ao Esporte, CPF nº ***.174.501-**, e, FLAVIO PADARATZ, Presidente da
CONFEDERAÇÃO BRASILEIRA DE SURF, CPF nº ***.341.419-**
Processo: 71000.061818/2023-41
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE: Termo Aditivo ao Termo de Compromisso celebrado entre o MINISTÉRIO DO
ESPORTE - MESP, representado pela DIRETORIA DE PROGRAMAS E POLÍTICAS DE
INCENTIVO
AO
ESPORTE E
O
CLUBE
DE
REGATAS
DO FLAMENGO,
CNPJ
n°
33.649.575/0001-99
OBJETO: Estabelecer as obrigações do MESP e do PROPONENTE, visando a execução do
projeto: "FLAMENGO OLÍMPICO VI - AQUÁTICOS E ARTÍSTICOS"
DESPESA: Os recursos financeiros para continuidade da execução do projeto aprovado
pela Comissão Técnica foram captados e depositados na conta específica do Projeto.
VALOR GLOBAL: R$ 3.911.521,10
DATA DE ASSINATURA: 14/05/2024
SIGNATÁRIOS: ISANIA CRUVINEL SANCHEZ, Diretora de Programas e Políticas de
Incentivo ao Esporte, CPF nº ***.174.501-**, e, LUIZ RODOLFO LANDIM MACHADO,
Presidente do CLUBE DE REGATAS DO FLAMENGO, CPF nº ***.293.207-**
Processo: 71000.066070/2022-92
Ministério da Fazenda
PROCURADORIA-GERAL DA FAZENDA NACIONAL
EXTRATO DE CONTRATO Nº 136/2024/CAFIN
NONA NOVAÇÃO. ESPÉCIE: Contrato nº 136/2024/CAFIN da Nona Novação de Dívida. PARTES: a
União e o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço - FGTS, representado pela Caixa Econômica
Federal - CAIXA; VALOR; 16.152.738,94 (dezesseis milhões, cento e cinquenta e dois mil, setecentos
e trinta e oito reais e noventa e quatro centavos). PROCESSO SEI No: 17944.106011/2023-40, DATA
DA CELEBRAÇÃO: 10 de maio de 2024. REPRESENTANTES: pela União, MARIA CLÁUDIA DA SILVA
PINTO, Procuradora da Fazenda Nacional; pelo FGTS, CINTIA LIMA TEIXEIRA DE CASTRO; pela
CAIXA, FRANCISCO DE ASSIS SOUZA DA PAZ e ROSE CRISTINA BONILHA.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 133/2024/CAFIN
QUARTA NOVAÇÃO. ESPÉCIE: Contrato Nº 133/2024/CAFIN da Quarta Novação de Dívida.
PARTES: a União e o Banco do Nordeste do Brasil S.A. - BNB; VALOR; R$ 69.955.955,43
(sessenta e nove milhões, novecentos e cinquenta e cinco mil, novecentos e cinquenta e
cinco reais e quarenta e três centavos). PROCESSO SEI Nº: 17944.105955/2023-08, DATA
DA CELEBRAÇÃO: 10 de maio de 2024. REPRESENTANTES: pela União, MARCELINO
RODRIGUES MENDES FILHO, Procurador da Fazenda Nacional; pelo BNB, ANA TERESA
BARBOSA DE CARVALHO e PAULO HENRIQUE SARAIVA CAMARA.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 143/2024/CAFIN
QUARTA NOVAÇÃO
ESPÉCIE: Contrato Nº 143/2024/CAFIN da Quarta Novação de Dívida. PARTES: a
União e o GP - Fundo de Investimento em Direitos Creditórios FCVS - GP-FIDC1;
VALOR; R$ 66.477,32 (sessenta e seis mil, quatrocentos e setenta e sete reais
e trinta e dois centavos)). PROCESSO SEI Nº: 17944.106033/2023-18, DATA DA
CELEBRAÇÃO: 13 de maio de 2024. REPRESENTANTES: pela União, MARCELINO
RODRIGUES MENDES FILHO, Procurador da Fazenda Nacional; pelo GP, ALAN
RUSSO NAJMAN e ALEXANDRE LODI DE OLIVEIRA.