DOU 15/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 93, quarta-feira, 15 de maio de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO:CLINICA ODONTOLOGICA
MANNINA LTDA, CNPJ: 32.735.323/0001-10; ESPÉCIE: Prestação de Serviços Assistenciais;
OBJETO: Prestação de Assistência em serviços de ODONTOLOGIA: CLÍNICA GERAL, aos
beneficiários do Programa de Assistência Médica Supletiva - Saúde CAIXA; MO DA L I DA D E :
CREDENCIAMENTO; HABILITAÇÃO: PAMS
CONTRATANTE: 
CAIXA
ECONÔMICA 
FEDERAL;
CONTRATADO:IRIS 
INSTITUTO
DE
REABILITACAO INTEGRAL DA SAUDE LTDA, CNPJ: 04.626.432/0001-63; ESPÉCIE: Prestação
de Serviços Assistenciais; OBJETO: Prestação de Assistência em serviços de PSICOLOGIA,
sendo que a especialidade Psicologia deverá necessariamente possuir profissionais com
habilitação para atendimento TGD (Transtornos Gerais do Desenvolvimento) / TEA
(Transtorno do Espectro Autista), aos beneficiários do Programa de Assistência Médica
Supletiva - Saúde CAIXA; MODALIDADE: CREDENCIAMENTO; HABILITAÇÃO: PAMS
CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO:CASA DE SAUDE PROFESSOR
WILSON ARAGAO LTDA, CNPJ: 10.923.144/0001-73; ESPÉCIE: Prestação de Serviços
Assistenciais; OBJETO: Prestação de Assistência em serviços de PSIQUIATRIA, aos
beneficiários do Programa de Assistência Médica Supletiva - Saúde CAIXA; MO DA L I DA D E :
CREDENCIAMENTO; HABILITAÇÃO: PAMS
CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO:CLINICA BIOCARDIO LTDA,
CNPJ: 48.959.042/0001-80; ESPÉCIE: Prestação de Serviços Assistenciais; OBJETO: Prestação
de Assistência em serviços de CARDIOLOGIA, RADIOLOGIA E DIAGNOSTICO POR IMAG E M ,
aos
beneficiários
do Programa
de
Assistência
Médica
Supletiva -
Saúde
CAIXA;
MODALIDADE: CREDENCIAMENTO; HABILITAÇÃO: PAMS
CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO: ANA FEITOSA AMARAL
BARBOSA, CNES: 4504798; ESPÉCIE: Prestação de Serviços Assistenciais; OBJETO: Prestação
de Assistência em serviços de PSICOLOGIA, aos beneficiários do Programa de Assistência
Médica Supletiva - Saúde CAIXA; MODALIDADE: CREDENCIAMENTO; HABILITAÇÃO: PAMS
CONTRATANTE:
CAIXA
ECONÔMICA 
FEDERAL;
CONTRATADO:ESPACO
DE
DESENVOLVIMENTO INFANTIL AMAZONASTERAPIA LTDA, CNPJ: 39.924.338/0001-75;
ESPÉCIE: Prestação de Serviços Assistenciais; OBJETO: Prestação de Assistência em serviços
de FISIOTERAPIA, FONOAUDIOLOGIA, PSICOLOGIA, aos beneficiários do Programa de
Assistência 
Médica 
Supletiva 
-
Saúde 
CAIXA; 
MODALIDADE: 
CREDENCIAMENTO;
HABILITAÇÃO: PAMS
EXTRATOS DE TERMO ADITIVO
Contratante: Caixa Econômica Federal; Contratado: OBRA DE ACAO SOCIAL PIO XII, CNPJ
60.194.990/0006-82. Espécie: Prestação de Serviços de Saúde; Vigência: determinada
conforme termo de credenciamento; Objeto: Termo Aditivo referente ao reajuste da
Tabela de Procedimentos 2023. Modalidade: Credenciamento; Habilitação: PAMS.
CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CREDENCIADO: LABORATORIO DE ANALIS ES
CLINICAS PASTEUR LTDA - CPF/CNPJ: 51.420.081/0002-09; ESPÉCIE: Prestação de Serviços
Assistenciais;
OBJETO: 
Termo
Aditivo 
referente
à
exclusão 
das
especialidades
Anestesiologia, Cardiologia, Cirurgia Aparelho Digestivo, Cirurgia Geral, Cirurgia Torácica,
Endoscopia, Gastroenterologia, Genética Médica, Medicina Nuclear e Radiologia e
Diagnóstico por Imagem - Saúde CAIXA - pams; modalidade: credenciamento. Vigente a
partir de 22/01/2024.
E X T R AT O
CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, CONTRATANTE e o LABORATORIOBIOANALISESPDECALDAS;
CNPJ: 21.385.943/0001-50, ESPÉCIE: Prestação de Serviços de Procedimentos Diagnóstico e
Terapêuticos; OBJETO: Reajuste anual de tabela, com vigência a partir de 01/07/2023,
SAÚDE CAIXA; MODALIDADE: CREDENCIAMENTO; HABILITAÇÃO PAMS CAIXA
GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO ARACAJÚ - SE
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato de Repasse nº 957610/2024, firmado pelo Município de São Cristóvão/SE, CNPJ
13.128.855/0001-44; junto à União Federal por intermédio do Ministério do Turismo,
representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto construção
de infraestrutura (atracadouros) na orla do Rio Vaza Barris, no município de São
Cristóvão/SE.; Programa A Hora do Turismo; Valor: R$ 1.916.356,00; dos recursos: R$
1.912.356,00, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 540007, Gestão 0001,
Programa de Trabalho 23695232310V07360, NE 2024NE000037, de 26/04/2024 e R$
4.000,00 de contrapartida. Vigência 13/05/2028. Assinado em 14/05/2024 por SUELEN REIS
DOS SANTOS NOVO e MARCOS ANTONIO DE AZEVEDO SANTANA.
GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO CAMPINAS - SP
EXTRATO DE CONTRATO
ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 958571/2024, firmado pelo Município de Campinas-SP,
CNPJ 51.885.242/0001-40; junto à União Federal por intermédio do Ministério das Cidades,
representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto obras de
intervenções de qualificação viária no perímetro urbano do Município de Campinas-SP;
Programa Mobilidade Urbana; Valor: R$ 776.551,00; dos recursos: R$ 767.341,00, correrão
à conta da União no exercício de 2024, UG 175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho
15451231900T10035, NE 2024NE000166, de 08/05/2024 e R$ 9.210,00 de contrapartida.
Vigência 07/05/2027 - 10/05/2024 Celso Eduardo Moreno Nucci e Dário Jorge Giolo
Saadi.
GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO GOIÂNIA - GO
R E T I F I C AÇ ÃO
Contrato de Repasse nº 899269/2020/MTUR/CAIXA, GOIAS TURISMO, DOU de
26/04/2024, seção 3, página 61, onde se lê "Alteração do(s) dado(s) do(s) item(ns) 19 e
subitem(ns) I e II", leia-se "Revogação do inciso II da Cláusula Décima Nona e alteração da
Cláusula Décima Segunda". 24/04/2024
GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO MACEIO - AL
EXTRATO DE CONTRATO
ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 956524/2024, firmado pelo Município de Estrela de
Alagoas-AL, CNPJ 24.176.307/0001-06; junto à União Federal por intermédio do Ministério
do Turismo, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto
construção de mirante no morro santo, município de Estrela de Alagoas/AL.; Programa A
Hora do Turismo; Valor: R$ 1.915.000,00; dos recursos: R$ 1.912.356,00, correrão à conta
da União no exercício de 2024, UG 540007, Gestão 001, Programa de Trabalho
23695232310V00027, NE 2024NE000007, de 19/04/2024 e R$ 2.644,00 de contrapartida.
Vigência 30/05/2028 - 14/05/2024 Marcelo Alves de Oliveira Junior e Aldo Lira de Jesus.
GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO PASSO FUNDO - RS
EXTRATOS DE CONTRATO
ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 958611/2024, firmado pelo Município de Pontão-RS,
CNPJ 92.451.152/0001-29; junto à União Federal por intermédio do Ministério das
Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto
intervenções de qualificação viária no perímetro urbano do Município de Pontão/RS;
Programa Mobilidade Urbana; Valor: R$ 430.494,79; dos recursos: R$ 413.275,00,
correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 175004, Gestão 00001, Programa
de Trabalho 15451231900T10043, NE 2024NE000198, de 08/05/2024 e R$ 17.219,79 de
contrapartida. Vigência 31/05/2026 - 14/05/2024 ELODIA MARIA OSMARIN BORBA e
Velton Vicente Hahn.
ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 958603/2024, firmado pelo Município de Senador
Salgado Filho-RS, CNPJ 01.611.536/0001-06; junto à União Federal por intermédio do
Ministério 
das
Cidades, 
representada 
pela
Caixa 
Econômica
Federal, 
CNPJ
00.360.305/0001-04; Objeto implantação de pavimentação em vias públicas urbanas no
município de senador salgado filho - rs.; Programa Mobilidade Urbana; Valor: R$
385.000,00; dos recursos: R$ 384.205,00, correrão à conta da União no exercício de
2024, UG 175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho 15451231900T10043, NE
2024NE000192, de 08/05/2024 e R$ 795,00 de contrapartida. Vigência 30/11/2025 -
14/05/2024 ELODIA MARIA OSMARIN BORBA e Mario Aldir Klein.
ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 956528/2024, firmado pelo Município de Ibiraiaras-RS,
CNPJ 87.613.584/0001-59; junto à União Federal por intermédio do Ministério do
Turismo, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto
construção de pavilhão junto ao parque municipal de eventos no município de
ibiraiaras/rs.; Programa A Hora do Turismo; Valor: R$ 386.000,00; dos recursos: R$
384.205,00, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 540007, Gestão
540007, Programa de Trabalho 23695232310V00043, NE 2024NE000011, de 19/04/2024
e R$ 1.795,00 de contrapartida. Vigência 30/11/2025 - 14/05/2024 ELODIA MARIA
OSMARIN BORBA e Douglas Rossoni.
ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 958601/2024, firmado pelo Município de Itatiba do
Sul-RS, CNPJ 87.613.402/0001-40; junto à União Federal por intermédio do Ministério
das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04;
Objeto pavimentação de ruas urbanas.; Programa Mobilidade Urbana; Valor: R$
423.275,00; dos recursos: R$ 413.275,00, correrão à conta da União no exercício de
2024, UG 175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho 15451231900T10043, NE
2024NE000190, de 08/05/2024 e R$ 10.000,00 de contrapartida. Vigência 30/11/2025
- 14/05/2024 ELODIA MARIA OSMARIN BORBA e Valdemar Cibulski.
GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO SÃO LUIS - MA
EXTRATO DE CONTRATO
ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 958579/2024, firmado pelo Município de Governador
Nunes Freire-MA, CNPJ 01.612.834/0001-10; junto à União Federal por intermédio do
Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-
04; Objeto pavimentação asfáltica com drenagem de vias públicas urbanas do município de
governador nunes freire - ma.; Programa Mobilidade Urbana; Valor: R$ 963.019,00; dos
recursos: R$ 960.019,00, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 175004,
Gestão
001, Programa
de Trabalho
15451231900T10021,
NE 2024NE000174,
de
08/05/2024 e R$ 3.000,00 de contrapartida. Vigência 10/05/2027 - 13/05/2024 Carlos
André Corrêa Cardoso e JOSIMAR ALVES DE OLIVEIRA.
GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO SOROCABA - SP
EXTRATO DE CONTRATO
ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 958617/2024, firmado pelo Município de JUMIRIM-SP,
CNPJ 01.612.150/0001-19; junto à União Federal por intermédio do Ministério das Cidades,
representada
pela
Caixa
Econômica 
Federal,
CNPJ
00.360.305/0001-04;
Objeto
PAVIMENTAÇÃO DE UM TRECHO DA RUA OCTÁVIO BERTOLA, BAIRRO IPIRANGA -
JUMIRIM/SP; Programa Mobilidade Urbana; Valor: R$ 500.348,16; dos recursos: R$
481.104,00, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 175004, Gestão 00001,
Programa de Trabalho 15451231900T10035, NE 2024NE000204, de 08/05/2024 e R$
19.244,16 de contrapartida. Vigência 13/05/2027 Assinatura 13/05/2024, Dayse Arenhart
Marinho de Oliveira e DANIEL VIEIRA.
GERÊNCIA EXECUTIVA HABITAÇÃO UBERLÂNDIA - MG
EXTRATO DE CONTRATO
Contratada: EINALDO SEBASTIAO HORACIO ME, 15.454.528/0001-08. Objeto: Prestação de
serviços de engenharia para recuperação de vícios construtivos no Residencial Villareal em
Uberlândia/MG. Contratação 0028/2024. Data de assinatura: 19/04/2024. Vigência: 12
meses a partir da assinatura. Valor: R$ 15.618,74. Item orçamentário: Dotação do FAR.
Número do processo: 0028/2024. Enquadramento Legal: Lei 10.188/2001 e Lei
13.303/2016.
REPRESENTAÇÃO DE FILIAL NEGÓCIO GOVERNO JUAZEIRO DO
NORTE - CE
EXTRATO DE CONTRATO
ESPÉCIE Termo de Compromisso nº 957742/2024, firmado pelo Município de Iguatu-CE,
CNPJ 07.810.468/0001-90; junto à União Federal por intermédio do FUNDO NACIONAL DE
DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO - FNDE, representado pela Caixa Econômica Federal,
CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto construção de Escola em Tempo Integral, Escola de
Ensino Fundamental Francisco das Graças Alves Berto / João Paulo, Iguatu/CE - FNDE -
escola 13 salas.; Programa Novo PAC - Escolas em Tempo Integral; Valor: R$ 10.549.360,65;
dos recursos: R$ 1.563.640,41 , correrão à conta da União no exercício de 2024, UG
157241, Gestão 00001 , Programa de Trabalho 12368511120RP0001, NE 2024NE000020, de
29/04/2024, e R$ 8.860.629,01 nos exercícios subsequentes; R$ 125.091,23 de
contrapartida. Vigência 14/05/2028 -14/05/2024 SILVIO JOSÉ CONCEIÇÃO e Ednaldo de
Lavor Couras
REPRESENTAÇÃO DE FILIAL NEGÓCIO GOVERNO POÇOS DE
C A L DA S - M G
EXTRATO DE RESCISÃO
Contrato de Repasse nº 938848/2022/MAP/CAIXA. CONTRATANTE: União Federal por
intermédio do Ministério da Agricultura e Pecuária, representada pela Caixa Econômica
Federal, CNPJ
00.360.305/0001-04, CONTRATADO: Município de
Minduri/MG, CNPJ
17.954.041/0001-10; Objeto termo de rescisão. Fundamentação legal: Portaria 424/2016.
Data da rescisão 10 de maio de 2024.
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL RECIFE
AVISO DE REVOGAÇÃO
A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, por meio da Unidade SR RECIFE, PE - 2642,
comunica a revogação compulsória da permissão para comercialização das Loterias
administradas pela CAIXA da Unidade Lotérica LOTERIA SETUBAL LTDA, código 150030037,
CNPJ nº 01.420.722/0001-68, localizada na Rua Sa e Souza, 177, lojas 09 e 10, Boa Viagem
- Recife/PE CEP 51030-065, de acordo com a Sistemática de Sanções Administrativas da
Circular Caixa nº 1024/2023.
PAULO CORREA NERY DA FONSECA
Superintendente de Rede

                            

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