DOU 15/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024051500093
93
Nº 93, quarta-feira, 15 de maio de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90012/2024 - UASG 200356
Nº Processo: 08455013298202386. Objeto: Aquisição de pneus, válvulas
pneumáticas e a prestação de serviços de montagem (alinhamento, balanceamento,
cambagem), além de reparos (conserto de pneus e rodas). . Total de Itens Licitados: 8.
Edital: 15/05/2024 das 10h30 às 12h00 e das 14h00 às 16h30. Endereço: Av.rodrigues
Alves, 01 - 3.andar, - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/200356-5-
90012-2024.
Entrega das
Propostas: a
partir de
15/05/2024 às
10h30 no
site
www.gov.br/compras. 
Abertura
das 
Propostas: 
10/06/2024
às 
10h00
no 
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: Conforme Termo de Referência..
LEANDRO ALMADA DA COSTA
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 13/05/2024) 200356-00001-2024NE800054
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90016/2024 - UASG 200356
Nº Processo: 08455028421202282. Objeto: O objeto da presente licitação é a
prestação de serviços especializados de manutenção de elevadores da DPF/NIG/RJ (valor
para 30 meses de contratação).. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 15/05/2024 das 08h00
às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Av.rodrigues Alves, 01 - 3.andar, - Rio de
Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/200356-5-90016-2024. Entrega das
Propostas: a partir de 15/05/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 29/05/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Os
itens 01 e 02 e seus respectivos valor totais (para 30 meses) se referem ao estimado total
para uso na contratação de 30 meses..
HUGO PICOLE BORGES
Presidente da Comissão Permanente de Licitações
(SIASGnet - 14/05/2024) 200356-00001-2024NE800054
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90004/2024 - UASG 200356
Nº Processo: 08455020936202315. Objeto: Aquisição de material de consumo
de informática.. Total de Itens Licitados: 6. Edital: 15/05/2024 das 10h00 às 12h00 e das
14h00 às 16h30. Endereço: Av.rodrigues Alves, 01 - 3.andar, Centro - Rio de Janeiro/RJ ou
https://www.gov.br/compras/edital/200356-5-90004-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 15/05/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 27/05/2024
às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Conforme TR..
LEANDRO ALMADA DA COSTA
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 14/05/2024) 200356-00001-2024NE800054
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO TOCANTINS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 200404
Número do Contrato: 8/2023.
Nº Processo: 08297.001965/2023-48.
Dispensa. Nº 10/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DE TO.
Contratado: 23.484.444/0001-45 - 3F LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a
prorrogação do prazo de vigência contratual por mais 12 (doze) meses, compreendendo o
período de 02/07/2024 a 01/07/2025.. Vigência: 02/07/2024 a 01/07/2025. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 1.998,00. Data de Assinatura: 13/05/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 13/05/2024).
POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO DISTRITO FEDERAL
EXTRATO DE CONTRATO Nº 8/2024 - UASG 200141
Nº Processo: 08675.000125/2024-94.
Pregão Nº 90001/2024. Contratante: SUPERINTENDENCIA DA PRF NO DISTRITO FEDERAL.
Contratado: 03.160.007/0001-69 - CALEVI MINERADORA E COMERCIO LTDA. Objeto:
Contratação de empresa fornecedora de água mineral (garrafão 20l), nas condições
estabelecidas no termo de referência..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 08/05/2024 a
08/05/2029. Valor Total: R$ 71.820,00. Data de Assinatura: 08/05/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 14/05/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 10/2024 - UASG 200141
Nº Processo: 08675.001667/2024-84.
Dispensa Nº 90001/2024.
Contratante: SUPERINTENDENCIA DA PRF
NO DISTRITO
FEDERAL.
Contratado: 39.669.334/0001-98 - VERBIO TELECOM LTDA. Objeto: Contratação de de
empresa especializada para prestação de serviços da telefonia fixa comutada (stfc) (fixo-
fixo e fixomóvel), de caráter continuado, para atender necessidades da superintendência
de polícia rodoviária federal no distrito federal, através de tronco sip, nos termos da tabela
abaixo, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento, nas condições
estabelecidas no termo de referência..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 13/05/2024 a
13/05/2025. Valor Total: R$ 11.996,00. Data de Assinatura: 13/05/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 14/05/2024).
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM GOIÁS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 8/2024 - UASG 200121
Nº Processo: 08662.008537/2023-31.
Concorrência Nº 3/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA DA PRF EM GOIAS.
Contratado: 40.343.100/0001-35 - LKA ENGENHARIA LTDA. Objeto: Execução da obra de
construção da sede administrativa da 2.ª delegacia da superintendência da polícia
rodoviária federal em goiás (sprf-go), no km 86 da rodovia br-060, no município de
anápolis - go.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: II. Vigência: 15/05/2024 a
15/05/2025. Valor Total: R$ 1.344.718,99. Data de Assinatura: 08/05/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 14/05/2024).
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM MATO GROSSO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 24/2024 - UASG 200120
Nº Processo: 08661.010204/2024-62.
Pregão Nº 19/2023. Contratante: SUPERINTENDÊNCIA DA POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL
EM MATO GROSSO.
Contratado: 13.482.516/0001-61 - SUPERAR LTDA. Objeto: Aquisição de aparelho de ar-
condicionado, capacidade de refrigeração de 36.000 BTU's, registrado na Ata de Registro
de Preço nº 93/2023, a fim de atender às necessidades da Polícia Rodoviária Federal em
Mato Grosso, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de
Referência.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 13/05/2024 a
09/11/2024. Valor Total: R$ 27.808,00. Data de Assinatura: 13/05/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 13/05/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 16/2024 - UASG 200120
Nº Processo: 08661.002661/2024-83.
Dispensa Nº 90096/2024. Contratante: SUPERINTENDÊNCIA DA POLÍCIA RODOVIÁRIA
FEDERAL EM MATO GROSSO.
Contratado: 33.723.107/0001-17 - D N DE CASTRO. Objeto: Aquisição de água mineral
natural, sem gás, para entrega no posto PRF 302 em Poconé/MT, conforme especificações
técnicas e nas condições estabelecidas no Termo de Referência, referente à Dispensa de
Licitação 200120 - 90096/2024, da Superintendência da Polícia Rodoviária Federal em Mato
Grosso.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: III - Alinea: a. Vigência:
13/05/2024 a 13/05/2026. Valor Total: R$ 4.500,00. Data de Assinatura: 13/05/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 13/05/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 200120
Número do Contrato: 2/2022.
Nº Processo: 08661.010816/2021-11.
Pregão. Nº 1/2022. Contratante: SUPERINTENDÊNCIA DA POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL
EM 
MATO
GROSSO. 
Contratado: 
00.482.840/0001-38
- 
LIDERANCA
LIMPEZA 
E
CONSERVAÇÃO LTDA.
Objeto: Alteração quantitativa
e qualitativa
do Contrato
Administrativo nº 02/2022/SPRF-MT com a supressão de 3,45% do valor inicial atualizado
do contrato e acréscimo de 7,90% do valor inicial atualizado do contrato, referente à
inserção de duas novas unidades para limpeza, Guarantã do Norte/MT e Comodoro/MT, e
a exclusão da unidade de Nova Santa Helena/MT. Vigência: 01/06/2024 a 16/09/2025.
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.927.320,98. Data de Assinatura: 13/05/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 13/05/2024).
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM MATO GROSSO DO SUL
EXTRATO DE CONTRATO Nº 9/2024 - UASG 200128
Nº Processo: 08669.025136/2023-85.
Dispensa Nº 90004/2024. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. POL. RODV. FEDERAL-
MS.
Contratado: 09.408.942/0001-88 -
J.P. DE JESUS ANDRADE
PERFURACOES. Objeto:
Contratação de serviços comuns de engenharia de empresa especializada na prestação de
serviços de perfuração de poço artesiano tubular profundo para captação de água
subterrânea para consumo humano, onde na contratação estão incluídos os serviços, além
da perfuração, de instalação elétrica, hidráulica, licenciamento ambiental, outorga de
permissão, isolamento sanitário e fornecimento de materiais, equipamentos e demais itens
necessários à execução do objeto, nas condições estabelecidas no termo de referência.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: I. Vigência: 13/05/2024 a
12/06/2024. Valor Total: R$ 69.719,14. Data de Assinatura: 13/05/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 14/05/2024).
SERVIÇO DE OPERAÇÕES
SETOR DE SEGURANÇA VIÁRIA
NÚCLEO DE PROCESSAMENTO DE INFRAÇÕES
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE PENALIDADE Nº 8669010122202286
A Polícia Rodoviária Federal no Mato Grosso do Sul, de acordo com as
competências estabelecidas no inciso III do artigo 20 da lei nº 9.503/97 (CTB), nos incisos
II e III do artigo 1º do Decreto nº 1.655/95, após esgotadas as tentativas de notificação via
remessa postal, NOTIFICA A(S) PESSOA(S) FÍSICA(S) OU JURÍDICA(S) abaixo relacionada(s)
acerca da NOTIFICAÇÃO DE PENALIDADE DE MULTA(S) decorrente(s) do(s) auto(s) de
infração de trânsito relacionado(s), lavrado(s) com base no art. 203, V da lei 9.503/97
(CTB), e suas alterações, por ultrapassar pela contramão linha de divisão de fluxos opostos,
contínua amarela. O(A) interessado(a) poderá interpor RECURSO, conforme o caso
específico, no prazo de 60 dias contados da publicação deste Edital, devendo o
requerimento ser entregue em qualquer de suas unidades administrativas existentes no
território nacional (endereços e telefones podem ser obtidos no sítio www.prf.gov.br), ou
enviado via remessa postal (recomenda-se que seja carta registrada) para o endereço Rua
Joel Dibo 238, Bairro Centro, CEP 79002-060 em Campo Grande/MS ou peticionamento
eletrônico. Ao requerimento deverão ser juntados os seguintes documentos: cópia de
documento de identificação e CPF/CNPJ; cópia do auto de infração; procuração original ou
por instrumento, quando exigível; quando pessoa jurídica, cópia do documento
comprovando a representação; cópia do comprovante de endereço para correspondência,
cópia de comprovante do interesse prioritário em razão da idade, da necessidade especial
e da existência de doença grave, conforme Lei n.º 12.008/2009. O processo encontra-se à
disposição para vista na repartição, no seguinte endereço: Rua Joel Dibo, 238, Centro, CEP
79002-060, Campo Grande/MS. Correio eletrônico: npi.ms@prf.gov.br. NOTIFICAÇÃO DE
PENALIDADE - o padrão de sequência de identificação dos dados das infrações a seguir
relacionadas será: Nome do(a) Infrator(a), CPF/CNPJ do infrator(a) anonimizado, Auto de
Infração, Data da Infração, Amparo Legal: BRUNA MILENE MIOTTI NOGUEIRA,
***615591**, T461561921, 05/09/2020, Art. 203, V da Lei 9.503/97.
VALDOMIRO PLACIDINO DE ALMEIDA JUNIOR
Chefe do Núcleo de Processamento de Infrações da PRF-MS
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO RIO GRANDE DO NORTE
EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2024 - UASG 200123
Nº Processo: 08664.004072/2023-29.
Pregão Nº 90024/2024. Contratante: SUPERINTENDENCIA DA PRF NO RIO GRANDE DO NORT.
Contratado: 07.387.503/0001-00 - INTERJATO SERVICOS DE TELECOMUNICACOES LTDA. Objeto:
O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços comuns de solução integrada de
controle de acesso para a sede da sprf-rn, sem dedicação exclusiva de mão de obra, nas
condições estabelecidas no termo de referência..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 01/06/2024 a 01/06/2029.
Valor Total: R$ 394.380,00. Data de Assinatura: 14/05/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 14/05/2024).