DOU 15/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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100
Nº 93, quarta-feira, 15 de maio de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
.INTERESSADO: RORAIMA VERDE
INDUSTRIA E COMERCIO DE MADEIRA-
LTDA -EPP
PROCESSO: 02025.000881/2020-68
.CNPJ: 22.447.888/0001-48
. Débito
Tri/Ano
Venc.
Principal
1C.M
2Juros- R$
3Juros
4Multa
5Total
.
(R$)
(R$)
(1%/Mês)
Selic (R$)
(R$)
(R$)
. 11038292
2/2019
28/06/2019
463,74
0
0
176,87
92,75
733,36
. 11038294
4/2019
31/12/2019
463,74
0
0
163,79
92,75
720,28
. 11038293
3/2019
30/09/2019
463,74
0
0
170,05
92,75
726,54
. 11503690
1/2020
31/03/2020
463,74
0
0
159,06
92,75
715,55
. 11038291
1/2019
29/03/2019
463,74
0
0
183,69
92,75
740,18
. Data dos Cálculos: 13/05/2024
.INTERESSADO: SANTA LUZ GERAÇÃO E
COMERCIO DE ENERGIA SPE S/A
PROCESSO: 02025.002345/2023-40
.CNPJ: 34.745.410/0002-64
. Débito
Tri/Ano
Venc.
Principal
1C.M
2Juros- R$
3Juros
4Multa
5Total
.
(R$)
(R$)
(1%/Mês)
Selic (R$)
(R$)
(R$)
. 15282731
4/2022
31/12/2022
1.159,35
0
0
181,79
231,87
1.573,01
. 15282730
3/2022
30/09/2022
1.159,35
0
0
219,58
231,87
1.610,80
. 15282729
2/2022
30/06/2022
1.159,35
0
0
257,38
231,87
1.648,60
. 15282723
4/2020
31/12/2020
1.159,35
0
0
379,46
231,87
1.770,68
. 15282728
1/2022
31/03/2022
1.159,35
0
0
293,08
231,87
1.684,30
. Data dos Cálculos: 13/05/2024
.INTERESSADO: SERRARIA MATA VERDE
INDUSTRIA, COMERCIO E EXPORTACAO
DE MADEIRA LTDA
PROCESSO: 02025.002178/2023-37
.CNPJ: 38.006.875/0001-73
. Débito
Tri/Ano
Venc.
Principal
1C.M
2Juros- R$
3Juros
4Multa
5Total
.
(R$)
(R$)
(1%/Mês)
Selic (R$)
(R$)
(R$)
. 13033750
4/2021
31/12/2021
463,74
0
0
128,92
92,75
685,41
. 13033749
3/2021
30/09/2021
463,74
0
0
138,61
92,75
695,1
. 13033748
2/2021
30/06/2021
463,74
0
0
144,92
92,75
701,41
. 12238898
3/2020
30/09/2020
463,74
0
0
153,92
92,75
710,41
. 12238899
4/2020
31/12/2020
463,74
0
0
151,78
92,75
708,27
. 13928744
1/2022
31/03/2022
463,74
0
0
117,23
92,75
673,72
. 13928745
2/2022
30/06/2022
463,74
0
0
102,95
92,75
659,44
. 13928746
3/2022
30/09/2022
463,74
0
0
87,83
92,75
644,32
. 13033747
1/2021
31/03/2021
463,74
0
0
149,28
92,75
705,77
. 13928747
4/2022
31/12/2022
463,74
0
0
72,71
92,75
629,2
. Data dos Cálculos: 13/05/2024
.INTERESSADO: SOARES DOS SANTOS &
CIA LTDA ME
PROCESSO: 02025.002397/2023-16
.CNPJ: 13.109.841/0001-83
. Débito
Tri/Ano
Venc.
Principal
1C.M
2Juros- R$
3Juros
4Multa
5Total
.
(R$)
(R$)
(1%/Mês)
Selic (R$)
(R$)
(R$)
. 13014037
3/2021
30/09/2021
128,82
0
0
38,5
25,76
193,08
. 13014036
2/2021
30/06/2021
128,82
0
0
40,26
25,76
194,84
. 13014035
1/2021
31/03/2021
128,82
0
0
41,47
25,76
196,05
. 10144311
4/2018
28/12/2018
128,82
0
0
52,92
25,76
207,5
. 10920156
3/2019
30/09/2019
128,82
0
0
47,24
25,76
201,82
. 10920157
4/2019
31/12/2019
128,82
0
0
45,5
25,76
200,08
. 11587153
1/2020
31/03/2020
128,82
0
0
44,19
25,76
198,77
. 11587154
2/2020
30/06/2020
128,82
0
0
43,35
25,76
197,93
. 11587155
3/2020
30/09/2020
128,82
0
0
42,76
25,76
197,34
. 11587156
4/2020
31/12/2020
128,82
0
0
42,16
25,76
196,74
. 13906573
1/2022
31/03/2022
128,82
0
0
32,57
25,76
187,15
. 13906574
2/2022
30/06/2022
128,82
0
0
28,6
25,76
183,18
. 13014038
4/2021
31/12/2021
128,82
0
0
35,81
25,76
190,39
. 13906576
4/2022
31/12/2022
128,82
0
0
20,2
25,76
174,78
. 13906575
3/2022
30/09/2022
128,82
0
0
24,4
25,76
178,98
. Data dos Cálculos: 13/05/2024
. Obs.: 1C.M - Correção Monetária : Após o vencimento até 30/11/2008
. 2Juros 1% ao mês: Até 30/11/2008.
. 3Juros Selic. a partir do dia 01/12/2008.
. 4 Multa 0,33% ao dia - Limitada a 20%.
.
5Total igual ao Principal + CM + Juros + Juros Selic + Multa
Fica assegurado aos contribuintes, o direito de vistas dos respectivos processos, na sede da superintendência do IBAMA/RR, situada na Av. Brigadeiro Eduardo Gomes, 4358 -
Aeroporto - Boa Vista-RR, em horário comercial. Caso já tenha ocorrido o pagamento, mas por qualquer motivo ainda não ocorreu sua baixa, o contribuinte deve apresentar o comprovante
de pagamento para que se possa efetivá-la.
DIEGO MILLEO BUENO
SUPERINTENDÊNCIA EM SANTA CATARINA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 193125
Número do Contrato: 1/2023.
Nº Processo: 02026.000013/2023-11.
Pregão. Nº 1/2023. Contratante: IBAMA - SUPERINTENDENCIA DE SANTA CATARINA/SC.
Contratado: 04.489.272/0001-58
- Z2 SERVICOS ESPECIALIZADOS
LTDA. Objeto:
Prorrogação do prazo de vigência do contrato nº 1/2023 por mais 12 meses e
acréscimo quantitativo consistente na ampliação de 9 (nove) para 11 (onze) postos de
assistente 
administrativo 
na
cidade 
de 
Florianópolis. 
Vigência:
12/06/2024 
a
12/06/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 725.467,80. Data de Assinatura:
13/05/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 13/05/2024).
INSTITUTO CHICO MENDES DE CONSERVAÇÃO DA
B I O D I V E R S I DA D E
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 90066/2024 - UASG 443036
Nº 
Processo: 
02070005805202427. 
Objeto:
Contratação 
de 
empresa
especializada em Obras de Recuperação e Ampliação, para a execução no Parque
Nacional do Pico da Neblina/AM em sua edificação Sede do Escritório, conforme
condições e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados:
1. Edital: 15/05/2024 das 08h00 às 11h59 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Avenida
Rotariana 
S/n 
Soberbo 
- 
Teresópolis, 
- 
Teresópolis/RJ 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/443036-3-90066-2024. Entrega das
Propostas: a
partir de 15/05/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas:
29/05/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
JAQUELINE FARIA BIZZO
Agente de Contratação
(SIASGnet - 14/05/2024) 443036-44207-2024NE800032
DIRETORIA DE PLANEJAMENTO, ADMINISTRAÇÃO E LOGÍSTICA
COORDENAÇÃO-GERAL DE FINANÇAS E ARRECADAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90008/2024 - UASG 443033
Nº 
Processo: 
02070004880202471. 
Objeto:
Contratação 
de 
empresa
especializada na prestação continuada de Serviço Telefônico Fixo Comutado - STFC, nas
modalidades local, longa distância nacional (LDN) e longa distância internacional (LDI) para
qualquer país/região, para atender às necessidades de telecomunicações da sede do
Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade - ICMBio em Brasília - DF. Total
de Itens Licitados: 8. Edital: 15/05/2024 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00.
Endereço: Eqsw 103/104 Lote 1 Módulo "b" Complexo Adm., - BRASÍLIA/DF ou
https://www.gov.br/compras/edital/443033-5-90008-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 15/05/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 29/05/2024
às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
RODRIGO RIBEIRO XAVIER
Pregoeiro
(SIASGnet - 14/05/2024) 443033-44207-2024NE800016
UNIDADE AVANÇADA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS 1
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 443034
Número do Contrato: 08/2023.
Nº Processo: 02124.000169/2023-93.
Pregão. Nº 2/2023. Contratante: ICMBIO GR2 NORDESTE. Contratado: 05.613.242/0001-74
- R2 RADIOFUSAO E TELECOMUNICACOES - EIRELI. Objeto: O objeto do presente termo
aditivo é a prorrogação, por mais 12 meses, do prazo de vigência do contrato de prestação
de serviços continuados com mão de obra exclusiva de vigia, a serem executados nas
dependências do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio), no
estado do Piauí, conforme previsto nos termos do artigo 57, inciso II, da lei nº 8.666/1993.
Vigência: 08/05/2024 a 13/05/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.890.689,57.
Data de Assinatura: 08/05/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 08/05/2024).