DOU 15/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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106
Nº 93, quarta-feira, 15 de maio de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
COMUNICADO RELEVANTE Nº 21/2024
COMUNICADO RELEVANTE Nº 21/2024 DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DE
ARRENDAMENTOS PORTUÁRIOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS -
ANTAQ - CPLA - LEILÃO Nº 1/2024-ANTAQ
O PRESIDENTE DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DE CONCESSÕES E
ARRENDAMENTOS PORTUÁRIOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS -
ANTAQ, no uso das atribuições conferidas pela Resolução ANTAQ nº 94, de fevereiro de
2023, na legislação de regência, e considerando o que consta do Processo nº
50300.021197/2022-28, COMUNICA:
1. A suspensão do Edital do Leilão nº 01/2024, considerando o conteúdo do
Ofício Nº 3.2024.DNOP-SNP-MPOR.SNP-MPOR (SEI nº 2237472), da Secretaria Nacional de
Portos - SNP.
Brasília - DF, 13 de maio de 2024.
YGOR DI PAULA JULIANO SILVA DA COSTA
COMUNICADO RELEVANTE Nº 22/2024
COMUNICADO RELEVANTE Nº 22/2024 DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DE
ARRENDAMENTOS PORTUÁRIOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS -
ANTAQ - CPLA - LEILÃO Nº 2/2024-ANTAQ
O
PRESIDENTE
DA
COMISSÃO
PERMANENTE
DE
LICITAÇÃO
DE
ARRENDAMENTOS PORTUÁRIOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS -
ANTAQ, no uso das atribuições conferidas pela Resolução ANTAQ nº 94, de fevereiro de
2023, na legislação de regência, e considerando o que consta do Processo nº
50300.008762/2023-42, COMUNICA:
1. A suspensão do Edital do Leilão nº 02/2024, considerando o conteúdo do
Ofício Nº 3.2024.DNOP-SNP-MPOR.SNP-MPOR (SEI nº 2237472), da Secretaria Nacional de
Portos - SNP.
Brasília - DF, 13 de maio de 2024.
YGOR DI PAULA JULIANO SILVA DA COSTA
AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS
COMUNICADO RELEVANTE Nº 23/2024
COMUNICADO RELEVANTE Nº 23/2024 DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DE
ARRENDAMENTOS PORTUÁRIOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS -
ANTAQ - CPLA - LEILÃO Nº 5/2024-ANTAQ
O PRESIDENTE DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DE CONCESSÕES E
ARRENDAMENTOS PORTUÁRIOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS -
ANTAQ, no uso das atribuições conferidas pela Resolução ANTAQ nº 94, de fevereiro de
2023, na legislação de regência, e considerando o que consta do Processo nº
50300.021541/2023-60, COMUNICA:
1. A suspensão do Edital do Leilão nº 05/2024, considerando o conteúdo do
Ofício Nº 3.2024.DNOP-SNP-MPOR.SNP-MPOR (SEI nº 2237472), da Secretaria Nacional de
Portos - SNP.
Brasília - DF, 13 de maio de 2024.
YGOR DI PAULA JULIANO SILVA DA COSTA
COMUNICADO RELEVANTE Nº 24/2024
COMUNICADO RELEVANTE Nº 24/2024 DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DE
ARRENDAMENTOS PORTUÁRIOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS -
ANTAQ - CPLA - LEILÃO Nº 3/2024-ANTAQ
O PRESIDENTE DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DE CONCESSÕES E
ARRENDAMENTOS PORTUÁRIOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS -
ANTAQ, no uso das atribuições conferidas pela Resolução ANTAQ nº 94, de fevereiro de
2023, na legislação de regência, e considerando o que consta do Processo nº
50300.020660/2022-14, COMUNICA:
1. A suspensão do Edital do Leilão nº 03/2024, considerando o conteúdo do
Ofício Nº 3.2024.DNOP-SNP-MPOR.SNP-MPOR (SEI nº 2237472), da Secretaria Nacional de
Portos - SNP.
Brasília - DF, 13 de maio de 2024.
YGOR DI PAULA JULIANO SILVA DA COSTA
COMUNICADO RELEVANTE Nº 25/2024
COMUNICADO RELEVANTE Nº 25/2024 DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DE
ARRENDAMENTOS PORTUÁRIOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS -
ANTAQ - CPLA - LEILÃO Nº 6/2024-ANTAQ
O PRESIDENTE DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DE CONCESSÕES E
ARRENDAMENTOS PORTUÁRIOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS -
ANTAQ, no uso das atribuições conferidas pela Resolução ANTAQ nº 94, de fevereiro de
2023, na legislação de regência, e considerando o que consta do Processo nº
50300.008524/2022-56, COMUNICA:
1. A suspensão do Edital do Leilão nº 06/2024, considerando o conteúdo do
Ofício Nº 3.2024.DNOP-SNP-MPOR.SNP-MPOR (SEI nº 2237472), da Secretaria Nacional de
Portos e Transportes Aquaviários - SNPTA.
Brasília - DF, 13 de maio de 2024.
YGOR DI PAULA JULIANO SILVA DA COSTA
COMUNICADO RELEVANTE Nº 26/2024
COMUNICADO RELEVANTE Nº 26/2024 DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DE
ARRENDAMENTOS PORTUÁRIOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS
- ANTAQ - CPLA - LEILÃO Nº 4/2024-ANTAQ
O PRESIDENTE DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DE CONCESSÕES
E
ARRENDAMENTOS
PORTUÁRIOS
DA
AGÊNCIA
NACIONAL
DE
TRANSPORTES
AQUAVIÁRIOS - ANTAQ, no uso das atribuições conferidas pela Resolução ANTAQ nº
94, de fevereiro de 2023, na legislação de regência, e considerando o que consta do
Processo nº 50300.000361/2023-44, COMUNICA:
1. A suspensão do Edital do Leilão nº 04/2024, considerando o conteúdo do
Ofício Nº 3.2024.DNOP-SNP-MPOR.SNP-MPOR (SEI nº 2237472), da Secretaria Nacional
de Portos - SNP.
Brasília - DF, 13 de maio de 2024.
YGOR DI PAULA JULIANO SILVA DA COSTA
EMPRESA BRASILEIRA DE INFRAESTRUTURA AEROPORTUÁRIA
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO
SUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO
GERÊNCIA DE LICITAÇÕES
COORDENAÇÃO DE LICITAÇÕES DE DESPESAS
AVISO DE LICITAÇÃO
LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 096/ADLI-3/SEDE/2024
Objeto: Contratação de empresa especializada para o fornecimento de link de
internet dedicado de 50 mbps de velocidade, com serviço de instalação, implantação,
configuração e manutenção para atender o escritório avançado de RECIFE - PRRF. Abertura:
9h, 07/06/2024, www.licitacoes-e.com.br (1045757) Edital: www.licitacoes-e.com.br e
www.infraero.gov.br. Inf.: licitabr@infraero.gov.br e (61) 3312-3487/3066
CELSO PEQUENO CERQUEIRA
Coordenador de Licitações de Despesas
GERÊNCIA DE LOGÍSTICA ADMINISTRATIVA
AVISO DE LICITAÇÃO
LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 85/ADLI-1/SEDE/2024
Obj.: Contratação de empresa para execução de serviços de manutenção de
pavimentos de concreto/rígidos no Aeroporto de Governador Valadares/SBGV e Aeroporto
de Ipatinga/SBIP, por meio do Sistema de Registro de Preços/SRP. Abertura: 9h,
07/06/2024,
www.licitacoes-e.com.br
(1045759).
Edital:
www.infraero.gov.br.
Inf.:
licitabr@infraero.gov.br e (61) 3312-1375/3066
ROBERTO DE CASTRO XAVIER
Coordenador
COORDENAÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO GERAL
EXTRATO DE CONTRATO Nº 64-JU/2024/0001
Contratante: INFRAERO, CNPJ: 00.352.294/0001-10. Contratada: BRUNO ARAÚJO
SOCIEDADE
DE
ADVOGADOS,
CNPJ:
34.762.741/0001-21.
Objeto:
Contratação
remanescente de sociedade de advogados para a prestação de serviços jurídicos sob
demanda, visando a condução de até 3.000 (três mil) processos trabalhistas envolvendo
reclamações trabalhistas ajuizadas por: empregados e ex-empregados das empresas
contratadas pela Infraero para prestação de serviços contínuos; e empregados e ex-
empregados da Infraero, que exerçam a função de procurador/advogado da empresa,
em face da própria Infraero - Lote 1. Valor Global: R$ 311.948,67. Modalidade:
Dispensa
de
Licitação
nº
058/ADLI-3/SEDE/2024.
Recursos
Orçamentários:
001.31105.039-2.20191-2. Vigência: 29 meses e 1 semana, contados a partir do dia
15/05/2024.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 65-JU/2024/0001
Contratante: INFRAERO, CNPJ: 00.352.294/0001-10. Contratada: BRUNO ARAÚJO
SOCIEDADE
DE
ADVOGADOS,
CNPJ:
34.762.741/0001-21.
Objeto:
Contratação
remanescente de sociedade de advogados para a prestação de serviços jurídicos sob
demanda, visando a condução de até 3.000 (três mil) processos trabalhistas envolvendo
reclamações trabalhistas ajuizadas por: empregados e ex-empregados das empresas
contratadas pela Infraero para prestação de serviços contínuos; e empregados e ex-
empregados da Infraero, que exerçam a função de procurador/advogado da empresa,
em face da própria Infraero - Lote 3. Valor Global: R$ 335.570,20. Modalidade:
Dispensa
de
Licitação
nº
060/ADLI-3/SEDE/2024.
Recursos
Orçamentários:
001.31105.039-2.20191-2. Vigência: 28 meses, 2 semanas e 5 dias, contados a partir do
dia 15/05/2024.
EXTRATO DE CONTRATO
TERMO DE CONTRATO Nº 0059-SS/2024/0001 -CONTRATANTE: INFRAERO. Repres.: DA N I E L
BOSCO MATIAS - GERENTE I - CONTRATADA: POTTENCIAL SEGURADORA S.A - Repres.:
DEBORA FRANCISCA DE SOUZA e RICARDO NASSIF GREGORIO - Objeto: Contratação de
empresa seguradora para emissão de apólice de seguro garantia (performance contratual),
atendendo dispositivo contratual com a SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES -
SETRAN, A FIM DE GARANTIR O FIEL CUMPRIMENTO DAS OBRIGAÇÕES ASSUMIDAS PELO
TOMADOR (INFRAERO) PERANTE O SEGURADO, ATÉ O VALOR DO LIMITE MÁXIMO DEFINIDA
PELA APÓLICE DE SEGURO GARANTIA. Valor Global Estimado: R$ 292,59 - Prazo: 14 meses,
com início a partir da expedição da Ordem de Serviço - Contratação decorrente da Dispensa
de Licitação nº 061/ADLI-3/SEDE/2024. Recurso Próprio. Cód. Orçamentário: 001.31107.028-
7.20123-0. Data da Assinatura: 14/05/2024. DANIEL BOSCO MATIAS- Gerente I.
P R ES I D Ê N C I A
EXTRATO DE ORDEM DE COMPRA
DLS Nº 026/PRCA/2024 - SMS Nº SEDE-SMS-2024/00200. Obj.: inscrição de 02 (dois)
empregados no curso MODELAGEM FINANCEIRA E VALUATION, que será realizado na
modalidade Online ao Vivo. Contratada: A.
F. COMERCIO DE LIVROS E CURSOS
ESPECIALIZADOS LTDA - FK PARTNERS, CNPJ nº 06.336.797/0001-89. Valor global: R$
5.940,00. Fund. Legal: inciso II do artigo 55 do RILCI c/c inciso II do artigo 29 da Lei
13.303/2016. Fonte de recurso: 001-311.03.012-3-20151-4. Autorização: em 04/04/2024,
Renata Martins Teixeira - Gerente de Capacitação e Desenvolvimento. RENATA MARTINS
TEIXEIRA- Gerente de Capacitação e Desenvolvimento
DIRETORIA DE OPERAÇÕES
SUPERINTENDÊNCIA DE MANUTENÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO
SMS Nº SEDE-SMS-2024/00201. Objeto: Fornecimento
de tintas para sinalização.
Contratada: VIA PARANA IND. E COMÉRCIO DE TINTAS LTDA, CNPJ Nº 34.216.708/0001-
04. Valor Global R$ 28.440,00. Fundamento Legal: Lei 13.303/2016. Fonte do recurso:
001.11301005-2.20513-0. Autorização em 14/05/2024 por Arthur Henrique Gomes
Motta - Gerente de Suprimentos de Manutenção. Arthur Henrique Gomes Motta
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO
SUPERINTENDÊNCIA DE LICITAÇÕES E COMPRAS
EXTRATO DE ORDEM DE COMPRA
DLS n° 047/PRSP-2/MNSM/2024 | SMS n° PRSP-SMS-2024/00012. Objeto: Aquisição de 4
placas de controle da condensadora Split Philco de 60.000 Btu/h, para condensadora
modelo PAC60000CQFM5 - 380 VAC/3F. Contratada: BLUE AR COMERCIO E SERVICOS DE
MANUTENCAO E INSTALACAO DE AR CONDICIONADO LTDA., CNPJ nº 11.515.436/0001-30.
Valor global: R$ 2.225,00. Fundamento legal: Inciso II, artigo 55, do Regulamento Interno
em tramitação na Agência deverão se cadastrar no Protocolo Eletrônico, para o envio e o
recebimento de documentos por meio da internet. Usuários não cadastrados poderão ser
comunicados dos atos processuais por meio da imprensa oficial. Mais informações no
endereço www.gov.br/anac/pt-br/sistemas/protocolo-eletronico-sei .
HILDEBRANDO OLIVEIRA
Chefe de Assessoria