DOU 15/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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109
Nº 93, quarta-feira, 15 de maio de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NORTE/CENTRO-OESTE
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 510678
Número do Contrato: 100/2023.
Nº Processo: 35014.242696/2023-70.
Contratante:
SUPERINTENDENCIA 
REGIONAL
NORTE/CENTRO-OESTE.
Contratado:
17.433.496/0001-90 - BELEM RIO SEGURANCA LTDA. Objeto: Repactuação de preços do
contrato nº 100/2023, cujo objeto é a contratação do serviço continuado de segurança e
vigilância orgânica e patrimonial desarmada nas unidades operacionais do inss vinculadas
às Gerência Executiva em Belém, Gerência Executiva em Marabá e Gerência Executiva em
Santarém, a
partir de 01/01/2024, perfazendo
o valor global estimado
de R$
12.068.100,64 (doze milhões, sessenta e oito mil e cem reais e sessenta e quatro
centavos), referente ao período de 01/01/2024 a 31/07/2024 conforme planilha de custos
e formação de preços anexa a este instrumento.. Vigência: 31/07/2023 a 31/07/2024.
Valor 
Mensal 
Atualizado 
do 
Contrato: 
R$ 
1.005.675,05. 
Data 
de 
Assinatura:
10/05/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 10/05/2024).
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL SUDESTE I
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 510178
Número do Contrato: 5/2023.
Nº Processo: 35014.117401/2020-85.
Pregão. Nº 25/2021. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL SUDESTE I. Contratado:
09.041.751/0001-20 - JPG30 SINALIZACAO E SEGURANCA LTDA. Objeto: O presente termo
aditivo tem como objeto a prorrogação da vigência do contrato nº 05/2023, por mais 30
(trinta) dias, a partir de 16/05/2024 até 16/06/2024, na forma do inciso iii, art. 57, da lei
nº 8.666, de 21 de junho de 1993.. Vigência: 16/05/2024 a 16/06/2024. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 347.393,33. Data de Assinatura: 14/05/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 14/05/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90009/2024 - UASG 510178
Nº Processo: 35014348869202362. Objeto: Registro de Preços visando a
aquisição futura e eventual de serviços de ortetização/protetização (não implantável),
bem como avaliação, adaptação e treinamento dos segurados ao uso destes aparelhos,
conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência
para a Superintendência Regional Sudeste I - SRSE-I e unidades vinculadas. . Total de
Itens Licitados: 339. Edital: 15/05/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00.
Endereço: Viaduto Santa Ifigênia, 266 - 5º Andar - Centro, Centro - São Paulo/SP ou
https://www.gov.br/compras/edital/510178-5-90009-2024. Entrega das
Propostas: a
partir de 15/05/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas:
03/06/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
GABRIELA RIBEIRO BAGAIOLO ERNANDES
Chefe da Divisão de Logística, Licitações e Contratos -
Substituta
(SIASGnet - 10/05/2024) 512006-57202-2024NE800009
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL SUL
EXTRATO DE CONTRATO Nº 13/2024 - UASG 510181
Nº Processo: 35014.200283/2023-18.
Dispensa Nº 90007/2024. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL SUL.
Contratado: 48.489.837/0001-72 - JB LICITACOES LTDA. Objeto: Contratação de material
permanente - capota automotiva de fibra, com serviço de instalação incluso, para veículo
oficial mitsubishi mmc/l200 triton 3.2, ano/modelo 2013 da superintendência regional sul
do inss em florianópolis/sc..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 13/05/2024 a
13/11/2024. Valor Total: R$ 6.958,33. Data de Assinatura: 13/05/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 14/05/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 31/2024 - UASG 510181
Nº Processo: 35014.016489/2024-42.
Inexigibilidade Nº 90155/2024. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL SUL.
Contratado: 86.533.346/0001-70 - COOPERATIVA FUMACENSE DE ELETRICIDADE -
CERMOFUL ENERGIA. Objeto: Fornecimento de energia elétrica para a cedocprev
criciúma/sc, vinculada à gerência executiva do inss em criciúma/sc..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 01/05/2024 a . Valor
Total: R$ 27.210,00. Data de Assinatura: 01/05/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 14/05/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 27/2024 - UASG 510181
Nº Processo: 35014.039481/2024-54.
Inexigibilidade Nº 90098/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL SUL.
Contratado: 05.532.421/0001-87 - SECRETARIA MUNICIPAL DE AGUAS E SANEAMENTO DE
LAGES - SEMASA. Objeto: Fornecimento de água e saneamento para a aps lages, vinculada
à gerência executiva d de florianópolis/sc..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 01/05/2024 a . Valor
Total: R$ 8.784,00. Data de Assinatura: 01/05/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 14/05/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 510181
Número do Contrato: 14/2021.
Nº Processo: 35014.008493/2020-11.
Pregão.
Nº 5/2021.
Contratante: SUPERINTENDENCIA
REGIONAL SUL.
Contratado:
78.708.625/0001-08 - ELEVADORES CONISTEL LTDA - ME. Objeto: Prorrogação da vigência
do contrato nº 14/2021, por mais 12 (doze) meses, a partir de 21/05/2024 até 21/05/2025.
Vigência: 21/05/2024 a 21/05/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 41.853,12. Data
de Assinatura: 10/05/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 10/05/2024).
incumbe reconhecer ou não o direito à percepção dos benefícios. DA VIGÊNCIA: Este Acordo
vigorará pelo prazo de 60 meses, a partir da data de publicação. DATA DE ASSINATURA: 14 de
maio 2024. DOS PARTÍCIPES: Gabriel Queiroz da Silva, Gerente Executivo do INSS em Santo
Antônio de Jesus-Ba, e Aceilma de Jesus Teles dos Santos, Presidenta da Associação de
Moradores Pescadores e Marisqueiras da Praia de Guaibim - Bahia, como signatários do
Acordo.
Ministério da Saúde
SECRETARIA EXECUTIVA
DEPARTAMENTO DE LOGÍSTICA EM SAÚDE
COORDENAÇÃO-GERAL DE LICITAÇÕES E CONTRATOS DE INSUMOS
ESTRATÉGICOS PARA SAÚDE
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 90015/2024
O MINISTÉRIO DA SAÚDE, UASG: 250005, por meio do PREGOEIRO OFICIAL,
publica o RESULTADO DE JULGAMENTO COMPLEMENTAR do PREGÃO ELETRÔNICO SRP N º
90015/2024, que tem por objeto: KIT COMBATE DENGUE (DIPIRONA E OUTROS), o(s)
qual(ais) foi(oram) ADJUDICADO(S) e HOMOLOGADO(S) pelo critério menor preço por item
à(s) empresa(s): PRO-NUTRIR LTDA, INSCRITA NO CNPJ Nº 05.266.726/0001-94, PARA O(S)
ITEM(NS) 6, PELO(S) VALOR(ES) UNITARIO(S) DE R$ 6,2500. Os autos do processo
encontram-se disponíveis a quaisquer interessados, por meio do SEI PROCESSO
25000.020620/2024-71.
GREGORIO BITTENCOURT F SANTOS
Administrador / Pregoeiro Oficial
(SIDEC - 14/05/2024) 250110-00001-2024NE800000
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90028/2024 - UASG 250005
Nº Processo: 25000148964202363. Objeto: Registro de Preços para aquisição de
TENOFOVIR (TDF) 300 MG, conforme demais especificações contidas no Edital e seus
Anexos.. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 15/05/2024 das 08h00 às 17h00. Endereço:
Esplanada Dos Ministérios, Bloco g Anexo, Ala a 4º Andar Sala 471, - BRASÍLIA/DF ou
https://www.gov.br/compras/edital/250005-5-90028-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 15/05/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 21/05/2024
às 10h00 no site www.gov.br/compras.
LEONARDO DOS SANTOS REIS
Pregoeiro Oficial
(SIASGnet - 14/05/2024) 250110-00001-2024NE800000
DIRETORIA EXECUTIVA DO FUNDO NACIONAL DE SAÚDE
EXTRATO DO TERMO SIMPLIFICADO
DE INSERÇÃO ORÇAMENTÁRIA AO 11º TERMO DE AJUSTE AO 84º TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
CONVENENTES: Celebram entre si a União Federal, através do Ministério da Saúde -
C.N.P.J. nº 00.530.493/0001-71, e a Organização Pan-Americana da Saúde/Organização
Mundial da Saúde - C.N.P.J. nº 04.096.431/0001-54.
PROCESSOS: 25000.054347/2024-89.
OBJETO: Inserção de Recursos Orçamentários, no montante de R$ 25.505.871,48 (vinte e
cinco milhões, quinhentos e cinco mil oitocentos e setenta e um reais e quarenta e oito
centavos), no corrente exercício, correndo as despesas à conta da Unidade Gestora
257001, Gestão 00001, Programa de Trabalho 10.303.5117.4368.0001, Natureza de
Despesa 338030 e 338041, Fonte de Recurso: 1001000000, Notas de Empenho nº.
2024NE471553 e 2024NE471555.
DATA DE ASSINATURA: 13/05/2024.
VIGÊNCIA: 09/12/2024.
SIGNATÁRIO: Dárcio Guedes Junior, Diretor-Executivo do Fundo Nacional de Saúde.
EXTRATO DO TERMO SIMPLIFICADO
DE INSERÇÃO ORÇAMENTÁRIA AO 12º TERMO DE AJUSTE AO 85º TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
CONVENENTES: Celebram entre si a União Federal, através do Ministério da Saúde -
C.N.P.J. nº 00.530.493/0001-71, e a Organização Pan-Americana da Saúde/Organização
Mundial da Saúde - C.N.P.J. nº 04.096.431/0001-54.
PROCESSOS: 25000.056222/2024-93.
OBJETO: Inserção de Recursos Orçamentários, no montante de R$ 3.070.339,02 (três
milhões, setenta mil, trezentos e trinta e nove reais e dois centavos), correndo as despesas
à
conta
da Unidade
Gestora
257001,
Gestão
00001, Programas
de
Trabalho
10.303.5117.4368.0001, Natureza de Despesa: 338030 e 338041, Fonte de Recurso
1001000000, Notas de Empenho nº. 2024NE471609 e 2024NE471610.
DATA DE ASSINATURA: 13/05/2024.
VIGÊNCIA: 09/12/2024.
SIGNATÁRIO: Dárcio Guedes Junior, Diretor-Executivo do Fundo Nacional de Saúde.
EDITAL Nº 36/CODER/CGDEV/FNS/SE/MS, DE 19 DE ABRIL DE 2024
PROCESSO Nº 25000.192693/2023-83
O Diretor Executivo do Fundo Nacional de Saúde convoca a Luís Alberto
Alderette Branca, CPF ***.884.931-**, que se encontra em endereço desconhecido, e/ou
local 
não 
sabido, 
para 
retirar 
a 
comunicação 
contida 
no 
Ofício 
nº
1752/2023/CODER/CGDEV/FNS/SE/MS, no prazo de 15 (quinze) dias, referente a restituição
dos valores recebidos indevidamente por Vossa Senhoria, a título de bolsa-formação, no
âmbito do Projeto Mais Médicos para o Brasil - PMMB, Processo nº 25000.192693/2023-
83. Quaisquer dúvidas, contatar a Coordenação de Devolução de Recursos do Fundo
Nacional de Saúde pelo telefone (61) 3315-2196 ou e-mail coder@saude.gov.br. Endereço:
Esplanada dos Ministérios-Bloco "G", Anexo "B", sala 210-B - Brasília/DF.
DÁRCIO GUEDES JÚNIOR
EDITAL Nº 38/CODER/CGDEV/FNS/SE/MS, DE 13 DE MAIO DE 2024
Processo nº 25000.143179/2023-14
O Diretor-Executivo do Fundo Nacional de Saúde convoca o Sr. Lucas de
Almeida Santana, CPF ***.118.155-**, que se encontra em endereço desconhecido, e/ou
local 
não 
sabido, 
para 
retirar 
a 
comunicação 
contida 
no 
Ofício 
nº
1135/2023/CODER/CGDEV/FNS/SE/MS, no prazo de 15 (quinze) dias, referente a bolsa-
formação, no âmbito do Programa Mais Médicos para o Brasil (PMMB), Processo nº
25000.143179/2023-14. Quaisquer dúvidas, contatar a Coordenação de Devolução de
Recursos do
Fundo Nacional de
Saúde pelo
telefone (61) 3315-2196
ou e-mail
parcelamento.debito@saude.gov.br Endereço: Esplanada dos Ministérios-Bloco "G", Anexo
"B", sala 210-B - Brasília/DF.
DÁRCIO GUEDES JÚNIOR
EXTRATO DE TERMO DE PARCELAMENTO
Termo de Parcelamento nº 066/2024 - Processo nº 25000.041747/2024-24, firmado
entre o Fundo Nacional de Saúde, CNPJ: 00.530.493/0001-71, e a Sra. Anna Paula Silva
Gomes Ferreira, CPF: ***.647.971-**. OBJETO: parcelamento de débito referente à
glosa 
técnica
apurada 
mediante
Parecer 
nº
1804/2023-
SAPS/COPOR/SAPS/CGPO/SAPS/MS, no montante de R$ 9.762,73 (nove mil setecentos e
sessenta e dois reais e setenta e três centavos), atualizado até o mês de março de
2024, no total de 08 (oito) parcelas. RECOLHIMENTO: deverá ser efetuado por meio da

                            

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