DOU 15/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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116
Nº 93, quarta-feira, 15 de maio de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - PERNAMBUCO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90005/2024 - UASG 257047
Nº Processo: 25059002300202383. Objeto: Contratação de empresa para
prestação de serviços continuados de locação de veículos, inclusos combustível,manutenção e
motorista, situado em área estratégica na comunidade, para atender às necessidades do
Distrito Sanitário Especial Indígena em Pernambuco no atendimento as áreas da etnia
Kapinawá, município de Buíque/PE.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 15/05/2024 das 08h00 às
17h00. Endereço: Av. Norte Miguel Arraes de Alencar, Macaxeira - Recife/PE ou
https://www.gov.br/compras/edital/257047-5-90005-2024. Entrega das Propostas: a partir de
15/05/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 29/05/2024 às
09h00 no site www.gov.br/compras.
ANTONIO DE CARVALHO SA
Agente de Saúde Pública
(SIASGnet - 14/05/2024) 257047-00001-2024NE800041
AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA
5ª DIRETORIA
GERÊNCIA-GERAL DE PORTOS, AEROPORTOS, FRONTEIRAS E
RECINTOS ALFANDEGADOS
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 2, DE 10 DE MAIO DE 2024
A Coordenadora de Avaliação e Monitoramento em Portos, Aeroportos, Fronteiras
e Recintos Alfandegados, da Agência Nacional de Vigilância Sanitária - ANVISA, no uso de suas
atribuições legais conferidas pelo inciso VI do art. 162 do Regimento Interno aprovado nos
termos do Anexo I da Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº. 585, de 10 de dezembro de
2021, publicado na seção 1, do DOU nº. 235, de 15 de dezembro 2021, resolve:
NOTIFICAR, pelo presente Edital, nos termos do art. 17, III e § 2º, da Lei n. 6.437,
de 20 de agosto de 1977, a(s) pessoa(s) física(s) e jurídica(s), abaixo discriminada(s), que não
foi(ram) localizada(s) no endereço constante do cadastro da Receita Federal do Brasil, para
que tome(m) ciência, no prazo de 05 (cinco) dias contados a partir da publicação deste Edital,
do Auto de Infração Sanitária - AIS lavrado pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária -
ANVISA, podendo, no prazo de 15 (quinze) dias, oferecer defesa ou impugnação, conforme
disposto no art. 22 da Lei n. 6.437/77. Informa que esta Agência tem sede no SIA, Trecho 05,
Área Especial 57, Brasília/DF, CEP: 71.205-050:
AUTUADO:
TEGA COMERCIO
DE
LIVROS E
REVISTAS
LTDA -
CNPJ/CPF:
05.997.372/0001-58
PAS nº 25351.003068/2024-77 - AIS nº 0137604/24-7 - CMPAF
PATRÍCIA DOMINGUES MASERA
Coordenadora de Monitoramento de Infrações Sanitárias em
PAF CMPAF/GGPAF/ANVISA
GRUPO HOSPITALAR CONCEIÇÃO
EXTRATOS DE CONTRATOS
Espécie: Contrato de Comodato nº 206/24, Processo nº 134/24, firmado entre o Grupo
Hospitalar Conceição e a empresa IS 8 INTERNACIONAL SUPPLIES IMP E COM. DE PROD
HOSPITALRES LTDA, inscrita no CNPJ nº 30.597.921/0001-44. Objeto: regular a relação jurídica,
decorrente do empréstimo em regime de Comodato, sem ônus, por parte do COMODATÁRIO à
COMODANTE, de bem de propriedade deste, qual seja, INCUBADORA. Fornecer incubadora
especifica em comodato durante vigência do contrato. Variação autoclave 127 a 130 graus.
Mediante manifestação das áreas usuárias da instituição, deverá ser disponibilizados
equipamentos nas seguintes quantidades: 14 unidades para o Hospital Nossa Senhora da
Conceição e 01 para o Hospital Fêmina.
Espécie: Contrato de Prestação de Serviços nº 205/24, Processo nº 189/24, firmado entre o
Grupo Hospitalar Conceição e a empresa PROVIDENCIA EQUIPAMENTOS DE INCÊNDIOS LTDA,
inscrita no CNPJ nº 27.719.648/0001-79. Objeto: manutenção em portas cortafogo, do Grupo
Hospitalar Conceição (GHC), pelo período de 12 (doze) meses, prorrogável até o limite legal,.
Em retribuição aos serviços constantes da cláusula primeira prestados pela CONTRATADA, o
CONTRATANTE se obriga a pagar R$ 175.500,00 (cento e setenta e cinco mil e quinhentos
reais).
EMPRESA BRASILEIRA DE HEMODERIVADOS E BIOTECNOLOGIA
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90010/2024 - UASG 926171
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em
14/05/2024. Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de Cloreto de sódio, grau USP/EP;
número de referência química: CAS 7647-14-5, peso molecular: 58,45 g/mol, pureza
mínima de 99,5% - embalagem: 25kg, conforme Edital e seus anexos.
MIRELLA MUZZI DE LIMA
Pregoeira Oficial
FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL NO PARANÁ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000003/2024 ao Instrumento
código 906426. Convenentes: Concedente: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE, Unidade
Gestora:
36211. 
Convenente:
MUNICIPIO 
DE
NOVA
ESPERANCA, 
CNPJ
nº
75730994000109. Prorrogação de Vigência. Valor Total: R$ 357.060,81, Valor de
Contrapartida: R$ 0,00, Vigência: 31/12/2024 a 30/06/2025. Data de Assinatura:
31/12/2020.
Signatários:
Concedente:
LUIZ HENRIQUE
COELHO
BARRETO,
CPF
nº
***.067.487-**, Convenente: MOACIR OLIVATTI, CPF nº ***.387.439-**.
FUNDAÇÃO OSWALDO CRUZ
INSTITUTO CASA DE OSWALDO CRUZ
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO Nº 90002/2024
Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de
06/05/2024 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa para
Renovação de Licenças de uso de Software, para a Casa de Oswaldo Cruz, conforme
condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. Total de
Itens Licitados: 00015 Novo Edital: 15/05/2024 das 09h00 às 11h30 e de13h30 às 16h00.
Endereço: Av. Brasil , 4365 - Bairro Manguinhos RIO DE JANEIRO - RJ. Entrega das
Propostas: a partir de 15/05/2024 às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das
Propostas: 22/05/2024, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br.
PAULA DE ALMEIDA LIMA
Pregoeiro
(SIDEC - 14/05/2024) 254488-25201-2023NE800033
GERÊNCIA REGIONAL DE BRASÍLIA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 18/2024 - UASG 254452
Número do Contrato: 6/2021.
Nº Processo: 25027.000242/2020-88.
Pregão.
Nº 
2/2021.
Contratante: 
FUNDAÇÃO
OSWALDO 
CRUZ.
Contratado:
36.831.212/0001-68 - FLORART PAISAGISMO LTDA. Objeto: 1.1. Prorrogação do prazo de
vigência por mais 12 (doze) meses do contrato administrasvo nº.
06/2021 (documento sei nº 0975319), conforme previsto na cláusula segunda - vigência do
instrumento
e nos termos do inciso ii, do art. 57 da lei nº 8.666/93, com início na data de 16/08/2024
e término em
16/08/2025.. Vigência: 16/08/2024 a 16/08/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
145.598,45. Data de Assinatura: 14/05/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 14/05/2024).
EXTRATO DE CARTA CONTRATO Nº 14/2024 - UASG 254452
Nº Processo: 25027.000386/2023-87.
Pregão Nº 90001/2024. Contratante: FUNDAÇÃO OSWALDO CRUZ.
Contratado: 10.429.502/0001-96 - ESTRADA BRASIL TRANSPORTADORA LTDA. Objeto: 1. O
objeto do presente instrumento é a contratação de serviços de transporte relacionado ao
desenvolvimento das asvidades finalísscas, insstucionais e de representação da fiocruz
brasília, a serem executados com regime de
dedicação exclusiva de mão de obra, conforme condições, quansdades e exigências
estabelecidas no edital n° 01 - pregão eletrônico n°90001/2024 (documento sei n°
3545345) e seus anexos..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 14/05/2024 a
14/05/2025. Valor Total: R$ 229.028,17. Data de Assinatura: 14/05/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 14/05/2024).
INSTITUTO LEÔNIDAS E MARIA DEANE
EXTRATO DE CONTRATO Nº 11/2024 - UASG 254474
Nº Processo: 25792.000086/2024-16.
Dispensa Nº 14/2024. Contratante: INSTITUTO LEONIDAS E MARIA DEANE.
Contratado: 02.385.669/0001-74 - FIOTEC - FUNDACAO PARA O DESENVOLVIMENTO
CIENTIFICO E TECNOLOGICO EM SAUDE. Objeto: O presente contrato tem por objeto a
execução das atividades de apoio logístico, administrativo e gestão financeira do projeto
intitulado "qualificação e capacitação de profissionais do sistema municipal de saúde do
amazonas - qualifica sus ii"..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 10/05/2024 a
10/11/2025. Valor Total: R$ 500.000,00. Data de Assinatura: 10/05/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 13/05/2024).
INSTITUTO NACIONAL DE INFECTOLOGIA EVANDRO CHAGAS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90012/2024 - UASG 254492
Nº Processo: 25029000002202497. Objeto: Registro de Preços objetivando a
aquisição de tiras reagentes para determinação de glicemia, para uso hospitalar, com
fornecimento de glicosímetros portáteis em comodato. Total de Itens Licitados: 1. Edital:
15/05/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av. Brasil, 4365 - Ini -
Manguinhos,
Manguinhos 
- 
Rio 
de
Janeiro/RJ 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/254492-5-90012-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 15/05/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 24/05/2024
às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: O Edital e seus anexos estão
disponíveis, na íntegra, no endereço eletrônico https://www.gov.br/compras.
VALDILEA GONCALVES VELOSO DOS SANTOS
Ordenadora de Despesas
(SIASGnet - 14/05/2024) 254492-36201-2024NE000047
INSTITUTO DE TECNOLOGIA EM FÁRMACOS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 254446
Número do Contrato: 24/2022.
Nº Processo: 25387.000809/2021-16.
Pregão. Nº 22/2022. Contratante: INSTITUTO DE TECNOLOGIA EM FÁRMACOS. Contratado:
04.842.765/0001-20 - NETWAY TELECOM LTDA. Objeto: Prorrogação, por mais 12 (doze)
meses, do prazo de vigência do contrato administrativo de serviços continuados. Vigência:
05/05/2024 à 05/05/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 18.424,92. Data de
Assinatura: 03/05/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 03/05/2024).
INSTITUTO DE TECNOLOGIA EM IMUNOBIOLÓGICOS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90106/2024 - UASG 254445
Nº Processo: 25386000972202423. Objeto: Aquisição de Materiais Elétricos,
hidráulicos e ferragens em geral.. Total de Itens Licitados: 46. Edital: 15/05/2024 das
08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h59. Endereço: Avenida Brasil, 4365 - Manguinhos,
Manguinhos - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/254445-5-90106-
2024. 
Entrega 
das
Propostas: 
a 
partir 
de 
15/05/2024 
às
08h00 
no 
site
www.gov.br/compras. 
Abertura
das 
Propostas: 
27/05/2024
às 
09h00
no 
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
JUNILTON BARBOSA SILVA
Pregoeiro
(SIASGnet - 14/05/2024) 254445-25201-2024NE000047
DIRETORIA EXECUTIVA
COORDENAÇÃO-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 254420
Número do Contrato: 72/2022.
Nº Processo: 25380.001586/2022-47.
Dispensa.
Nº 
45/2022.
Contratante:
FUNDACAO
OSWALDO 
CRUZ.
Contratado:
02.385.669/0001-74 - FIOTEC - FUNDACAO PARA O DESENVOLVIMENTO CIENTIFICO E
TECNOLOGICO EM SAUDE. Objeto: Constitui o objeto do presente termo aditivo a prorrogação
dos prazos de execução e de vigência do contrato nº 72/2022 por 4 (quatro) meses, com
fulcro no que dispõe o art. 111 da lei 14.133/2021.. Vigência: 26/05/2024 a 26/09/2024. Valor
Total Atualizado do Contrato: R$ 363.118,28. Data de Assinatura: 14/05/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 14/05/2024).

                            

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