DOU 15/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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115
Nº 93, quarta-feira, 15 de maio de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
.
7º
063739/2023
Associação de Proteção à Maternidade e à Infância de Mutuípe
50,05
.
-
063176/2023
Santa Casa de Misericórdia das Antas
-
.
-
063792/2023
Instituto Brasileiro de Políticas Públicas
-
.
LOTE 8
. Posição
Proposta
Instituição
Nota
.
1°
062886/2023
Hospital e Maternidade Therezinha de Jesus
95,24
.
2º
063319/2023
Santa Casa de Misericórdia de Sabará
90,31
.
3°
063355/2023 Instituto para a Promoção de Assistência Social e do Desenvolvimento Estratégico das
Cidades do Brasil
82,35
.
4º
063429/2023
Beneficência Hospitalar de Cesário Lange
77,06
.
5º
060742/2023
Instituto de Desenvolvimento, Ensino e Assistência à Saúde
76,39
.
6º
060749/2023
Sociedade Brasileira Caminho de Damasco
63,13
.
7º
063224/2023
Missão Evangélica Caiuá
55,05
.
-
063746/2023
Associação Beneficente de Assistência Social e Hospitalar
-
.
-
063249/2023
Instituto Brasileiro de Políticas Públicas
-
.
-
063570/2023
Instituto Ação, Cidadania, Qualidade Urbana e Ambiental
-
.
-
062033/2023
Instituto Abba Pai
A avaliação das Propostas levou em consideração as informações apresentadas na plataforma Transferegov.br e consistiu na verificação do cumprimento dos requisitos
de habilitação previstos nas cláusulas 6.3.1 a 6.3.7 do Edital.
Não cabe recursos e/ou contrarrazões sobre o resultado final publicado neste Comunicado.
RICARDO WEIBE NASCIMENTO COSTA
DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - ALAGOAS E SERGIPE
EXTRATO DE TERMO DE APOSTILAMENTO
Processo: 25034.000132/2020-27. 4º Termo apostilamento ao Contrato n°21/2020 com a
empresa PRONTO SERVIÇOS GERAIS LTDA. Objeto: O presente Termo de Apostilamento tem
como objeto a repactuação do custo mensal decorrente de remuneração por deliberação
da Convenção Coletiva de Trabalho de Alagoas 2024. A repactuação embasada nos termos
da Convenção Coletiva de Trabalho 2024 estar prevista no Contrato original na Cláusula
Sexta, atendendo ao disposto no Art. 40, inciso XI da Lei nº 8.666/93 e em conformidade
com a Instrução Normativa SEGES/MPDG nº 5, de 25 de maio de 2017. Valor total do
Contrato: R$985.627,72. PAULO RICARDO SILVA RAMALHO. Chefe de Recursos Logísticos
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90001/2024 - UASG 257023
Nº Processo: 25034.000233/2024. Objeto: Aquisição de materiais médicos-
hospitalares para atender às necessidades da atenção primária das Unidades Básicas de
Saúde Indígena do Distrito Sanitário Especial Indígena Alagoas/Sergipe - DSEI/ALSE. . Total
de Itens Licitados: 102. Edital: 15/05/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00.
Endereço: Av. Durval de Góes Monteiro, 6001, Jardim Petrópolis, - Maceió/AL ou
https://www.gov.br/compras/edital/257023-5-90001-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 15/05/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 27/05/2024
às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
PAULO RICARDO SILVA RAMALHO
Administrador
(SIASGnet - 14/05/2024) 257023-00001-2024NE000001
DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - ALTAMIRA
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 05/2024 - UASG: 257042. Espécie: Ata de Registro de Preços
para aquisição de Material de Consumo (Materiais de Copa, Cozinha, Higiene e Limpeza), a
fim de atender as necessidades do Distrito Sanitário Especial Indígena Altamira, conforme
indicado no Pregão Eletrônico SRP nº 90006/2024. Processo 25053.000053/2024-11,
celebrada com a Empresa ELEVATE UTILIDADES LTDA - CNPJ: 52.996.455/0001-02. Valor
global do registro de preços, órgão gerenciador R$ 3.686,20 (três mil seiscentos e oitenta e
seis reais e vinte centavos). Vigência da ata: 12 (doze) meses de 15/05/2024 a 15/05/2025.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 06/2024 - UASG: 257042. Espécie: Ata de Registro de
Preços para aquisição de Material de Consumo (Materiais de Copa, Cozinha, Higiene e
Limpeza), a fim de atender as necessidades do Distrito Sanitário Especial Indígena Altamira,
conforme indicado no Pregão Eletrônico SRP nº 90006/2024. Processo 25053.000053/2024-
11, celebrada com a Empresa R T COSTA FELICIANO - ME - CNPJ: 23.533.848/0001-81. Valor
global do registro de preços, órgão gerenciador R$ 8.121,20 (oito mil cento e vinte e um
reais e vinte centavos). Vigência da ata: 12 (doze) meses de 15/05/2024 a 15/05/2025.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 07/2024 - UASG: 257042. Espécie: Ata de Registro de
Preços para aquisição de Material de Consumo (Materiais de Copa, Cozinha, Higiene e
Limpeza), a fim de atender as necessidades do Distrito Sanitário Especial Indígena Altamira,
conforme 
indicado
no 
Pregão 
Eletrônico
SRP 
nº
90006/2024. 
Processo
25053.000053/2024-11,
celebrada
com a
Empresa
R
C
F MACHADO
-
CNPJ:
83.317.248/0001-08. Valor global do registro de preços, órgão gerenciador R$ 16.800,00
(dezesseis mil e oitocentos reais). Vigência da ata: 12 (doze) meses de 15/05/2024 a
15/05/2025.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 08/2024 - UASG: 257042. Espécie: Ata de Registro de Preços
para aquisição de Material de Consumo (Materiais de Copa, Cozinha, Higiene e Limpeza), a fim
de atender as necessidades do Distrito Sanitário Especial Indígena Altamira, conforme indicado
no Pregão Eletrônico SRP nº 90006/2024. Processo 25053.000053/2024-11, celebrada com a
Empresa SHOPINGA COMERCIO
DE MATERIAIS E EQUIPAMENTOS
LTDA - CNPJ:
49.728.772/0001-33. Valor global do registro de preços, órgão gerenciador R$ 8.400,00 (oito
mil e quatrocentos reais). Vigência da ata: 12 (doze) meses de 15/05/2024 a 15/05/2025.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 09/2024 - UASG: 257042. Espécie: Ata de Registro de
Preços para aquisição de Material de Consumo (Materiais de Copa, Cozinha, Higiene e
Limpeza), a fim de atender as necessidades do Distrito Sanitário Especial Indígena
Altamira, conforme indicado no Pregão Eletrônico SRP nº 90006/2024. Processo
25053.000053/2024-11, celebrada com a Empresa GEYSE SAYONNARA VIEIRA ELOI -
CNPJ: 42.602.079/0001-70. Valor global do registro de preços, órgão gerenciador R$
15.980,00 (quinze mil novecentos e oitenta reais). Vigência da ata: 12 (doze) meses de
15/05/2024 a 15/05/2025.
DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - BAHIA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 257032
Número do Contrato: 9/2023.
Nº Processo: 25043.000029/2023-11.
Pregão. Nº 9/2023. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - BAHIA. Contratado:
29.202.575/0001-79 - RICO SOLUCOES & SERVICOS ESPECIALIZADOS LTDA. Objeto: O
presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do contrato nº
09/2023 por mais 06 (seis) meses, a partir de 21/06/2024 até 20/12/2024, podendo ser
rescindido após a conclusão do processo licitatório em andamento, processo sei nº
25043.000166/2024-36.. Vigência: 21/05/2024 a 20/12/2024. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 2.195.700,00. Data de Assinatura: 14/05/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 14/05/2024).
DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - GUAMÁ-TOCANTINS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90433/2024 - UASG 257043
Nº Processo: 25056001014202321. Objeto:
Aquisição de Materiais e
Instrumentais Odontológicos. Total de Itens Licitados: 111. Edital: 15/05/2024 das 08h00 às
12h00 e das 14h00 às 17h30. Endereço: Avenida Conselheiro Furtado, 1597, Cremação -
Belém/PA ou https://www.gov.br/compras/edital/257043-5-90433-2024. Entrega das
Propostas: a partir de 15/05/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 28/05/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
CLAUDIO BARBOSA DOS SANTOS
Agente de Contratação/pregoeiro
(SIASGnet - 14/05/2024) 257043-00001-2024NE000100
DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - INTERIOR SUL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 257053
Número do Contrato: 10/2022.
Nº Processo: 25065.001131/2021-13.
Pregão. Nº
14/2022. Contratante: DISTRITO
SANIT.ESP.INDIGENA -
INTERIOR SUL.
Contratado: 24.538.995/0001-07 - AGNUS TOUR VIAGEM E TURISMO LTDA. Objeto:
Prorrogação da vigência e o acréscimo de 25% no valor do contrato nº 10/2022 a partir da
data de assinatura deste instrumento.. Vigência: 11/07/2024 a 11/07/2025. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 107.696,41. Data de Assinatura: 14/05/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 14/05/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 257053
Número do Contrato: 8/2022.
Nº Processo: 25065.001506/2021-45.
Pregão. Nº
12/2022. Contratante: DISTRITO
SANIT.ESP.INDIGENA -
INTERIOR SUL.
Contratado: 07.593.524/0001-82 - BRASILRECRUTA MAO DE OBRA LTDA. Objeto: Prorrogar
o prazo da vigência do contrato nº 08/2022, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta
ocasião, o período de 06/06/2024 a 05/06/2025, nos termos do art. 57, (ii), da lei n.º
8.666, de 1993.. Vigência: 06/06/2024 a 05/06/2025. Valor Total Atualizado do Contrato:
R$ 905.457,84. Data de Assinatura: 13/05/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 13/05/2024).
RESULTADO DE JULGAMENTO
TOMADA DE PREÇOS Nº 12/2023
O Coordenador Distrital de Saude Indigena do DiSul, resolve HOMOLOGAR e
ADJUDICAR o resultado Proceso Administrativo nº25065.000388/2020-77, no certame
LOPES & FORT CONSTRUTORA & INCORPORA37.749.910/0001-81, NO VALOR TOTAL DE
r$1.729.3
FERNANDO ANTONIO BARBOSA SENA
Pregoeiro
(SIDEC - 14/05/2024)
DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - MATO GROSSO DO SUL
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 00016/2024 publicado no D.O de 2024-05-15, Seção
3. Onde se lê: Valor Total: R$ 31.943,20. Leia-se: Valor Total: R$ 30.742,68. onde se lê: o
presente termo aditivo tem por objeto alterar o locador do contrato de aluguel do polo
base de paranhos, conforme documentação apresentada, passando a constar como locador
o sr. Vilmar rambo, já qualificado como sendo o novo proprietário do imóvel de locação
onde funciona o polo base de paranhos-ms.
sobre o valor mensal de r$ 2.561,89 (dois mil quinhentos e sessenta e um reais
e oitenta e nove centavos) totalizando anualmente r$ 30.742,68 (trinta mil setecentos e
quarenta e dois reais e sessenta e oito centavos). . Leia-se: no extrato de termo aditivo nº
16/2024, publicado no dou do dia 13/05/2024, seção
3, página 91, onde se lê: termo aditivo nº 16/2024, leia-se: termo aditivo nº
15/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 14/05/2024).