DOU 15/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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117
Nº 93, quarta-feira, 15 de maio de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
COORDENAÇÃO-GERAL DE PLANEJAMENTO ESTRATÉGICO
EXTRATO DE ACORDO DE PARCERIA
Acordo de Parceria para Pesquisa, Desenvolvimento e Inovação PD&I Nº 72/2024 entre
Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ, CNPJ 33.781.055/0001-35, Av. Brasil n° 4.365,
Manguinhos, Rio de Janeiro/RJ, CEP 21045-900 por intermédio do Instituto René Rachou -
IRR, a Environmental Science do Brasil LTDA - ENVU, CNPJ 45.698.161/0001-39, com sede
na Rua Domingos Jorge, nº 1000, Edifício 503, Térreo, São Paulo - SP, CEP 04.779-900 e a
Fundação para o Desenvolvimento Científico e Tecnológico em Saúde - FIOTEC, como
INTERVENIENTE, CNPJ 02.385.669/0001-74, Av. Brasil, nº 4.036, Manguinhos, Rio de Janeiro
- RJ, CEP: 21040-361. Objeto: desenvolver o projeto "Fludora Fusion® no controle de
Triatomíneos e Flebotomíneos: ensaio de laboratório e de campo". Assinatura: 07 de maio
de 2024. Vigência: 07/05/2024 a 07/05/2025. Signatários: Mario Santos Moreira,
Presidente da Fiocruz, Roberto Sena Rocha, Diretor do IRR/Fiocruz, o Mário Henrique
Lussari, Diretor Geral da ENVU e a Cristiane Teixeira Sendim, Diretora Executivo. Processo
Fiocruz nº 25381.000436/2023-97.
COORDENAÇÃO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
EXTRATO DE ACORDO DE PARCERIA Nº 52/2024
Acordo de Parceria PD&I n° 052/2024 entre a FUNDAÇÃO OSWALDO CRUZ - FIOCRUZ,
CNPJ sob o nº 33.781.055/0001-35, Av. Brasil n° 4.365, Manguinhos, Rio de Jan e i r o / R J,
CEP 21040-900, por intermédio de sua unidade INSTITUTO GONÇALO MONIZ,
denominada IGM e a UNIVERSIDADE DE SÃO PAULO, por intermédio de sua FACULDADE
DE
MEDICINA,
doravante 
denominada
FMUSP,
inscrita
no
CNPJ 
sob
o
nº
63.025.530/0001-04, com sede na Rua da Reitoria, 374, Butantã, São Paulo/SP, CEP
05508-220. Objeto: Validação de marcadores da transição epitélio-mesenquimal e de
células tronco tumorais em carcinomas primários e metastáticos de mama. Assinatura: 13
de maio de 2024. Vigência: 13/05/2024 a 13/05/2029. Signatários: MARILDA DE SOUZA
GONÇALVES, Diretora do IGM e ELOÍSA SILVA DUTRA DE OLIVEIRA BONFA, Diretora da
FMUSP.
Processo Fiocruz nº 25383.000051/2024-91
Ministério do Trabalho e Emprego
SECRETARIA EXECUTIVA
DIRETORIA DE PRESTAÇÃO DE CONTAS
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
A DIRETORA DE PRESTAÇÃO DE CONTAS NOTIFICA a Sra. Eliana Analia
Diamantina Amil, CPF nº xxx.414.967-xx, que se encontra em lugar incerto e não sabido,
cujo OFÍCIO SEI Nº 22076/2024/MTE foi devolvido ao remetente após tentativa de
comunicação via postal, referente aos motivos ensejadores de instauração da Tomada de
Contas Especial do Plano de Implementação N° 46958.000180/2011-82 - SIAFI/ S I CO N V
299876, processo nº 19958.200953/2024-71. Aos legitimados, será assegurado vista dos
autos do processo, por meio do telefone (61) 2021-5252 ou e-mail: dpc@trabalho.gov.br
MONIQUE MERCANTE MOURA
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
A DIRETORA DE PRESTAÇÃO DE CONTAS NOTIFICA o Sr. Pedro Rogério Vieira
Cabral, CPF nº xxx.516.507-xx, que se encontra em lugar incerto e não sabido, cujo
OFÍCIO
SEI Nº
21470/2024/MTE
foi devolvido
ao
remetente
após tentativa
de
comunicação via postal, referente aos motivos ensejadores de instauração da Tomada
de Contas Especial do Plano de Implementação N° 46958.000180/2011-82 (SIAFI
299876), processo nº 19958.200953/2024-71. Aos legitimados, será assegurado vista
dos
autos do
processo,
por
meio do
telefone
(61)
2021-5252 ou
e-mail:
dpc@trabalho.gov.br
MONIQUE MERCANTE MOURA
SECRETARIA DE QUALIFICAÇÃO, EMPREGO E RENDA
CO M U N I C A D O
O SECRETÁRIO DE QUALIFICAÇÃO, EMPREGO E RENDA, no uso da atribuição que lhe confere a Portaria SEMP/MTE nº 443, de 1º de abril de 2024, vem comunicar que,
excepcionalmente, ficam prorrogados os prazos constantes das etapas 2 e seguintes do item 7 do Edital de Chamamento Público nº 4/2024 - SEMP/MTE, publicado na página 107 da Seção
3 do Diário Oficial da União de 10/4/2024.
Nos termos expostos no Processo SEI 19968.200015/2024-51, problemas identificados na Plataforma Transferegov impediram o envio para análise do concedente das propostas
tempestivamente cadastradas. Assim, as instituições listadas abaixo terão até o dia 16 de maio de 2024 para finalizar o envio dos projetos.
. Nº
Nome do Proponente
Identificação do Proponente (CNPJ)
. 1
INSTITUTO SALVATERRA
14.986.068/0001-04
. 2
INSTITUTO DE ATENCAO A SAUDE E EDUCACAO
01.476.404/0001-19
. 3
CENTRO DE APOIO AO MOVIMENTO POPULAR DA ZONA OESTE
40.426.546/0001-23
. 4
ASTEQ - ASSOCIACAO DE ENSINO PROFISSIONALIZANTE, QUALIFICACAO PROFISSIONAL E FOMENTO CULTURAL DO VALE
DO SAO PATRICIO
03.064.806/0001-31
. 5
INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E AGRARIO DO SEMI-ARIDO
16.448.367/0001-02
. 6
IPCOM - INSTITUTO PAULISTA DE COMUNICACAO E CIDADANIA
13.919.965/0001-24
. 7
ASSOCIACAO BENEFICENTE SAUDOSO SILVIO BORBA - PAI SILVA
12.047.999/0001-03
. 8
ASSOCIACAO DE RESGATE DA DIGNIDADE HUMANA PROVIDENCIA DIVINA
22.643.399/0001-61
. 9
FUNDACAO COMUNITARIA EDUCACIONAL CULTURAL ESPORTIVA E PROFISSIONALIZANTE DO ORIENTE
04.292.141/0001-86
. 10
ASSOCIACAO ESTACAO DA LUZ
06.139.069/0001-87
. 11
ASSOCIACAO DOS IDOSOS DA CEILANDIA DF
01.721.133/0001-10
. 12
INDESC - INSTITUTO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E CULTURAL
07.393.987/0001-09
. 13
FUNDACAO DE ASSEIO E CONSERVACAO, SERVICOS ESPECIALIZADOS E FACILITIES
05.264.444/0002-39
. 14
INSTITUTO GLOBAL ATTITUDE
15.082.986/0001-63
. 15
CENTRO BRASILEIRO INOVACAO E SUSTENTABILIDADE
03.367.494/0001-35
. 16
ASSOCIACAO COOPERATIVA SEM FRONTEIRAS - CSF
12.130.131/0001-72
. 17
SINDICATO DOS TRABALHADORES NAS INDUSTRIAS METALURGICAS, MECANICAS E DE MATERIAL ELETRICO E
ELETRONICO DA GRANDE PORTO ALEGRE
92.959.600/0002-80
. 18
INSTITUTO TAPUIA DE CIDADANIA, CULTURA, MEIO AMBIENTE E TURISMO
10.789.793/0001-23
. 19
ESCOLA DE TURISMO E HOTELARIA CANTO DA ILHA
05.895.785/0001-21
. 20
INSTITUTO DE FORMACAO E PESQUISA INTEGRAR RS
17.970.579/0001-18
. 21
ASSOCIACAO BENEFICENTE SAUDOSO SILVIO BORBA - PAI SILVA
12.047.999/0001-03
. 22
INSTITUTO DE FORMACAO E PESQUISA INTEGRAR RS
17.970.579/0001-18
. 23
INSTITUTO EVANGELICO DE DES ECON E SOCIAL DO ALTO XINGU - IEDESEAX
10.563.649/0001-74
. 24
INSTITUTO THEREZA TOSTA
24.649.294/0001-45
. 25
ESCOLA DE TURISMO E HOTELARIA CANTO DA ILHA
05.895.785/0001-21
. 26
CENTRO BRASILEIRO INOVACAO E SUSTENTABILIDADE
03.367.494/0001-35
. 27
FAPETEC FUNDACAO DE APOIO A PESQUISA, ENSINO, TECNOLOGIA E CULTURA.
06.091.146/0001-76
. 28
INSTITUTO SER
03.624.205/0001-36
. 29
AGROSOLAR - INSTITUTO SOCIAL EDUCACIONAL E INOVACAO NA AGRICULTURA
11.347.281/0001-70
. 30
OSVALDO CRUZ FUTEBOL CLUBE
06.171.743/0001-00
. 31
ASSOCIACAO DESPORTIVA RECREATIVA E CULTURAL BLOCO CARNAVALESCO AS DERRUBADAS DA BOMBA
45.013.606/0001-08
O recebimento de propostas de proponente não listado neste Comunicado implicará em reprovação automática.
Em 14 de maio de 2024
MAGNO LAVIGNE
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DO TRABALHO E EMPREGO NO ESTADO DO AMAZONAS
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE DECISÃO Nº 28/2024 (CÓDIGO ECPMR: SWKJB8)
EM 14 DE MAIO DE 2024
A chefe do Setor de Multas e Recursos, no uso das atribuições conferidas pela Portaria nº 1.151, de 30 de outubro de 2017, e tendo em vista a tentativa frustrada de cientificação
via postal, vem NOTIFICAR os empregadores abaixo relacionados da decisão que julgou PROCEDENTE o Auto de Infração e/ ou o débito constante da Notificação de Débito do Fundo de
Garantia e da Contribuição Social - NDFC, respectivos. No caso dos Autos de Infração, deverá ser providenciada a quitação da multa relacionada, imposta por infração à legislação trabalhista,
a qual será reduzida em 50%, conforme previsto no Art. 636, §6º do Decreto-Lei nº 5.452/1943 (Consolidação das Leis do Trabalho - CLT), desde que recolhida no prazo de 10 (dez) dias
consecutivos, a contar do décimo dia da publicação deste Edital, nos termos do Art. 20, III, da Portaria MTP nº 667, de 08 de novembro de 2021. A multa deve ser paga na rede bancária,
através de DARF, que pode ser emitido pela internet, por meio do endereço eletrônico https://eprocesso.sit.trabalho.gov.br/, na aba "Pagamento", opção "Emitir DARF". No mesmo prazo,
os débitos constantes da Notificação de Débito do FGTS deverão ser recolhidos, por meio de procedimento específico, junto à Caixa Econômica Federal. A falta de recolhimento da multa
e/ou do débito apurado na Notificação de Débito do FGTS, ou seu recolhimento incorreto, poderá implicar o encaminhamento do processo à Procuradoria da Fazenda Nacional - PFN, para
inscrição no CADIN/Dívida Ativa da União e posterior cobrança executiva judicial. Alternativamente, e no mesmo decêndio legal, caberá a interposição de Recurso Voluntário, para a
Coordenação-Geral de Recursos - CGR, em Brasília/DF, a ser protocolizado por meio do endereço eletrônico acima citado, na aba "Protocolar", opção "Recurso". Não serão conhecidos
recursos que não atendam aos requisitos de admissibilidade (tempestividade, legitimidade e representação), nos termos do Art. 41 da Portaria MTP nº 667, de 08 de novembro de 2021.
O "Código de Acesso" exigido para visualização do processo, bem como para a prática eletrônica dos atos processuais, poderá ser obtido junto à respectiva Unidade de Multas e Recursos,
responsável pela tramitação do feito, cujo contato encontra-se disponível na Seção "Canais de Atendimento" do site já citado, ou por meio do endereço
h t t p s : / / e p r o c e s s o . s i t . t r a b a l h o . g o v . b r / At e n d i m e n t o
. E M P R EG A D O R
P R O C ES S O
DOCUMENTO
V A LO R ( R $ )
. FUNDACAO DE APOIO INSTITUCIONAL RIO SOLIMOES
14152.110711/2021-03
AI
22.140.636-1
81.501,89
. FUNDACAO DE APOIO INSTITUCIONAL RIO SOLIMOES
14152.110860/2021-64
AI
22.140.785-5
65.131,10
. FUNDACAO DE APOIO INSTITUCIONAL RIO SOLIMOES
14152.110960/2021-91
AI
22.140.885-1
65.131,10
. FUNDACAO DE APOIO INSTITUCIONAL RIO SOLIMOES
14152.110979/2021-37
AI
22.140.904-1
416,18
. ITAPORANGA TRANSPORTES E COMERCIO LTDA
14152.213849/2021-55
AI
22.243.155-5
3.308,52
. ITAPORANGA TRANSPORTES E COMERCIO LTDA
14152.216281/2021-24
AI
22.245.587-0
36.966,14
. MARLON DA SILVA ROQUE
14152.214962/2021-58
AI
22.244.268-9
6.617,04
. MARLON DA SILVA ROQUE
14152.218809/2021-08
AI
22.248.115-3
15.842,62
. SOUZA SERVICOS DE SAUDE LTDA
14152.206910/2022-99
AI
22.461.952-7
37.056,90