DOU 15/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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128
Nº 93, quarta-feira, 15 de maio de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90122/2024 - UASG 393029
Nº Processo:
50604000545202390. Objeto:
Aquisição de
bens comuns
necessários ao regular exercício das atividades do DNIT/PE, nos termos do Anexo I do
Termo de Referência (Planilha de Itens), conforme condições e exigências estabelecidas no
edital e em seus anexos. Total de Itens Licitados: 27. Edital: 15/05/2024 das 08h00 às
12h00 e das 13h30 às 17h30. Endereço: Av.antonio de Gois, 820 Bairro Pina - Recife, -
Recife/PE
ou
https://www.gov.br/compras/edital/393029-5-90122-2024.
Entrega
das
Propostas: a partir de 15/05/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 29/05/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
EDUARDO DA COSTA PEREIRA DE OLIVEIRA
Pregoeiro
(SIASGnet - 13/05/2024) 393029-39252-2024NE800051
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO RIO GRANDE DO SUL
EXTRATO DE CONTRATO Nº 307/2024 - UASG 393012
Nº Processo: 50610.005280/2023-37.
Pregão Nº 586/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. NO ESTADO RS - DNIT.
Contratado: 19.758.842/0001-35 - LCM CONSTRUCAO E COMERCIO S.A. Objeto: Execução
de serviços de manutenção (conservação / recuperação) na Rodovia BR-290/RS com vistas
a execução de Plano Anual de Trabalho e Orçamento - P.A.T.O., segmento km 228,000 ao
km 317,300, extensão total 89,300 km.
Fundamento Legal: DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 16/05/2024 a 11/11/2027.
Valor Total: R$ 173.249.999,77. Data de Assinatura: 14/05/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 14/05/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 308/2024 - UASG 393012
Nº Processo: 50610.005951/2022-89.
Pregão Nº 587/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. NO ESTADO RS - DNIT.
Contratado: 89.723.977/0001-40 - TONIOLO, BUSNELLO S/A - TUNEIS, TERRAPLENAGENS E
PAVIMENTACOES - EM RECUPERACAO . Objeto: Execução de serviços de manutenção
(conservação / recuperação) na Rodovia BR-290/RS com vistas a execução de Plano Anual
de Trabalho e Orçamento - P.A.T.O., segmento km 112,300 ao km 228,000, extensão total
115,700 km.
Fundamento Legal: DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 16/05/2024 a 11/11/2027.
Valor Total: R$ 147.000.000,00. Data de Assinatura: 14/05/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 14/05/2024).
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM RORAIMA
EXTRATO DE PERMISSÃO ESPECIAL DE USO Nº 47/2024 - UASG 390070
PERMISSOR:
O
SUPERINTENDENTE
REGIONAL
DO
DEPARTAMENTO
NACIONAL
DE
INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES, NO ESTADO DE RORAIMA, no uso das competências que
lhe são conferidas pelo Art. 144, XVI do Regimento Interno do DNIT, aprovado pela Resolução nº
39, de 17 de novembro de 2020 c/c os Art. 130, § 1º, e Art. 131 da Resolução nº 7, 02 de março
de 2021, nos termos do § 4º do art. 26 da Lei nº 9.784, de 1999, após tentativa de notificação por
meio de diligências ao local da ocupação irregular da faixa de domínio, situada na BR-174/RR, o
Km 534,15 - sentido decrescente do tráfego; coordenadas geográficas da ocupação: Lat/Lon:
03,05394/-60,79728- Município de Boa Vista/RR, sem todavia obter êxito na identificação do
agente infrator, conforme exposto no processo administrativo 50009.000913/2020-76,
NOTIFICO o responsável pela ocupação irregular na Faixa de Domínio da BR-174/RR,
caracterizada por uma cerca dentro da faixa de domínio. O Notificado tem o prazo de 10 dias
corridos para apresentação de recurso administrativo e 30 dias, contados da publicação desta
notificação, para desocupação da Faixa de Domínio, sob pena de responsabilização legal. Igo
Gomes Brasil. Superintendente Regional do DNIT no Estado de Roraima
EXTRATO DE PERMISSÃO ESPECIAL DE USO N.º 056/2024 - UASG 390070
PERMISSOR: O
SUPERINTENDENTE REGIONAL
DO DEPARTAMENTO
NACIONAL DE
INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES, NO ESTADO DE RORAIMA, no uso das
competências que lhe são conferidas pelo Art. 144, XVI do Regimento Interno do DNIT,
aprovado pela Resolução nº 39, de 17 de novembro de 2020 c/c os Art. 130, § 1º, e
Art. 131 da Resolução nº 7, 02 de março de 2021, nos termos do § 4º do art. 26 da
Lei nº 9.784, de 1999, após tentativa de notificação por meio de diligências ao local
da ocupação irregular da faixa de domínio, situada na BR-174 entre o km 455,11 e o
km 456,96 - Sentido crescente do tráfego; coordenadas geográficas da ocupação:
2.492861, -60.884250- Município de Boa Vista/RR,
sem todavia obter êxito na
identificação
do agente
infrator, conforme
exposto
no processo
administrativo
50600.032013/2022-71, NOTIFICO o responsável pela ocupação irregular na Faixa de
Domínio da BR-174/RR, caracterizada por uma Cerca dentro da faixa de domínio. O
Notificado tem o
prazo de 10 dias corridos para
apresentação de recurso
administrativo e 30 dias, contados da publicação desta notificação, para desocupação
da Faixa de Domínio, sob pena de responsabilização legal. Edital de Notificação nº
56/2024.
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 63/2024 - UASG 390070
O
SUPERINTENDENTE
REGIONAL
DO
DEPARTAMENTO
NACIONAL
DE
INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES, NO ESTADO DE RORAIMA, no uso das competências
que lhe são conferidas pelo Art. 144, XVI do Regimento Interno do DNIT, aprovado pela
Resolução nº 39, de 17 de novembro de 2020 c/c os Art. 130, § 1º, e Art. 131 da
Resolução nº 7, 02 de março de 2021, nos termos do § 4º do art. 26 da Lei nº 9.784, de
1999, após tentativa de notificação por meio de diligências ao local da ocupação irregular
da faixa de domínio, situada na BR-174 entre o km 218,78 e o km 219,24 - Sentido
decrescente do tráfego; coordenadas geográficas da ocupação: 01,00575/-60.40392-
Município de Rorainopólis/RR, sem todavia obter êxito na identificação do agente infrator,
conforme exposto no processo administrativo 50600.001279/2024-33, NOTIFICO o
responsável pela ocupação irregular na Faixa de Domínio da BR-174/RR, caracterizada por
uma Cerca dentro da faixa de domínio. O Notificado tem o prazo de 10 dias corridos para
apresentação de recurso administrativo e 30 dias, contados da publicação desta
notificação, para desocupação da Faixa de Domínio, sob pena de responsabilização
legal.
IGO GOMES BRASIL
Superintendente Regional do DNIT no Estado de Roraima
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 65/2024 - UASG 390070
O
SUPERINTENDENTE
REGIONAL
DO
DEPARTAMENTO
NACIONAL
DE
INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES, NO ESTADO DE RORAIMA, no uso das competências que
lhe são conferidas pelo Art. 144, XVI do Regimento Interno do DNIT, aprovado pela Resolução
nº 39, de 17 de novembro de 2020 c/c os Art. 130, § 1º, e Art. 131 da Resolução nº 7, 02 de
março de 2021, nos termos do § 4º do art. 26 da Lei nº 9.784, de 1999, após tentativa de
notificação por meio de diligências ao local da ocupação irregular da faixa de domínio, situada
na BR-174/RR, entre o Km 418,79 e Km 419,54 - sentido decrescente do tráfego; coordenadas
geográficas da ocupação: Lat/Lon: 02,22585/-60,99892- Município de Iracema/RR, sem todavia
obter êxito na identificação do agente infrator, conforme exposto no processo administrativo
50600.045582/2022-86, NOTIFICO o responsável pela ocupação irregular na Faixa de Domínio
da BR-174/RR, caracterizada por uma cerca dentro da faixa de domínio. O Notificado tem o
prazo de 10 dias corridos para apresentação de recurso administrativo e 30 dias, contados da
publicação desta notificação, para desocupação da Faixa de Domínio, sob pena de
responsabilização legal.
IGO GOMES BRASIL
Superintendente Regional do DNIT no Estado de Roraima
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM SANTA CATARINA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 9/2024 - UASG 393013
Número do Contrato: 534/2014.
Nº Processo: 50616.001499/2013-35.
Regime Diferenciado de Contratações. Nº 213/2013. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG.
NO ESTADO SC - DNIT. Contratado: 83.256.172/0001-58 - IGUATEMI CONSULTORIA E
SERVICOS DE ENGENHARIA LTDA. Objeto: Termo aditivo de prorrogação de prazo com
aumento de valor ao contrato, sendo que o valor do contrato passa de R$ 11.228.161,67
(onze milhões, duzentos e vinte e oito mil cento e sessenta e um reais e sessenta e sete
centavos) para R$ 11.583.060,53 (onze milhões, quinhentos e oitenta e três mil sessenta
reais e cinquenta e três centavos), face o acréscimo de R$ 354.898,86 (trezentos e
cinquenta e quatro mil oitocentos e noventa e oito reais e oitenta e seis centavos) a preços
iniciais, em função da prorrogação de prazo por 153 (cento e cinquenta e três) dias
consecutivos, e o prazo de execução passa de 31/03/2024 para 31/08/2024 e o prazo de
vigência passa de 29/06/2024 para 29/11/2024, face o acréscimo de 153 (cento e
cinquenta e três) dias consecutivos e o decorrente aumento de valor.. Vigência:
09/05/2024 a 29/11/2024. Valor Total Atualizado do Contrato (PI): R$ 11.583.060,53. Data
de Assinatura: 09/05/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 09/05/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 21/2024 - UASG 393013
Número do Contrato: 1093/2013.
Nº Processo: 50616.000597/2013-55.
Regime Diferenciado de Contratações. Nº 200/2013. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG.
NO ESTADO SC - DNIT. Contratado: 82.743.832/0001-62 - PLANATERRA-TERRAPLENAGEM E
PAVIMENTACAO LTDA. Objeto: Termo aditivo de rerratificação e prorrogação de prazo ao
contrato, sendo que o prazo de execução dos serviços passa de 30/06/2024 para
30/06/2025 e o prazo de vigência passa de 28/09/2024 para 28/09/2025, considerando em
ambos o acréscimo de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias consecutivos ao contrato..
Vigência: 14/05/2024
a 28/09/2025.
Valor Total
Atualizado do
Contrato (PI): R$
228.229.973,20. Data de Assinatura: 14/05/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 14/05/2024).
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO TOCANTINS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90138/2024 - UASG 393023
Nº Processo: 50623.000270/2024. Objeto: Execução dos Serviços Necessários
de Manutenção Rodoviária (Conservação/Recuperação) na Rodovia BR-010/TO, Trecho:
DIV. GO/TO - DIV TO/MA; Subtrecho: Acesso a PARANÃ - ENTR TO-262(B)/365(A)
(SILVANÓPOLIS); Segmento: km 116,6 - 346,6; Extensão: 230 km; Código SNV: 01 0 BT O 0 1 9 5
ao 010BTO0260, sobre jurisdição da Superintendência Regional do DNIT no Estado do
Tocantins, no âmbito do Plano Anual de Trabalho e Orçamento - PATO.. Total de Itens
Licitados: 1. Edital: 15/05/2024 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço:
Quadra
103
Sul
Acso
01,
Conj.
01,
Avenida
Jk.,
Centro
-
Palmas/TO
ou
https://www.gov.br/compras/edital/393023-5-90138-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 15/05/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 29/05/2024
às 15h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
FERNANDO RIBEIRO DA SILVA JUNIOR
Pregoeiro Oficial
(SIASGnet - 14/05/2024) 393023-39252-2024NE800002
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO ACRE
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO Nº 90102/2024
Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº
50018000346202391. , publicada no D.O.U de 12/04/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico -
Manutenção Rodoviária (Conservação/Recuperação) na Rodovia BR-364/AC, Trecho: DIV.
RO/AC - FRONTEIRA BRASIL/PERU (BOQUEIRÃO DA ESPERANÇA). Subtrecho 1: Entr. AC-339
- Sena Madureira - Acesso a Manoel Urbano; Subtrecho 1.1 Entr BR-364/AC - Manoel
Urbano; Subtrecho 2: Acesso a Manoel Urbano - Rio Jurupari; Subtrecho 3: Rio Jurupari -
Entr. BR-409/AC-170 (Feijó). No âmbito do Plano Anual de Trabalho e Orçamento - PATO
Novo Edital: 15/05/2024 das 08h00 às 12h00 e de13h00 às 17h00. Endereço: Rod Br 364,
474, Km 124,8 Loteamento Santa Helena - RIO BRANCO - ACEntrega das Propostas: a partir
de 15/05/2024 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas:
03/06/2024, às 11h00 no site www.comprasnet.gov.br.
BRUNO SOARES BALDNER
Chefe do Serviço de Recursos Logísticos, Informática,
Cadastro e Licitação
(SIDEC - 14/05/2024) 390084-39252-2024NE000037
Banco Central do Brasil
ÁREA DE ORGANIZAÇÃO DO SISTEMA FINANCEIRO E DE
R ES O LU Ç ÃO
DEPARTAMENTO DE ORGANIZAÇÃO DO SISTEMA FINANCEIRO
AV I S O S
Processos Aprovados Pelo Departamento de Organização do Sistema Financeiro:
264334 - Banco BNP Paribas Brasil S.A. (CNPJ 01.522.368). Assunto: alteração do capital de
R$2.755.679.400,35 para R$2.759.093.124,28 (AGE de 1°.2.2024). Decisão: Gerente-Técnico da
GTSP2. Data: 13.5.2024.
264585 - Inter Distribuidora de Títulos e Valores Mobiliários Ltda. (CNPJ 18.945.670). Assunto:
alteração do capital de R$195.000.000,00 para R$335.000.000,00 (Alteração Contratual de
20.2.2024). Decisão: Gerente-Técnico da GTBHO. Data: 14.5.2024.
CAROLINA PANCOTTO BOHRER
Chefe
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