DOU 15/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 93, quarta-feira, 15 de maio de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90020/2024 - UASG 90028
Nº Processo: TRF2-EOF-2024/114. Objeto: Aquisição de diversos materiais para
áudio, vídeo e foto, tais como headphones, alto falantes, microfones, mesa de som, etc.,
visando ao atendimento de diversos setores do Tribunal (CINOVA, CCJF, NUREF, EMARF e
NCON).. Total de Itens Licitados: 38. Edital: 15/05/2024 das 08h00 às 17h00. Endereço: Rua
Acre,
Nº
80,
Sala
1704,
Centro
-
Rio
de
Janeiro/RJ
ou
https://www.gov.br/compras/edital/90028-5-90020-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 15/05/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 27/05/2024
às 13h00 no site www.gov.br/compras.
FERNANDA DE ANDRADE VECCHI
Pregoeira
(SIASGnet - 13/05/2024) 90028-00001-2023NE000298
S EC R E T A R I A - G E R A L
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Contratante: TRF-2ª RG; Contratada: Gente Seguradora S.A.; Objeto do 1º Termo Aditivo: Alterar,
com acréscimo, o objeto do Contrato, bem como seu item 1.5, adequando-se proporcionalmente o
subitem 3.1.1 da Cláusula Terceira que trata do "Preço"; Fundamento Legal: Art. 124, inciso I, alínea
b, e Art.125, da Lei nº 14.133/2021; Crédito Orçamentário: Notas de Empenho: 2023NE000329 e
2024NE000309; Data da assinatura: 10/05/2024; Proc. nº: TRF2-EOF-2023/00095; Contrato nº:
TRF2-CON-2023/00057. PAULO CEZAR BRAGA EDMUNDO. Diretor Geral.
EXTRATO DE NOTA DE EMPENHO
Nota de empenho: 2024NE000306, emitida em 02/05/2024. Contratante: TRF- 2ªRG.
Contratada: PRELÚDIO ALIMENTOS LTDA. Objeto: aquisição de material de consumo -
açúcar. (TRF2-ARP-2023/00034). Modalidade de Licitação: Lei nº 10.520/02 c/c decreto
10.024/2019. Crédito Orçamentário: Programa de Trabalho Resumido: 168413. Elemento
de despesa: 339030. Valor total do empenho: R$ 3.080,00. Proc. nº TRF2-EOF-
2023/00140.01. PAULO CEZAR BRAGA EDMUNDO. Diretor-Geral.
TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO
DIRETORIA-GERAL
AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS
A Divisão de Compras e Licitações, com atribuição dada pela Portaria n.º
192/98 e de acordo com o artigo 15, § 2º da Lei nº 8.666/93, torna público que não
sofreram alterações os preços registrados no Sistema de Registro de Preços, publicados no
Diário Oficial da União, Seção 3, nº 145, de 01/08/2023, pág. 131, nº 161, de 23/08/2023,
págs. 179 e 180 e nº 34, de 20/02/2024, pág. 176, inclusive considerando o Termo de Reti-
ratificação nº 03/2023 publicado no Diário Oficial da União, Seção 3, nº 167, de
31/08/2023, pág. 183.
As Atas e o Termo estão disponíveis na internet, no endereço eletrônico
h t t p : / / w e b . t r f 3 . j u s . b r / c o n t a s / At a s R e g i s t r o P r e c o s
São Paulo, 13 de maio de 2024.
RENATO ARRUDA ROCHA MONTEIRO
Diretor
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO AMAZONAS
SECRETARIA DO TRIBUNAL
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, ORÇAMENTO E FINANÇAS
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 6/2024 - UASG 070003
Nº Processo: 0005127-59.2024.6.04.0000.
Inexigibilidade Nº 93/2024. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO AMAZONAS.
Contratado: 01.550.328/0001-44 - ONCOCLIN DE MANAUS LTDA. Objeto: Prestação de
serviços de consultas
médicas, prevenção, diagnóstico e
tratamento oncológico.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 15/05/2024 a
14/05/2029. Data de Assinatura: 10/04/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 14/05/2024).
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DA BAHIA
AVISO DE ANULAÇÃO
PREGÃO Nº 33/2023
Fica anulada a licitação supracitada, referente ao processo Nº 0016681-25.2021
. Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializada na prestação de
serviços continuados de manutenção predial preventiva e corretiva dos sistemas,
equipamentos e das instalações dos imóveis sob a responsabilidade da Justiça Eleitoral
localizados no município de Salvador, aí incluído o sistema de CFTV, compreendendo a
alocação de postos de serviço, o fornecimento de materiais e peças, a disponibilização de
equipamentos e ferramental necessários à execução dos serviços
RAIMUNDO DE CAMPOS VIEIRA
Diretor-geral do Tre-ba
(SIDEC - 14/05/2024) 070013-00001-2024NE000001
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90022/2024 - UASG 70013
Nº Processo: 0010203-30.2023. Objeto:
Contratação de serviços de
agenciamento/intermediação de transporte terrestre de pessoas, por demanda, no
âmbito do estado da Bahia, utilizando solução tecnológica que possibilite a operação
e a gestão das solicitações por meio de aplicação web, aplicativo mobile. Total de Itens
Licitados: 1. Edital: 15/05/2024 das 08h00 às 17h59. Endereço: 1. Avenida do Cab, Nr.
150 - Salvador, Paralela - Salvador/BA ou https://www.gov.br/compras/edital/70013-5-
90022-2024.
Entrega
das
Propostas:
a
partir de
15/05/2024
às
08h00
no
site
www.gov.br/compras.
Abertura
das
Propostas:
03/06/2024
às
15h00
no
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: O Edital está disponível no Portal de
Compras do Governo Federal (www.gov.br/compras), bem como no Portal Nacional de
Contratações Públicas (PNCP) e no site do Tribunal, no endereço www.tre-ba.jus.br
Outras informações poderão ser obtidas por meio do telefone (71) 3373-7084 .
LUCIO ROBERTO DE OLIVEIRA
Pregoeiro
(SIASGnet - 14/05/2024) 70013-00001-2024NE000001
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO DISTRITO FEDERAL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
1º Termo de aditamento ao ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 07/2023, firmado em
14/05/2024 com o CONSELHO DE DEFESA DOS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA DO
DISTRITO FEDERAL - CODDEDE; Objeto: Constitui objeto do presente Termo Aditivo a
prorrogação do prazo de vigência do Acordo de Cooperação Técnica nº 07/2023 por 43
(quarenta e três) meses. Fundamento Legal: Lei 14.133/2021, na Resolução CNJ nº
401/2021 e no disposto no Processo Administrativo SEI do TRE-DF nº 0008802-
30.2023.6.07.8100 e no Processo Administrativo SEI do CODDEDE nº 04021-00000632/2021-
91; Processo SEI: 0008802-30.2023.6.07.8100; Signatários: Desembargador JAIR SOARES,
Presidente do TRE-DF, e Senhor FLÁVIO PEREIRA DOS SANTOS, Presidente do CONSELHO DE
DEFESA DOS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA DO DISTRITO FEDERAL - CODDEDE.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
1º Termo de aditamento ao TERMO DE COMPROMISSO Nº 1/2023, firmado em
13/05/2024, com a CENTRAL DAS COOPERATIVAS DE TRABALHO DE MATERIAIS RECICLÁV E I S
DO DISTRITO FEDERAL DF - CENTCOOP-DF (CNPJ: 08.235.662/0001-52); Objeto: Constitui
objeto do presente Termo Aditivo a prorrogação do prazo de vigência do Termo de
Compromisso nº 1/2023 por 6 (seis) meses ou até a finalização de novo procedimento de
seleção. Fundamento Legal: Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1.993, bem como no Decreto
Federal n. 10.936/2022, e na Portaria Conjunta TRE-DF nº 242, de 04 de novembro de
2011, com as atualizações promovidas pela Portaria Presidência TRE-DF nº 150/2018 e pelo
atual Regulamento do TRE-DF Resolução nº 7881/2021 e de acordo com o que consta do
Processo Administrativo SEI nº 0004678-14.2017.6.07.8100; Processo SEI: 0004678-
14.2017.6.07.8100; Signatários: Desembargador JAIR SOARES, Presidente do TRE-DF, e
Senhora ALINE SOUSA DA SILVA, representante da CENTRAL DAS COOPERATIVAS DE
TRABALHO DE MATERIAIS RECICLÁVEIS DO DISTRITO FEDERAL DF - CENTCOOP-DF.
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO MARANHÃO
S EC R E T A R I A
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E ORÇAMENTO
COORDENADORIA DE MATERIAL E PATRIMÔNIO
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90008/2024
Processo SEI Nº 0001239-02.2024.6.27.8000 - TRE-MA. Objeto: Contratação dos
Serviços Continuados de Limpeza e Conservação, Copeiragem e Garçonaria para a
Secretaria do Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão e diversos Fóruns Eleitorais do
Maranhão. Adjudicatárias: Empresa INFINITY LOCAÇÃO SERVIÇOS E GESTÃO LTDA - CNPJ nº
23.098.439/0001-02 (Todos os itens). Data da Homologação: 08/05/2024.
MÁRIO LOBÃO CARVALHO
Diretor do TRE-MA
SEÇÃO DE COMPRAS E LICITAÇÕES
EXTRATO DE NOTA DE EMPENHO
Nº.: 2024NE000416. Data de emissão: 10/05/2024. Espécie: Empenho de despesa. SEI nº
0011877-65.2022.6.27.8000. Objeto:
instalação/manutenção de
cerca concertina no
interior do Estado, nos termos dos lotes/itens 2 (Região norte: São Bento) e 7 (Região
Central: Santa Inês e São Mateus), conforme saldo da ARP 38/2023. Valor: R$ 7.098,00.
Dotação: Ação Orçamentária: Julgamento de Causas e Gestão Administrativa da Justiça
Eleitoral; UGR: 070383 - SESEI; Natureza da Despesa: 33.90.39 - Outros Serviços de
Terceiros - Pessoa Jurídica; Plano Interno: IEF MANPRE. Credor: CEARA EQUIPAMENTOS DE
SEGURANCA LTDA (CNPJ: 41.227.454/0001-87).
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE MATO GROSSO
EXTRATO DE NOTA DE EMPENHO
SEI Nº 4301.2024-9. Nota de Empenho Nº 2024NE000338. Favorecido: PIRES DE MI R A N DA
E CIA LTDA - CNPJ: 70.428.388/0001-01. OBJETO: Fornecimento de lanches destinados a
eventos e ações de capacitação deste Tribunal. O presente coffee break será utilizado no
evento em comemoração ao DIA DAS MÃES, no dia 10/05/2024. Valor: R$ 720,00
DIRETORIA-GERAL
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E ORÇAMENTO
COORDENADORIA DE MATERIAL E PATRIMÔNIO
SEÇÃO DE LICITAÇÕES E CONTRATOS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 070022
Número do Contrato: 7/2023.
Nº Processo: 05268.2023-3.
Não se Aplica. Nº 0/. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE MATO GROSS O.
Contratado: 24.740.268/0001-28 - MUNICIPIO DE PORTO ESTRELA. Objeto: Prorrogação da
vigência. Vigência: 09/05/2024 a 07/05/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1,00.
Data de Assinatura: 30/04/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 30/04/2024).
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO MATO GROSSO DO SUL
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 90019/2024
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em
30/04/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de pessoa jurídica para a prestação
de serviços de apoio administrativo mediante fornecimento de mão de obra de Auxiliares
de Apoio às Eleições 2024 e Supervisores, para atividades de apoio na preparação e
operacionalização do pleito eleitoral, estando incluídos a alocação, gestão e execução de
serviços.
MARIA JULIA DE ARRUDA MESTIERI
Presidente da Comissão de Contratação
(SIDEC - 14/05/2024) 070016-00001-2024NE000001
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90020/2024 - UASG 70016
Nº Processo: 0004409-33.2023.6. Objeto: Locação de materiais (tendas, mesas,
cadeiras, sanitários químicos, lavatório portátil e gradil / cavalete) para montagem de
estruturas temporárias para realização de eventos relativos às Eleições 2024, conforme
características e condições descritas neste Termo de Referência, em atendimento a
demandas das unidades da Justiça Eleitoral nos municípios de Campo Grande, Amambai,
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