DOU 15/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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136
Nº 93, quarta-feira, 15 de maio de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
Corumbá, Três Lagoas, Paranaíba, Bela Vista e Dourados.. Total de Itens Licitados: 35.
Edital: 15/05/2024 das 08h00 às 17h00. Endereço: Rua Desembargador Leão Neto do
Carmo, 
23, 
Jardim 
Veraneio
- 
Campo 
Grande/MS 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/70016-5-90020-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 15/05/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 03/06/2024
às 14h00 no site www.gov.br/compras.
HARDY WALDSCHMIDT
Diretor-geral
(SIASGnet - 13/05/2024) 70016-00001-2024NE000001
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARÁ
EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 34/2024 - UASG 070004
Nº Processo: 0002716-23.2024.6.14.8000.
Não se Aplica Nº 0/. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARA.
Contratado: 13.412.000/0001-40 - FACULDADE METROPOLITANA DO MARAJÓ. Objeto: O
estabelecimento de normas e procedimentos de cooperação destinados a propiciar, dentre
o corpo discente da colaboradora, a inscrição voluntária de eleitores(as) para prestação de
serviço à justiça eleitoral..
Fundamento Legal: NÃO SE APLICA. Vigência: 14/05/2024 a 14/05/2029. Valor Total: R$
0,00. Data de Assinatura: 14/05/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 14/05/2024).
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO
Processo protocolo no 0006484-54.2024.6.14.8000. Termo de Credenciamento no 10/2024.
Credenciário: União Federal, por intermédio do TRE/PA, CNPJ: 20.891.165/0001-08. M M
Centro de Saúde LTDA - EPP, CNPJ: 15.254.691.0001-27. Objeto: Prestação de serviços de
assistência à saúde aos beneficiários do PAS-TRE/PA. Fundamento Legal: artigo 25, caput, da
Lei no 8.666/1993. Vigência: a partir da data de sua assinatura, pelo prazo de 60 (sessenta)
meses. Natureza da despesa: 33.90.39 (Outros Serviços de Terceiros/PJ). Programa de
Trabalho: 02.301.0570.2004.0015 (Assistência Médica e Odontológica aos Servidores e
Empregados e seus Dependentes). Data da assinatura: 14/05/2024. Signatários: Nathalie
Christina de Oliveira Castro, Diretora-Geral; Jéssica Souto Martin de Mello, pela credenciada.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 070004
Número do Contrato: 14/2021.
Nº Processo: 0000776-28.2021.6.14.8000.
Pregão. Nº 4/2021. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARA. Contratado:
40.432.544/0001-47 - CLARO S.A.. Objeto: Prorrogar a vigência do contrato, por mais 12
(doze) meses, até 24/05/2025.. Vigência: 25/05/2024 a 24/05/2025. Valor Total Atualizado
do Contrato: R$ 232.420,32. Data de Assinatura: 14/05/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 14/05/2024).
EXTRATO DE OUTROS Nº32/2024 - UASG 070004
Nº Processo: 0005545-74.2024.6.14.8000
Não se Aplica Nº 0/. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARA.
Contratado: 05.074.526/0001-30 - FACULDADE DE ENSINO SUPERIOR DA AMAZÔNIA
REUNIDA-FESAR. Objeto: Estabelecimento de normas para mesários discentes.
Fundamento Legal: NÃO SE APLICA. Vigência: 14/05/2024 a 14/05/2029. Valor Total: R$
0,00. Data de Assinatura: 14/05/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 18/04/2024).
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARANÁ
EXTRATO DE CONTRATO Nº 15/2024 - UASG 070019
Nº Processo: 008988/2024.
Pregão Nº 90003/2024. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARANÁ.
Contratado: 13.168.343/0001-01 - INFOCABLE INFRAESTRUTURA E TECNOLOGIA LTDA .
Objeto: Prestação de serviços comuns de engenharia para execução de reformas nos
Fóruns Eleitorais e edificações do Tribunal Regional Eleitoral do Paraná, visando atender às
necessidades de preservação dos imóveis, Item 5 - Fóruns do Polo 5 (Região de
Londrina).
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 10/05/2024 a
10/11/2024. Valor Total: R$ 519.542,53. Data de Assinatura: 10/05/2024.
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DE ORÇAMENTO, FINANÇAS E CONTABILIDADE
EXTRATO DE NOTA DE EMPENHO
Nota de Empenho Ordinário. TRE-PE n.º 2024NE0449 emitida em 07/05/2024. SEI nº 0021111-
16.2023.6.17.8000. CONTRATADA: INDÚSTRIA ECOMERCIO DE PERSIANAS NORDESTE LTDA.
Valor: R$1.995,20. OBJETO: Equipamentos e Material Permanente/ Peças não incorporáveis a
imóveis. FUNDAMENTO LEGAL: Ata de Registro de Preços nº 22/2023 vinculada ao Pregão
Eletrônico nº 023/2023 deste TRE-PE. PTRES: 167661. Elemento de despesa: 4490.52.
EXTRATO DE NOTA DE EMPENHO
Nota de Empenho Ordinário. TRE-PE n.º 2024NE0456 emitida em 08/05/2024. SEI nº
0022614-72.2023.6.17.8000. CONTRATADA: VITORIA N FERNANDES PROMOÇÕES E
EVENTOS. 
Valor:
R$ 
485,00.
OBJETO: 
Exposições,
congressos 
e
conferências.
FUNDAMENTO LEGAL: Ata de Registro de Preços nº 025/2023 vinculado ao Pregão
Eletrônico nº 037/2023 deste TRE-PE. PTRES: 167661. Elemento de despesa:
3390.39.22.
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PIAUÍ
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, ORÇAMENTO E FINANÇAS
COORDENADORIA DE MATERIAL E PATRIMÔNIO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 17/2024 - UASG 070006
Nº Processo: 0001875-17.2024.6.18.8000.
Pregão TSE Nº 62/2023, decorrente da Ata de Registro de Preços TSE nº 02/2024.
Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PIAUI. Contratado: 11.621.176/0001-87 -
SMART TRADE IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA. Objeto: Prestação de serviços de
telecomunicações por meio de sistemas móveis de transmissão de voz e dados via satélite
- smsat, compatíveis com telefonia celular digital utilizada em centros urbanos, para
prover a comunicação de voz e dados entre locais sem infraestrutura adequada para
transmissão via linha telefônica convencional, de acordo com as especificações,
quantidades, exigências e prazos constantes do termo de referência - anexo i do edital da
licitação e proposta da contratada. Fundamento Legal: Leis nº 8.666/1993 e nº
10.520/2002. Vigência: 14/05/2024 a 14/02/2025. Valor Total: R$ 197.875,12. Data de
Assinatura: 14/05/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 14/05/2024).
AVISO DE PENALIDADE
O
Tribunal
Regional
Eleitoral
do Piauí
decidiu
aplicar
à
empresa
JET
CONTRATAÇÕES INTELIGENTES EIRELI CNPJ n.º 18.770.486/0001-02, a penalidade de multa
no valor de R$ 3.302,46 (três mil trezentos e dois reais e quarenta e seis centavos) - sendo
R$ 371,28 referente à multa moratória de 1,9% em relação a Ordem de Fornecimento n.º
26/2022 e R$ 2.931,18 relativos à multa compensatória de 15% (quinze por cento) sobre
o valor do objeto descrito na Ordem de Fornecimento n.º 54/2022, em face da infração
prevista no item 15.1.5 e nos termos do item 15.2.2 e 15.2.3 do Termo de Referência
(Anexo I do Edital), e art. 87, II, da Lei n° 8666/93, consoante decisão administrativa 580
proferida nos autos do Processo SEI nº 0000298-04.2024.6.18.8000, transitada em julgado
em 14/05/2024, com o consequente registro dessa penalidade no SICAF. O não pagamento
da multa ensejará a inscrição em dívida ativa.
Des. SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS
Presidente do TRE-PI
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO DE JANEIRO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90023/2024 - UASG 70017
Nº 
Processo:
202400000025090. 
Objeto:
Aquisição 
de
materiais 
e
equipamentos de lógica e de telefonia.. Total de Itens Licitados: 14. Edital: 15/05/2024 das
08h00 às 17h59. Endereço: Av. Presidente Wilson, 194, 1º Andar., Centro - Rio de
Janeiro/RJ 
ou 
https://www.gov.br/compras/edital/70017-5-90023-2024.
Entrega 
das
Propostas: a partir de 15/05/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 03/06/2024 às 11h00 no site www.gov.br/compras.
LUIS CESAR DANTAS GARCIA
Pregoeiro
(SIASGnet - 14/05/2024) 70017-00001-2024NE000001
DIRETORIA-GERAL
ASSESSORIA JURÍDICA
EXTRATO DE CONTRATO
PROCESSO No. 2023.0.000030705-7. CONTRATO Nº19/2024. OBJETO: assinatura de banco
de 
imagens. 
CONTRATADA: 
ADEL 
PRODUÇÕES 
FOTOGRÁFICAS 
LTDA. 
CNPJ:
33.512.351/0001-30. FUND. LEGAL: Lei nº 14.133/21. VALOR TOTAL: R$ 6.500,00, conforme
Nota de Empenho nº 465/24, de 02/05/24. VIGÊNCIA: 12 meses a contar da liberação do
acesso. ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.39.01. PROGRAMA DE TRABALHO: Julgamento de
Causas e Gestão Administrativa, na Justiça Eleitoral.
EXTRATO DE CONTRATO
PROCESSO Nº 2023.0.000007345-5. CONTRATO Nº 13/24. OBJETO: contratação de assinatura
anual da plataforma eletrônica Zênite Fácil, por por meio de acesso direto à todo o acervo
referente à licitações e contratos no endereço eletrônico próprio, limitado o acesso a 3 (três)
usuários logados por vez, para uso da ASJURI. CONTRATADA: ZENITE INFORMAÇÃO E
CONSULTORIA S/A. CNPJ: nº 86.781.069/0001-15. FUND. LEGAL: Lei nº 14.133/2021. VALOR
TOTAL: R$ 11.670,00, conforme NE nº 382, de 05/04/24. VIGÊNCIA: 01/06/24 a 31/05/25.
ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.39.01 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica.
PROGRAMA DE TRABALHO: Julgamento de Causas e Gestão Administrativa da Justiça Eleitoral.
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE RORAIMA
EXTRATO DE CARTA CONTRATO Nº 18/2024 - UASG 070028
Nº Processo: 0001115-64.2023.6.23.8000.
Pregão Nº 6/2023. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE RORAIMA.
Contratado: 30.870.178/0001-54 - COMERCIAL FASTPRINTER LTDA. Objeto: O objeto desta
carta-contrato é a aquisição de cartucho de toner samsung mlt d203u - ref 2624, em
conformidade com as condições e especificações estabelecida no termo de referência
13/2023 (0768009), anexo do edital de licitação 6/2023 (0771969)..
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 13/05/2024 a 13/11/2024. Valor
Total: R$ 1.950,00. Data de Assinatura: 13/05/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 14/05/2024).
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SANTA CATARINA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Locadores: Agenor Raymundo Ceratto e Ana Maria Dervanoski Ceratto. CPF dos Locadores:
***.625.499-** e ***.235.589-**, respectivamente. Objeto: Termo Aditivo n. 033/2024,
referente ao Contrato n. 038/2021, cujo objeto é a locação de imóvel para abrigar o Cartório
da 48ª Zona Eleitoral - Xaxim/SC (registra a renúncia dos Locadores ao direito de
reajustamento do valor da locação, referente ao período de 26/04/2023 a 25/04/2024).
Fundamento legal: Lei n. 8.666/1993. Data da assinatura: 09/05/2024. PAE n. 16.182/2021.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Contratada: AP Serv Limpeza e Conservação Especializada Ltda. CNPJ da Contratada:
08.587.258/0001-48. Objeto: Termo Aditivo n. 034/2024, referente ao Contrato n.
044/2019, cujo objeto é a prestação de serviços especializados e continuados de
limpeza e conservação, com fornecimento de materiais e disponibilização de
equipamentos, para os Cartórios Eleitorais do Sul do Estado de Santa Catarina - 2ª
Região (repactuação).
Novo valor
mensal estimado: R$
32.588,77, a
partir de
01/01/2024. Fundamento legal: Lei n.8.666/1993. Data da assinatura: 10/05/2024.
Pregão n. 022/2019.
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SÃO PAULO
DIRETORIA-GERAL
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
COORDENADORIA DE CONTRATOS
SEÇÃO DE GESTÃO DE CONTRATOS DE SERVIÇOS CONTINUADOS E
OBRAS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
EXTRATO DO 5º TERMO ADITIVO
Processo SEI Nº 0072411-07.2019.6.26.8000 - DLF 123/2019 - CONTRATADA: BASITEL
TELECOMUNICAÇÕES LTDA EPP, C.N.P.J. N.º 05.279.933/0001-83. - ESPÉCIE: 5º TERMO
ADITIVO - OBJETO: consignar a prorrogação excepcional do contrato, por um período
adicional de 5 (cinco) meses, estendendo a vigência contratual para o período de
16/06/2024 a 15/11/2024, com a possibilidade de rompimento antecipado da contratação
mediante aviso prévio à Contratada com antecedência mínima de 10 (dez) dias corridos,
no valor de R$ 14.902,45 (catorze mil, novecentos e dois reais e quarenta e cinco
centavos), com fundamento no Parágrafo 4º do art. 57 da Lei Federal 8.666/93. Por