DOU 15/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 93, quarta-feira, 15 de maio de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 18ª REGIÃO
AVISO DE ANULAÇÃO
PREGÃO Nº 90020/2024
Fica anulada a licitação supracitada, referente ao processo Nº 14155/2022 .
Objeto: Pregão Eletrônico - Prestação dos serviços na área de design gráfico e relações-
públicas, conforme especificações técnicas e condições constantes no Edital.
EDUARDO FREIRE GONCALVES
Pregoeiro
(SIDEC - 14/05/2024) 080020-00001-2024NE000412
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 19ª REGIÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90004/2024 - UASG 80022
Nº
Processo:
0765/2024.
Objeto:
Futura
e
eventual
aquisição
de
eletrodomésticos (bebedouro tipo gelágua, bebedouro de pressão, frigobar, refrigerador,
freezer, forno micro-ondas, fogão a gás, ventilador de coluna, ventilador de parede,
liquidificador, cafeteira elétrica de jarra, televisão, suporte para televisão e cafeteira
elétrica industrial), conforme as condições estabelecidas no Termo de Referência.. Total de
Itens Licitados: 17. Edital: 15/05/2024 das 08h00 às 17h59. Endereço: Av da Paz, Nº 2076
- Centro, - Maceió/AL ou https://www.gov.br/compras/edital/80022-5-90004-2024. Entrega
das Propostas: a partir de 15/05/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 28/05/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras.
VALTER MELO DA SILVA
Pregoeiro
(SIASGnet - 14/05/2024) 80022-00001-2023NE000049
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 21ª REGIÃO
DIRETORIA-GERAL
SECRETARIA ADMINISTRATIVA
SEÇÃO DE CONTRATOS ADMINISTRATIVOS
EXTRATO DE COOPERAÇÃO
PROAD Nº 34/2024. Extrato de Termo de Cooperação Técnica nº 005/2023, firmado entre
a Justiça Federal de Primeiro Grau do Rio Grande do Norte-JFRN, o Tribunal de Justiça do
Rio Grande do Norte-TJRN e o Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região-TRT21.
OBJETO: Inclusão de um Ponto de Inclusão Digital-PID na Comarca de Apodi/RN.
ASSINATURA: 19/10/2023. SIGNATÁRIOS: Juiz Federal Hallison Rêgo Bezerra, Diretor do
Fórum, pela JFRN, Desembargador Amílcar Maia, Presidente, pelo TJRN e Desembargador
Eridson João Fernandes Medeiros, Presidente, pelo TRT21.
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 24ª REGIÃO
DIRETORIA-GERAL
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
Proc. 24.142/2023. Acordantes: TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 24ª REGIÃO, CNPJ nº
37.115.409/0001-63 e ASSOCIAÇÃO NACIONAL DOS MAGISTRADOS DA JUSTIÇA DO
TRABALHO - ANAMATRA, Associação Civil sem fins lucrativos, inscrita no CNPJ nº
00.536.110/0001-72. Espécie: Acordo de Cooperação Técnica nº 06/2024. Objeto: Estabelecer
condições relativas à dedução da MÚTUA ANAMATRA e consequente consignação em folha
de pagamento, dos magistrados ativos e inativos do Tribunal Regional do Trabalho da 24ª
Região integrantes do GRUPO AJUDA MÚTUA PARA AUTOGESTÃO DE PECÚLIO POR MORTE.
Vigência: 60 (sessenta) meses a contar da data da sua assinatura. Data assinatura: 13.05.2024.
Gerson Martins de Oliveira/Consignante e Luciana Paula Conforti/Consignatária.
JUSTIÇA FEDERAL
1ª REGIÃO
SEÇÃO JUDICIÁRIA NA BAHIA
EXTRATO DE CONTRATO
ESPÉCIE: Contrato 20538174. CONTRATANTE: Justiça Federal de 1º Grau-Seção Judiciária da
Bahia (Dr. Durval Carneiro Neto). CONTRATADA: PEDRO REFRIGERAÇÃO COMÉRCIO
VAREJISTA DE AR CONDICIONADO E SERVIÇO DE INSTALAÇAO DE AR CONDICIONADO LTDA
- EPP (Sr. Pedro Dias dos Santos), CNPJ/MF 40.696.627/0001-43. OBJETO: Contratação
emergencial do serviço contínuo de manutenção preventiva e corretiva dos equipamentos
que compõem o sistema de ar condicionado tipo VRF da sede da Justiça Federal - Subseção
Judiciária de Vitória da Conquista - BA, além de intercambiadores de calor, splits, cortinas
de ar e exaustores. Valor Total: R$ 51.600,00. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, com início em
15/05/2024 e término previsto para 14/05/2025. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: PT 168312;
ND 339039; NOTA DE EMPENHO 2024NE661, emitida em 13/05/2024. BASE LEGAL: Lei n.
14.133/2021. PAe 0002512-92.2024.4.01.8004. Ass. em 13/05/2024.
SEÇÃO JUDICIÁRIA NO PARÁ
DIRETORIA DO FORO
SECRETARIA ADMINISTRATIVA
EXTRATO DE CONVÊNIO
PROCESSO: 0003616-04.2024.4.01.8010. ESPÉCIE: Convênio nº 003/2024. CONVENENTE: Justiça
Federal de Primeiro Grau no Pará, Seção Judiciária do Pará, Subseção Judiciária de
Redenção/PA.
CONVENIADO:
Município
de
Conceição
do
Araguaia/PA.
OBJETO:
Estabelecimento de mútua cooperação entre as partes convenentes, com a cessão, não onerosa
para a Justiça Federal, de 01 (um) servidor do Quadro de Pessoal da Prefeitura de Conceição do
Araguaia, de forma a agilizar e dinamizar os trabalhos na Vara Única Federal e no JEF adjunto da
Subseção Judiciária de Redenção. VIGÊNCIA: 60 (sessenta meses) com início na data da
publicação do extrato no Diário Oficial da União. ASSINATURA: 9 de maio de 2024. Assinado por:
Claudio Cezar Cavalcantes, Juiz Federal Diretor da Subseção Judiciária de Redenção, e Vanessa
Lacerda Martinez, Diretora de Secretaria da Subseção Judiciária de Redenção, pela Convenente,
e por Jair Lopes Martins, Prefeito de Conceição do Araguaia, pela Conveniada.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPECIE: 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 12/2022. CONTRATANTE: Justiça Federal de
Primeiro Grau-Seção Judiciária do Pará. CONTRATADA: CLARO S.A. CNPJ: 40.432.544/0001-
47. OBJETO: prorrogar o prazo de vigência da contratação. Vigência: 06/07/2024 a
05/07/2026. B.LEGAL: P.A.2577-40.2022.4.01.8010, Lei n.8.666/93, art. 57, II. ASSINATURA:
08/05/2024. Assinado
por: José Luiz Miranda
Rodrigues, Diretor da
SECAD, pela
Contratante, Edilson Ramos Pereira Filho e Regina Zarife do Nascimento, pela Contratada.
SEÇÃO JUDICIÁRIA EM RORAIMA
DIRETORIA DO FORO
SECRETARIA ADMINISTRATIVA
EXTRATO DE APOSTILAMENTO
ESPÉCIE: Segundo Termo de Apostilamento ao Contrato n. 02/2023, celebrado entre a União,
por ato da Justiça Federal de Roraima e a empresa Qualificar - Gestão Terceirizada de
Serviços Corporativos e Tecnologia EIRELI, CNPJ: 04.752.792/0001-01. Reajuste contratual dos
valores com base no índice previsto no Contrato n. 02/2023 (item 15.2), conforme se extrai
dos autos do PaSei n. 0000396-57.2022.4.01.8013. Fundamento Legal: Lei n. 8.666/1993.
Assina: Pela Seção Judiciária, o Diretor da Secretaria Administrativa, Nílton Dall'Agnol.
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA
ESPÉCIE: Aviso de dispensa eletrônica sem disputa nº 06/2024. Objeto:
Aquisição de 80 (oitenta) doses da vacina influenza quadrivalente contra gripe e a prestação
do serviço de aplicação da vacina para magistrados e servidores em efetivo exercício na
sede da Seção Judiciária de Roraima, de acordo com as condições e as especificações no
Termo de Referência, disponível no link do Portal da Seção Judiciária de Roraima, na
aba/dropdown "Dispensa Eletrônica", link de acesso: https://www.trf1.jus.br/sjrr/licitacoes-
e-compras/licitacoes-e-compras. Fundamento Legal: art. 75, §3° da Lei 14.133/2021, IN
67/2021. Conforme se extrai dos autos do PaSei n. 0000141-31.2024.4.01.8013.
A COMISSÃO
SEÇÃO JUDICIÁRIA EM TOCANTINS
DIRETORIA DO FORO
SECRETARIA ADMINISTRATIVA
EXTRATO DE APOSTILAMENTO
ESPÉCIE: 5º Apostilamento ao Contrato nº 07/2021. PAE-SEI 0003780-59.2021.4.01.8014.
CONTRATANTE: Justiça Federal de Primeiro Grau - Seção Judiciária do Tocantins.
CONTRATADA: CENTRO OESTE VIGILÂNCIA E SEGURANÇA EIRELI. CNPJ nº 04.701.639/0002-
36. OBJETO: a) promover a repactuação de preços do Contrato nº 05/2021, em face da
Convenção Coletiva de Trabalho 2024, que estabelece o índice de reajuste sobre os salários
normativos de 4,71%; b) promover o ajuste interno da planilha de composição do custo e
formação do preço, para a EXCLUSÃO do Item 4.1.E - Substituto na Cobertura de
Afastamento Maternidade, do Submódulo 4.1 - Ausência Legais, para os postos 12x36
diurno e noturno, por força da recomendação da Auditoria Interna, com a correspondente
glosa do montante desse custo, relativo à sua incidência no período de 2021 a 2023, no
ato de pagamento da fatura a liquidar. FUNDAMENTO LEGAL: Cláusula Décima Quarta do
Contrato nº 07/2021, art. 65, II, "d" e § 8º da Lei 8.666/93 c/c o Decreto 9.507/2018 e,
ainda, c/c os arts. 54 a 61 da IN nº 05/2017 e com a Convenção Coletiva de Trabalho 2024.
DATA DE ASSINATURA: 10/05/2024. SIGNATÁRIO: Ricardo Antonio Nogueira Pereira, Diretor
da Secretaria Administrativa - pela Contratante.
3ª REGIÃO
SEÇÃO JUDICIÁRIA DO MATO GROSSO DO SUL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Processo: 0002271-07.2023.4.03.8002. Contratante: Justiça Federal de Primeiro Grau em
Mato
Grosso
do
Sul.
Contratada:
ARAUSOLAR
TECNOLOGIA
LTDA-EPP
(CNPJ:
34.315.935/0001-89). Espécie: Termo Aditivo nº 16/2024 ao Contrato nº 5/2023 -
DFORMS/SADM-MS/DULF/CPGR-SUCT. Pregão Eletrônico nº 07/2023. Objeto: a) suspensão
dos prazos de execução, por 120 (cento e vinte) dias e b) prorrogação da vigência do
contrato para 14/11/2024. Assinatura: 10/05/2024. Signatários: Pelo Contratante: Monique
Marchioli Leite, Juíza Federal Diretora do Foro. Pela Contratada: Eliseu dos Santos, sócio.
5ª REGIÃO
SEÇÃO JUDICIÁRIA DE ALAGOAS
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
PA N.º 0000513-17.2023.4.05.7200. A Justiça Federal - Seção Judiciária de Alagoas, com
base no Decreto n.º 7.892/2013, torna público o Registro de Preços n.º 01/2024-JF/AL ,
decorrente do Pregão Eletrônico n.º 04/2024-JF/AL, assinada em 13/05/2024, com vigência
de 12 meses, compreendendo o período de 13/05/2024 a 13/05/2025. Objeto: Registro de
Preços serviços de Telefonia Móvel Pessoal e Internet Móvel 4G/5Gpara a Justiça Federal
em Alagoas. Partes Signatárias: UNIÃO, por intermédio da JUSTIÇA FEDERAL EM ALAGOAS
(órgão
gerenciador), CNPJ
n.º 05.419.211/0001-87,
apresentando como
empresa
adjudicatária 1) TELEFÔNICA BRASIL S.A., CNPJ n.º 02.558.157/0001-62, vencedora dos itens
1,2, 3 e 4 nos valores unitários (36 meses) de R$ 5.985,00 R$ 2.197,00, R$ 945,00 R$ 600,00.
Maceió (AL), 14 de Maio de 2024. Carla Soraya Lins Rodrigues. Supervisora da S LC .
SEÇÃO JUDICIÁRIA DO CEARÁ
DIRETORIA DO FORO
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio 03/2024; Processo: 6761-60.2023.4.05.7600; Convenentes: Justiça
Federal no Ceará e o Município de Aracati - CE; Objeto: Cooperação e ação conjunta
dos partícipes a fim de possibilitar a cessão recíproca de pessoal especializado e de
apoio técnico e administrativo; Fundamentação: Lei Federal 8.112/90, Decreto 10.835,
de 14/10/2021, e pela Resolução nº 05, de 14/3/2008, do Conselho da Justiça Federal,
alterada pelas Resoluções nºs 234 e 380, respectivamente, de 11/3/2013 e 17/12/2015,
ambas do Conselho da Justiça Federal e, no que couber, o que dispõe a Lei nº
14.133/2021, com suas posteriores alterações; Vigência: 60 meses, a contar da data da
sua regular publicação; Data Ass.: 14/05/2024; Signatários: Pela Justiça Federal, Dra.
Gisele Chaves Sampaio Alcântara, Juíza Federal Diretora do Foro, e pelo Município de
Aracati, Sr. Bismarck Costa Lima Pinheiro Maia, Exmo. Prefeito Municipal.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Terceiro Termo Aditivo ao Contrato nº 39/2022; Processo: 1080-46.2022.4.05.7600;
Contratante: Justiça Federal no Ceará; Contratada: Celerit Serviços de Informática Ltda - EPP;
Objeto: prorrogação da vigência contratual pelo prazo de 12 (doze) meses, a partir de
16/07/2024; Fundamentação Legal: Art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666/93; Data Assinatura:
14/05/2024; Signatários: Pela Contratante, Dra. Gisele Chaves Sampaio Alcântara, Juíza
Federal Diretora do Foro, e pela Contratada, Sr. Carlos Roberto Visser, Representante Legal.
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