DOU 15/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 93, quarta-feira, 15 de maio de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DA BAHIA
EDITAL DE 14 DE MAIO DE 2024
RETIFICAÇÃO AO 13º EDITAL DE CONVOCAÇÃO DO CRO-BA Nº 9/2024
Termo de Retificação ao 13º Edital de Convocação do CRO-BA nº 009/2024, de 13 de maio
de 2024. Convocação do Concurso Público do CRO-BA
No 13º Edital de Convocação do CRO-BA nº 009/2024, publicado na seção 3,
pág. 186 do DOU, do dia 14/05/2024, ONDE SE LÊ: 2) Técnico de Informática (Salvador)
Carlos Alberto Miranda Santos (611.02366224/1) (...); LEIA-SE o seguinte: 2) Técnico de
Informática (Salvador) Claudston da Silva Alves Brito (611.02364723/0) (...); para realização
de exames médicos e apresentação de documentos.
O Edital de Convocação está disponível na íntegra no site do CRO/BA no
endereço eletrônico: https://croba.org.br/. Os demais candidatos que foram convocados no
DOU supracitado, permanecem sem quaisquer alterações.
MARCEL LAUTENSCHLAGER ARRIAGA
Presidente do Conselho Regional de Odontologia da Bahia
CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DO DISTRITO FEDERAL
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90001/2024 - UASG 389227
Nº
Processo:
PAC
15/2024. Objeto:
Contratação
de
empresa(s)
para
fornecimento de itens de informática. Total de Itens Licitados: 09. Edital: 15/05/2024 das
9h às 17h. Endereço: Setor Comercial Norte, Quadra 01, Bloco "E", Ed. Central Park, 20º
Andar, Brasília/DF ou no site: www.gov.br/compras. Entrega das Propostas: a partir de
15/05/2023 às 09h no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 28/05/2023 às
10:00h no site www.gov.br/compras
SILVIA PEIXOTO LIMA JANUÁRIO
Pregoeira
CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DE RONDÔNIA
EDITAL DE CONVOCACÃO Nº 3/2024
(EDITAL Nº 001/2023/CRO-RO)
O PRESIDENTE DO CONSELHO DE ODONTOLOGIA DE RONDÔNIA, no uso de suas
atribuições legais, tendo em vista o resultado do Concurso Público - EDITAL nº
001/2023/CRO-RO. resolve: Art. 1 0 Ficam convocados os seguintes aprovados e cadastros
de reserva no concurso público de que trata o Edital n. 0 001/2023/CRO-RO: CARGO:
AUXILIAR ADMINISTRATIVO - PORTO VELHO Modalidade: Negros ou Pardos (NE) - CRO
Classificação/Nome: 1º - HIRAN SILVEIRA MARTINS CARGO: TÉCNICO EM TECNOLOGIA DA
INFORMAÇÃO
- TI
PORTO
VELHO
Modalidade: Negros
ou
Pardos
(NE) -
CRO
Classificação/Nome: 1º - MARIA LUIZA BOTELHO GUIMARAES LEMOS CARGO: ASSISTENTE
ADMINISTRATIVO - SUPERIOR COMPLETO EM QUALQUER ÁREA DE FORMAÇÃO - PORTO
VELHO Modalidade: Ampla concorrência Classificação/Nome: 1º - ANA CAROLINA JURADO
CENTURION GOMES Art. 20 O Conselho Regional de Odontologia de Rondônia ficará
responsável por todo o processo referente à convocação dos candidatos aprovados. Art. 3
0 Os documentos deverão ser entregues nos dias úteis compreendidos no período de 22 de
março de 2024 a 22 de abril de 2024, horário das 08h00 às 18h00. § 1º A entrega dos
documentos deverá ser agendada através do telefone ou WhatsApp (69) 99225-5616 ou
(69) 3221-1813. § 2º Os prazos que se encerrarem em feriados ou fins de semana serão
prorrogados para o primeiro dia útil subsequente. Art. 40 Os documentos deverão ser
entregues nas dependências do Conselho Regional de Odontologia de Rondônia, localizada
na Rua Duque de Caxias, 508 - Bairro Caiari - Porto Velho-RO. E Delegacia de Cacoal
localizada na Rua José do Patrocínio, 1981-Centro. 76.963-790 - Cacoal-RO. Art. 50 Dos
documentos obrigatórios deverão obedecer aos itens 13 e 13.4 do Edital n. 001/2023/CRO-
RO. § 1º Os aprovados deverão obedecer aos critérios de cada cargo ofertado, conforme
anexo II (Cargos, nível de ensino, carga horária e remuneração e vagas) do Edital n. 0
001/2023/CRO-RO. Art. 60 O candidato que não aceitar as condições descritas deverá
manifestar sua desistência por escrito, sendo excluído do Concurso Público. Art. 7º O não
pronunciamento do candidato convocado para contratação e exercício imediato do cargo,
no prazo de 30 (trinta) dias improrrogáveis, contados a partir da data do recebimento do
e-mail ou telegrama, dará o direito ao CRO-RO de excluí-lo do Concurso Público,
convocando o candidato e a candidata com classificação subsequente. Art. 80 Este Edital
entrará em vigor na data de sua publicação. Registra-se, publique-se e cumpra-se.
Porto Velho (RO), 20 de março de 2024.
FABRÍCIO DA SILVA SANTOS
EDITAL DE 13 DE MAIO DE 2024
RETIFICAÇÃO DO EDITAL DE CONVOCACÃO N° 5/2024
(EDITAL nº 001/2023/CRO-RO)
PRESIDENTE DO CONSELHO DE ODONTOLOGIA DE RONDÔNIA, no uso de suas
atribuições legais, tendo em vista o resultado do Concurso Público - EDITAL nº
001/2023/CRO-RO vem a público, RETIFICAR a lista de convocação n° 005/2024 para posse
de candidatos aprovados no concurso público. Onde se lê: Art. 1 0 Ficam convocados os
seguintes aprovados no cadastro de reserva no concurso público de que trata o Edital n.º
001/2023/CRO-RO: CARGO: AUXILIAR ADMINISTRATIVO - PORTO VELHO Modalidade:
Ampla concorrência Classificação/Nome: 3º - MATHEUS OLIVEIRA DUARTE 4º - GABRIEL
PEREIRA SINIMBU CARGO: ASSISTENTE ADMINISTRATIVO - SUPERIOR COMPLETO EM
QUALQUER ÁREA DE FORMAÇÃO - PORTO VELHO Modalidade: Ampla concorrência
Classificação/Nome: 1º - FERNANDO FELIX UCHOA DA SILVA Leia-se: Art. 1
0 Ficam
convocados os seguintes aprovados no cadastro de reserva no concurso público de que
trata o Edital n. 0 001/2023/CRO-RO: CARGO: AUXILIAR ADMINISTRATIVO - PORTO VELHO
Modalidade: Ampla concorrência Classificação/Nome: 3º - MATHEUS OLIVEIRA DUARTE 4º
- GABRIEL PEREIRA SINIMBU CARGO: ASSISTENTE ADMINISTRATIVO - SUPERIOR COMPLETO
EM QUALQUER ÁREA DE FORMAÇÃO - PORTO VELHO Modalidade: Ampla concorrência
Classificação/Nome: 2º - FERNANDO FELIX UCHOA DA SILVA Onde se lê: Art. 3 0 Os
documentos deverão ser entregues nos dias úteis compreendidos no período de 22 de
março de 2024 a 22 de abril de 2024, horário das 08h00 às 18h00. Leia-se: Art. 3 0 Os
documentos deverão ser entregues nos dias úteis compreendidos no período de 08 de
maio de 2024 a 08 de junho de 2024, horário das 08h00 às 18h00. Fica retificado o edital
de convocação n° 005/2024.
FABRÍCIO DA SILVA SANTOS
CONSELHO REGIONAL DE SERVIÇO SOCIAL DA 22ª REGIÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
AO TERMO DE CONTRATO Nº 002/2024 - CRESS/PI
Número do Contrato: 002/2024. Nº Processo: 014/2023. Licitação. Tomada de Preços nº
001/2023. Contratante: Conselho Regional de Serviço Social do Piauí - 22ª Região, CNPJ nº
69.617.538/0001-46. Contratado: Viera & Veloso Construção e Serviços LTDA, CNPJ nº
42.070.411/0001-01. Objeto: acrescer em 3,54% sobre o valor inicial previsto na cláusula
terceira, item 3.1 do contrato original em virtude do aumento no quantitativo de serviços de
reforma e ampliação da sede do CRESS-PI. Valor total do acréscimo ao Contrato: R$ 12.024,76,
com base no § 1º, art. 65 da Lei Federal nº 8.666/93. Data de assinatura: 13/05/2024.
CONSELHO REGIONAL DOS TÉCNICOS INDUSTRIAIS DE MINAS
GERAIS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2024
O CONSELHO REGIONAL DOS TÉCNICOS INDUSTRIAIS DE MINAS GERAIS - CRT-
MG - CNPJ: 32.580.400/0001-00, por meio da sua Coordenadoria de Compras e Licitações,
torna público que realizará licitação, na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2024,
Processo Nº 018/2024, nos termos da Lei Nº 14.133 de 2021 e demais legislação aplicável.
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE
AGENCIAMENTO DE VIAGENS, compreendendo cotação, reserva, emissão, marcação,
alteração, remarcação, cancelamentos e fornecimentos de bilhetes de passagens aéreas
nacionais e internacionais, seguro de viagem e disponibilização de sistema informatizado
de gestão de viagens (self-booking e self-ticketing), conforme especificações, condições,
quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos, disponíveis no site
www.portaldecompraspublicas.com.br. Critério de julgamento MENOR PREÇO GLOBAL.
ENTREGA DAS PROPOSTAS: A partir de 15/05/2024 às 09h (horário de Brasília) no site
www.portaldecompraspublicas.com.br. SESSÃO PÚBLICA: Será realizada a abertura das
propostas
no
dia
27/05/2024
às
09h
(horário
de
Brasília)
no
site
www.portaldecompraspublicas.com.br.
NILSON DA SILVA ROCHA
Presidente
CONSELHO REGIONAL DOS TÉCNICOS INDUSTRIAIS DO RIO
GRANDE NORTE
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 12
Processo administrativo 015/2024.
Objeto: Contratação de empresa especializada para manutenção home page do CRT-RN.
Contratante: Conselho Regional dos Técnicos Industriais do RN, CNPJ nº 32.752.798/0001-
14. Contratado: J A DE OLIVEIRA SOLUÇÕES EM TI, cujo CNPJ: 32.456.557/0001-28, Valor
do Contrato: R$ 17.559,96. Vigência: 14/05/2024 a 13/05/2025. Fundamento Legal: Art. 75,
inc. II, da Lei no 14.133/2021. Em14 de maio de 2024. Jerônimo Andrade. Presidente
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 14/2024
Processo: 18/2024
O Conselho Regional dos Técnicos Industriais do RN torna público que realizará
no dia 20 de maio de 2024 as 09:00, através do seu Agente de Contratação, Dispensa de
Licitação tipo Menor Preço, contratação por dispensa de licitação empresa especializada
para fornecimento de notebooks e mochilas para notebooks, devidamente personalizadas
com o símbolo do CRT-RN. O aviso e demais informações devem ser solicitados e
adquiridos pelo https://www.portaldecompraspublicas.com.br/
Em 14 de maio de 2024
BRUNO LIRA
Agente de Contratação
CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO PIAUÍ
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90001/2024 (01/2024)
O COREN/PI, por intermédio de seu Presidente, torna público o resultado do
Pregão Eletrônico nº 90001/2024 (01/2024) (UASG 389.335), PAD nº 209/2024, do tipo
menor preço. OBJETO: contratação é empresa especializada na prestação dos serviços de
alimentação e confecção de mochilas para suporte a realização da Semana de Enfermagem
2024 e tem por finalidade atender a determinação da Diretoria do Conselho Regional de
Enfermagem do Piauí (COREN-PI) e seu Plenário, conforme condições, quantidades e
exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. Sendo o objeto desta licitação
adjudicado e homologado a Empresa: BOLSAS FENIX LTDA - CNPJ nº 50.892.186/0001-09
para o item 02 (mochila), no valor total de R$ 40.281,50. O item 01 (COFFEE BREAK) teve
resultado FRACASSADO. Fundamento: Com base no inciso IV do Art. 71 da Lei Federal nº
14.133/2021. Data da Adjudicado e Homologado no dia 14 de maio do corrente ano.
Demais
informações
podem
ser
obtidas
no
site
do
Coren/PI
(https://coren-
pi.org.br/licitacoes/).
SAMUEL FREITAS SOARES
Presidente do COREN/PI