DOU 15/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 93, quarta-feira, 15 de maio de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
Reais (R$) que é a moeda do principal ambiente econômico em que a Empresa atua e na qual é 
realizada a maioria de suas transações, e são apresentados nesta mesma moeda. Transações 
em outras moedas são convertidas para a moeda funcional conforme determinações do 
Pronunciamento Técnico CPC 02 - Efeitos das Mudanças nas Taxas de Câmbio e Conversão de 
Demonstrações Financeiras. Os itens monetários são convertidos pelas taxas de fechamento e 
os itens não-monetários pelas taxas da data da transação. As diferenças de moedas estrangeiras 
resultantes da conversão são reconhecidas no resultado. d. Caixa e equivalentes de caixa. Caixa 
e equivalentes de caixa incluem numerário em poder da Empresa, depósitos bancários de livre 
movimentação e aplicações financeiras de curto prazo e de alta liquidez com vencimento 
original em três meses ou menos. e. Instrumentos Financeiros. (i) Ativos financeiros. Os ativos 
financeiros são classificados nas seguintes categorias: (i) ao valor justo por meio de outros 
resultados abrangentes (VJORA); (ii) custo amortizado; e (iii) ao valor justo por meio do resultado 
(VJR). A classificação é feita com base tanto no modelo de negócios da entidade, para o 
gerenciamento do ativo financeiro, quanto nas características dos fluxos de caixa contratuais do 
ativo financeiro. Ativos financeiros ao valor justo por meio do resultado abrangente. São 
ativos financeiros mantidos dentro de modelo de negócios cujo objetivo seja atingido tanto 
pelo recebimento de fluxos de caixa contratuais quanto pela venda de ativos financeiros, e que 
os termos contratuais do ativo financeiro tiverem origem, em datas especificadas, a fluxos de 
caixa que constituam exclusivamente pagamentos de principal e juros sobre o valor do principal 
em aberto. Custo amortizado. São ativos financeiros mantidos dentro do modelo de negócios 
cujo objetivo seja mantê-los para recebimentos de fluxos de caixa contratuais. Os termos 
contratuais dos ativos financeiros tiveram origem, em datas especificadas, a fluxos de caixa que 
constituam, exclusivamente, pagamentos de principal e juros sobre o valor do principal em 
aberto. Ativos financeiros ao valor justo por meio do resultado. Um ativo financeiro é 
mensurado ao valor justo através do resultado quando os ativos não atendem os critérios de 
classificação das demais categorias anteriores ou quando no reconhecimento inicial for 
designado para eliminar ou reduzir descasamento contábil. Os ativos financeiros derivativos 
estão contemplados nesta categoria. O resultado líquido, incluindo juros ou receita de 
dividendos, é reconhecido no resultado. (ii) Passivos financeiros. Os passivos financeiros são 
mensurados ao custo amortizado. Custo amortizado. São inicialmente mensurados ao valor 
justo, líquido dos custos da transação, e, subsequentemente, mensurados pelo custo amortizado 
usando-se o método da taxa efetiva de juros, sendo as despesas com juros reconhecidas com 
base no rendimento.(iii) Reconhecimento e mensuração. As compras e as vendas regulares de 
ativos financeiros são reconhecidas na data de negociação data na qual a Empresa se 
compromete a comprar ou vender o ativo. Os investimentos são, inicialmente, reconhecidos 
pelo valor justo. Todos os outros ativos financeiros são reconhecidos inicialmente na data da 
negociação na qual a Empresa se torna uma das partes das disposições contratuais do 
instrumento. Os ativos financeiros são baixados quando os direitos de receber fluxos de caixa 
dos investimentos tenham vencido ou tenham sido transferidos; neste último caso, desde que 
a Empresa tenha transferido, significativamente, todos os riscos e os benefícios da propriedade. 
Os ativos financeiros mensurados ao valor justo por meio do resultado são subsequentemente, 
contabilizados pelo valor justo. Os empréstimos e recebíveis são contabilizados pelo custo 
amortizado, usando o método da taxa de juros efetiva. Os ganhos ou as perdas decorrentes de 
variações no valor justo de ativos financeiros mensurados ao valor justo através do resultado 
são apresentados na demonstração do resultado no período em que ocorrem. f. Contas a 
receber. A Empresa avalia, na data do balanço, se há evidência objetiva de que um ativo 
financeiro ou um grupo de ativos financeiros está desvalorizado (impairment). São apresentadas 
aos valores presentes e de realização, reconhecidos de acordo com o critério descrito na Nota 
Explicativa n° 5 e representam os valores a receber de clientes pelas operações no curso normal 
das atividades da Empresa. Caso o prazo de recebimento seja equivalente a um ano ou menos, 
são classificadas no ativo circulante. Caso contrário, estão apresentadas no ativo não circulante. 
A provisão para perda esperada de créditos é constituída quando aplicável com base em perdas 
esperadas e em montante considerado suficiente pela Administração para fazer face às 
eventuais perdas na realização dos créditos e teve como critério a análise individual dos saldos 
de clientes com risco de inadimplência. g. Estoques. Os estoques são registrados ao custo 
médio de aquisição, que não supera os valores de mercado ou valor realizável líquido, e inclui 
gastos incorridos na aquisição de estoques e outros custos incorridos para trazê-los às suas 
localizações e condições existentes. O Valor realizável líquido é o preço estimado de venda no 
curso normal dos negócios, deduzindo dos custos estimados de transportes, armazenagem, 
impostos incidentes e demais despesas de vendas. As provisões para estoques de baixa 
rotatividade ou obsoletos são constituídas quando consideradas necessárias pela administração. 
h. Ativos não circulantes destinados a venda. Os ativos não circulantes, ou grupo de ativos são 
classificados como bens destinados a venda, quando existe a expectativa de terem seus valores 
recuperados através de transação de venda ao invés do uso contínuo. Os ativos, ou o grupo de 
ativos classificados como mantidos para venda são mensurados com base no menor valor entre 
o valor contábil e o valor justo, decrescido dos custos para vender. Quando classificados como 
mantidos para venda, os ativos não são mais depreciados. i. Títulos de valores mobiliários. 
Reconhecidos ao custo de aplicação das contribuições no momento da competência da 
operação, são ajustados ao valor dos rendimentos auferidos até a data do encerramento do 
período. São classificados como ativos não circulantes, visto a sua vinculação ao Banco John 
Deere, que por força de contrato e regras específicas, é quem administra o fundo e 
consequentemente quem gere os resgates. j. Imobilizado. (i) Reconhecimento e mensuração. 
Itens do imobilizado são mensurados pelo custo histórico de aquisição ou construção, deduzido 
de depreciação acumulada e perdas de redução ao valor recuperável (impairment) acumuladas, 
quando existentes. O custo inclui gastos que são diretamente atribuíveis à aquisição de um 
ativo.  O custo de ativos construídos pela própria Empresa e inclui o custo de materiais e mão 
de obra direta, quaisquer outros custos para colocar o ativo no local e condições necessárias 
para que esses sejam capazes de operar da forma pretendida pela administração. O software 
comprado que seja parte integrante da funcionalidade de um equipamento é capitalizado como 
parte daquele equipamento. Quando partes de um item do imobilizado têm diferentes vidas 
úteis, elas são registradas como itens individuais (componentes principais) de imobilizado. 
Ganhos e perdas na alienação de um item do imobilizado são apurados pela comparação entre 
os recursos advindos da alienação com o valor contábil do imobilizado, e são reconhecidos 
líquidos dentro de outras receitas e despesas no resultado. (ii) Custos subsequentes. O custo de 
reposição de um componente do imobilizado é reconhecido no valor contábil do item caso seja 
provável que os benefícios econômicos incorporados dentro do componente irão fluir para a 
Empresa e que o seu custo pode ser medido de forma confiável. O valor contábil do componente 
que tenha sido reposto por outro é baixado. Os custos de manutenção no dia-a-dia do 
imobilizado são reconhecidos no resultado conforme incorridos. (iii) Depreciação. A depreciação 
é calculada sobre o valor depreciável, que é o custo de um ativo, ou outro valor substituto do 
custo. O valor residual dos bens baixados usualmente não é relevante e, por essa razão, não é 
considerado na determinação do valor depreciável. A depreciação é reconhecida no resultado 
baseando-se no método linear com relação às vidas úteis estimadas de cada parte de um item 
do imobilizado, já que esse método é o que mais perto reflete o padrão de consumo de 
benefícios econômicos futuros incorporados no ativo. Terrenos não são depreciados. Os 
métodos de depreciação, as vidas úteis e os valores residuais serão revistos a cada encerramento 
de exercício financeiro e eventuais ajustes são reconhecidos como mudança de estimativas 
contábeis. k. Redução do valor recuperável (“Impairment”). (i) Ativos financeiros (incluindo 
recebíveis). Um ativo financeiro é avaliado a cada data de apresentação para apurar se há 
evidência objetiva de que tenha ocorrido perda no seu valor recuperável.  Um ativo tem perda 
no seu valor recuperável se uma evidência objetiva indica que um evento de perda ocorreu 
após o reconhecimento inicial do ativo, e que aquele evento de perda teve um efeito negativo 
nos fluxos de caixa futuros projetados que podem ser estimados de uma maneira confiável. A 
evidência objetiva de que os ativos financeiros perderam valor pode incluir o não-pagamento 
ou atraso no pagamento por parte do devedor, a reestruturação do valor devido sobre condições 
que não seriam consideradas em outras transações ou indicações de que o devedor ou emissor 
entrará em processo de falência. A Empresa considera evidência de perda de valor de ativos 
mensurados pelo custo amortizado no nível individualizado. Ativos individualmente significativos 
são avaliados quanto a perda de valor específico. Uma redução do valor recuperável com 
relação a um ativo financeiro mensurado pelo custo amortizado é calculada como a diferença 
entre o valor contábil e o valor presente dos futuros fluxos de caixa estimados. As perdas são 
reconhecidas no resultado e refletidas em uma conta de provisão contra recebíveis ou ativos. 
(ii) Ativos não financeiros. Os valores contábeis dos ativos não financeiros são revistos a cada 
data de apresentação para apurar se há indicação de perda no valor recuperável. Caso ocorra 
tal indicação, então o valor recuperável do ativo é estimado. No caso de ágio e ativos intangíveis 
com vida útil indefinida, o valor recuperável é estimado todo ano. Uma perda por impairment é 
reconhecida pelo valor ao qual o valor contábil do ativo excede seu valor recuperável. Este 
último é o valor mais alto entre o valor justo de um ativo menos os custos de venda e o valor em 
uso. l. Passivos financeiros não derivativos. A Empresa tem os seguintes passivos financeiros 
não derivativos: fornecedores e outras contas a pagar. A Empresa reconhece passivos 
financeiros, títulos de dívida emitidos e passivos subordinados na data em que são originados. 
A Empresa baixa um passivo financeiro quando tem suas obrigações contratuais retiradas, 
canceladas ou pagas. Os ativos e passivos financeiros são compensados e o valor líquido é 
apresentado no balanço patrimonial quando, e somente quando, a Empresa tenha o direito 
legal de compensar os valores e tenha a intenção de liquidar em uma base líquida ou de realizar 
o ativo e quitar o passivo simultaneamente. Tais passivos financeiros são reconhecidos 
inicialmente pelo valor justo acrescido de quaisquer custos de transação atribuíveis. Após o 
reconhecimento inicial, esses passivos financeiros são medidos pelo custo amortizado. (i) 
Fornecedores. As contas a pagar aos fornecedores são obrigações a pagar por bens ou serviços 
que foram adquiridos de fornecedores no curso ordinário dos negócios e são, inicialmente, 
reconhecidas pelo valor justo e, subsequentemente, mensuradas pelo custo amortizado. São 
reconhecidas aos valores das faturas correspondentes, ajustada a valor presente. (ii) 
Empréstimos e financiamentos. Os empréstimos e financiamentos são reconhecidos, 
inicialmente, pelo valor justo, líquido dos custos da transação incorridos e são, 
subsequentemente, demonstrados pelo custo amortizado. Qualquer diferença entre os valores 
captados (líquidos dos custos da transação) e o valor de resgate é reconhecido na demonstração 
do resultado durante o período em que os empréstimos estejam em andamento, utilizando o 
método da taxa de juros efetiva. m. Provisões. As provisões são reconhecidas quando a Empresa 
tem uma obrigação presente ou não formalizada (obrigação construtiva) como resultado de 
eventos passados; é provável que uma saída de recursos seja necessária para liquidar a 
obrigação; e o valor pode ser estimado com segurança. As provisões são mensuradas pelo valor 
presente dos gastos que devem ser necessários para liquidar a obrigação, usando uma taxa 
antes do imposto, a qual reflete as avaliações atuais do mercado do valor temporal do dinheiro 
e dos riscos específicos da obrigação. O aumento da obrigação em decorrência da passagem do 
tempo é reconhecido como despesa financeira. n. Imposto de Renda e Contribuição Social. O 
imposto de renda e a contribuição social do exercício corrente e diferido são calculados com 
base nas alíquotas de 15%, acrescidas do adicional de 10% sobre o lucro tributável excedente 
de R$ 240 para imposto de renda e 9% sobre o lucro tributável para contribuição social sobre o 
lucro líquido, e consideram a compensação de prejuízos fiscais e base negativa de contribuição 
social, limitada a 30% do lucro tributário anual. As despesas fiscais do período compreendem o 
imposto de renda corrente e diferido. O imposto é reconhecido na demonstração do resultado, 
exceto na proporção em que estiver relacionado com itens reconhecidos diretamente no 
patrimônio. Nesse caso, o imposto também é reconhecido no patrimônio. O encargo de imposto 
de renda corrente é calculado com base nas leis tributárias promulgadas, na data do balanço do 
país em que a Empresa atua e gera lucro real. A Administração avalia, periodicamente, as 
posições assumidas pela Empresa na declaração de imposto de renda com relação às situações 
em que a regulamentação fiscal aplicável dá margem a interpretações. Estabelece provisões, 
quando apropriado, com base nos valores que deverão ser pagos às autoridades fiscais. O 
imposto de renda e a contribuição social diferidos lançados no ativo não circulante ou no 
passivo não circulante decorrem de prejuízos fiscais e bases negativas da contribuição social e 
de diferenças temporárias originadas entre receitas e despesas lançadas no resultado, 
entretanto, adicionadas ou excluídas temporariamente na apuração do lucro real e da 
contribuição social. Os ativos decorrentes de créditos tributários diferidos somente são 
reconhecidos quando há expectativa da geração de resultados futuros suficientes para 
compensá-los. Na determinação do imposto de renda corrente e diferido a Empresa leva em 
consideração o impacto de incertezas relativas às posições fiscais tomadas e se o pagamento 
adicional de imposto de renda e juros tenha que ser realizado. A Empresa acredita que a 
provisão para imposto de renda no passivo está adequada para com relação a todos os períodos 
fiscais em aberto baseada em sua avaliação de diversos fatores, incluindo interpretações das 
leis fiscais e experiência passada.  Essa avaliação é baseada em estimativas e premissas que 
podem envolver uma série de julgamentos sobre eventos futuros. Novas informações podem 
ser disponibilizadas o que levariam a mudar o julgamento quanto a adequação da provisão 
existente; tais alterações impactarão a despesa com imposto de renda no ano em que forem 
realizadas. Os ativos e passivos fiscais diferidos são compensados caso haja um direito legal de 
compensar passivos e ativos fiscais correntes, e eles se relacionam a impostos de renda lançados 
pela mesma autoridade tributária sobre a mesma entidade sujeita à tributação. Um ativo de 
imposto de renda e contribuição social diferidos é reconhecido por perdas fiscais, créditos 
fiscais e diferenças temporárias dedutíveis não utilizadas quando é provável que lucros futuros 
sujeitos à tributação estarão disponíveis e contra os quais serão utilizados. Ativos de imposto de 
renda e contribuição social diferido são revisados a cada data de relatório e serão reduzidos na 
medida em que sua realização não seja mais provável. o. Subvenções governamentais. 
Subvenções governamentais, inclusive subvenções não monetárias a valor justo, somente são 
reconhecidas no resultado quando existe segurança de que: (a) a entidade cumpriu todas as 
condições estabelecidas; e (b) a subvenção será recebida. A contabilização é a mesma 
independentemente de a subvenção ser recebida em dinheiro ou como redução de passivo. 
Uma subvenção governamental é reconhecida em base sistemática como receita ao longo do 
período que é confrontada com as despesas que pretende compensar. A parcela do resultado 
correspondente à subvenção está sendo destinada à reserva de lucros como reserva de 
incentivos fiscais nas controladas. p. Benefícios pós-empregos. A Empresa não possui benefício 
pós-emprego, conforme definição do Pronunciamento Técnico CPC 33 (R1) – Benefícios a 
Empregados. q. Arrendamentos. A Empresa reconhece um ativo de direito de uso e um passivo 
de arrendamento na data de início do arrendamento conforme requerimentos do CPC 06 (R2), 

                            

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