DOU 15/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 93, quarta-feira, 15 de maio de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
Passivo
Pró-Labore a Pagar
Espólio – Milton Fries
Juros sobre o Capital Próprio a Pagar
Adiantamento p/ futuro aumento de capital
Curto Prazo
Longo Prazo
2023
5.729
-
17.289.573
-
17.295.302
17.295.302
-
2022
21.926
2.030.000
3.230.171
1.241.483
6.523.580
3.252.097
3.271.483
16. Adiantamento de clientes. O montante registrado refere-se em sua maioria a valores
recebidos a título de entradas para aquisição de máquinas e implementos, até a liberação do
financiamento ao cliente pelo banco e créditos decorrentes de devolução de vendas.
Adiantamento de Clientes
2023
2.687.561
2.687.561
2022
11.948.530
13.868.098
17. Provisões para contingências. A Empresa é contraparte em ações judiciais e processos
administrativos perante tribunais e órgãos governamentais, decorrentes do curso normal das
operações, envolvendo questões tributárias, trabalhistas e aspectos cíveis. Os processos, em 31
de dezembro de 2023 e 2022, classificadas como perda possível e, portanto, não registradas nas
demonstrações financeiras. 18. Patrimônio líquido. a. Capital Social. O Capital Social totalmente
subscrito e integralizado em moeda corrente nacional é de R$ 56.210.000,00 (cinquenta e seis
milhões duzentos e dez mil reais) e está dividido em 56.210.000 (cinquenta e seis milhões,
duzentos e dez mil) quotas, no valor individual de 1,00 (um real). Totalmente integralizados e
assim distribuídos entre os sócios:
Maria Gertrudes Fries
Antônio Soares da Costa Neto
Leyna Fries
Mireylle Fries
Crystopher Fries
2023
21.084.371
16.863.000
6.087.543
6.087.543
6.087.543
56.210.000
2022
21.084.371
16.863.000
6.087.543
6.087.543
6.087.543
56.210.000
2023
21.084.371
16.863.000
6.087.543
6.087.543
6.087.543
56.210.000
2022
21.084.371
16.863.000
6.087.543
6.087.543
6.087.543
56.210.000
Quotas
Valor (R$)
b. Destinação de lucros. O montante da distribuição é apurado com base nos lucros
acumulados até o final do exercício anterior, e será distribuído proporcional a participação dos
sócios em momento oportuno conforme determinado entre os sócios em ato societário, no
exercício de 2023 foram distribuídos de dividendos e juros sobre capital próprio o montante
de R$ 26.961.183,00 (10.802.877 em 2022). c. Reserva de incentivos fiscais. Constituída nos
termos do art. 195-A da Lei n° 6.404/76, alterada pela Lei n° 11.638/07, com base na subvenção
governamental para investimentos dos créditos outorgados de ICMS, considerado pela Empresa
como incentivos fiscais. A composição da reserva de incentivos fiscais está demonstrada abaixo:
Crédito outorgados de ICMS (anos anteriores) (i)
Crédito outorgados de ICMS – 2023
Saldo em 31/12/2023
R$
130.955.126
56.014.580
186.969.706
(i) A Empresa aplica a exclusão dos créditos outorgados de ICMS da apuração de IRPJ e CSLL,
pois, conforme o dispositivo de Lei complementar n° 160/17, tais benefícios fiscais possuem
natureza de subvenção para investimentos, desde que observado o dispositivo § 4 e 5 da Lei n°
12.973/14, que dispõe que a subvenção para investimento não será considerada no cômputo
do Lucro real, desde que sejam registradas em reserva para incentivos fiscais, que somente
poderão ser utilizadas para absorção de prejuízos e aumento de capital. 19. Receita operacional
Total da receita
Deduções da receita
Receita Operacional Líquida
2022
700.168.791
(93.456.745)
606.712.045
2021
679.425.790
(60.395.892)
619.029.898
Não houve concentração de transações com clientes com mais de 10% da receita operacional
bruta para os exercícios findos em 31 de dezembro de 2023 e 2022.
20. Custos dos produtos vendidos
Custo dos Produtos Vendidos
2023
(471.402.553)
2022
(453.198.697)
21. Despesas gerais e administrativas
Despesas com Empregados
Outras Despesas
2023
(14.365.184)
(32.738.128)
(47.103.312)
2022
(13.893.869)
(30.157.403)
(44.051.272)
22. Receitas e despesas financeiras
Receitas financeiras
Rendimento de Aplicação Financeira
Juros Recebidos
Descontos Obtidos
Aporte Fundo Reserva pela John Deere
Juros de Variação Monetária
Outras Receitas
(-) Impostos Sobre Receita Financeira

Despesas financeiras
Despesas Bancárias
Despesas com Desconto aos Clientes
Despesas com IOF
Despesas com Juros sobre Empréstimos e Financiamentos
Outras Despesas Financeiras

Receitas e despesas financeiras líquidas
2023
14.048.855
4.681.830
2.810.181
4.649.431
93.007
27.578
(1.223.456)
25.087.426
(2.467.735)
(1.286.224)
(87.098)
(8.184.885)
(226.065)
(12.252.007)
12.835.419
2022
9.170.264
3.152.327
9.411.728
4.517.972
96.204
144.012
(1.225.205)
25.267.302
(3.576.342)
(21.547)
(102.561)
(151.474)
(92.952)
(3.944.876)
21.322.426
23. Imposto de renda e contribuição social. O imposto de renda e a contribuição social são
registrados nas demonstrações financeiras com base na receita reconhecida e nos custos e
despesas incorridas pelo regime de competência. a) Tributos correntes. As despesas correntes
de IRPJ e CSLL são calculadas com base nas alíquotas atualmente vigentes sobre o lucro contábil
antes do IRPJ e CSLL acrescido ou diminuído das respectivas adições, exclusões e compensações
permitidas e exigidas pela legislação vigente. A conciliação entre as despesas nominal e efetiva
para os exercícios findos em 31 de dezembro de 2022 e de 2021 é como segue:
Lucro antes dos impostos
Alíquota combinada
Imposto de renda e contribuição social
(+/-) Adições e Exclusão
(=) despesa com imposto de renda e contribuição social
Alíquota efetiva
2022
93.164.087
34%
(28.710.035)
19.987.230
(8.722.805)
9,36%
2021
146.838.450
34%
(49.925.073)
24.812.992
(25.112.081)
17%
Maria Gertrudes Fries
Presidente
Alessandro dos Santos Matos
Técnico contabilidade - CRCDF: 014982/O-6.
liquida. A receita operacional e suas deduções possuem a seguinte composição:
ASSOCIAÇÃO EDUCACIONAL PRESIDENTE KENNEDY
AV I S O
REGISTROS DE DIPLOMAS
Mantenedora:
Associação
Educacional
Presidente
Kennedy
CNPJ:
49.091.341/0001-09. Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de
outubro de 2018, informa que foram registrados 17 (dezessete) em 09/05/2024, nos
seguintes livros de registros e sequência numérica: Volumes nº 01 e 02 (digital) - registros,
217280, 218355, 257129, 264812, 264813, 264814, 264815, 264816, 264817, 264818,
265067, 280822, 280825, 280826, 281710, 293440, 299147. A relação dos diplomas
registrados poderá ser consultada em até quinze dias no endereço https://www.fg.edu.br
Guarulhos, 10 de maio de 2024.
EDUARDO GIMENES ROMERO
Diretor Geral
ASSOCIAÇÃO DE SARGENTOS DO QUADRO ESPECIAL E CABOS DA
AERONÁUTICA - ASQECAER
AVISO DE ELEIÇÃO
ASSOCIAÇÃO DOS
SARGENTOS DO
QUADRO ESPECIAL
E CABOS
DA
AERONÁUTICA (ASQECAER) SEDE NACIONAL NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO CNPJ:
12.092.496/0001-50. O Presidente da ASQECAER, no uso de suas atribuições que lhe
são conferidas pelos artigos 26, 57 e 58, e em conformidade com os artigos 18, 19,
20 e 27. Convoca a Assembleia Geral Ordinária para as eleições do quadriênio
2024/2028 dos Cargos de Presidente, Vice-Presidente Administrativo e Vice-Presidente
Financeiro, a ser realizada em sua Sede à Rua Silva Cardoso,1011 fundos cep 21815-
080, Bangu - Rio de Janeiro no período das 09hs às 12hs no dia 25 de maio de 2024
na cidade do Rio de Janeiro. Todas as Normas que vão regulamentar o Processo
Eleitoral, estão conforme o Estatuto da Entidade, com seguinte ordem do dia: Eleição
de Nova Diretoria, conforme os cargos a seguir: Presidente. Vice-Presidente
Administrativo - Vice-Presidente Financeiro
Rio de Janeiro, 10 de maio de 2024.
ROBSON RIBEIRO TORQUATO
Presidente da ASQECAER
ASSOCIAÇÃO DE ENSINO SUPERIOR DE CAMPO GRANDE LTDA.
AV I S O
REGISTRO DE DIPLOMAS
A Faculdade Novo Milênio mantida pela Associação de Ensino Superior de
Campo Grande LTDA sob CNPJ 06.026.658/0001-59, para fins do disposto no art. 21 da
Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, informa que foram registrados 100
[cem] diplomas no período de 11/04/2023 a 08/04/2024, no seguintes livros de registro e
sequências numéricas: [livro 2023 - registros 230740001 a 230740325] e [livro 2024 -
registros 240740001 A 240740075]. A relação dos diplomas registrados poderá ser
consultada em até quinze dias, no endereço http://novomilenio.br/
Vila Velha - ES, 14 de abril de 2024.
RAFAELA DAS DORES ALVES
Secretária Acadêmica
ASSOCIAÇÃO DE APOIO A ESCOLA ESTADUAL PADRE JOSÉ DE
ANCHIETA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N° 1/2024
EXCLUSIVO ME/EPP - ABERTO
A ASSOCIAÇÃO DE APOIO A ESCOLA ESTADUAL PADRE JOSÉ DE ANCHIETA,
CNPJ nº. 01.190.190/0001-10, localizada no município de Sandolândia - TO, por meio
do pregoeiro (a) CLEIDIMAR INÁCIO RIBEIRO, promoverá Licitação na modalidade
Pregão Eletrônico para aquisição de Gêneros Alimentícios para demanda do ano letivo
de 2024, destinados aos alunos matriculados na Escola. Data de abertura: 24/05/2024
às 9:00hs. O Edital poderá ser examinado ou retirado no site www.comprasnet.gov.br,
ou na
unidade escolar
ESCOLA ESTADUAL
PADRE JOSÉ
DE ANCHIETA.
Maiores
informações poderão ser obtidas das 7 h às 17:25h. Tel: (63) 3621-1022 e através do
e-mail: pejoseanchieta@ue.seduc.to.gov,br
Sandolândia - TO, 13 de Maio de 2024.
JACIRENE PEREIRA PASSARINHO
Presidente