DOU 15/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 93, quarta-feira, 15 de maio de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
UNIÃO DOS MUNICÍPIOS DA MÉDIA SOROCABANA - UMMES
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 1/2024
PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 017/2024. Objeto: "Edital de Chamamento Público para
credenciamento, certificação e qualificação de entidades sociais sem fins lucrativos.". O
período para a apresentação do requerimento e credenciamento contendo os documentos
para Credenciamento e Qualificação como Organização Social no âmbito da UNIÃO DOS
MUNICIPIOS DA MEDIA SOROCABANA - UMMES, iniciará em 17 de junho de 2024, encerrando-
se em 24 de junho de 2024, no horário das 9:00 às 12:00 e das 13:00 às 16:00 horas, na UMMES
- União dos Municípios da Média Sorocabana - av. Tiradentes, 360 - 1º andar, salas 14/13 em
Santa Cruz do Rio Pardo/SP.
O Edital completo e informações complementares estarão à disposição aos interessados
na Sede da UMMES, pelo site www.ummes.com.br ou pelo e-mail: licitacoes@ummes.com.br.
Santa Cruz do Rio Pardo, 14 de maio de 2024.
MARCO AURELIO DE OLIVEIRA PINHEIRO
Presidente da UMMES
VIA EXPRESSA LOGÍSTICA E ARMAZENAGEM LTDA
ATO Nº 1, DE 13 DE MAIO DE 2024
O Procurador Marcos Alexandre Pinto Varelas torna público o Edital em Anexo.
MARCOS ALEXANDRE PINTO VARELAS
Edital de Termo de Responsabilidade nº 24/2024
A Junta Comercial do Estado de São Paulo torna público que o fiel depositário dos
gêneros e mercadorias recebidos pela matriz da sociedade empresária "VIA EX P R ES S A
LOGÍSTICA E ARMAZENAGEM LTDA", NIRE 35228747057, CNPJ/MF 21.197.824/0001-73,
localizada na Rua Coronel Marques Ribeiro, nº 465, Vila Guilherme, São Paulo/SP, CEP: 02068-
050, Sr. Marcos Victor Rodrigues Amancio, brasileiro, portador da cédula de identidade RG nº
53.048.987-9 - SSP/SP, por meio do procurador (nº de registro JUCESP 43.904/24-5), Sr. Marcos
Alexandre Pinto Varelas, inscrito na OAB/SP sob nº 229.837, assinou em 26/03/2024 o Termo
de Responsabilidade nº 24/2024, com fulcro nos arts. 1º, § 2º, do Decreto Federal nº
1.102/1903 e do art. 3º, parágrafo único, da IN nº 52/2022, do Departamento de Registro
Empresarial e Integração, devendo ser publicado e arquivado na JUCESP o presente edital, nos
termos do art. 8º da supracitada Instrução Normativa. Marcio Massao Shimomoto. Presidente
da Junta Comercial do Estado de São Paulo.
XILOLITE S/A
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA E EXTRAORDINÁRIA
CNPJ/MF 62.477.088/0001-94 - Empresa Beneficiária dos Incentivos Fiscais do
Nordeste - FINOR - Ficam convocados os acionistas da Xilolite S/A ("Companhia") para
reunirem-se no dia 31 de maio de 2024, às 10 horas, na sede social da Companhia, localizada
na Fazenda Olho D' Água dos Coqueiros, Rodovia BA - 148, Km 11.5, na cidade de Brumado,
Estado da Bahia, para: I - em Assembleia Geral Ordinária: a) examinar, discutir e votar os
Relatórios da Administração, as Demonstrações Financeiras e Parecer dos Auditores
independentes referentes ao exercício social encerrado em 31.12.2023; b) deliberar sobre a
destinação do lucro líquido e eventual distribuição de dividendos; c) eleger novos membros
para o Conselho de Administração, tendo em vista, o término dos atuais conselheiros; d)
deliberar sobre a instalação do Conselho Fiscal para atuar no exercício social em curso e, caso
instalado, eleger seus membros e respectivos suplentes, além de fixar a remuneração global;
e) fixar o valor da remuneração global anual a ser paga aos membros da Diretoria, do
Conselho de Administração e do Conselho Consultivo; II - em Assembleia Geral Extraordinária:
f) deliberar sobre a destinação dos valores auferidos em razão dos incentivos fiscais recebidos
pela Companhia para a Reserva de Incentivos, nos termos do art. 195-A da Lei 6.404/76.
Brumado, 14 de maio de 2024.
JOÃO ALFREDO CAMARGO
Presidente do Conselho de Administração
ORGANIZAÇÃO HÉLIO ALONSO DE EDUCAÇÃO E CULTURA
AV I S O
REGISTRO DE DIPLOMAS
As Faculdades Integradas Helio Alonso mantida pela Organização Hélio Alonso de
Educação e Cultura sob CNPJ 42.159.491/0111-68, para fins do disposto no art. 21 da Portaria
MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, informa que foram registrados 75 [setenta e cinco]
diplomas no período de 27/03/2024 a 26/04/2024, no seguinte livro de registro e sequências
numéricas: [livro 6 - registro 26659 a 26728; 26941; 26947 a 26949; 27472]. A relação dos
diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço http
www.facha.edu.br/home.
Rio de Janeiro-RJ, 14 de maio de 2024.
MÁRCIA R. ALONSO PFISTERER
Diretora-Geral
GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA
SECRETARIA DA AGRICULTURA, PECUÁRIA, IRRIGAÇÃO, PESCA E
AQ U I C U LT U R A
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2024
RESULTADO PARCIAL DE LICITAÇÃO
A Pregoeira Oficial da SEAGRI, em conformidade com a Lei Estadual nº
9.433/05 e disposições do Edital da Licitação e, ainda, amparado no Parecer da d.
Procuradoria Geral do Estado de n° PA-NASC-MDV-023/2016, torna público o resultado
parcial da licitação acima referenciada, que tem por objeto para Registro de preço para
futura aquisição, e/ou eventual aquisição, de material permanente, Tratores e
Implementos agrícolas
Empresas adjudicatárias: LOTE 01 -
BRE - EMPRESA BRASILEIRA DE
EQUIPAMENTOS LTDA, CNPJ 29.218.631/0001-63, valor total R$ 22.995.999,88; Lote 02 -
BG QUEST COMERCIO DE BRINQUEDOS LTDA , CNPJ 92.264.472/0001-70, valor total R$
688.000,00; Lote 03 - KOHLER IMPLEMENTOS AGRICOLAS LTDA, CNPJ 26.848.967/0001-11,
valor total R$ 1.818.300,00; Lote 04 - ANA CRISTINA MANJABOSCO CNPJ 10.688.308/0001-
25, valor total R$ 133.000,00; Lote 05 - TERRA VIVA COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA,
CNPJ 17.542.364/0001-04, valor total R$ 1.389.399,70; Lote 06 - CIDAMAQ MAQUINAS E
IMPLEMENTOS AGRICOLAS LTDA, CNPJ 32.396.643/0001-92, valor total R$ 90.840,00; Lote
07 - KOHLER IMPLEMENTOS AGRICOLAS LTDA, CNPJ 92.264.472/0001-70, valor total R$
1.856.300,00; Lote 08 - MAQUIXANDE INDUSTRIA DE MAQUINAS AGRICOLAS E TRANS,
CNPJ 07.858.206/0001-04, valor total R$ 132.500,00; Lote 09 - FOUTE INDUSTRIA
AGRICOLA LTDA, CNPJ 36.416.243/0001-52, valor total R$ 2.278.100,00; Lote 10 -
AGROINDUSTRIAL FREITAS LTDA, CNPJ 21.344.856/0001-54, valor total R$ 125.800,00; Lote
11 - KOHLER IMPLEMENTOS AGRICOLAS LTDA, CNPJ 92.264.472/0001-70, valor total R$
1.338.930,00; Lote 12 - AGROINDUSTRIAL FREITAS LTDA, CNPJ 21.344.856/0001-54, valor
total R$ 78.800,00; Lote 13 - FOUTE INDUSTRIA AGRICOLA LTDA, CNPJ 36.416.243/0001-52,
valor total R$ 3.420.000,00; Lote 16 - BG QUEST COMERCIO DE BRINQUEDOS LTDA CNPJ
26.848.967/0001-11, valor total R$ 516.000,00; Lote 17 - MAQUIXANDE INDUSTRIA DE
MAQUINAS AGRICOLAS E TRANS CNPJ 07.858.206/0001-04, valor total R$ 1.045.000,00;
Lote
18
-
MAQUIXANDE
INDUSTRIA DE
MAQUINAS
AGRICOLAS
E
TRANS
CNPJ
07.858.206/0001-04, valor total R$ 55.000,00; Lote 19 - FRACASSADO; Lote 20 -
FRACASSADO; Lote 21 - VINCITA COMERCIO DE IMPLEMENTOS AGRICOLAS LTDA CNPJ
49.461.961/0001-92, valor total R$ 1.204.600,00; Lote 22 - VINCITA COMERCIO DE
IMPLEMENTOS AGRICOLAS LTDA CNPJ 49.461.961/0001-92, valor total R$ 63.500,00.
Critério de Julgamento: menor preço.
Salvador/BA, 7 de maio de 2024.
ÁGUIDA DE MIRANDA MOREIRA
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2024
HOMOLOGAÇÃO PARCIAL
O Secretário da Agricultura, Pecuária, Irrigação, Pesca e Aquicultura-Seagri, no uso de
suas atribuições, em conformidade com o art. 34, Decreto Estadual nº 19.896/2020, homologa
parcialmente o resultado do Pregão Eletrônico nº 002/2024, referente aos lotes 01, 02, 03, 04, 05,
06, 07, 08, 09, 10, 11, 12, 13, 16, 17, 18, 21 e 22, para o objeto adjudicado supramencionado.
Salvador/BA, 7 de maio de 2024.
WALLISON OLIVEIRA TORRES
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2024
RESULTADO PARCIAL DE LICITAÇÃO
A Pregoeira Oficial da SEAGRI, em conformidade com a Lei Estadual nº 9.433/05
e disposições do Edital da Licitação e, ainda, amparado no Parecer da d. Procuradoria Geral
do Estado de n° PA-NASC-MDV-023/2016, torna público o resultado parcial da licitação
acima referenciada, que tem por objeto para Registro de preço para futura aquisição, e/ou
eventual aquisição, de material permanente, Máquinas e Caminhões.
Empresas adjudicatárias: LOTE 01 - TRATORMASTER TRATORES PEC E SER LTDA
EM RECUPERACA, CNPJ 02.745.179/0001-31, valor total R$ 22.344.000,00; Lote 02 -
FRACASSADO; Lote 03 - TRATORMASTER TRATORES PEC E SER LTDA EM RECUPERACA, CNPJ
02.745.179/0001-31, valor total R$ 20.520.000,00; Lote 04 - BG QUEST COMERCIO DE
BRINQUEDOS LTDA, CNPJ 26.848.967/0001-11, valor total R$ 1.194.999,99; Lote 05 -
LIUGONG LATIN AMERICA MAQUINAS PARA CONSTRUCAO PES, CNPJ 11.260.925/0003-50,
valor total R$ 38.000.000,00; Lote 06 - NOVO HORIZONTE COMERCIO E SERVICOS LTDA ,
CNPJ 51.552.005/0001-68, valor total R$ 849.000,00; Lote 08 - FRACASSADO; Lote 09 -
GALLOTTI TRUCKS BA COMERCIO DE AUTOMOTORES LTDA, CNPJ 32.206.016/0001-41, valor
total R$ 26.499.999,96; Lote 10 - NOVO HORIZONTE COMERCIO E SERVICOS LTDA, CNPJ
51.552.005/0001-68, valor total R$ 1.699.000,00; Lote 11 GALLOTTI TRUCKS BA COMERCIO
DE AUTOMOTORES LTDA, CNPJ 32.206.016/0001-41, valor total R$ 38.470.999,74; Lote 12
- NOVO HORIZONTE COMERCIO E SERVICOS LTDA, CNPJ 51.552.005/0001-68, valor total R$
2.249.000,00; Lote 13 - LIUGONG LATIN AMERICA MAQUINAS PARA CONSTRUCAO PES,
CNPJ 11.260.925/0003-50, valor total R$ 34.999.999,56; Lote 14 - VIEMAQ - LO C ACO ES
LTDA ME, CNPJ: 72.538.473/0001-58, Valor total: 1.950.000,00; Lote 15 - BOMFIM
MAQUINAS AGRICOLAS LTDA - ME, CNPJ: 12.132.146/0001-70, Valor total: 19.722.000,00;
Lote 16 - NOVO HORIZONTE COMERCIO E SERVICOS LTDA, CNPJ 51.552.005/0001-68, valor
total R$ 1.349.000,00; Critério de Julgamento: menor preço.
Salvador/BA, 8 de maio de 2024.
ÁGUIDA DE MIRANDA MOREIRA
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2024
HOMOLOGAÇÃO PARCIAL
O Secretário da Agricultura, Pecuária, Irrigação, Pesca e Aquicultura-Seagri, no uso
de suas atribuições, em conformidade com o art. 34, Decreto Estadual nº 19.896/2020,
homologa parcialmente o resultado do Pregão Eletrônico nº 002/2024, referente aos lotes 01,
03, 04, 05, 06, 09, 10, 11, 12, 13, 14, 15 e 16, para o objeto adjudicado supramencionado.
Salvador/BA, 8 de maio de 2024.
WALLISON OLIVEIRA TORRES
SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA HÍDRICA E SANEAMENTO
EMPRESA BAIANA DE ÁGUAS E SANEAMENTO S/A
AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS
A Embasa torna pública a Licitação Pelo Rito Similar ao Pregão Eletrônico no
Sistema de Registro de Preço n.º 088/2024. Objeto: Aquisição tubos de ferro ductil (vários
diâmetros), no sistema de registro de preços. Disputa: 27/05/2024 às 09h (Horário de
Brasília-DF). 
Edital: 
www.licitacoes-e.com.br. 
(Licitação 
n.º 
1045455). 
Recurso:
Próprios/Financiados. Informações: pregao@embasa.ba.gov.br. A licitação será processada
de acordo com as disposições da Lei nº 13.303/2016, Lei Complementar nº 123/2006 e
Regulamento Interno de Licitações e Contratos da EMBASA.
Salvador, 10 de maio de 2024.
CLÁUDIO GUALBERTO DOS SANTOS SILVA
Agente de Licitação
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL
EXTRATO DE CONTRATO Nº 24/2024
PROCESSO: 093.1760.2024.0002103-08;
Espécie: CONTRATO MODALIDADE: Dispensa de licitação 022/2024. CONTRATANTE: O Estado
da Bahia, através da SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL - SEA D ES .
CONTRATADA: FUNDAÇÃO DE APOIO À AGRICULTURA FAMILIAR DO SEMIÁRIDO DA BAHIA -
FATRES, CNPJ: 01.855.986/0001-44; OBJETO: Contratação de serviços para a implementação
de tecnologia social de acesso a água para cisterna escolar de 52 mil litros, visando atender
ao consumo humano de comunidades quilombolas e de famílias residentes na zona rural de
municípios atingidos pela seca ou falta regular de água, dentre aqueles modelos adequados
a tal fim e previstos na Instrução Normativa SESAN nº 11/SESAN/MDS, de 03 de março de
2023 e seu anexo único, nos termos do Convênio Federal Transferegov nº 880616/2018.
VALOR: R$ 4.336.184,94 (quatro milhões trezentos e trinta e seis mil cento e oitenta e
quatro reais e noventa e quatro centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: U.O: 39.101; U.G:
0002; 
FONTE: 
1.700.0.131.101712.01.01.00, 
2.500.5.300.000000.00.00.00,
2.700.0.331.101712.01.01.00 e
2.761.5.328.000000.00.00.00; PROJETO
/ AT I V I DA D E :
08.511.403.7148; ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.39.000 e 4.4.90.39.000; Tipo de Recurso: 1.
BASE LEGAL: Art. 75, caput, XVII da Lei Federal nº 14.133, de 01.04.21. PRAZO DE DURAÇÃO:
Vigência deste contrato será 12 (doze) meses, a contar da data de assinatura. REGIME DE
EXECUÇÃO: empreitada por preço global FORMA DE PAGAMENTO: ORDEM BANCÁRIA:
Assinatura: 08 de maio de 2024. José Vieira Leal Neto - Secretário em Exercício.

                            

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