DOU 15/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 93, quarta-feira, 15 de maio de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE JACUIPE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2024
Processo Administrativo nº: 11/2024
Data e hora da sessão: 29/05/2024 às 10:00 horas da manhã. Edital disponível em:
https://bnc.org.br A Secretária Municipal de Educação, no uso das suas atribuições, comunica
a todos sobre a realização de Pregão Eletrônico objetivando o registro de preços para futura
e eventual aquisição de gêneros alimentícios destinados para a merenda escolar
TIAGO FEITOSA DA SILVA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE JUNQUEIRO
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato n° 01 - Processo nº 05020006/2022 - concorrência 02/2022 - Fundamentação
Legal: Lei Federal nº 8.666/93 - Contratado (a): LC ENGENHARIA E EMPREENDIMENTOS
EIRELI, inscrita no CNPJ sob o nº 38.240.209/0001-03 - Objeto: Contratação de empresa de
engenharia para construção de 01 (uma) creche de ensino Educacional Infantil no Município
de Junqueiro - AL - Valor global: de R$ 4.429.056,48 (quatro milhões, quatrocentos e vinte
e nove mil, cinquenta e seis reais e quarenta e oito centavos) - Vigência: 12 meses.
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA DA CANOA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2024
Tipo: Menor Preço. Objeto: Registro de preços para futura e eventual
contratação de empresa especializada nos Serviços de Coffee Break, visando suprir as
necessidades deste Município de Lagoa da Canoa/AL. Data: 05/06/2024, às 10h00min.
Local: BNC - BOLSA NACIONAL DE COMPRAS (www.bnc.org.br). Editais disponíveis também
no portal https://transparencia.lagoadacanoa.al.gov.br/licitacao, informações no e-mail:
cpl.canoa@gmail.com.
Lagoa da Canoa/AL, 13 de maio de 2024.
ALEX JUNIOR FERREIRA DA SILVA
Pregoeiro.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MACEIÓ
AGENCIA MUNICIPAL DE REGULAÇÃO DE SERVIÇOS DELEGADOS -
ARSER
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICOS Nº 13/2024
(Comprasnet nº 90013 e 90014/2024) UASG nº926703
O Município de Maceió - CPL/ALICC avisa que realizará licitação conforme
resumo:
- PE nº 13/2024. Processo nº: 5800.0112884/2023. Objeto: Aquisição de
Medicamentos. Abertura das Propostas: 28/05/2024 às 08h00.
REGÃO ELETRÔNICOS Nº 14/2024
- PE 14/2024. Processo nº. 12500.035222.2024. Objeto: RP aquisição de papel
sulfite A4, 100% branco. Abertura das Propostas: 28/05/2024 às 08:30h. no site
http://www.comprasnet.gov.br/.
Maceió, 14 de maio de 2024.
MARILIA PEIXOTO BARBOSA
Diretora Executiva de Licitações e Contratos ALICC-PMM
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARECHAL DEODORO
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 43/2024
Objeto: Registro de preços para futura e eventual locação de brinquedos e
serviço de animação. Tipo: Menor preço. Data da realização: 27 de maio de 2024, às
09:00h.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 44/2024
Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de cesta básica.
Tipo: Menor preço. Data da realização: 27 de maio de 2024, às 09:30h.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 45/2024
Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de móveis e
eletrodomésticos. Tipo: Menor preço. Data da realização: 27 de maio de 2024, às
10:00h.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 46/2024
Objeto: Registro de preços para futuro e eventual aquisição de material de
expediente. Tipo: Menor preço. Data da realização: 29 de maio de 2024, às 09:00h.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 47/2024
Objeto: Registro de preços para futuro e eventual aquisição de material
permanente (mobiliário). Tipo: Menor preço. Data da realização: 29 de maio de 2024, às
09:30h. Local: Banco Nacional de Compras - BNC. Os editais encontram-se a disposição dos
interessados através do site da Prefeitura Municipal de Marechal Deodoro e na plataforma
eletrônica do BNC. Dúvidas através do e-mail (licitacoesmarechaldeodoro@gmail.com).
Marechal Deodoro/AL, 14 de maio de 2024.
LEANDRO BITTENCOURT MIRANDA
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARIBONDO
EXTRATO DE CONTRATO
TOMADA DE PREÇOS N° 4/2023
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº002.001.191223/2023. CONTRATO Nº 68/2024
OBJETO:PAVIMENTAÇÃO E DRENAGEM DE DIVERSAS RUAS DOS POVOADOS E SÍTIOS NA
ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE MARIBONDO/AL
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE MARIBONDO/AL pessoa jurídica de direito
público interno, com sede administrativa em MARIBONDO - Alagoas - CEP: 57.660-000,
neste ato representada pela Prefeita Leopoldina Maria de Oliveira Amorim, agente
público, portadora da carteira de identidade RG n° 287726(SSP/AL) residente e
domiciliada na Av. Senador Arnon de melo, Centro, Maribondo. CONTRATADO: METRA
CONSTRUÇÕES LTDA inscrito no CNPJ/MF sob n° 34.348.652/0001-33, com valor global
de R$ 996.505,27 (novecentos e noventa e seis mil, quinhentos reais e vinte e sete
centavos). VALOR DO LOTE I: R$208.710,82 (duzentos e oito mil, setecentos e dez reais
e oitenta centavos). VALOR DO LOTE II: R$ 787.794,45 (setecentos e oitenta e sete mil,
setecentos e noventa e quatro reais e cinco centavos).
Dotação Orçamentária: Secretaria Municipal de Infraestrutura 0990.15.451.0005.1004 -
Pavimentação Asfáltica ou em Paralelepípedo de Ruas e Avenidas. Natureza da
Despesa 3.4.4.9.0.5.1 - Obras e instalações.
VIGÊNCIA: O contrato celebrado com a empresa terá a vigência de 12 (doze) meses
contados da data de sua assinatura, prorrogável na forma dos arts. 57, parágrafo 1°
e 79, parágrafo 5° da Lei n° 8.666/93.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MESSIAS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2024
(BNC- BOLSA NACIONAL DE COMPRAS)
OBJETO: Registro de Preços, de empresa especializada para prestação de serviços
de recuperação do solo com aplicação estabilizante de solo com nanotecnologia, e
pavimentação pertencentes a Prefeitura Municipal de Messias-Alagoas. Tipo: VALOR
UNITÁRIO ou MAIOR DESCONTO - Item. Data e hora da sessão de disputa: 28/05/2024, às
09:00h (horário de Brasília). LOCAL: Sistema eletrônico do BNC - BOLSA NACIONAL DE
COMPRAS, através do site www.bnc.org.br. Os interessados poderão retirar o Edital através
do site: www.bnc.org.br e se credenciarem junto ao BNC - BOLSA NACIONAL DE COMPRAS, no
endereço http://bnc.org.br/sistema. Informações pelo e-mail: licitacaomessias@hotmail.com
Messias/AL, 14 de maio de 2024.
GABRIEL NASCIMENTO DE LIMA
Presidente da Comissão Permanente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE OLHO D ÁGUA DO CASADO
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2024
Fica remarcada para o dia 28 de maio de 2024 às 9h, a reabertura do pregão
eletrônico em tela, vinculado ao processo nº 0315.0010/2024, visando o registro de preços
para futura e eventual contratação de empresa especializada para aquisição de um veículo
0KM, por questões de adequação administrativa.
Informações: licitação.odc@outlook.com.
Olho D'Água do Casado/AL, 14 de maio de 2024.
CARLA MARIA DE OLIVEIRA BEZERRA
Pregoeira/Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE PENEDO
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 5/2024
Processo
Administrativo 
nº
2023.23101574783.CPS.PMP
CONCORRÊNCIA
ELETRÔNICA Nº05/2024 OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A
EXECUÇÃO DE OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA MELHORIAS HABITACIONAIS NO
MUNICÍPIO DE PENEDO - AL. Face aos elementos constantes no presente processo
administrativo e ao disposto no inciso IV do art. 71, da Lei Federal nº 14.133 de 2021,
ADJUDICO E HOMOLOGO a Concorrência Pública nº 05/2024 em epígrafe, à empresa ALP
ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 18.570.666/0001-40,
adjudicatária do objeto, VALOR GLOBAL de R$ 1.850.500,00 (um milhão oitocentos e
cinquenta mil e quinhentos reais).
Penedo/AL, 13 de maio de 2024
GUSTAVO DE ALENCAR FREITAS
Secretário de Planejamento e Gestão
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO IPANEMA
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2024-SRP
Modalidade/Nº: Pregão Eletrônico nº 06/2024-SRP - Tipo: Menor Preço -
Objeto: registro de preços para eventual e futura contratação de serviços de empresa
especializada em ornamentação - Data/Horário: 29 de MAIO de 2024, às 09:00 (nove
horas) - (horário de Brasília) - O Edital em inteiro teor encontra-se disponível no site:
http://bnc.org.br/,
no
portal
do 
município,
através
do
site
http://santanadoipanema.al.gov.br/licitacoes/editais-em-aberto, no endereço
sede da
Prefeitura localizada na rua Coronel Lucena Maranhão, nº 141, Bairro Centro, Cidade
Santana do Ipanema/AL, CEP 57.500-000, em dias úteis, no horário das 08 às 13 horas, ou
por 
meio
eletrônico, 
mediante 
solicitação 
enviada
ao 
e-mail:
santanadoipanemacplal@outlook.com.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2024-SRP
Modalidade/Nº: Pregão Eletrônico nº 07/2024-SRP - Tipo: Menor Preço -
Objeto: registro de preços de aquisição de medicamentos - Data/Horário: 27 de MAIO de
2024, às 09:00 (nove horas) - (horário de Brasília) - O Edital em inteiro teor encontra-se
disponível no
site: http://bnc.org.br/,
no portal do
município, através
do site
http://santanadoipanema.al.gov.br/licitacoes/editais-em-aberto, no endereço
sede da
Prefeitura localizada na rua Coronel Lucena Maranhão, nº 141, Bairro Centro, Cidade
Santana do Ipanema/AL, CEP 57.500-000, em dias úteis, no horário das 08 às 13 horas, ou
por 
meio
eletrônico, 
mediante 
solicitação 
enviada
ao 
e-mail:
santanadoipanemacplal@outlook.com.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2024-SRP
Modalidade/Nº: Pregão Eletrônico nº 08/2024-SRP - Tipo: Menor Preço -
Objeto: registro de preços de aquisição de uniformes esportivos - Data/Horário: 28 de
MAIO de 2024, às 09:00 (nove horas) - (horário de Brasília) - O Edital em inteiro teor
encontra-se disponível no site: http://bnc.org.br/, no portal do município, através do site
http://santanadoipanema.al.gov.br/licitacoes/editais-em-aberto, no endereço
sede da
Prefeitura localizada na rua Coronel Lucena Maranhão, nº 141, Bairro Centro, Cidade
Santana do Ipanema/AL, CEP 57.500-000, em dias úteis, no horário das 08 às 13 horas, ou
por 
meio
eletrônico, 
mediante 
solicitação 
enviada
ao 
e-mail:
santanadoipanemacplal@outlook.com.
ISADORA ALMEIDA MELO
Pregoeira