DOU 15/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024051500167
167
Nº 93, quarta-feira, 15 de maio de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE BRUMADO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 14/2024
A CPL da Prefeitura Municipal de Brumado, realizará licitação dia 29/05/2024 às
9h (nove horas), através da plataforma da Bolsa Nacional de Compras - BNC, disponível
em: https://www.bnc.org.br, visando REGISTRO DE PREÇOS para contratação de empresa
para serviços com caminhão basculante, caminhão Munck, caminhão pipa, escavadeira
hidráulica, motoniveladora, retroescavadeira e transporte de máquinas e equipamentos
por prancha rebaixada, para recuperação de estradas vicinais no município de Brumado. O
Edital e seus anexos encontram-se à disposição nos endereços eletrônicos Bolsa Nacional
de
Compras
-
BNC,
disponível
em:
https://www.bnc.org.br
e
https://brumado.ba.gov.br/portal-da-transparencia/licitacoes/ e na sede da Prefeitura
Municipal de Brumado, situada na Praça Coronel Zeca Leite, nº 415, Centro, Brumado/BA ,
Sala da Comissão Permanente de Licitação - CPL. Divulgação dos outros atos - Diário Oficial
https://sai.io.org.br/ba/brumado/Site/DiarioOficial. Tel. (77) 3441-8781. O Edital pode ser
solicitado, ainda, através do e-mail: semad_licitacao@brumado.ba.gov.br.
BRUNA AMORIM OLIVEIRA
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAETANOS
EXTRATO DO CONTRATO Nº 104/2024
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICO N.º 001/2024 PA: Nº 161/2024
OBJETO: construção de obra de pavimentação em paralelepípedo, meio fio e calçada de
concreto nas ruas do bairro Bom Jardim, na sede do município de Caetanos BA. BASE
LEGAL: Artigo 28, Inciso II da Lei Nº 14.133/2021. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE
CAETANOS CNPJ Nº: 16.418.717/0001-98, CONTRATADO: WL ENGENHARIA PROJETOS E
CONSULTORIA LTDA CNPJ Nº: 22.663.875/0001-06, VALOR GLOBAL: R$ 906.453,45
(novecentos e seis mil quatrocentos e cinquenta e três reais e quarenta e cinco centavos).
VIGÊNCIA DO CONTRATO: 17/04/2024 A 17/04/2025, Caetanos, Bahia, 17 de abril de 2024.
Paulo Alves dos Reis. Prefeito
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICO Nº 1/2024
MODALIDADE: Concorrência Eletrônica Nº 001/2024, PROCESSO Nº: 161/2024,
TIPO DE LICITAÇÃO: Menor Preço Global, DATA: 16 de abril de 2024, HORA: às 09:56 horas,
LOCAL: Página Eletrônica Da Bolsa Nacional De Compras (www.bnc.org.br) OBJETO:
Contratação de empresa de engenharia especializada para construção de obra de
pavimentação em paralelepípedo, meio fio e calçada de concreto nas ruas do Bairro Bom
Jardim, na sede do Município de Caetanos Ba.
Caetanos, BA, 16 de abril de 2024.
PAULO ALVES DOS REIS
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMACÃ
AVISO DE ADJUDICAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2024
PROCESSO ADM: Nº 010/2024 - MUNICIPIO DE CAMACÃ
Objeto: AQUISIÇÃO DE VIATURAS PADRONIZADAS COM VIAS A MODERNIZAR A
GUARDA
MUNICIPAL
DE
CAMACÃ/BA,
CONFORME
ESPECIFICAÇÕES,
CONDIÇÕES,
QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NESTE INSTRUMENTO E, AINDA, CONFORME
O CONVÊNIO +BRASIL Nº 934338/2022. Empresas vencedoras valor total: R$ 289.800,00
(duzentos e oitenta e nove mil e oitocentos reais): REGENCE VEICULOS PEÇAS E S E R V I ÇO S
LTDA (09941977000188) com os lotes: 1, 2 no valor total de R$ 289.800,00 (duzentos e
oitenta e nove mil e oitocentos reais.
Em 24 de abril de 2024
PAULO CESAR BOMFIM DE OLIVEIRA
Prefeito
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2024
PROCESSO ADM: Nº 010/2024 - MUNICIPIO DE CAMACÃ
Objeto: AQUISIÇÃO DE VIATURAS PADRONIZADAS COM VIAS A MODERNIZAR A
GUARDA
MUNICIPAL
DE
CAMACÃ/BA,
CONFORME
ESPECIFICAÇÕES,
CONDIÇÕES,
QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NESTE INSTRUMENTO E, AINDA, CONFORME
O CONVÊNIO +BRASIL Nº 934338/2022. Empresas vencedoras valor total: R$ 289.800,00
(duzentos e oitenta e nove mil e oitocentos reais): REGENCE VEICULOS PEÇAS E S E R V I ÇO S
LTDA (09941977000188) dos lotes: 1, 2. A autoridade municipal do órgão MUNICIPIO DE
CAMACAN, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o/a(s) CONFORME EDITAL ,
e suas alterações, resolve HOMOLOGAR o resultado dos trabalhos apresentados pela
Comissão no atendimento ao objeto do processo licitatório acima especificado.
Em 24 de abril de 2024.
PAULO CESAR BOMFIM DE OLIVEIRA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMAÇARI
AVISO DE HOMOLGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 23/2023
PROCESSO nº 00870.11.07.611.2023 - O Município de Camaçari, através da
Secretaria de Infraestrutura, no uso de suas atribuições legais, Homologa e Adjudica o
objeto da Concorrência nº 023/2023, tendo como Objeto: Contratação de empresa
especializada para execução de pavimentação de Vias Urbanas da Sede (bairro parque real
serra verde), no Município de Camaçari - Bahia. Empresa Vencedora: LIGA ENGENHARIA
LTDA. Valor Global de R$ 8.579.625,00. Data da Homologação em 10/05/2024. Joselene
Cardim Barbosa Souza - Secretária.
Camaçari, 10 de maio de 2024
ANTONIO SERGIO MOURA DE SOUSA
Presidente
Em Exercício
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPIM GROSSO
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
CREDENCIAMENTO Nº 10/2024
O Prefeito do Município de Capim Grosso - Bahia, ADJUDICA e HOMOLOGA o
resultado do credenciamento nº 010/2024, cujo objeto é Credenciamento de pessoas
jurídicas ou físicas para a prestação de serviços médicos (diversas especialidades), e
oficineiros nas Unidades de Saúde deste Município para atendimento aos usuários do
Sistema Único de Saúde (SUS) nas especialidades relacionadas neste edital. Credenciados:
Health Servicos Medicos Ltda, CNPJ Nº: 50.376.105/0001-18. Valor: R$ 117.000,00;
Gismária de Araújo Silva, CPF Nº 047********. Valor: R$ 16.944,00; Carla Cristiane Tavares
da Silva, CPF Nº 940********. Valor: R$ 30.000,00
Capim Grosso - BA, 14 de maio de 2024.
JOSÉ SIVALDO RIOS DE CARVALHO
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE CASTRO ALVES
AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 13/2024
A Prefeitura municipal de Castro Alves-BA, realizará CD n° 013/2024 PA nº
062/2024. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE
LOCAÇÃO DE CLIMATIZAÇÃO DE AR PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS E
PREFEITURA
MUNICIPAL
DE
CASTRO
ALVES
-
BA.
Edital
em:
https://sai.io.org.br/ba/castroalves/site/licitacoes Abertura: 16/05/2024 ás 09:00hrs na
PREFEITURA MUNICIPAL DE CASTRO ALVES, localizada na Praça da Liberdade, 376,
Centro.
Castro Alves - BA, 14 de maio de 2024
ÍCARO ARAGÃO
Presidente da CPL
AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 14/2024
A Prefeitura municipal de Castro Alves-BA, realizará CD n° 014/2024 PA nº
063/2024. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE PEÇAS PARA
MANUTENÇÃO
DE ARCONDICIONADO
CONFORME DEMANDA
DAS SECRETARIAS
E
PREFEITURA
MUNICIPAL
DE
CASTRO
ALVES
-
BA.
Edital
em:
https://sai.io.org.br/ba/castroalves/site/licitacoes Abertura: 16/05/2024 ás 09:00hrs na
PREFEITURA MUNICIPAL DE CASTRO ALVES, localizada na Praça da Liberdade, 376,
Centro.
Castro Alves - BA, 14 de maio de 2024
ÍCARO ARAGÃO
Presidente da CPL
PREFEITURA MUNICIPAL DE CIPÓ
AVISO DE REVOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2024
O município de Cipó, por intermédio do prefeito municipal, comunica aos
interessados a revogação da licitação publicada na modalidade Pregão Eletrônico- nº
020/2024, cujo objeto é o "contratação de empresa especializada para prestação de
serviços de acesso à internet com link dedicado a serem instalados e distribuídos nas
secretarias e órgãos municipais", por fato superveniente
Cipó-BA, 14 de maio de 2024.
JOSÉ MARQUES DOS REIS
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO ALMEIDA
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2024
O Prefeito Municipal de Conceição do Almeida, Estado da Bahia, no uso de suas
atribuições legais e com espeque no art. 71 inciso IV da lei nº 14.133/2021, HO M O LO G A
o Pregão Eletrônico nº. 006/2024, que tem como objeto aquisição de gêneros alimentícios
visando a manutenção do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) no ano letivo
de 2024 das escolas da rede municipal de ensino do município de Conceição do Almeida-
Bahia, em favor da empresa Comercial Santos Silva Ltda - CNPJ nº 21.704.091/0001-16,
com valor total de R$ 10.225,00 (dez mil duzentos e vinte e cinco reais).
Conceição do Almeida - BA, 13 de maio de 2024
ADAILTON CAMPOS SOBRAL
Prefeito
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2024
O Prefeito Municipal de Conceição do Almeida, Estado da Bahia, no uso de suas
atribuições legais e com espeque no art. 71 inciso IV da lei nº 14.133/2021, HO M O LO G A
o Pregão Eletrônico nº. 007/2024, que tem como objeto aquisição de duas mil unidades de
cestas básicas, visando à distribuição gratuita para as famílias em situação de pobreza ou
extrema pobreza e vulnerabilidade socioeconômica no município de Conceição do Almeida
- BA, em favor da empresa Alfa Comercial de Alimentos Ltda, com CNPJ sob o nº
31.847.317/0001-91, com valor total de R$ 288.480,00 (duzentos e oitenta e oito mil
quatrocentos e oitenta reais).
Conceição do Almeida - BA, 13 de maio de 2024
ADAILTON CAMPOS SOBRAL
Prefeito
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2024
O Prefeito Municipal de Conceição do Almeida, Estado da Bahia, no uso de suas
atribuições legais e com espeque no art. 71 inciso IV da lei nº 14.133/2021, HO M O LO G A
o Pregão Eletrônico nº. 008/2024, que tem como objeto aquisição de duzentos kits
enxovais para recém nascidos, visando a distribuição gratuita para as famílias em situação
vulnerabilidade socioeconômica no município de Conceição do Almeida - BA, em favor da
empresa Dional Distribuidora de Produtos Ltda, com CNPJ sob o nº 40.061.199/0001-82,
com valor total de R$ 69.780,00 (sessenta e nove mil setecentos e oitenta reais).
Conceição do Almeida - BA, 13 de maio de 2024
ADAILTON CAMPOS SOBRAL
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRONICO SRP Nº 23/2024
Torna-se o Pregão Eletrônico no 023/2024 Registro de preços para aquisição
parcelada de equipamentos odontológicos para atender as Unidades Básicas de Saúde
do Município, conforme Edital e seus anexos, sessão 28/05/2024 às 09:00 (nove)
horas.
PREGÃO ELETRONICO SRP Nº 24/2024
Torna público o Pregão Eletrônico no 024/2024 contratação de empresa para
locação eventual de veículos de passeio e utilitários para atender à demanda do Fundo
Municipal de Educação, conforme Edital e seus anexos, sessão 29/05/2024 às 09:00
(nove) horas,
Editais
em: www.conceicaodocoite.ba.gov.br
e
no
Portal Nacional
de
Contratações Públicas - PNCP. Este Certame ocorrerá através do endereço eletrônico
https://bll.org.br/.
EDSON SANTOS DE OLIVEIRA
Pregoeiro
Fechar