DOU 15/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 93, quarta-feira, 15 de maio de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
peças. Unidades 15 R$ 350,00 R$ 5.250,00 7 Serviço de manutenção preventiva e corretiva
em LIQUIDIFICADOR INDUSTRIAL 5 litros, incluindo substituição dos rolamentos do motor,
substituição dos selos de vedação e das navalhas do copo. Unidades 10 R$ 205,00 R$
2.050,00 8 Serviço de manutenção preventiva e corretiva em LIQUIDIFICADOR INDUSTRIAL
6 litros, incluindo substituição dos rolamentos do motor, substituição dos selos de vedação
e das navalhas do copo. Unidades 2 R$ 109,00 R$ 218,00 9 Serviço de manutenção
preventiva e corretiva em LIQUIDIFICADOR INDUSTRIAL 25 litros, incluindo substituição dos
rolamentos do motor, substituição dos selos de vedação e das navalhas do copo. Unidades
25 R$ 150,00 R$ 3.750,00 10 Serviço de manutenção preventiva e corretiva em
LIQUIDIFICADOR COMUM 3,2 litros; Unidades 20 R$ 109,00 R$ 2.180,00 VALOR TOTAL DO
LOTE R$ 38.988,00 LOTE III - MOBILIÁRIOS ITEM DESCRIÇÃO UNIDADE QUANT. VALOR UNIT.
(R$) VALOR TOTAL (R$) 1 Serviço em manutenção e reparos de MOBILIÁRIOS EM GERAL
(mesas, cadeiras, armários e estantes), incluindo montagem, desmontagem, remoção,
instalação e materiais necessários. Unidades 110 R$ 150,00 R$ 16.500,00 VALOR TOTAL DO
LOTE 16.500,00 E, para a eficácia dos atos, determino a presente homologação siga com
fulcro nos artigos 72 e 94 da Lei Federal Nº. 14.133/2021.
Itapetinga-Ba, 14 de maio de 2024.
RODRIGO HAGGE COSTA
Prefeito
DESPACHO DE 14 DE MAIO DE 2024
RATIFICAÇÃO DO ATO CHAMAMENTO PÚBLICO Nº. 004/2024
PROCESSO ADMINISTRATIVO N°. 121/2024
Considerando estarem presentes os pressupostos autorizativos da legislação
RATIFICO o processo de CHAMAMENTO PÚBLICO Nº. 004/2024, para o CREDENCIAMENTO DE
PESSOA FÍSICA OU JURÍDICA DO RAMO, PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO
PREVENTIVA E CORRETIVA COM OU SEM PEÇAS, EM FOGÕES, GELADEIRAS, FREEZERS,
BEBEDOUROS, MÁQUINA DE LAVAR ROUPAS, LIQUIDIFICADORES E MOBILIÁRIOS EM GERAL ,
em atendimento as necessidades das Secretarias Municipais de Itapetinga - Ba, tendo sido
observado os Fundamentado nos art. 74, IV, 79, I da Lei de Licitações nº 14.133/21.
RODRIGO HAGGE COSTA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAQUARA
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 4/2024
O Município de Itaquara, comunica aos interessados que está realizando
CHAMADA PÚBLICA para credenciamento de bandas do todos os gêneros musicais, Grupos
musicais e artísticos para apresentações em festejos e eventos deste Município na Sede e
zona rural. Entrega dos envelopes do dia 15/05/2024 à 05/06/2024, das 08h às 12h, no
Setor de Licitação, sito a Rua Teopompo de Almeida, s/n, Centro, Itaquara/BA (Antiga
Creche). O Edital encontra-se no site https://www.itaquara.ba.gov.br/diario.html.
Itaquara/BA, 14 de maio de 2024.
SUELI DOS SANTOS BERNARDO
Presidente da Comissão de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITATIM
AVISO DE LICITAÇÃO
CREDENCIAMENTO Nº 2/2024
A Prefeitura Municipal De Itatim, CNPJ nº 13.866.843/0001-17, torna público
que irá realizar a Licitação na modalidade de CREDENCIAMENTO no 002-2024 visando a
Contratação de empresa para prestação de serviços odontológicos de moldagem e
confecção de próteses dentárias sob medida, para atender a demanda da população do
município de Itatim-BA, em atendimento ao Programa Brasil Sorridente, a ser aberto a
partir do dia partir de 20/05/2024, das 08h00 às 12h00, Edital e Anexos disponíveis no site
www.itatim.ba.gov.br e na sede da Prefeitura Municipal, à Praça Rui Barbosa, nº 44,
Loteamento são Geraldo-Itatim-BA, Maiores informações pelo telefone (75) 3199-2280, e-
mail: licitacaoitatim2@gmail.com.
Itatim - BA, 13 de maio de 2024
UILMA SANTOS DA CRUZ
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE IUIU
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2024
Torna público que realizará Licitação para REGISTRO DE PREÇOS PELO PERÍODO
DE ATÉ 12 MESES, PARA EVENTUAL E FUTURA AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE LIMPEZA.
Processo Adm. 065/2024 - Pregão Eletrônico 017/2024 - julgamento dia 28/05/2024. A
análise das propostas iniciará às 08h01min, em seguida a divulgação das propostas e
abertura da fase de lances. Edital está disponibilizado, na íntegra, no endereço eletrônico
www.portaldecompraspublicas.com.br e também na página www.iuiu.ba.gov.br e pelo e-
mail editais.pmi@gmail.com ou direto na Prefeitura Municipal no horário de 08h às 12h.
Telefone (77) 3682-2122.
Iuiu/BA, 13 de maio de 2024.
ANTONIO ALBÉRICO DOS SANTOS
Membro da Equipe de Apoio
PREFEITURA MUNICIPAL DE JABORANDI
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRONICO Nº 1/2024
O Município de Jaborandi - Estado da Bahia, torna público que nos termos da
Lei Federal n.º 14.133/2021, fará realizar Pregão Eletrônico para aquisição de máquinas e
equipamentos, conforme Termo de Convênio n.º 948182/2023, firmado entre o Ministério
da Agricultura e Pecuária - MAPA e o Município de Jaborandi - Bahia., abertura no dia
27/05/2024 às 09hs00min. Edital em até 24 na Sede e no comprasgovernamentais.gov.br
-
UASG
986585.
Informações:
(77)
3683.2138/2212,
https://sai.io.org.br/ba/jaborandi/site/diariooficial.
Jaborandi - Bahia, 14 de maio de 2024.
MARCOS ANTÔNIO MATOS DA SILVA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUAQUARA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2024
O Município de Jaguaquara, Bahia, torna público que realizará o Pregão
Eletrônico nº. 020/2024. Cujo objeto é Registro de preços para futuras e eventuais
contratações de fornecimento de materiais de manutenção e madeiramentos para atender
as necessidades das secretarias municipais de Jaguaquara, Bahia. Edital e anexos
disponíveis
no
sítio
https://bnc.org.br
e
https://jaguaquara.ba.gov.br/diario-oficial.
Recebimento das propostas a partir do dia 10.05.2024 às 16:00 horas (horário de Brasília).
Data Limite Recebimento Propostas: 27.05.2024 às 08:00 (horário de Brasília). Início Sessão
Eletrônica: 27.05.2024 às 09:00 (horário de Brasília). Tel.: (73) 3534-9550.
Jaguaquara/BA, 10 de maio de 2024.
ELZIVAN PEREIRA
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE JEQUIÉ
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRONICO Nº 5/2024
O Pregoeiro da SUMTRAM, torna público, que realizará em 28/05/2024, às
10:30h (Horário de Brasília), P.E005/2024 Contratação de empresa para aquisição
demateriais de sinalização viária para atender as necessidadesda Superintendência
Municipal de Trânsito - SUMTRAN. Asdemais publicações serão realizadas no Diário Oficial
no site:(http://pmjequie.ba.ipmbrasil.org.br/diario/ https://bnccompras.com/ Informações:
080080801118.
PREGÃO ELETRONICO Nº 6/2024
O Pregoeiro da SUMTRAM, torna público, que realizará em 29/05/2024, às
10:30h
(Horário
de
Brasília),
P.E006/2024
CONTRATAÇÃO
DE
EMPRESA
PARAPERSONALIZAÇÃO DE VEÍCULO FURGÃO/MASTER DO ANO DE2007 EM VEÍCULO
ESPECIAL DE ATENDIMENTO AO PÚBLICO.As demais publicações serão realizadas no Diário
Oficial
nosite:
(http://pmjequie.ba.ipmbrasil.org.br/diario/https://bnccompras.com/
Informações: 080080801118.
Jequié-BA, 14 de maio de 2024.
EQUIPE DE PREGÃO
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRONICO Nº 18/2024 1.1.
O Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Jequié,torna público, que realizará em
29/05/2024, às 10:00h(Horário de Brasília), P.E 018/2024 AQUISIÇÃO DEMATERIAL
PERMANENTE DE COZINHA E BEBEDOUROS.As demais publicações serão realizadas no
Diário Oficialno site: (http://pmjequie.ba.ipmbrasil.org.br/diario/ ;https://bnccompras.com/.
Informações: Tel.08008080118 Ramal 8040.
PREGÃO ELETRONICO Nº 17/2024 1.1.
O Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Jequié,torna público, que realizará em
29/05/2024, às 09:00h(Horário de Brasília), P.E 017/2024 aquisição de refletorde led 500
watts e 1000 watts para serem utilizados nailuminação de quadras e campos esportivos. As
demaispublicações
serão
realizadas
no
Diário
Oficial
no
site:(http://pmjequie.ba.ipmbrasil.org.br/diario/ ;https://bnccompras.com/. Informações:
Tel.08008080118 Ramal 8040.
Jequié, 14 de maio de 2024.
JULIANA BISPO
PREFEITURA MUNICIPAL DE JUAZEIRO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N° 5/2024 (SRP)
PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 045/2024 (SRP)
O Fundo Municipal De Saúde, torna público que fará realizar licitação na
modalidade Pregão, forma Eletrônica, tipo menor preço, modo de disputa aberto e
fechado. OBJETO: Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa para
prestação de serviços de higienização de enxoval hospitalar (lavanderia), para atender as
necessidades dos serviços de Atendimento Móvel de Urgência Samu, Unidade de Pronto
Atendimento UPA, Hospital da Criança e Hospital Materno Infantil HMIJ, conforme
solicitação da Secretaria Municipal De Saúde. Início de entrega das propostas: 16 de maio
de 2024 às 08h00. Abertura e Julgamento das propostas: 08h00 do dia 29 de maio de
2024. Disputa dia 29 de maio de 2024 às 09h30min. O edital está disponível para download
nos
sites:
PNCP:
13915632000127-1-000021/2024,
www.bll.org.br
e
https://doem.org.br/ba/juazeiro/editais. Informações através do telefone (074) 3612- 3675,
e-mail: licitacao@juazeiro.ba.gov.br.
Juazeiro/BA, 15 de maio de 2024.
ANA LÚCIA ALVES SILVA DE ARAÚJO S
ecretária Municipal de Saúde
PREFEITURA MUNICIPAL DE JUSSARA
AVISO DE ALTERAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 5/2024
A Prefeitura Municipal de Jussara/BA, faz saber a republicação da licitação na
modalidade Concorrência Eletrônica nº 005/2024, Fundamento Legal: Lei Federal nº
14.133/2021. Tipo: menor Preço Global. Objeto: Contratação de empresa especializada
para execução dos serviços de Reforma em prédios públicos no município de Jussara- BA,
de acordo com as especificações constantes no Termo de Referência e projeto básico parte
deste edital, que a abertura estava marcada para o dia 15/05/2024, foi ALTERADA, para o
dia 29 (VINTE E NOVE) DE MAIO DE 2024, ÀS 14:00 HORAS, na plataforma
https://bnc.org.br. Os interessados poderão obter o Edital também no site desta prefeitura:
http://www.jussara.ba.gov.br/diario, informações adicionais com o Setor de Licitações, pelo
telefone (74) 3547-1029 ou e-mail: licitacaojussaraba@gmail.com.
Jussara/BA, 14 de maio de 2024
DANIELY ARAGÃO SOUSA
Agente de Contratação
AVISO DE ALTERAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 3/2024
A Prefeitura Municipal de Jussara/BA, faz saber a republicação da licitação na
modalidade Concorrência Eletrônica nº 003/2024, Fundamento Legal: Lei Federal nº
14.133/2021. Tipo: menor Preço Global. Objeto: Contratação de empresa especializada
para construção de Praça no Povoado de Recife, na cidade de Jussara/BA, de acordo com
as especificações constantes no Termo de Referência e projeto básico parte deste edital,
que a abertura estava marcada para o dia 15/05/2024, foi ALTERADA, para o dia 29 (VINTE
E NOVE) DE MAIO DE 2024, ÀS 09:00 HORAS, na plataforma https://bnc.org.br. Os
interessados
poderão
obter
o
Edital
também
no
site
desta
prefeitura:
http://www.jussara.ba.gov.br/diario, informações adicionais com o Setor de Licitações, pelo
telefone (74) 3547-1029 ou e-mail: licitacaojussaraba@gmail.com.
Jussara/BA, 14 de maio de 2024
DANIELY ARAGÃO SOUSA
Agente de Contratação