DOU 15/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 93, quarta-feira, 15 de maio de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREGÃO PRESENCIAL Nº 8/2024
Faz saber que realizará licitação na modalidade Pregão Presencial nº 008/2024.
Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de fiscais de eventos e
controladores de acesso e monitoramento dos festejos juninos do Município de Irecê/BA.
Tipo: Menor Valor Global. Data da Sessão: 29 de maio de 2024 às 14:00h. Local da Sessão:
Setor de Licitações, Rua Lafayete Coutinho, s/n, (Antigo Fórum), Centro, Irecê/BA. Site:
www.irece.ba.gov.br.
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 11/2024
R E P U B L I C AÇ ÃO
PA021004/2024. Faz saber que realizará licitação denominada PREGÃO na
forma ELETRÔNICA, tipo MENOR PREÇO POR LOTE, Modo de disputa Aberto, para Registro
de Preço, nº 011/2024. Local Sítio: https://bnc.org.br/. Objeto: Registro de preço para
futura e eventual aquisição de móveis e eletrodomésticos para atender a demanda do
Município
de
Irecê/BA.
Sessão
Pública
virtual:
28/05/2024
-
13h.
Edital:
www.irece.ba.gov.br, https://bnc.org.br/ e https://www.gov.br/pncp.
Irecê/Ba, 14 de maio de 2024.
CARLA CRISTIANE ROCHA FERREIRA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABERABA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23/2024
OBJETO: Eventual e futura aquisição de pneus, câmaras e serviços automotivos, em
atendimento as necessidades da Prefeitura Municipal de Itaberaba-BA: Abertura dia 29 de Maio
de 2024. HORARIO: 09:00h. LOCAL: Pregão Eletrônico, (portaldecompraspublicas.com.br)
Itaberaba de 14 de Maio de 2024.
MARCOS VINICIUS OLIVEIRA GOMES
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABUNA
AV I S O
CONCORRÊNCIA PÚBLICA N° 6/2024
PRIMEIRO ADENDO AO EDITAL E REMARCAÇÃO DE SESSÃO
Considerando o recebimento de alguns questionamentos quanto às planilhas do
orçamento deste processo licitatório, que tem como objeto: LICITAÇÃO PÚBLICA NACIONAL
(LPN) PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA
ESPECIALIZADA DE ENGENHARIA PARA
CONSTRUÇÃO DE OBRA DE ARTE ESPECIAL (VIADUTO) NA INTERSECÇÃO DA AV. PRINCESA
ISABEL E INTERVENÇÕES NA INFRAESTRUTURA VIÁRÇIA DO ENTORNO, NO MUNICÍPIO DE
ITABUNA-BA, a Comissão Especial de Licitação de Obras e Serviços de Engenharia do
Município de Itabuna vem através deste aviso, tornar público o primeiro adendo ao edital
e informar que as planilhas ajustadas estão disponíveis no endereço eletrônico:
HTTPS://licitacao.prefeituradeitabuna.com.br/register/filter
ou
no
Departamento
de
Licitações desta Prefeitura. Diante disso, fica alterada a data de realização da Sessão de
Julgamento
para
o
dia
14/06/2024,
às
09h00min.
Informações
pelo
e-mail
cespl.itabuna@gmail.com.
Itabuna, Bahia, 14 de maio de 2024.
NOELMA BASTOS FERREIRA.
Presidente da CESPL-OSE.
AV I S O
CONCORRÊNCIA PÚBLICA N° 7/2024
PRIMEIRO ADENDO AO EDITAL E REMARCAÇÃO DE SESSÃO
Considerando o recebimento de alguns questionamentos quanto às planilhas do
orçamento deste processo licitatório, que tem como objeto: LICITAÇÃO PÚBLICA
INTERNACIONAL (LPI) PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA DE ENGENHARIA
PARA CONSTRUÇÃO DE PONTE SOBRE O RIO CACHOEIRA, LIGANDO A RUA JOÃO TELES,
BAIRRO CONCEIÇÃO, À AVENIDA AMÉLIA AMADO, CENTRO, ALÉM DE INTERVENÇÕES NA
INFRAESTRUTURA VIÁRIA DO ENTORNO, NO MUNICÍPIO DE ITABUNA-BA, a Comissão
Especial de Licitação de Obras e Serviços de Engenharia do Município de Itabuna vem
através deste aviso, tornar público o primeiro adendo ao edital e informar que as planilhas
ajustadas
estão
disponíveis
no
endereço
eletrônico:
HTTPS://licitacao.prefeituradeitabuna.com.br/register/filter
ou
no
Departamento
de
Licitações desta Prefeitura. Diante disso, fica alterada a data de realização da Sessão de
Julgamento
para
o
dia
19/06/2024,
às
09h00min.
Informações
pelo
e-mail
cespl.itabuna@gmail.com.
Itabuna, Bahia, 14 de maio de 2024.
NOELMA BASTOS FERREIRA.
Presidente da CESPL-OSE
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITACARÉ
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2024
O MUNICÍPIO DE ITACARÉ, por intermédio de sua pregoeira designada através da
portaria Nº 2.055, DE 12 DE SETEMBRO DE 2022 , torna pública a PUBLICAÇÃO do Pregão
Eletrônico - Nº 012/2024 que objetiva escolha da proposta mais vantajosa para :
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONTROLE
SANITÁRIO INTEGRADO VOLTADO AO COMBATE DE PRAGAS EM TODAS AS ÁREAS INTERNAS E
EXTERNAS
DOS
PRÉDIOS
PÚBLICOS
DO
MUNICÍPIO
DE
ITACARÉ,
ENGLOBANDO
DESINSETIZAÇÃO, DESRATIZAÇÃO E DESCUPINIZAÇÃO, EM ATENDIMENTO A DEMANDA DA S
DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO. Com fulcro na Lei 14.133/2021 e demais normas que
regem a matéria.Início de acolhimento de propostas 15/05/2024 , á partir das 14:00hs. Início
da sessão de disputa de preços: 28/05/2024 às 14:00h. O Pregão será realizado em sessão
pública online, através do site www.bll.org.br Edital e anexos disponiveis neste site e Portal
Nacional de Compras Públicas - PNCP. Informações pelo e-mail: itacare.licitacoes@gmail.com.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2024
O MUNICÍPIO DE ITACARÉ, por intermédio de sua pregoeira designada através da
portaria Nº 2.055, DE 12 DE SETEMBRO DE 2022 , torna pública a PUBLICAÇÃO do Pregão
Eletrônico - Nº 013/2024 que objetiva escolha da proposta mais vantajosa para : AQUISIÇÃO DE
EQUIPAMENTOS ODONTOLÓGICOS PARA A SECRETARIA DE SAÚDE DE ITACARÉ, VISANDO A
MONTAGEM DE DOIS CONSULTÓRIOS ODONTOLÓGICOS A SEREM IMPLEMENTADOS NAS
COMUNIDADES DO PSF MARAMBAIA E ZINÁ OLIVEIRA. Com fulcro na Lei 14.133/2021 e demais
normas que regem a matéria.Início de acolhimento de propostas 15/05/2024 , á partir das
14:00hs. Início da sessão de disputa de preços: 28/05/2024 às 10:00h. O Pregão será realizado
em sessão pública online, através do site www.bll.org.br Edital e anexos disponiveis neste site
e
Portal
Nacional
de
Compras
Públicas
-
PNCP.
Informações
pelo
e-mail:
itacare.licitacoes@gmail.com.
Itacaré, 14 de maio de 2024.
JOCÉLIA SOARES DE ARAÚJO
Pregoeira designada
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAGI
AVISO DE CHAMAMENTO PUBLICO Nº 1/2024
O Município de Itagi Torna Público que no dia10/06/2024 às 09:00 horas, Av.
Nilton Vaz , n° 95-Itagi, no prédio da prefeitura municipal, estará realizando sessão de
chamamento público licitação a Contratação de Agricultores Familiares e Empreendedores
Familiares Rurais para a aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e do
empreendedor familiar rural, para o atendimento ao Programa Nacional de Alimentação
Escolar - PNAE, das escolas da rede municipal de ensino deste município, durante o ano
letivo de 2024, nos termos do Edital e seus anexos, com fundamento legal na Lei nº
14.133/2021, ficando os interessados cientificados que todos os atos desta licitação serão
publicados
no
diário
oficial
do
município.
Aos
interessados
o
Ed i t a l : h t t p : / / t r a n s p a r e n c i a . i t a g i . g o v . b r
Itagi - BA, de 7 de maio de 2024
JEAN KARINE DOS SANTOS
Presidente da Copel
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAGIBÁ
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO
CREDENCIAMENTO Nº 3/2024
O MUNICÍPIO
DE ITAGIBÁ,
CNPJ: 13.701.966/0001-06,
torna público
o
credenciamento nº 003/2024, PA 071/2024, regido pela lei 14.133/2021 e Decreto
Municipal nº 5.727/2022, no período de 15/05/2024 a 30/11/2024, Objeto: Chamamento
público para o CREDENCIAMENTO de Pessoas Jurídicas e Pessoas Físicas para prestação de
serviços
de Saúde
(consultas,
procedimentos
e exames),
especialidades
médicas,
destinados ao atendimento dos usuários nos estabelecimentos pertencentes à Rede
Municipal de Atenção à Saúde, do município de Itagibá-BA. Demais atos no Diário Oficial
do município: www.itagiba.ba.gov.br.
Itagibá-BA, 14 de maio de 2023
JUNIVAL SANTOS ALVES
Presidente
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAGUAÇU DA BAHIA
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 18/2024
Menor Preço Valor Global. Objeto: Construção de cantinas em unidades
escolares, no município de Itaguaçu da Bahia/BA. Abertura; 29/05/2024, às 09:00. Edital:
www.itaguacudabahia.ba.gov.br.
MARCOS CARVALHO MACHADO
Agente de Contratações
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPETINGA
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 4/2024
PROCESSO ADMINISTRATIVO N°. 121/2024 OBJETO: CREDENCIAMENTO PARA
CONTRATAÇÃO DE PESSOA FÍSICA OU JURÍDICA DO RAMO, PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS
DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA COM OU SEM PEÇAS, EM FOGÕES,
GELADEIRAS, FREEZERS, BEBEDOUROS, MÁQUINA DE LAVAR ROUPAS, LIQUIDIFICADORES E
MOBILIÁRIOS EM GERAL. O Prefeito Municipal de Itapetinga - Ba, no uso de suas atribuições
legais e com fundamento no art. 79, inciso l, e considerando o teor do relatório
apresentado pela Comissão Permanente de Licitações da Prefeitura Municipal de Itapetinga,
relativo ao CHAMAMENTO PÚBLICO Nº. 004/2024, considerando ainda, a inexistência de
quaisquer recursos pendentes ao referido processo de licitação, resolve: I. Homologar a
deliberação da Presidente da Comissão de Licitações constantes no relatório de
CREDENCIAMENTO Nº 004/2024. II. HOMOLOGAR o objeto desta Licitação, as seguintes
Empresas:
EMPRESA
CNPJ
DL
COMERCIO
DE
MOVEIS
DE
ITAPETINGA
LTDA
02.302.770/0001-14 GELOMAQ
PEÇAS E ACESSÓRIOS PARA
REFRIGERAÇÃO LTDA
96.695.762/0001-29 JMA FOGÃO E REFRIGERAÇÃO LTDA 09.254.588/0001-84 DOS
SERVIÇOS, VALORES UNITÁRIOS, E VALOR GLOBAL LOTE I - GELADEIRA, FREEZER,
BEBEDOURO E MÁQUINA DE LAVAR ROUPA, CÂMARA FRIA ITEM DESCRIÇÃO UNIDADE
QUANT. VALOR UNIT. (R$) VALOR TOTAL (R$) 1 Serviço de manutenção preventiva e
corretiva de GELADEIRA, COM CARGA DE GÁS Unidades 56 R$ 200,00 R$ 11.200,00 2
Serviço de manutenção preventiva e corretiva de GELADEIRA, SEM CARGA DE GÁS Unidades
56 R$ 120,00 R$ 6.720,00 3 Serviço de manutenção preventiva e corretiva de FREEZER, com
carga de gás Unidades 36 R$ 220,00 R$ 7.920,00 4 Serviço de manutenção preventiva e
corretiva de FREEZER, sem carga de gás Unidades 36 R$ 140,00 R$ 5.040,00 5 Serviço de
manutenção preventiva e corretiva de BEBEDOURO DE COLUNA para garrafão de 20 litros
Unidades 15 R$ 112,00 R$ 1.680,00 6 Serviço de manutenção preventiva e corretiva de
BEBEDOURO DE MESA para garrafão de 20 litros Unidades 10 R$ 112,00 R$ 1.120,00 7
Serviço de manutenção preventiva e corretiva de PURIFICADOR DE ÁGUA natural e gelada
Unidades 10 R$ 100,50 R$ 1.005,00 8 Serviço de manutenção preventiva e corretiva de
BEBEDOURO 4 torneiras, com carga de gás Unidades 40 R$ 250,00 R$ 10.000,00 9 Serviço
de manutenção preventiva e corretiva de BEBEDOURO 4 torneiras, sem carga de gás
Unidades 40 R$ 135,00 R$ 5.400,00 10 Serviço de manutenção preventiva e corretiva de
BEBEDOURO 4 torneiras, com troca de filtro Unidades 40 R$ 220,00 R$ 8.800,00 11 Serviço
de manutenção preventiva e corretiva de BEBEDOURO 4 torneiras, sem troca de filtro
Unidades 40 R$ 250,00 R$ 10.000,00 12 Serviço de manutenção preventiva e corretiva de
BEBEDOURO 2 torneiras, com troca de filtro Unidades 14 R$ 254,00 R$ 3.556,00 13 Serviço
de manutenção preventiva e corretiva de BEBEDOURO 2 torneiras, sem troca de filtro
Unidades 14 R$ 162,50 R$ 2.275,00 14 Serviço de manutenção preventiva e corretiva de
BEBEDOURO 2 torneiras, com carga de gás Unidades 4 R$ 241,11 R$ 964,44 15 Serviço de
manutenção preventiva e corretiva de BEBEDOURO 2 torneiras, sem carga de gás Unidades
4 R$ 135,00 R$ 540,00 16 Serviço de manutenção preventiva e corretiva de MÁQUINA DE
LAVAR ROUPAS, com troca de peças. Unidades 28 R$ 180,00 R$ 5.040,00 17 Serviço de
manutenção preventiva e corretiva de MÁQUINA DE LAVAR ROUPAS, sem troca de peças.
Unidades 28 R$ 100,00 R$ 2.800,00 18 Serviço de manutenção preventiva e corretiva de
TANQUINHO DE LAVAR ROUPAS, com troca de peças. Unidades 10 R$ 180,00 R$ 1.800,00
19 Serviço de manutenção preventiva e corretiva de TANQUINHO DE LAVAR ROUPAS, sem
troca de peças. Unidades 10 R$ 100,00 R$ 1.000,00 20 Serviço de manutenção preventiva
e corretiva de CÂMARA FRIA conservação de vacinas, com carga de gás Unidades 25 R$
1.204,20 R$ 30.105,00 21 Serviço de manutenção preventiva e corretiva de CÂMARA FRIA
conservação de vacinas, sem carga de gás Unidades 25 R$ 819,00 R$ 20.475,00 22 Serviço
de manutenção preventiva e corretiva de CÂMARA FRIA conservação de vacinas, com troca
de peças. Unidades 25 R$ 1.204,20 R$ 30.105,00 23 Serviço de manutenção preventiva e
corretiva de CÂMARA FRIA conservação de vacinas, sem troca de peças. Unidades 25 R$
819,00 R$ 20.475,00 VALOR TOTAL DO LOTE R$ 188.020,44 LOTE II - FOGÃO E
LIQUIDIFICADOR ITEM DESCRIÇÃO UNIDADE QUANTIDADE VALOR UNIT. (R$) VALOR TOT A L
(R$) 1 Serviço de manutenção preventiva e corretiva de FOGÃO INDUSTRIAL 4 bocas, com
reposição de peças (acendedor ou mangueira com registro). Unidades 54 R$ 250,00 R$
13.500,00 2 Serviço de manutenção preventiva e corretiva de FOGÃO INDUSTRIAL 4 bocas,
sem reposição de peças. Unidades 44 R$ 150,00 R$ 6.600,00 3 Serviço de manutenção
preventiva e corretiva de FOGÃO COMUM 4 bocas, com reposição de peças. Unidades 10
R$ 165,00 R$ 1.650,00 4 Serviço de manutenção preventiva e corretiva de FOGÃO COMUM
4 bocas, sem reposição de peças. Unidades 10 R$ 154,00 R$ 1.540,00 5 Serviço de
manutenção preventiva e corretiva de FOGÃO INDUSTRIAL 5 bocas, com reposição de peças
(acendedor ou mangueira com registro). Unidades 15 R$ 150,00 R$ 2.250,00 6 Serviço de
manutenção preventiva e corretiva de FOGÃO INDUSTRIAL 5 bocas, sem reposição de