DOU 15/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024051500171
171
Nº 93, quarta-feira, 15 de maio de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 6/2024
A Prefeitura Municipal de Jussara/BA, faz saber que realizará licitação na
modalidade Concorrência Eletrônica nº 006/2024, Fundamento Legal: Lei Federal nº
14.133/2021. Tipo: menor Preço Global. Objeto: Contratação de empresa especializada
para execução dos serviços de Reforma em prédios públicos no município de Jussara- BA,
de acordo com as especificações constantes no Termo de Referência e projeto básico
parte deste edital. Data de Abertura: 29 (VINTE E NOVE) DE MAIO DE 2024, ÀS 15:00
HORAS, na plataforma https://bnc.org.br. Os interessados poderão obter o Edital também
no site desta prefeitura: http://www.jussara.ba.gov.br/diario, informações adicionais com o
Setor
de
Licitações,
pelo
telefone
(74)
3547-1029
ou
e-mail:
licitacaojussaraba@gmail.com.
Jussara/BA, 14 de maio de 2024
DANIELY ARAGÃO SOUSA
Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 4/2024
R E P E T I Ç ÃO
A Prefeitura Municipal de Jussara/BA, faz saber que realizará licitação na
modalidade Concorrência Eletrônica nº 004/2024, Fundamento Legal: Lei Federal nº
14.133/2021. Tipo: menor Preço Global. Objeto: Contratação de empresa especializada
para adequação de estradas vicinais no município de Jussara/BA, de acordo com as
especificações constantes no Termo de Referência e projeto básico parte deste edital. Data
de Abertura: 29 (VINTE E NOVE) DE MAIO DE 2024, ÀS 10:00 HORAS, na plataforma
https://bnc.org.br. Os interessados poderão obter o Edital também no site desta prefeitura:
http://www.jussara.ba.gov.br/diario, informações adicionais com o Setor de Licitações, pelo
telefone (74) 3547-1029 ou e-mail: licitacaojussaraba@gmail.com.
Jussara/BA, 14 de maio de 2024
DANIELY ARAGÃO SOUSA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90013/2024
I N FO R M AT I V O
A PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJE informa que houve erro na inserção do
Edital do Portal do Comprasnet e no PNCP do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90013/2024 objeto
da presente licitação é a Contratação de empresas especializadas no fornecimento de
estruturas (palcos, toldos, iluminação, sonorização, geradores, decoração temática, entre
outros) para eventos, com mão de obra e insumos, a fim de atender demandas da
Prefeitura de Laje para festejos de grande porte conforme as necessidades se apresentem,
através do Sistema de Registro de Preços, mas o Edital correto e completo se encontra
disponível no link https://laje.ba.gov.br/editais/.
Laje, 14 de maio de 2024.
LUINE DA PAIXÃO AROUCA MACHADOS
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJEDINHO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 221/2024
O MUNICÍPIO DE LAJEDINHO, neste ato representado pelo seu prefeito Antônio Mário Lima
Silva, doravante denominado CONTRATANTE, e a Empresa FORTE SERVIÇOS DA
CONSTRUÇÃO CIVIL LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 11.557.132/0001-35, neste ato
representada pelo seu representante legal, Senhor Wellington Thiago da Silva Gomes /
objeto: Contratação de Empresa Especializada em Engenharia Civil para Execução de
Pavimentação em paralelepípedo em ruas do município de Lajedinho-BA, Conforme
Contrato de Repasse nº 954090/2023, celebrado com à União Federal por intermédio do
Ministério das Cidades),
Classificação da Despesa: Unidade
Orçamentária: 1001;
Projeto/Atividade:1014;
Elemento
de
Despesa:
44.90.51.00
-
Fontes:
15000000/17063110/17000000. Do Valor Global R$ 409.100,00 (quatrocentos e nove mil e
cem reais), com Fator (K) 0,85. Vigência: 03 (três) meses. Lajedinho/BA, 10 de maio de
2024. Antônio Mário Lima Silva. Prefeito
AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 5/2024
O MUNICÍPIO DE LAJEDINHO, através do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE,
fundamentada no Art. 79, Inciso I da Lei nº 14.133 de 01 de abril 2021, Lei nº 8.245 de
18 de outubro de 1991, Decreto Municipal nº 046 de 28 de dezembro de 2023,
promoverá Chamamento Público com vistas ao credenciamento de pessoas física para
prestação de serviços de saúde, nas modalidades de equipes Multiprofissionais na Atenção
Primária à saúde, conforme PORTARIA GM/MS Nº 635, DE 22 DE MAIO DE 2023, para
assistência à saúde da população, no âmbito do Sistema Único de Saúde - SUS, nas
Unidades Básicas de Saúde e Postos de Saúde de forma complementar no Município de
Lajedinho - BA. Cópia do Regulamento e seus anexos poderão ser obtidos através do
portal
da
transparência
do
Município,
através
do
link:
http://www.lajedinho.ba.gov.br/licitacoes. À documentação para credenciamento deverá
ser entregue na Prefeitura Municipal de Lajedinho-Ba, Rua Irineu Machado de Macêdo, nº
10, Centro - Centro Administrativo, CEP: 46.250- 000, Lajedinho-BA, no horário das 08:00
às
12:00
h
e
das
14:00
as
18:00h,
na
plataforma
https://www.lajedinho.ba.gov.br/licitacoes
ou
através
do
endereço
eletrônico
licitacao@lajedinho.ba.gov.br, a partir da data de publicação deste aviso, permanecendo
em aberto para quaisquer novos interessados pelo período 01(um) ano. Contato pelo
Telefone (75) 3327-2126.
Lajedinho/BA, de 9 de maio de 2024.
KELLY OLIVEIRA SOUZA ALVES
Gestora do Fundo Municipal de Saúde
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPÃO
AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA
O Agente de Contratação pelo presente torna público a Dispensa Eletrônica nº
005/2024. Tipo: Menor Preço Por Item. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A
PRESTAÇÃO SERVIÇOS EDUCACIONAIS PARA ORGANIZAÇÃO E COORDENAÇÃO DE CURSINHO
PRÉ-VESTIBULAR PREPARATÓRIO PARA VESTIBULARES, ENEM E CONCURSOS PÚBLICOS,
VISANDO ATENDER DEMANDA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA DE
LAPÃO/BA. Data: 21/05/2024 às 09:00h Através da plataforma do ComprasNet, no endereço:
https://www.comprasnet.gov.br/seguro/loginPortal.asp/, Edital retificado disponível no link:
https://www.lapao.ba.gov.br/diario_oficialehttps:www.comprasnet.gov.br/seguro/
loginPortal.aspInformações:
Fone:
(74)999263809,
e-mail:
cpl@lapao.ba.gov.br.
Lapão - BA
IVANILSON CARVALHO ROCHA
AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA
O Agente de Contratação pelo presente torna público a Dispensa Eletrônica nº
004/2024. Tipo: Menor Preço Por Item. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O
FORNECIMENTO DE FRALDAS DESCARTÁVEIS (INFANTIL E ADULTO), VISANDO ATENDER OS
ALUNOS DA EDUCAÇÃO INFANTIL E AS CRIANÇAS COM NECESSIDADES ESPECÍFICAS DA
REDE MUNICIPAL DE ENSINO, DE ACORDO COM A DEMANDA DA SECRETARIA MUNICIPAL
DE EDUCAÇÃO E CULTURA DE LAPÃO/BA. Data: 21/05/2024 às 14:00h Através da
plataforma
do
ComprasNet,
no
endereço:
https://www.comprasnet.gov.br/seguro/loginPortal.asp/, Edital retificado disponível no
link: https://www.lapao.ba.gov.br/diario_oficialehttps:www.comprasnet.gov.br/seguro/
loginPortal.aspInformações: Fone: (74)999263809, e-mail: cpl@lapao.ba.gov.br.
Lapão - BA
IVANILSON CARVALHO ROCHA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 17/2024
Tipo: Menor Preço Por Item. Objeto: Futura e eventual aquisição de material
para aterro para atender a demanda do município na recuperação de estradas vicinais.
Data: 29/05/2024 às 09:00h Através da plataforma do ComprasNet, no endereço:
https://www.comprasnet.gov.br/seguro/loginPortal.asp/,
Edital
disponível
no
link:
http://lapao.ba.gov.br/transparencia/compras/licitacoesehttps:www.comprasnet.gov.br
/seguro/loginPortal.aspInformações:
Fone:
(74)999263809,
e-mail:
cpl@lapao.ba.gov.br.
Lapão - BA
CLECIONE OLIVEIRA PORTO SILVA
Agente de Contratação (Pregoeiro)
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA PRESENCIAL Nº 3/2024
Tipo:
Menor Preço
Global. Objeto:
CONTRATAÇÃO
DE EMPRESA
DE
ENGENHARIA PARA REFORMA DA PRAÇA DA FONTE NA SEDE DO MUNICÍPIO DE LAPÃO-BA,
COFORME CONTRATO DE REPASSE Nº 952684/2023/MCIDADES/CAIXA - Data: 03/06/2024
às
09:00h
na
sala
de
licitações.
Edital
disponível
no
link
http://lapao.ba.gov.br/transparencia/compras/licitacoes.Informações:
Fone:
(74)999263809, e-mail: cpl@lapao.ba.gov.br.
Lapão - BA
CLECIONE OLIVEIRA PORTO SILVA
Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2024
Tipo: Menor Preço por Item. Objeto: Futura e eventual aquisição de gêneros
alimentícios e hortifrutigranjeiros para atender a demanda deste Município. Data:
29/05/2024
às
10:00h
Através
da
plataforma
do
ComprasNet,
no
endereço:
https://www.comprasnet.gov.br/seguro/loginPortal.asp/,
Edital
disponível
no
link:
http://lapao.ba.gov.br/transparencia/compras/licitacoesehttps:www.comprasnet.gov.br/
seguro/loginPortal.asp.
Informações:
Fone:
(74)999263809,
e-mail:
cpl@lapao.ba.gov.br.
Lapão - BA
CLECIONE OLIVEIRA PORTO SILVA
Agente de Contratação- (Pregoeira)
PREFEITURA MUNICIPAL DE LUÍS EDUARDO MAGALHÃES
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 22/2024
OBJETO: contratação de empresa especializada na confecção de chapéus de Juta,
para atender as necessidades do SCFV - Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos
através do PROMATI - Programa de Atendimento a Terceira Idade, ligada a Secretaria
Municipal da Cidadania do município de Luís Eduardo Magalhães/BA, em atendimento a
solicitação da Secretaria Municipal da Cidadania. Critério de Julgamento: Menor Preço.
Recebimento das Propostas: até as 9h de 20/05/2024. Sessão Disputa: 20/05/2024 ás
09h30min. Local: Portal: Bolsa de Licitações do Brasil http://www.bll.org.br.––Edital e anexos:
Sede da Prefeitura Municipal de Luís Eduardo Magalhães/BA, Avenida Octogonal, SN, QD21,
Bairro Jardim Imperial, Praça dos Três Poderes, ou no portal Nacional de Contratações
Públicas, no seguinte endereço eletrônico: https://www.gov.br/pncp/pt-br
Em 13 de maio de 2024
ONDUMAR FERREIRA BORGES JUNIOR
Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 27/2024
OBJETO: Contratação de empresa especializada na realização, produção,
planejamento, organização do Festival e Concurso Municipal de Quadrilhas Juninas do ano
de 2024, no Município de Luís Eduardo Magalhães, para atender as necessidades da
Secretaria Municipal de Cultura e Esportes: Menor Preço. Recepção das Propostas: até as
8h de 27/05/2024. Data da sessão: 27/05/2024 às 9h (horário de Brasília). Local: Portal:
Bolsa de Licitações do Brasil http://www.bll.org.br.– – Edital e anexos disponíveis no Portal
Nacional de Contratações Públicas - PNCP https:// https://www.gov.br/pncp/pt-br
Em 14 de maio de 2024
ONDUMAR FERREIRA BORGES JUNIOR
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÚBAS
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 7/2024
A PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÚBAS, Estado da Bahia, que realizará
DISPENSA DE LICITAÇÃO 007-2024, na forma ELETRÔNICA, com critério de julgamento
MENOR PREÇO. Através do site www.licitanet.com.br. Objeto aquisição, sob demanda,
por dispensa de licitação, de lanches (fritos e assados), destinados a suprir demandas
em eventos das secretarias do município de Macaúbas, conforme Processo
Administrativo nº 142-2024. Início de Acolhimento de Propostas: 15/05/2024, às 08 h.
Fase de Lances: 20/05/2024, das 08 as 14h. Valor Total da Contratação: R$ 55.862,24
Edital
disponível
no
https://pncp.gov.br,
https://www.pmmacaubas.transparenciaoficialba.com/diariooficial/.
O
prazo
de
apresentação de propostas é de 3 (três) dias úteis. -
Acaúbas, Bahia, 14 de Maio de 2024
MARCO ANTÔNIO LIMA DE MEDEIROS
Agente de Contratação
Fechar