DOU 15/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 93, quarta-feira, 15 de maio de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE MADRE DE DEUS
R E T I F I C AÇ ÃO
No AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21/2024, publicado no DOU
de 14/05/2024, Seção 3, pág. 205, na titulação,
onde se lê: CÂMARA MUNICIPAL DE MADRE DE DEUS,
leia-se: PREFEITURA MUNICIPAL DE MADRE DE DEUS.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MAIQUINIQUE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2024
A Prefeitura Municipal de Maiquinique, Bahia, por meio do Pregoeiro Oficial, o
senhor Iranilson Antunes da Luz, torna público que realizará no dia 29/05/2024, às 09h,
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0005/2024, que tem como objeto: Registro de Preços para
aquisição de Material de Expediente e Escolar para atendimento das diversas secretarias e
demais departamentos da Prefeitura Municipal de Maiquinique, Bahia. O edital está
publicado na íntegra no Diário Oficial do Município, Edição Nº 1742 de 13 de maio de
2024, no endereço eletrônico www.maiquinique.ba.gov.br, no site www.licitanet.com.br e
disponível
também
no
PNCP.
Também
poderá
ser
solicitado
pelo
e-mail:
licitamaiquinique@outlook.com, ou
retirado na sede
da Prefeitura
do Município.
Maiquinique, Bahia, 10 de maio de 2024.
MAIQUINIQUE, BAHIA, 13 de maio de2024
IRANILSON ANTUNES DA LUZ
PREFEITURA MUNICIPAL DE MALHADA
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 4/2024
CONSTRUÇÃO DE QUADRA POLIESPORTIVA NA LOCALIDADE DE ALTO BONITO,
MUNICÍPIO DE MALHADA/BA. Abertura dia 29/05/2024, as 08:30 horas. As Concorrências
Eletrônicas serão realizadas em sessão pública, por meio da Internet, por intermédio do
Sistema eletrônico. O Edital estará disponível no endereço: Praça Santa Cruz - Centro -
Malhada
-
Bahia
-
CEP
46.440-000,
Pelo
endereço
eletrônico
http://www.malhada.ba.gov.br/licitacoes e https://bll.org.br/,
Em 14 de maio de 2024.
HEBERT PESSOA NOVAIS SILVA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARACÁS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2024
O Município de Maracás - BA, torna público para conhecimento dos
interessados que fará realizar licitação Modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2024.
Forma de Julgamento: Menor Lance Global, Cujo Objeto: Aquisição futura de enxoval de
bebê (auxilio natalidade), destinado para gestantes em situação de vulnerabilidade
socioeconômica da sede e zona rural, cadastradas na Secretaria de Assistência Social da
cidade de Maracás - BA, conforme Termo de Referência - Anexo I do Edital. Data e hora
da disputa: dia 27/05/2024, às 09:00 horas, no endereço eletrônico: www.bll.org.br.
Maiores informações pelo T:(73) 3533-2121 ou site: www.maracas.ba.gov.br, onde
encontram-se a disposição o edital e seus anexos
ANTONIO LUIZ NUNES GOMES
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARAGOGIPE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90013/2024-SRP
O Município de Maragojipe/BA, avisa que realizará licitação na modalidade
Pregão Nº90013/2024, "Eletrônico", objeto: SRP para a futura e eventual aquisição
parcelada de Fraldas Descartáveis destinadas as Creches da Rede da Secretaria de
Educação do Município de Maragojipe. Tipo Menor Preço por Item. Lei 14.133/21 e
123/06. Edital disponível em 15/05/2024, no site www.comprasnet.gov.br. Entrega das
Propostas até 28/05/2024 às 9:00 horas no site www.comprasnet.gov.br.
Maragojipe 13 de maio de 2024
JENIVALDO F. VASCONCELOS
Pregoeiro
VALNICIO A. RIBEIRO
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE MATA DE SÃO JOÃO
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PA 4778/2024 - PE 10/2024 FMS RP
Aquisição de colchão caixa de ovo para atender as necessidades do programa
melhor em casa, distribuição gratuita e média e alta complexidade (hospital municipal),
custeados com recurso vinculado através da Portaria nº 1.545, de 25 de setembro de 2015
e com Recursos Próprios. Empresa: NOBRE FLEX COLCHOES LTDA com R$ 67.959,00.
Mata de São João, Bahia, de 10 de Maio 2024.
TATIANE REBOUÇAS DA CRUZ MACHADO
Secretária de Saúde
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
PA 4778/2024. PE 10/2024 FMS RP. Aquisição de colchão caixa de ovo para atender as
necessidades do programa melhor em casa, distribuição gratuita e média e alta
complexidade (hospital municipal), custeados com recurso vinculado através da Portaria nº
1.545, de 25 de setembro de 2015 e com Recursos Próprios. Empresa: NOBRE FLEX
COLCHOES LTDA com R$ 67.959,00. Vigência: 01 ANO. Mata de São João Bahia 10 de Maio
de 2024. AIZI ROLEMBERG. Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE MEDEIROS NETO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO - ARP Nº 1-2024
* R ES U M O
- P.A 067/2024
TIPO: MENOR PREÇO/POR LOTE OBJETO: Registro de Preços para Futura e
Eventual Contratação de Empresa Especializada em locação de estruturas diversas,
suprindo as necessidades das secretarias Municipais de Medeiros Neto/BA. Data e horário:
28 de Maio de 2024, às 08h30min. Edital na sede, no site www.bllcompras.com.
Medeiros Neto - BA, 14 de Maio de 2024.
ADALBERTO ALVES PINTO
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRANGABA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2024 - SRP
Modalidade: Pregão Eletrônico nº 003/2024 - SRP, Tipo: Menor Preço, Sessão
Prevista Para: dia 27/05/2024, as 09h00min. Objeto: Contratação de empresa para
fornecimento de forma parcelada de tecidos, conforme condições, quantidades e
exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. Os interessados terão acesso ao
instrumento convocatório e informações adicionais no setor de licitações com a CPL, Av.
Jonas Carvalho, 125, Centro, CEP-44.745-000, Mirangaba, Bahia, das 8:00 às 12:00 horas,
através do e-mail pmmlicitacao2021@gmail.com. e/ou no portal da transparência através
do
link: https://www.mirangaba.ba.gov.br/site/editais.
e/ou
no
Portal Nacional de
Contratações Públicas através do link: https://pncp.gov.br/app/editais.
DIRCEU MENDES RIBEIRO
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE MUCURI
AVISO DE LICITAÇÃO
PE2-2024-3/SRP
Modalidade: Pregão Eletrônico n°. PE2-2024-3/SRP. N° 1041445, no sistema
"licitacoes-e.com.br". Objeto: Seleção de propostas para a futura contratação de empresas
especializadas para Medicamentos, através do Sistema de Registro de Preços. Tipo: Menor
preço por LOTE. Abertura de Proposta: 27/05/2024, às 09h:00min, Disputa: 27/05/2024, às
09h:00min (Horário de Brasília). O Edital encontra-se disponível nos endereços eletrônicos
http://www.licitações-e.com.br
https://doem.org.br/ba/mucuri/editais
e
https://pncp.gov.br/app/editais .
Mucuri-BA, 14 de maio de 2024.
ALAN RODRIGUES PEREIRA
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE OUROLÂNDIA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 078/2023
Processo Administrativo nº 066/2022. Contrato nº 078/2023. Contratante: MUNICÍPIO DE
OUROLÂNDIA - BAHIA. Contratada: FREIRE SILVA CONSTRUTORA LTDA, inscrita no CNPJ sob
nº 37.154.405/0001-94.
Objeto: Este Termo tem por objeto aditivar o prazo constante da Cláusula Sexta, referente
ao Contrato n° 078/2023, vinculado a Tomada de Preço nº 001/2023, que versa sobre a
Contratação de empresa especializada para execução de edificações na construção de
casas tipo I e II em atendimento as melhorias habitacionais para controle da Doença de
Chagas no município de Ourolândia/BA, relativas ao Convênio nº 1452/2017 (P+B nº
855119/2017) Fundação Nacional de Saúde (FUNASA).
Fundamentação Legal: Art. 57, inciso II e § 4º da Lei Federal nº 8.666/93.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
UNIDADE GESTORA: 09.02.00 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE.
10.01.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL.
PROJETO ATIVIDADE: 1.076 - IMPLANTAÇÃO DE MELHORIAS HABITACIONAIS PARA
CONTROLE DE DOENÇA DE CHAGAS.
2.090 - MAN. DAS AÇÕES ADM. DA SEC. MUN. DE ASSISTENCIA SOCIAL
ELEMENTO: 4.4.90.51.00 - OBRAS E INSTALAÇÕES.
FONTES: 1500/1631.
Assinatura: 02/05/2024. Vigência: 03/05/2024 a 03/05/2025.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PAULO AFONSO
EXTRATO DE CONTRATO
CT N°.0160 -2024- Proc. Adm n. 0571 / 2024- Dispensa de Licitação N°. 0024/2024- Objeto:
AQUISIÇÃO DE MATERIAL HIDRÁULICO- Contratada: INNOVAR COMERCIO DE PRODUTOS
LTDA- Preço total: R$ 1.109.338,00 - Prazo de Vigência: 12 ( Doze) meses Prazo de Entrega:
em até 05 (Cinco) dias.- Data:24 de abril de 2024 - ( SEAA).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N° 53/2024
A Prefeitura Municipal de Paulo Afonso torna público para conhecimento dos
interessados que fará realizar no endereço eletrônico https://licitanet.com.br, licitação na
modalidade PREGÃO, em sua forma ELETRÔNICA, tipo MENOR PREÇO POR ITEM/ MODO DE
DISPUTA ABERTO, no dia 28 de maio de 2024, às 9h, para Aquisição dos equipamentos e materiais
permanentes para as Unidades Básicas de Saúde do Município de Paulo Afonso, conforme
condições e quantidades constantes no termo de referência. O recurso é proveniente da proposta
de Emenda Impositiva aprovada de n° 018/2022. Conforme especificações e condições constantes
do edital e do termo de referência a fim de atender as necessidades do município. Edital no site
http://www.pauloafonso.ba.gov.br/novo/?p=licitacoes. Telefone: (75) 3281-3011 Ramal 238.
WENDEL CORDEIRO MARQUES
FILIPE ALEXANDRE LIMA E SILVA
Pregoeiros
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO
PE Nº. 0036/2024 - Objeto: Materiais de Cosumo conforme planilha de
especificações e termo de referencia em anexo - Vencedora: PHARMAPLUS LTDA - R$
30.935,40 - Lotes (03; 06) - Vencedora: PROCIMED COM. ATACAD. DE PROD.HOSP. E
ODONT. LTDA - R$ 32.290,00 - Lotes (02; 05; 07; 08) - Vencedora: M MED COMERCIAL DE
MED. E PROD. HOSP. LTDA - R$ 66.930,80 - Lotes (01; 04) - Critério de Julgamento: Menor
Preço por Lote.
FILIPE ALEXANDRE LIMA E SILVA
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIATÃ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 4/2024
O FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE PIATÃ - ESTADO DA
BAHIA., CNPJ 31.044.491/0001-04, através da PREGOEIRA designada pelo DECRETO nº
0010/2024, conforme processo administrativo Nº 031/2024 TORNA PÚBLICO licitação, na
forma eletrônica. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS para futura e eventual Aquisição de gêneros
alimentícios para atender as necessidades dos programas de Benefício Eventual através da
Secretaria Municipal de Assistência Social para atender a demanda da população em
situação de vulnerabilidade, no Sistema de Registro de Preços, na modalidade PREGÃO, na
forma ELETRÔNICA, com critério de julgamento do tipo MENOR PREÇO POR ITEM, nos
termos da Lei Federal nº 14.133, de 01 de abril de 2021 e suas alterações posteriores, Lei
Complementar n° 123, de 14 de dezembro de 2006 com alterações posteriores e Decreto
Municipal Nº 203 de 29 de Dezembro de 2023 e demais legislação aplicáveis, nos termos