DOU 15/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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173
Nº 93, quarta-feira, 15 de maio de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
das exigências estabelecidas neste Edital. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: das 08h00min do
dia 16/05/2024 às 08h00min do dia 28/05/2024; ABERTURA DAS PROPOSTAS: das 08h05min
às 08h59min do dia 28/05/2024; INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: às 09hs00min
do dia 28/05/2024. LOCAL: www.bllcompras.com (www.bll.org.br "Acesso BLL Compras").
Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília (DF). O Edital
completo e demais informações serão publicados na página https://www.piata.ba.gov.br.
Outras informações poderão ser obtidas pelo telefone (77) 3479-2116.
Piatã - BA., 14 de maio de 2024
ZANDRA ESTEFANI BRITO GANEM
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRITIBA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2024
Modalidade: Pregão Eletrônico nº 05/2024, Tipo: Menor Preço por Item,
Abertura e Local: Dia 28 de maio de 2024, às 09:00 hs, na plataforma BLL COMPRAS
http://bll.org.br/ Objeto: Registro de preços para futuras aquisições de hortifrutigranjeiros
destinados a manutenção dos diversos setores da Administração Pública do município de
Piritiba - BA. Os interessados terão acesso ao Edital no endereço eletrônico da Prefeitura
Municipal de Piritiba (www.piritiba.ba.gov), poderão ainda solicitar, por via digital, através
do e-mail da CPL (piritibalicitacoes@gmail.com) ou in loco junto à Comissão e Agente de
Contratação, trazendo pen drive, para copiar o edital e outros documentos, na Rua
Francisco Horácio Sampaio, S/N, Centro, CEP - 44.830 000, Piritiba - Bahia, de segunda a
sexta-feira das 8:00 às 11:30 horas.
Piritiba (BA), 14 de maio de 2024.
LAÉRCIO ARAÚJO PIRES
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE POTIRAGUÁ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 10/2024
TIPO: Registro de Preços; Menor Preço Global. PROPOSTAS: até às 08h00min do
dia 27/05/2024. DISPUTA: 28/05/2024 às 09h00min, horário de Brasília. OBJETO: Registro
de Preços para futura contratação de pessoa física ou jurídica para prestação serviços no
Transporte Escolar, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste
Edital e seus anexos. LOCAL DA DISPUTA E EDITAL: www.bll.org.br. Maiores informações
pelo telefone (73) 3285-2170/2126/2205 no setor de licitações com o pregoeiro.
Potiraguá/BA, 10 de Maio de 2024.
JAMES BARBOSA GALVÃO
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE DUTRA
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 2/2024
Dia 27/05/2024 às 9h. Menor preço, modelo de disputa: misto, regime de execução:
empreitada por preço global. PA 011505-2024. Objeto: Pavimentação em piso intertravado
e=6
cm
no
município.
Edital:
na
CPL,
das
8h
às
12h,
ou
http://presidentedutra.ba.gov.br/licitacoes. Demais atos: http://presidentedutra.ba.gov.br.
Informações: tel. 7436401011.
Presidente Dutra/BA, 14 de maio de 2024.
ROBERTO CARLOS ALVES DE SOUZA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE QUEIMADAS
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
CHAMADA PUBLICA Nº 1/2024
O PREFEITO MUNICIPAL DE QUEIMADAS ESTADO DA BAHIA, no uso das atribuições
e com fundamento no art. 71, inciso IV, da Lei 14.133/2021, Resolve ADJUDICAR e
HOMOLOGAR o presente processo licitatório na modalidade Chamada Publica nº 001/2024,
cujo objeto é a AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO
EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL OU SUAS ORGANIZAÇÕES, DESTINADO AO PROGRAMA
NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, PARA ATENDER OS ALUNOS DA REDE BÁSICA DE
ENSINO DO MUNICÍPIO DE QUEIMADAS. Fornecedor (a): COOPCAF - COOPERATIVA DE
PRODUÇÃO DE COMERCIALIZAÇÃO DOS AGRICULTORES FAMILIARES DE QUEIMADAS - BAHIA ,
inscrita no CNPJ sob nº. 29.088.943/0001-08, vencedora com o valor total de R$ 1.235.259,50
(um milhão duzentos e trinta e cinco mil duzentos e cinquenta e nove reais e cinquenta
centavos).
Queimadas-BA, 13 de maio de 2024.
ANDRÉ LUIZ ANDRADE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24/2024
(SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS)- Data da Sessão de Julgamento: 28/05/2024 às
09h00min (horário de Brasília) - Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA UMA EVENTUAL
AQUISIÇÃO DE INSUMOS, MATERIAIS HOSPITALARES E ODONTOLOGICOS PARA ATENDER AS
NECESSIDADES DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE QUEIMADAS.
Os interessados poderão obter o Edital e seus anexos no endereço eletrônico
www.queimadas.ba.gov.br, informações através do E-mail: licitacao@queimadas.ba.gov.br
e/ou TEL: (75) 3644-1247/1488.
Queimadas-BA, 10 de maio de 2024.
ANDRÉ LUIZ ANDRADE
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHÃO DO JACUÍPE
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO
CREDENCIAMENTO Nº 2/2024
INEXIGIBILIDADE Nº 028/2024
O agente de contratação comunica a todos os interessados que, está aberto o
CHAMAMENTO PÚBLICO, com utilização do procedimento auxiliar de CREDENCIAMENTO, com
o objetivo de credenciar pessoas jurídicas ou físicas para contratações frequentes de serviços
de emissoras de rádio AM e FM para divulgação de atos de governo do interesse do Poder
Executivo das diversas secretarias municipais do Município de Riachão do Jacuípe, nos termos
e nas condições estabelecidas no presente instrumento convocatório e seus anexos, que se
subordinam às normas gerais da Lei Federal nº 14.133/2021, que será regida pelo Edital de
Credenciamento 002/2024. A documentação referente ao processo poderá ser entregue a
partir do dia 16/05/2024 - HORÁRIO: 08:00 às 14:00 horas. Os interessados poderão obter
informações e/ou adquirir o Edital através do site ou na sede da Prefeitura Municipal de
Riachão do Jacuípe - BA, situada na Rua Almir José de Oliveira, nº 73, Centro - Setor de
Licitações.
Riachão do Jacuípe-BA, 10 de maio de 2024.
MARCOS PAULO OLIVEIRA LOPES FILHO
PREFEITURA MUNICIPAL DE SALINAS DA MARGARIDA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2024
PROCESSO ADMINISTRATIVO 112/2024 Licitação: Pregão Eletrônico n. 020/2024 Objeto: Contratação
de empresa para aquisição de pneus novos para os veículos e máquinas da frota do Município de
Salinas da Margarida/BA. Edital disponível: a partir de 15/05/2024, nos sítios eletrônicos
www.salinasdamargarida.ba.gov.br e https://www.gov.br/pncp/pt-br. Propostas: encaminhamento
eletrônico a partir de 15/05/2024, pelo sítio www.gov.br/compras Abertura das propostas:
29/05/2024, início da Sessão às 09h00 (horário de Brasília), no site www.gov.br/compras.
Informações
podem
ser
obtidas
pelo
e-mail
licitacao@salinasdamargarida.ba.gov.br ou pelo Tel. (75) 99848 - 9516/9503/9547.
Salinas da Margarida, 13 de maio de 2024.
ALINE NEVES CERQUEIRA
Agente de contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE SALVADOR
SECRETARIA MUNICIPAL DE PROMOÇÃO SOCIAL E COMBATE A
POBREZA, ESPORTE E LAZER
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2024
A Comissão Setorial Permanente de Licitação - COSEL da SEMPRE torna público
a REPUBLICAÇÃO do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 005/2024, PROCESSO Nº 28211/2024, que
tem por OBJETO: AQUISIÇÃO de materiais (materiais esportivos) e uniformes (chuteiras e
luvas), para execução do Projeto Salvador Cidade Esportiva no Município de Salvador/BA .
SESSÃO DE DISPUTA: 29/05/2024 às 14h30min (Horário de Brasília- DF). Questionamentos
poderão ser formalizados pelos tels.: (71) 3202-2279/2340 ou através do e-mail:
coselsempre@gmail.com. O edital será disponibilizado através do endereço eletrônico:
www.gov.br/compras/pt-br - UASG929615.
Salvador, 10 de abril de 2024.
IRIS TATIUSE RIBEIRO
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO AMARO
EXTRATOS DE CONTRATOS
CONTRATO 46/24. INEX 14/24. PA 91/24. Contratada: J P 2 ASSESSORIA E CONSULTORIA
LTDA, CNPJ 31.167.817/0001-82. Objeto: serviço de assessoria e consultoria em saúde na
área pública, com atendimentos remotos através de ferramentas digitais e/ou atividades in
loco, na sede. Vigência: 7 meses. Valor: R$ 38.500,00.
CONTRATO 48/24. DISP 09/24. PA 94/24. Contratada: JOÃO MARTINS DE SOUZA JÚNIOR
ME, CNPJ 10.505.937/0001-72. Objeto: aquisição de scanner de mesa. Vigência: 90 dias.
Valor: R$ 9.800,00. Santo Amaro/Ba, 13 de maio de 2024.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL DAS MATAS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2024
A PM de São Miguel das Matas torna público o PE nº 009/2024, Registro de
Preços, menor preço por item, mediante condições estabelecidas no Edital. Início do
acolhimento de propostas: às 08:01 h do dia 15/05/2024, abertura das propostas: às 08:02
h do dia 29/05/2024, Sítio: www.portaldecompraspublicas.com.br. Objeto: Registro de
preços para futura e eventual Contratação de empresa (s) especializada (s) para prestação
de serviços de hospedagem pernoite e hospedagem com café da manhã, com intuito de
atender a demanda do município de São Miguel das Matas- BA. O Edital poderá ser
adquirido
no
endereço eletrônico
https://www.portaldecompraspublicas.com.br ou
https://www.saomigueldasmatas.ba.gov.br, Informações (75)3676-2141.
São Miguel das Matas-BA, 14 de maio de 2024.
JORLÂNDIA SANTOS SOUZA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE SAPEAÇU
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2024 SRP
APRESENTAÇÃO DE COTAÇÕES Nº 005/2024 - REGISTRO DE PREÇO Nº PE-005-2024 - UASG
983891 - Objeto: Registro de Preço visando contratação de empresa para fornecimento de
gêneros alimentícios no intuito de atender ao programa de alimentação escolar, para o ano
letivo de 2024. Itens remanescentes.
O edital poderá ser adquirido na sede da Prefeitura Municipal de Sapeaçu, ou
pelo site https://www.gov.br/compras/edital. Cadastro das propostas e documentos de
habilitação a partir do dia 15/05/2024 AS 08:00h: NO SITE www.gov.br/compras. SESSÃO:
28/05/2024. HORÁRIO: 09h00min.
Sapeaçu-BA, 14 de maio de 2024.
GEORGE VIERA GÓIS
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÁTIRO DIAS
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2024
O Município de Sátiro Dias, Bahia, realizará Concorrência Eletrônica 002/2024,
dia 31/05/2024 às 09:00hs. Objeto: Contratação de empresa especializada em engenharia
para execução de obras de infraestrutura viária em áreas urbanas, compreendendo a
pavimentação em paralelepípedos, construção de calçadas com elementos que promovam
a acessibilidade, como rampas e piso tátil, e a instalação de sinalização viária no Bairro Alto
do Cruzeiro, nas seguintes ruas: Rua do Cruzeiro II, Rua BemTe-Vi, Rua Tangará e Rua das
Araras do Município de Sátiro Dias - BA, com repasse da Caixa Econômica Federal, sob o
N° da Operação 1088185-27 e N° do Sinconv 945436/2023. Editais e anexos encontram-se
no https://bnc.org.br e https://satirodias.ba.gov.br/editais, Informações: no setor de
licitação
de
2ª
a
6ª
feira,
horário
08:00
às
12:00hs,
e
pelo
e-mail:
licita@satirodias.ba.gov.br.
Sátiro Dias-BA, 14 de maio de 2024.
SHEILHA CRISTINA DOS SANTOS BISPO
Agente de Contratação