DOU 15/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 93, quarta-feira, 15 de maio de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE PENTECOSTE
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA N° 2023.10.25.31-CP-ADM
O Município de Pentecoste, por meio da Comissão Permanente de Licitação,
torna público que no dia 17 de maio de 2024, às 09:00h, na sala da Comissão de Licitação
serão abertos os envelopes proposta de preços da licitação na modalidade Concorrência n°
2023.10.25.31-CP-ADM, do tipo Menor Preço Global, cujo objeto é a contratação de serviços
de engenharia visando a construção de 02 (dois) galpões industriais, no Bairro Renascer do
Município de Pentecoste, maiores informações na sala da Comissão de Licitação, situada na
Rua Dr. Moreira de Azevedo S/N- Centro Pentecoste - CE e pelo telefone (85) 3352-2617.
Pentecoste/CE, 13 de maio de 2024.
IVINA KÁGILA BEZERRA DE ALMEIDA
Presidente da Comissão de Licitação
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEREIRO
AVISO DE REVOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 205.01/2024-SRP
A Secretaria de Saúde e Saneamento, através do Setor de Licitação, localizada
na Rua Marta Silveira Maciel, nº 04, Centro, Pereiro/CE, CEP: 63460-000, e-mail:
pmplicitapereiro@gmail.com, comunica para conhecimento dos licitantes e de quem mais
possa interessar que a licitação na modalidade Pregão Eletrônico Nº 0205.01/2024-SRP,
tendo por objeto o registro de preços destinado à aquisição de veículos 0 (zero) quilômetro
diversos, (van e ambulâncias) para atender as necessidades da Secretaria de Saúde e
Saneamento do Município de Pereiro/CE, conforme anexo I, foi revogada por razões de
interesse público decorrente de fato superveniente devidamente comprovado.
Pereiro/CE, 14 de maio de 2024.
ERMILSON DOS SANTOS QUEIROZ
Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO
CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 14.05.01/2024
A Secretaria de Educação e Desporto do Município de Pereiro/CE, torna público,
para conhecimento dos interessados, que no período de 15 de maio de 2024 até 14 de
junho de 2024, estará realizando Chamamento Público N° 14.05.01/2024, cujo o objeto é
aquisição gêneros alimentícios da agricultura familiar para suprir as necessidades da
Secretaria de Educação e Desporto do Município de Pereiro/CE, conforme anexo I. Os
documentos deverão ser entregues até às 11:00hs do dia 14 de junho de 2024. O referido
edital poderá ser adquirido no Setor de Licitação a partir da data desta publicação, no
horário de expediente ao público das 07:00hs às 11:00hs, no endereço: Rua Marta Silveira
Maciel, nº 04, Centro, Pereiro/CE, CEP 63460-000, ou pelo o Portal das Licitações:
http://municipios.tce.ce.gov.br/tce-municipios/.
Pereiro/CE, 14 de maio de 2024.
ALCIDES LEITE DA SILVA NETO
Secretário
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTEIRAS
EXTRATO DO CONTRATO
Extrato do Contrato nº 2024.05.13-0001 referente à Licitação na modalidade Concorrência
Eletrônica n° 2024.04.11.1. Partes: o Município de Porteiras, através da Secretaria
Municipal de Obras e Serviços Públicos e a empresa ELO Construções e Empreendimentos
EIRELI - ME. Objeto: Contratação de serviços a serem prestados na execução de construção
de pavimentação em paralelepípedo com rejuntamento nas Ruas sem denominação oficial
11 e 13, Bairro Entre Rios no Município de Porteiras/CE, nos termos do Contrato de
Repasse nº 943574/2023/MCIDADES/CAIXA, celebrado com União, por intermédio do
Ministério das Cidades, representado pela Caixa Econômica Federal - CEF, conforme
especificações constantes no Edital Convocatório. Valor Total: R$ 432.713,77 (quatrocentos
e trinta e dois mil setecentos e treze reais e setenta e sete centavos). Prazo de Execução:
03 (três) meses. Vigência do Contrato: 12 (dose) meses. Signatários: Cícero Manoel de Lima
e Maria das Graças Queiroga Gomes. Porteiras/CE, 13 de Maio de 2024.
PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXADÁ
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 7.001/2024
A Secretaria de Desenvolvimento Urbano, Meio Ambiente e Serviços Públicos,
através do seu Agente de Contratação, torna público que realizará as 09:00, do dia 03 de
junho 
de 
2024, 
no 
endereço 
eletrônico 
https://compras.m2atecnologia.com.br/,
Concorrência Pública n 07.001/2024 - SEDUMASP. Objeto: Contratação de empresa
especializada em construção cívil para executar Projeto de Engenharia para construção de 05
(cinco) praças, sendo 02 (duas) nos Bairros Campo Velho e Nova Jerusalém e 03 (três) nos
Distritos Juá; São Bernardo e Várzea da Onça, no município de Quixadá, conforme projetos
básicos de responsabilidade da Secretaria de Desenvolvimento Urbano, Meio Ambiente e
Serviços Públicos de Quixadá-CE. O edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos endereços
eletrônicos https://compras.m2atecnologia.com.br/ - https://quixada.ce.gov.br/ ou no
endereço: Trav. José Jorge, s/n, Bairro Campo Velho, Quixadá-CE.
Quixadá/CE, 13 de maio de 2024
JOSÉ IVAN DE PAIVA JUNIOR
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXELÔ
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2024.05.14.1
O Município de Quixelô/CE, torna público, que será realizado Certame
Licitatório na modalidade Concorrência na forma Eletrônica nº 2024.05.14.1. Objeto:
Contratação de serviços a serem prestados na pavimentação em paralelepípedo com
rejuntamento em diversas ruas na sede do Município de Quixelô/CE, nos termos do
Contrato de Repasse nº 943567/2023/MCIDADES/CAIXA, celebrado com a União Fe d e r a l ,
por intermédio do Ministério das Cidades, representado pela Caixa Econômica Federal -
CEF. Início de acolhimento das propostas: 16 de Maio de 2024 a partir das 16:00 horas.
Abertura da Sessão: 03 de Junho de 2024 às 08:00 horas. Início da disputa de preços: 03
de Junho de 2024 às 08:30 horas - através da Plataforma Digital no Portal de Compras do
Município de Quixelô no Site: https://www.comprasquixelo.com.br. Os interessados
poderão
obter o
texto integral
do
Edital através
dos endereços
eletrônicos:
(www.comprasquixelo.com.br) no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP
(www.gov.br/pncp/pt-br), no Flanelógrafo da Prefeitura (quadro de Avisos e Publicações) e
no Portal de Licitações dos Municípios (www.tce.ce.gov.br), ou no Setor de Licitações da
Prefeitura Municipal situado à Rua Pedro Gomes de Araújo, s/n, Centro, Quixelô/CE, no
horário de 07:00 às 13:00hrs. Informações pelo telefone (88) 3579-1210.
Quixelô/CE, 14 de maio de 2024.
FRANCISCA RAQUEL DE OLIVEIRA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE SALITRE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 2024.01.15.04PMS
O(A) Prefeitura Municipal de Salitre, através do(a) seu(ua) Pregoeiro(a), torna público
que
realizará
às
09:00h, do
dia
28
de
maio
de 2024,
no
endereço
eletrônico
https://compras.m2atecnologia.com.br/, Pregão nº 2024.01.15.04PMS. Objeto: aquisição de
materiais de limpeza, utensílios de copa e cozinha, e descartáveis para atender às demandas das
Escolas da Rede Municipal de Ensino, da Secretaria Municipal de Educação e das diversas
Secretarias vinculadas ao Fundo Geral do Município de Salitre/CE. O edital e seus anexos, poderão
ser
obtidos 
nos
endereços
eletrônicos 
https://compras.m2atecnologia.com.br/ 
-
https://salitre.ce.gov.br/. Informações no endereço: Praça São Francisco, S/N, Centro - Salitre/CE.
Salitre/CE, 14 de maio de 2024.
JOÃO ADONIRAN FIALHO CAVALCANTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE SOBRAL
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE24001 - SECULT (SRP)
LICITANET Nº 35/2024
Central de Licitações. INÍCIO DA DISPUTA: 29/05/2024 às 09h (Horário de
Brasília). LINK: https://licitanet.com.br/. OBJETO: Registro de Preço para Futuros e
Eventuais Serviços de locação de estrutura para dar suporte na realização de eventos na
cidade de Sobral promovidos pela Secretaria da Cultura e Turismo de Sobral, conforme
especificações constantes no edital e seus anexos. Modalidade: Edital do Pregão Eletrônico
Nº PE24001 - SECULT (SRP) (LICITANET Nº 035/2024). VALOR DO EDITAL: Gratuito.
INFORMAÇÕES: Site: http://licitacoes.sobral.ce.gov.br e à Rua Viriato de Medeiros, N°
1.250, 4º andar. FONE: (88) 3677-1157 e 1146.
Sobral-CE, 13 de Maio de 2024.
ALINE DE VASCONCELOS SOARES
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE SOLONÓPOLE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 2024.05.10.001
O(A) Fundo Manut Desenv Educacao Básica e Val Profissio, através do(a)
seu(ua) Pregoeiro(a), torna público que realizará às 14:00h, do dia 29 de maio de 2024, no
endereço eletrônico https://compras.m2atecnologia.com.br/, Pregão nº 2024.05.10.001.
Objeto: aquisição de materiais didáticos para atender aos alunos do ensino fundamental
das Escolas, pretendidas pela Secretaria de Educação do Município de Solonópole/CE. O
edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos endereços eletrônicos https://municipios-
licitacoes.tce.ce.gov.br/ 
- 
https://pncp.gov.br/ 
- 
https-
https://compras.m2atecnologia.com.br/. Informações pelo telefone: (88) 3518-1387 ou no
endereço: Rua Dr. Queiroz Lima, 330 - Centro - Solonópole/CE.
Solonópole/CE, 13 de maio de 2024.
MARIA MÔNICA BARBOSA
PREFEITURA MUNICIPAL DE TAUÁ
EXTRATO DE CONTRATO
Extrato do Contrato Nº 020501/2024-SEINFRA, resultante da Tomada de Preços Nº
005/2023-TP, cujo objeto é a Contratação de empresa para execução da construção de
campos de futebol no Município de Tauá/CE, PT 1015266-61. Fundamentação Legal: Lei n°
8.666/93 e suas alterações posteriores. Valor Global do Contrato: R$ 2.604.927,63 (dois
milhões e seiscentos e quatro mil e novecentos e vinte e sete reais e sessenta e três
centavos). Dotação Orçamentária: 1201.27.812.1021.1.025.0000; Fonte de Recursos:
1.701.0000.00 Elemento de Despesas: 4.4.90.51.00. Assinatura do Contrato: 03 de maio de
2024. Vigência do Contrato: 180 (cento e oitenta) dias, a partir da data de sua assinatura.
Contratada: Rcanuto Engenharia LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 41.981.677/0001-35,
representado pela Sra. Amanda Rodrigues Canuto. Tarsis Cavalcante Mota - Ordenador de
Despesas da Secretaria de Infraestrutura e Serviços Públicos.
PREFEITURA MUNICIPAL DE TEJUÇUOCA
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 2020.01.16.02SRP
A Secretaria Municipal de Saúde do Município de Tejuçuoca, Sra. Jocelma da
Silva Barreto no uso de suas atribuições legais e considerando haver o Pregoeiro e a equipe
de apoio cumprida todas as exigências do procedimento de licitação, cujo objeto é o
registro de preço para futuras e eventuais aquisições de medicamentos, material médico
hospitalar, nos programas junto a Secretaria de Saúde no Município de Tejuçuoca/CE, vem,
Homologar, o presente Processo Administrativo de Licitação, na modalidade Pregão
Presencial N° 2020.01.16.02SRP, para que produza os devidos efeitos legais e jurídicos.
Assim, no termo da legislação vigente, fica o presente processo Homologado em favor da
empresa:
Panorama 
Comércio
de
Prod.
Medicos 
Farmaceuticos
-
CPF/CNPJ:
01.722.296/0001-17, vencedora dos seguintes lotes: Lote 01, Lote 05, Lote 06, Lote 07,
Lote 09, Lote 10, Lote 17, Lote 21, com o valor total de R$ 138.155,25 (cento e trinta e oito
mil e cento e cinquenta e cinco reais e vinte e cinco centavos). Fica o presente processo
Homologado em favor da empresa: Quimifort Comercio de Produtos Químicos e
Laboratorial LTDA - CPF/CNPJ: 41.654.740/0001-29, vencedora dos seguintes lotes: Lote 15,
Lote 16, com o valor total de R$ 53.246,42 (cinquenta e três mil e duzentos e quarenta e
seis reais e quarenta e dois centavos). Fica o presente processo Homologado em favor da
empresa: Malurel Comercio de Produtos Hospitalares LTDA - CPF/CNPJ: 11.773.173/0001-
69, vencedora dos seguintes lotes: Lote 02, Lote 03, Lote 08, Lote 11, Lote 12, Lote 13,
Lote 14, Lote 18, Lote 19, Lote 20, Lote 22, Lote 23, Lote 24, com o valor total de R$
844.959,36 (oitocentos e quarenta e quatro mil e novecentos e cinquenta e nove reais e
trinta e seis centavos). Fica o presente processo homologado - dia 20 de fevereiro de 2020,
por Jocelma da Silva Barreto - Secretaria Municipal de Saúde - Ordenadora de Despesa da
Secretaria Municipal do Município de Tejuçuoca.
Tejuçuoca/Ce, 20 de fevereiro de 2020.
JOCELMA DA SILVA BARRETO
PREFEITURA MUNICIPAL DE TRAIRI
EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL
Extrato do Instrumento Contratual n° 2024.05.09-03, resultante da Concorrência Pública nº
1002.02.2023.CP: Unidade Administrativa: Secretaria de Infraestrutura; Objeto: construção
do sistema de abastecimento de água da localidade de Vila Gualdrapas no Município de
Trairi Ceará; Contratada: Branca Infraestrutura e Serviços LTDA; Valor do Contrato: R$
3.743.090,26 (três milhões, setecentos e quarenta e três mil. noventa reais e vinte e seis
centavos). Vigência: Prazo de até 08 (oito) meses a partir da data da assinatura.

                            

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