DOU 15/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 93, quarta-feira, 15 de maio de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAÇUÍ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2024
ATUALIZADO - ID CidadES/TCE-ES: 2024.027E0500002.01.0003
A Prefeitura Municipal de Guaçuí-ES, por meio de seus Pregoeiros e Equipe de
Apoio, torna público que realizará licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, do tipo
Menor Preço por Item, modo de disputa "ABERTO", no dia 27/05/2024, às 09h, com amparo na
Lei nº 14.133/2021, na Lei Complementar nº 123/2006 e legislações correlatas, visando a
aquisição de equipamento e material permanente para Unidade de Atenção Especializada em
Saúde - Centro Integrado a Saúde Dr. Paulo Cesar Antunes, por meio da Emenda Parlamentar
Nº 11423181000123001, com participação exclusiva de ME, EPP e MEI. O início de recebimento
da proposta será a partir das 08h do dia 15/05/2024 e o fim do recebimento da proposta será
até às 08h30min do dia 27/05/2024. O início da disputa será a partir das 09h do dia
27/05/2024, no portal Bolsa de Licitações do Brasil - BLL, https://bllcompras.com. Maiores
informações poderão ser obtidas junto ao Setor de Licitação, no horário de 08h as 11h e das
13h às 17h, de segunda a sexta-feira, na sede da Prefeitura Municipal de Guaçuí - Praça João
Acacinho, 01, centro, Guaçuí-ES, ou pelo telefone (28) 3553-4938 ou, ainda, pelo e-mail
licitacaopmg@gmail.com.
Guaçuí-ES, 14 de maio de 2024.
BARBARA ARAÚJO GOMES MACHADO
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARAPARI
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
O Município de Guarapari-ES, torna público a DISPENSA DE LICITAÇÃO POR VALO
-
PROCESSO
ADMINISTRATIVO
Nº
11.213/2024
-
ID
DO
TCE/ES
Nº
2024.028E0500001.09.0003, em cumprimento ao art. 72, parágrafo único da Lei nº
14.133/2021, a PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARAPARI/ES por meio da Secretaria Municipal
de Trabalho, Assistência e Cidadania - SETAC, torna público que, nos autos do PROCESSO
ADMINISTRATIVO Nº 11.213/2024, RATIFICOU a contratação da EMPRESA BARRA COMERCIO
DE EQUIPAMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 14.966.026/0001-01, para AQUISIÇÃO DE
CAMISAS DE MALHA, no valor global de R$ 9.400,00 (nove mil e quatrocentos reais), por
dispensa eletrônica de licitação, com fulcro no art. 75, inciso II da Lei nº 14.133/2021.
Guarapari/ES, 14 de maio de 2024
ARIANE DE SOUZA DE FREITAS
Agente de Contratação -Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2024
O Município de Guarapari-ES, torna público a ABERTURA da licitação para
modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 012/2024 - PROCESSO ADMINISTRATIVO NO.
4.274/2024 - ID TCE/ES: 2024.028E0500002.01.0002, que tem como objeto o
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE APREENSÃO E RESGATE DE
ANIMAIS DE GRANDE PORTE, PARA ATENDER A DEMANDA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE
SAÚDE - SEMSA.
INÍCIO DA PROPOSTA: ÀS 08:00 HORAS DO DIA 17/05/2024.
RECEBIMENTO DOS PEDIDOS DE IMPUGNAÇÃO ATÉ: ÀS 23:59 HORAS DO DIA
28/06/2024.
RECEBIMENTO DOS PEDIDOS DE ESCLARECIMENTOS ATÉ: ÀS 23:59 HORAS DO
DIA 28/06/2024.
LIMITE PARA RECIMENTO DA PROPOSTA: ÀS 08:00 HORAS DO DIA 03/06/2024.
DATA E HORÁRIO DE ABERTURA DA PROPOSTA: ÀS 09:30 HORAS DO DIA
03/06/2024.
Edital
através
do
site
do
Portal
de
Compras
Públicas
(www.portaldecompraspublicas.com.br) ou pelo sitio eletrônico: www.guarapari.es.gov.br
E-mail: copel@guarapari.es.gov.br
Guarapari/ES, 14 de maio de 2024.
ARIANE DE SOUZA DE FREITAS
Agente de Contratação - Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2024
O Município de Guarapari-ES, torna público a ABERTURA da licitação para
modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 012/2024 - PROCESSO ADMINISTRATIVO NO.
4.274/2024 - ID TCE/ES: 2024.028E0500002.01.0002, que tem como objeto o
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE APREENSÃO E RESGATE DE
ANIMAIS DE GRANDE PORTE, PARA ATENDER A DEMANDA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE
SAÚDE - SEMSA.
INÍCIO DA PROPOSTA: ÀS 08:00 HORAS DO DIA 17/05/2024.
RECEBIMENTO DOS PEDIDOS DE IMPUGNAÇÃO ATÉ: ÀS 23:59 HORAS DO DIA
28/05/2024.
RECEBIMENTO DOS PEDIDOS DE ESCLARECIMENTOS ATÉ: ÀS 23:59 HORAS DO
DIA 28/05/2024.
LIMITE PARA RECIMENTO DA PROPOSTA: ÀS 08:00 HORAS DO DIA 03/06/2024.
DATA E HORÁRIO DE ABERTURA DA PROPOSTA: ÀS 09:30 HORAS DO DIA
03/06/2024.
Edital
através
do
site
do
Portal
de
Compras
Públicas
(www.portaldecompraspublicas.com.br) ou pelo sitio eletrônico: www.guarapari.es.gov.br
E-mail: copel@guarapari.es.gov.br
Guarapari/ES, 15 de maio de 2024.
ARIANE DE SOUZA DE FREITAS
Agente de Contratação - Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE MANTENÓPOLIS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO - SRP Nº 7/2024
ID: 2024.043E0700001.02.0009
A Prefeitura Municipal de Mantenópolis/ES, através de sua pregoeira e Equipe
de Apoio torna-se público que irá realizar PREGÃO ELETRÔNICO do tipo menor preço por
item, nos moldes da Lei n°. 14.133/2021.
Objeto: aquisição de móveis escolares e equipamentos de informática,
conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.
Abertura das propostas: às 09:00 horas do dia 27 de maio de 2024.
Início da disputa: às 09:00 horas do dia 27 de maio de 2024.
Edital
Completo
nos
sites:
www.mantenopolis.es.gov.br
e
www.portaldecompraspublicas.com.br.
Informações: Sra. Gabriela de Almeida Ribeiro Luz, Telefone: (27) 3758-2916.
Mantenópolis/ES, 13 de maio de 2024.
GABRIELA DE ALMEIDA RIBEIRO LUZ
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE MUNIZ FREIRE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2024
ID Cidades Web TCEES N° 2024.050E0700001.01.0008
A PREFEITURA MUNICIPAL DE MUNIZ FREIRE, torna público:
Do tipo MENOR PREÇO POR LOTE, para a
Aquisição de equipamentos para torrefação e preparo de cafés, para uso da
Secretaria de D. Agropecuário.
Data de abertura: 28/05/2023 às 10:00h.
Íntegra
dos
editais:
Sala
de
Licitações/https://munizfreire-
es.portaltp.com.br/consultas/documentos.aspx?id=34 / http://bllcompras.com.br
Expediente:
2ª-6ª
das
12h-18h.
Contatos:(28)3544-1133/1113
ou
licitacao@munizfreire.es.gov.br.
Muniz Freire-ES, 10 de maio de 2024
REGIANE DE FATIMA CASTRO
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE VIANA
EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO DE FORNECIMENTO Nº 56/2024
Código CidadES: 2024.073E0600001.16.0003
Processo Administrativo nº. 3536/2024.
Adesão à Ata de Registro de Preços nº 001/2024, Pregão Presencial 051/2023, Processo
Administrativo Nº 1293/2023, Prefeitura Municipal de Piúma/ES.
Contratante: O MUNÍCIPIO DE VIANA/ES através da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE
V I A N A / ES .
Contratada: MAX MOVE COMÉRCIO DE MÓVEIS E TRANSPORTES EIRELI.
Objeto: AQUISIÇÃO DE MOBILIÁRIO E CARTEIRAS ESCOLARES.
Valor: R$ 808.623,14 (oitocentos e oito mil seiscentos e vinte e três reais e quatorze
centavos).
Vigência: O prazo de vigência será pelo período de 12 (doze) meses, contados a partir da data
da sua assinatura desde que publicado na forma da Lei, admitindo prorrogação mantidas as
demais cláusulas do Contrato, desde que ocorra algum dos motivos enumerados no §1º do Art.
57 da Lei nº 8.666/93.
Viana/ES, 07 de maio de 2024.
ANGELA MERÍCIA CAVATI
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE VIANA/ES
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
RESUMO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº. 220/2023
Código CidadES: 2023.073E0700001.01.0006
Processo Adm. n°.5332/2023.
CONCORRÊNCIA PÚBLICA nº. 002/2023.
Contratante: MUNICIPIO DE VIANA/ES.
Contratada: IDEAL ENGENHARIA LTDA.
Objeto: O presente termo aditivo tem como objeto o ACRÉSCIMO de valor do Contrato de
Prestação de Serviços nº. 220/2023, nos termos da Cláusula Nona e fundamento no artigo
65 da Lei Federal nº 8.666/1993 e suas alterações, bem como justificativa constante no
processo nº 5332/2023.
Valor: o valor do acréscimo é de R$ 1.185.016,06 (um milhão cento e oitenta e cinco mil
dezesseis reais e seis centavos), perfazendo o percentual de 23,32%, passando o valor
global do Contrato para R$ 6.266.732,89 (seis milhões duzentos e sessenta e seis mil
setecentos e trinta e dois reais e oitenta e nove centavos).
Viana/ES, 06 de maio de 2024.WANDERSON BORGHARDT BUENO -PREFEITO MUNICIPAL DE VIANA/ES
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
RESUMO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº. 087/2023
Código CidadES n° 2023.073E0600001.16.0003
Processo Administrativo nº 6267/2023
Adesão Ata de Registro de Preços Nº 014/2022, oriundo do pregão eletrônico N° 007/2022,
Secretaria Municipal de Obras, Infraestrutura e Transportes São Mateus/ES.
Contratante: O MUNICÍPIO DE VIANA/ES através da SECRETARIA MUNICIPAL DE
E D U C AÇ ÃO.
Contratada: START CONSTRUCÕES E SERVIÇOS EIRELI EPP.
Objeto: PRORROGAÇÃO do prazo de vigência e o ACRÉSCIMO do Contrato de Prestação de
Serviços nº 087/2023 firmado entre as partes, por mais 12 (doze) meses, com base no art.
57 inciso II da Lei nº. 8.666/93 e suas alterações posteriores.
Valor: O valor do acréscimo é de 158.102,27 (cento e cinquenta e oito mil cento e dois
reais e vinte e sete centavos), passando o valor global do Contrato para R$ 795.611,47
(setecentos e noventa e cinco mil, seiscentos e onze reais e quarenta e sete centavos).
Vigência: Pelo presente termo aditivo, fica prorrogada a vigência do Contrato a partir de 24
de maio de 2024, por mais 12 (doze) meses.
Viana/ES, 08 de maio de 2024.
ANGELA MERÍCIA CAVATI
SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
PREFEITURA MUNICIPAL DE VILA VELHA
RESULLTADO DE HABILITAÇÃO
CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 5/2023
CÓD. CIDADES: 2023.076E0500001.18.0001
O Município de Vila Velha, através da comissão especial de chamamento
público, comunica aos interessados o resultado da análise dos documentos de habilitação
apresentados pelas participantes do chamamento público nº 005/2023, processo nº
13.210/2021,
CUJO
OBJETO
É
A
SELEÇÃO
DE
ORGANIZAÇÃO
SOCIAL
PARA
GERENCIAMENTO, OPERACIONALIZAÇÃO E EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE SAÚDE NO
PRONTO ATENDIMENTO DOUTOR ANTÔNIO BATALHA DE BARCELLOS (PA DA GLÓRIA - PAG)
E NO PRONTO ATENDIMENTO DE COBILÂNDIA (PA COBILÂNDIA - PAC) COMO ENDEREÇO
COMPLEMENTAR DO PAG. SENDO
CONSIDERADOS HABILITADOS: ASSOCIACAO DE
PROTECAO A MATERNIDADE E INFANCIA UBAIRA - S3 GESTAO EM SAUDE - CNPJ:
14.284.483/0001-08;
ASSOCIACAO
FILANTROPICA
NOVA
ESPERANCA
-
CNPJ:
06.058.863/0001-04; IGIS - INSTITUTO DA GESTAO E INOVACAO DA SAUDE - CNPJ:
07.156.945/0001-46; INSTITUTO VIDA E SAUDE - INVISA - CNPJ: 05.997.585/0001-80; ISSAA-
INSTITUTO DE SAUDE SOCIAL E AMBIENTAL DA AMAZONIA - CNPJ: 22.176.345/0001-33; E
SANTA CASA DE MISERICORDIA DE CHAVANTES - CNPJ: 73.027.690/0001-46, pelo
atendimento das condições do edital. E INABILITADOS: INSTITUTO DE DESENVOLV I M E N T O,
ENSINO E ASSISTENCIA A SAUDE - IDEAS - CNPJ: 24.006.302/0004-88, PELO NÃO
ATENDIMENTO AOS SUBITENS "2.1" E "4.4.A" DO EDITAL; INSTITUTO ESPERANCA - CNPJ:
10.779.749/0001-32, PELO NÃO ATENDIMENTO AOS SUBITENS "2.1" E "4.4.A", DO EDITAL;
INSV - INSTITUTO DE SAUDE NOSSA SENHORA DA VITORIA - CNPJ: 13.824.560/0001-02,
PELO NÃO ATENDIMENTO AOS SUBITENS "2.1" E "4.4.A" DO EDITAL; E INSTITUTO MED LIFE
- CNPJ: 07.168.874/0001-00, pelo não atendimento ao subitem "4.3.f" do edital. Os autos
encontram-se com vistas franqueadas aos interessados.
Vila Velha/ES, 8 de maio De 2024.
SHEILA BATISTA DOS SANTOS
Presidente da Comissão Especial de Chamamento Público