DOU 15/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 93, quarta-feira, 15 de maio de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRACANJUBA
EXTRATOS DE CONTRATOS
CONTRATO DE FORNECIMENTO Nº 86/2024
Pregão Eletrônico nº 13/2024
CONTRATANTE: Fundo Municipal de Educação de Piracanjuba, CNPJ nº 49.577.243/0001-86.
CONTRATADO: 3D Projetos e Assessoria em Informática Ltda., CNPJ nº 07.766.048/0002-35. DO
OBJETIVO: Contratação de empresa apta a fornecer equipamentos de informática (Computadores,
Impressoras e Projetores), afim de atender as demandas das Unidades Escolas ligadas à Secretaria
Municipal de Educação de Piracanjuba/GO, a serem pagos com recursos oriundos de Emenda nº
1.713, Convênio de Processo nº 202200006011886. Valor Total: R$ 10.792,00. Fundamento Legal:
Lei Federal nº. 14.133, de 2021. Vigência: 12 meses. Piracanjuba/GO, 14 de maio de 2024 -
Cicerônia Pereira de Brito - Gestora do Fundo Municipal de Educação de Piracanjuba.
CONTRATO DE FORNECIMENTO Nº 87/2024
Pregão Eletrônico nº 13/2024
CONTRATANTE: Fundo Municipal de Educação de Piracanjuba, CNPJ nº 49.577.243/0001-86.
CONTRATADO: Diagrama Tecnologia Eireli., CNPJ nº 10.918.347/0002-52. DO OBJETIVO:
Contratação de empresa apta a fornecer equipamentos de informática (Computadores,
Impressoras e Projetores), afim de atender as demandas das Unidades Escolas ligadas à Secretaria
Municipal de Educação de Piracanjuba/GO, a serem pagos com recursos oriundos de Emenda nº
1.713, Convênio de Processo nº 202200006011886. Valor Total: R$ 15.102,00. Fundamento Legal:
Lei Federal nº. 14.133, de 2021. Vigência: 12 meses. Piracanjuba/GO, 14 de maio de 2024 -
Cicerônia Pereira de Brito - Gestora do Fundo Municipal de Educação de Piracanjuba.
CONTRATO DE FORNECIMENTO Nº 88/2024
Pregão Eletrônico nº 13/2024
CONTRATANTE: Fundo Municipal de Educação de Piracanjuba, CNPJ nº 49.577.243/0001-86.
CONTRATADO: MAB Comércio de Produtos e Serviços Ltda., CNPJ nº 50.247.672/0001-74. DO
OBJETIVO: Contratação de empresa apta a fornecer equipamentos de informática (Computadores,
Impressoras e Projetores), afim de atender as demandas das Unidades Escolas ligadas à Secretaria
Municipal de Educação de Piracanjuba/GO, a serem pagos com recursos oriundos de Emenda nº
1.713, Convênio de Processo nº 202200006011886. Valor Total: R$ 1.960,00. Fundamento Legal:
Lei Federal nº. 14.133, de 2021. Vigência: 12 meses. Piracanjuba/GO, 14 de maio de 2024 -
Cicerônia Pereira de Brito - Gestora do Fundo Municipal de Educação de Piracanjuba.
CONTRATO DE FORNECIMENTO Nº 89/2024
Pregão Eletrônico nº 13/2024
CONTRATANTE: Fundo Municipal de Educação de Piracanjuba, CNPJ nº 49.577.243/0001-86.
CONTRATADO: SJS Equipamentos Ltda., CNPJ nº 48.462.984/0001-59. DO OBJETIVO: Contratação
de empresa apta a fornecer equipamentos de informática (Computadores, Impressoras e
Projetores), afim de atender as demandas das Unidades Escolas ligadas à Secretaria Municipal de
Educação de Piracanjuba/GO, a serem pagos com recursos oriundos de Emenda nº 1.713,
Convênio de Processo nº 202200006011886. Valor Total: R$ 11.640,00. Fundamento Legal: Lei
Federal nº. 14.133, de 2021. Vigência: 12 meses. Piracanjuba/GO, 14 de maio de 2024 - Cicerônia
Pereira de Brito - Gestora do Fundo Municipal de Educação de Piracanjuba.
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO DE FORNECIMENTO Nº 85/2024
Pregão Eletrônico nº 15/2024
CONTRATANTE: Município de Piracanjuba/GO, CNPJ nº 01.179.647/0001-95. CO N T R AT A D O :
CBMAQ - Companhia Brasileira de Máquinas - Ltda., CNPJ nº 11.239.764/0001-50. DO
OBJETIVO: Contratação de empresa especializada afim de fornecer 01 (um) trator agrícola em
atendimento ao objeto pactuado no Convênio Federal nº 942270/2023, afim de atender as
necessidades da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos de Piracanjuba/GO. Valor
Total: R$ 159.900,00. Fundamento Legal: Lei Federal nº. 14.133, de 2021. Vigência: 12 meses.
Piracanjuba/GO, 14 de maio de 2024 - Claudiney Antônio Machado - Prefeito de Piracanjuba.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PLANALTINA
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 7/2024
A Prefeitura Municipal de Planaltina-GO torna público por intermédio da
Comissão Permanente de Licitação, através de seu Agente de Contratação, a concorrência
eletrônica n° 07/2024, que visa a Contratação de empresa especializada para a obra na
Creche da quadra 03 oeste. O início da sessão de disputa de preços será às 10h do dia 31
de maio de 2024. O edital e seus anexos estão disponíveis no site planaltina.go.gov.br.
Planaltina - GO, 14 de maio de 2024.
RICARDO FREITAS DE JESUS
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE RUBIATABA
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N° 10/2024
O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE RUBIATABA-GO, torna
público que realizará, no dia 04 de junho de 2024, às 08h00min, Licitação na Modalidade
PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, do tipo MENOR PREÇO POR ITEM, tendo como objeto da
presente licitação a AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE PARA
ATENDER AS NECESSIDADES DAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE - ESF'S, CONFORME
PROPOSTA Nº 11279.755000/1220-01 E PORTARIA FEDERAL Nº 1.156 DE 24 DE MAIO DE
2022, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas nos documentos
constantes do processo. A abertura das propostas será realizada no dia 04/06/2024, às
08h00min, no endereço eletrônico www.portaldecompraspublicas.com.br Informações:
www.rubiataba.go.gov.br e licitacao@rubiataba.go.gov.br.
Rubiataba-GO, 13 de maio de 2024.
GISELE GURGEL BARBOSA
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA HELENA DE GOIÁS
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21/2024
Objeto: Contratação de empresa especializada em prestação de serviços de
manutenção preventiva e corretiva com o fornecimento de peças nos veículos
automotores do Fundo Municipal de Saúde do Município de Santa Helena de Goiás.
DATA/HORARIO
DE
ABERTURA:
29/05/2024
às
08h30min.
Local:
bnccompras.com/Home/Login. RETIRADA DO EDITAL: Sede da Prefeitura ou no site:
www.santahelena.go.gov.br.
Santa Helena de Goiás-GO, 14 de maio de 2024.
LAURA RÚBIA NEVES XAVIER
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA ROSA DE GOIÁS
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 3/2024
O Município de Santa Rosa de Goiás torna público, a realização do Chamamento
Público N. º 003/2024 cuja sessão para recebimento dos envelopes ocorrerá no dia 14 de
junho de 2024, às 9 horas, na sede da Prefeitura de Santa Rosa de Goiás, no departamento
de licitações, cujos envelopes devem conter a documentação de interessados para fins de
credenciamento e seleção de Organização da Sociedade Civil para organização e realização
de evento cultural a ser realizado no município de Santa Rosa de Goiás/GO, a ocorrer nos
dias 22 e 23 de junho de 2024 e 11, 12 e 13 de julho de 2024, tudo em conformidade com
a Lei Federal nº 13.019, de 31 de julho de 2014 e suas alterações, e no que couber o
Decreto Federal nº 8.726 de 27 de abril de 2016, e disposições deste Edital, que estará
disponível na sede da Prefeitura em horário comercial, pelo endereço eletrônico
https://santarosa.go.gov.br/ ou licitasantarosa2024@gmail.com.Santa Rosa de Goiás
Em 14 de maio de 2024.
KARINY FERREIRA RODRIGUES CARRIJO
Agente de contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE TAQUARAL DE GOIÁS
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 6/2024
O FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E SAÚDE DE TAQUARAL DE GOIÁS -
GO, torna público, que fará realizar licitação na modalidade Pregão Presencial nº 006/2024,
tipo menor preço por item, tendo como objeto Confecção de camisetas para campanhas
mensais, a ser requisitadas de acordo com as demandas das secretarias municipais de
assistência social e secretaria de saúde de Taquaral de Goiás - GO, a realizar-se no dia 28 de
maio de 2024, às 09:00 horas. Os interessados poderão obter informações e adquirir o Edital
pelo telefone: (62) 3384-1163 ou pelo endereço eletrônico https://taquaral.go.gov.br/ .
Taquaral de Goiás - GO, 14 de maio de 2024.
ANDRÉ VILAS BOAS FAGUNDES
Agente de Contratação
PREGÃO PRESENCIAL Nº 8/2024
O Município de Taquaral de Goiás - GO, torna público, que fará realizar licitação na
modalidade Pregão Presencial nº 008/2024, tipo menor preço por item, tendo como objeto a
aquisição de itens para copa e cozinha e materiais de limpeza a realizar-se no dia 27 de maio de
2024, às 09:00 horas. Os interessados poderão obter informações e adquirir o Edital e/ou mais
informações
pelo
telefone:
(62)
3384-1163
ou
pelo
endereço
eletrônico
https://taquaral.go.gov.br/.
Taquaral de Goiás - GO, 14 de maio de 2024.
ROGÉRIO APARECIDO ELIAS
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE TERESINA DE GOIÁS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO P.E Nº 5/2024
O Pregoeiro do Município de Teresina (GO) AVISA aos interessados que estará
realizando a seguinte licitação pública para contratação de EMPRESAS ESPEC I A L I Z A DA S ,
conforme abaixo: PREGÃO ELETRÔNICO (P.E 005/2024) - Às 09H00MIN do dia 27/05/2024
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE UM TRATOR AGRICOLA PARA ATENDER
AS
NECESSIDADES
DO
MUNICIPIO
DE
TERESINA
DE
GOIÁS.
EMENDA
Nº046050/2023Conforme edital e seus anexos, para atender às necessidades deste
município. + Informações (62) 3367-1140 das (8h às 12h) e das (14h às 18h), ou na sede
do município localizada na Praça Tiradentes, Nº 43 Bairro - Centro - Teresina (GO), ou pelo
site www.teresinadegoias.go.gov.br.
Em 14 de maio de 2024.
LUCAS KAUÃ DE MORAIS GONÇALVES
ESTADO DO MARANHÃO
CÂMARA MUNICIPAL DE PASTOS BONS
EXTRATOS DE CONTRATOS
Contrato Nº 19/2024 - CMPB - Dispensa nº 17/2024. Partes: Câmara Municipal de Pastos
Bons/MA e a empresa Publica Brasil Ltda, CNPJ 39.890.250/0001-80; Objeto: Contratação
de empresa especializada para a prestação dos serviços de Locação de software para
gerenciamento do processo de votação eletrônica, afim de atender as necessidades desta
Casa Legislativa no exercício de 2024. Valor Global: R$ 51.890,00 (cinquenta e um mil e
oitocentos
e
noventa
reais).
Dotação
Orçamentária:
01
Poder
Legislativo;
01.031.0002.2001.0000 Manutenção
das Ativ.
Administrativas. 3.3.90.39.00 Outros
Serviços de Terceiros - PJ. Prazo de Vigência: 10 meses. Base Legal: Art. 75, II, Lei nº
14.133/21, Decreto Federal 11.871/2023. Data da Assinatura: 08/052/2024. Signatários:
Câmara Municipal de Pastos Bons/MA, através de seu Presidente, Valmireis Pereira de
Souza e Henrique Brito Moreira.
Contrato Nº 18/2024 - CMPB - DISPENSA Nº 16/2024. Partes: Câmara Municipal de
Pastos Bons-MA e a empresa T S L Auto Peças e Serviços Ltda, CNPJ 40.695.908/0001-
81; Objeto: Contratação de empresa especializada para a prestação dos serviços de
Manutenção preventiva e corretiva de veículo com fornecimento de pneus e baterias,
afim de atender as necessidades desta Casa Legislativa no exercício de 2024. Valor
Global: R$ 54.840,00 (cinquenta e quatro mil e oitocentos e quarenta reais). Dotação
Orçamentária: 01
Poder Legislativo;
01.031.0002.2001.0000 Manutenção
das Ativ.
Administrativas.3.3.90.30.39 - outros serviços de terceiros - PJ; 3.3.90.30.00 Material de
consumo. Prazo de Vigência: 12 meses. Base Legal: Art. 75, II, Lei nº 14.133/21, Decreto
Federal 11.871/2023. Data da Assinatura: 03/05/2024. Signatários: Câmara Municipal de
Pastos Bons/MA, através de seu Presidente, Valmireis Pereira de Souza e Thalisson de
Sousa Lima.
Extrato de Termo de Adesão Nº 001/2024-CMPB; Proc adm Nº 0804.1/2024-CMPB; A
Câmara Municipal de Pastos Bons/MA, CNPJ 03.553.258/0001-03, informa a que possa
interessar que: Considerando as necessidades da contratação de empresa para aquisição de
Materiais de Consumo em geral para a Câmara de Pastos Bons/MA; Considerando a
autorização enviada pelo Órgão gerenciador da Ata de Registro de Preços n° 036/2023 do
município de Belágua/MA, assinada de publicada no Diário Oficial do Município no dia
06/02/2024; Considerando o Termo de Aceite e Apresentação de Proposta e Habilitação
das empresas; Aderiu na forma de Carona, à Ata de Registro de Preços nº 036/2023 do
Pregão Eletrônico Nº 035/2023 - SRP do Município de Belágua/MA, para os itens
registrados em favor das Empresas: Distribuidora Monte Sinai, CNPJ 46.294.208/0001-61,
representado por Rafael das Neves dos Santos; Empresa: Santos Silva Comercial Ltda, CNPJ
23.659.394/0001-90, representada por Jose Vale da Silva Junior, cujo objeto é o " Registro
de Preços para Eventual Aquisição de Material de Consumo em Geral". Pastos Bons/MA ,
10/05/2024. Valmireis Pereira de Souza, Vereador Presidente.
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