DOU 15/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 93, quarta-feira, 15 de maio de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE AMAPÁ DO MARANHÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 2/2024
AVISO DE LICITAÇÃO. CONCORRÊNCIA Nº 002/2024. O MUNICIPIO DE AMAPA
DO MARANHAO, Estado do Maranhão, através da Secretaria Municipal de Educação, torna
público
que
fará licitação
na
modalidade
Concorrência.
Regido pela
Lei
Federal
nº14.133/21, e demais legislação correlata, conforme art. 187 da Lei nº14.133/21. OBJETO:
Seleção da proposta apta a gerar o melhor resultado para Registro de Preço para prestação
de serviços de reforma e ampliação de escolas da rede de ensino do Município de Amapá
Do Maranhão - MA. ABERTURA: 03 de junho de 2024 às 09:00 horas. TIPO DE LICITAÇÃO :
MENOR PREÇO. REGIME DE EXECUÇÃO: Empreitada por preço global. INFORMAÇÕES:
Disposições previstas no Edital e seus Anexos. Para mais esclarecimentos: na Sala da
Comissão Permanente de Licitação- CPL, localizada na Av. Milton Lemos, Centro - Amapá
do 
Maranhão/MA, 
pelo 
site 
www.amapadomaranhao.ma.gov.br 
ou 
e-mail:
cplamapadomaranhão@hotmail.com.
Amapá do Maranhão - MA, 14 de maio de 2024.
IOLANDA SOUSA SILVA
Secretária Municipal de Educação.
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DO CORDA
AVISO DE ADIAMENTO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2024
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 868/2024- Barra do Corda/MA
A Prefeitura Municipal de Barra do Corda - MA, através da Agente de
contratação e equipe de apoio, torna-se público, para conhecimento dos interessados, que
realizará licitação, na modalidade CONCORRÊNCIA, na forma ELETRÔNICA, com critério de
julgamento, menor VALOR GLOBAL, nos termos da Lei nº 14.133/2021. Objeto: Contratação
de empresa para execução de implementação de sistema de abastecimento de água no
povoado Cajazeira BR e Lagoa do Centro, zona rural do município de Barra do Corda - MA.
A dotação orçamentária será: 17.511.1003.1004.0000- Elemento de Despesa: 4.4.90.51.
Projeto Atividade: 1004. Fonte de recursos: Recursos Ordinários. Valor Global: R$
1.403.085,35 (Um milhão, quatrocentos e três mil, oitenta e cinco reais e trinta e cinco
centavos). Início da disputa ocorrerá dia 03 de junho de 2024 às 13h:00 min. Os
interessados poderão adquirir o Edital e seus anexos, junto à Comissão Permanente de
Licitação - CPL, situado na Rua Isaac Martins, 371, Centro Barra do Corda - MA, no horário
de 08h00min as 12h00min, no Portal da Transparência do município e plataforma pelo site
https://www.licitanet.com.br, informações pelo e-mail cplbdc2024@gmail.com.
Barra do Corda - MA, 14 de maio de 2024
MIKAELA OLIVEIRA CABRAL
Agente de Contratação do município.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CHAPADINHA
AVISO DE ADJUDICAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 11/2024
A Comissão de Licitação do Município de Chapadinha, através da Prefeitura
Municipal de Chapadinha/MA, na forma da Lei nº 14.133/2021, e suas alterações, vem
adjudicar em favor da licitante a seguir relacionada, o objeto da CONCORRÊNCIA Nº
011/2024, em face da mesma ter sido considerada vencedora na aludida licitação:
VENCEDOR DA LICITAÇÃO: C.T.M. CONSTRUTORA MONTEIRO LTDA, inscrita no CNPJ/MF
sob o nº 07.737.378/0001-11; VALOR: R$ 3.014.206,30 (três milhões e quatorze mil,
duzentos e seis reais e trinta centavos).
Chapadinha, 7 de Maio de 2024
VÂNIA DUARTE MOTA SOUZA
Secretária Adjunta de Administração.
AVISO DE ADJUDICAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 12/2024
A Comissão de Licitação do Município de Chapadinha, através da Prefeitura
Municipal de Chapadinha/MA, na forma da Lei nº 14.133/2021, e suas alterações, vem
adjudicar em favor da licitante a seguir relacionada, o objeto da CONCORRÊNCIA Nº
012/2024, em face da mesma ter sido considerada vencedora na aludida licitação:
VENCEDOR DA LICITAÇÃO: C.T.M. CONSTRUTORA MONTEIRO LTDA, inscrita no CNPJ/MF
sob o nº 07.737.378/0001-11; VALOR: R$ 2.399.556,52 (dois milhões, trezentos e noventa
e nove mil, quinhentos e cinquenta e seis reais e cinquenta e dois centavos).
Chapadinha, 7 de Maio de 2024
VÂNIA DUARTE MOTA SOUZA
Secretária Adjunta de Administração.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2024
Pelo presente termo a Secretaria Municipal de Administração, Município de
Chapadinha/MA, através da Prefeitura Municipal de Chapadinha torna público para
conhecimento dos interessados, o julgamento das propostas de que trata o processo licitatório
do Pregão Eletrônico nº 005/2024, que teve como objetivo a seleção da melhore proposta
para a Contratação de empresa para aquisição de 03 (três) viaturas tipo caminhonete, de
interesse da Prefeitura Municipal de Chapadinha(Convênio nº 955715/2024). Foi em toda sua
tramitação atendida a legislação pertinente. Desse modo, satisfazendo à lei e ao mérito,
HOMOLOGO o processo licitatório nº 005/2024 Adjudicada a proponente a empresa: NATUBA
EMPREENDIMENTOS E CONSULTORIA LTDA | Tipo: ME - LC123: Sim - CNPJ. Nº
18.212.584/0001-24, no valor total de R$ 876.000,00 (Oitocentos e setenta e seis mil reais).
Chapadinha(MA), 10 de Maio de 2024
VÂNIA DUARTE MOTA SOUZA
Secretária Adjunta de Administração.
R E T I F I C AÇ ÃO
EXTRATO HOMOLOGAÇÃO - CONCORRÊNCIA Nº 9/2024
Na publicação do Diário Oficial da União, do dia 13 de Maio de 2024, Sessão 03,
Página 231. Referente ao AVISO DA HOMOLOGAÇÃO DA CONCORRÊNCIA Nº 009/2024.
Onde se lê: R$ 12.067.138,65 (doze milhões e sessenta e sete mil, cento e trinta e oito
reais e sessenta e cinco centavos; Leia-se: R$ 9.583.900,73 (nove milhões, quinhentos e
oitenta e três mil, e nove centos reais e setenta e três centavos). Onde se lê: Concorrência
nº 009/2024; Leia-se: Concorrência nº 010/2024.
PREFEITURA MUNICIPAL DE COELHO NETO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
2º Aditivo Do Contrato Nº 123/2023.Contratante: O Município de Coelho Neto - MA, através da
Sec. M. de Planejamento e Gestão. Contratada: A F SATURNINO LTDA CNPJ sob o nº
02.646.110/0001-50. Objeto do aditivo: Renovar o prazo de vigência e de execução contratual
por mais 06 meses do Contrato, que tem como objeto a Contratação de empresa especializada
para construção de portal no município. A nova vigência passa a ser de 18/06/2024 à
17/12/2024. Assinatura: 14/05/2024.
PREFEITURA MUNICIPAL DE FERNANDO FALCÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 7/2024/CPL
AVISO DE LICITAÇÃO: CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 007/2024/CPL. PROCESSO
ADMINISTRATIVO 009/2024/SEMO. A Prefeitura Municipal de Fernando Falcão - MA, torna
público para o conhecimento dos interessados, que realizará licitação na modalidade:
CONCORRÊNICA, na forma ELETRÔNICA, do tipo MENOR PREÇO GLOBAL, modo de disputa
ABERTO. OBJETO: Contratação de empresa especializada para execução de serviços de
engenharia para recuperação de 21.000,00 m de estradas vicinais no município de Fernando
Falcão, no Trecho: MA-272 até a Estrada da Aldeia Escalvado, obedecendo às condições e
especificações estabelecidas no ANEXO I (Projeto Básico) do Edital e seus anexos. AMPARO
LEGAL: Lei Federal nº 14.133/2021, Lei Complementar nº 123/2006, e suas alterações, e demais
normas regulamentares pertinentes à espécie. DATA DE ABERTURA: 31 de maio de 2024, às 9h
(nove horas) horário de Brasília. A sessão pública será realizada através do site
https://bnccompras.com portal BNC, Bolsa Nacional de Compras. OBTENÇÃO DO EDITAL: Os
interessados poderão consultar ou adquirir gratuitamente através de apresentação de mídia
eletrônica, junto à Comissão Permanente de Licitação - CPL, situada na Avenida Resplandes
s/nº, Vila Resplandes, Fernando Falcão - MA, no horário de 08h às 12h, na plataforma da
https://bnccompras.com 
portal
BNC, 
Bolsa
Nacional 
de
Compras, 
na
página
www.transparencia.fernandofalcao.ma.gov.br
ou 
através
do
e-mail,
cpl.fernandofalcao@hotmail.com.
Fernando Falcão/MA, 13 de maio de 2024
GILMAR MACIEL RIBEIRO
Presidente da CPL.
PREFEITURA MUNICIPAL DE GOVERNADOR NEWTON BELLO
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
CHAMADA PÚBLICA N° 1/2024
O Secretário Municipal de Educação, por meio da sua Secretária Municipal na
condição de Ordenador de Despesa e no uso das atribuições que lhes são conferidas, e com
base nas informações constantes na adjudicação dos itens, resolve HOMOLOGAR o resultado
da CHAMADA PÚBLICA N° 001/2024. Tendo o objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da
Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, para o atendimento ao Programa
Nacional de Alimentação Escolar - PNAE. A favor da: ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES DA
AGRICULTURA FAMILIAR DO VALE DA AGUA PRETA, inscrita no CNPJ Nº 50.681.243/0001-00,
no valor global de R$ 536.168,10 (quinhentos e trinta e seis mil, cento e sessenta e oito reais e
dez centavos). Dê- se ciência e publique- se no Diário Oficial e no Sítio Eletrônico deste poder
executivo para que surta seus legais e efeitos jurídicos.
Governador Newton Bello/MA, 13 de maio de 2024
CICERO ALVES PEREIRA ARRAIZ
Secretário Municipal de Administração.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ICATU
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2024
Repetição
A Prefeitura Municipal de Icatu/MA, através da Comissão Permanente de Licitação
torna público para conhecimento dos interessados, que fará realizar, sob a égide do Decreto nº
10.024/19 e subsidiariamente as disposições da Lei 14.133/2021 e suas alterações posteriores,
licitação na modalidade Pregão na sua Forma Eletrônico, do tipo Menor Preço Por Item, sob o
Regime de Fornecimento, visando a formação de registro de preços para futura e eventual
contratação de empresa especializada no fornecimento de veículos automotores, conforme
necessidades da Prefeitura Municipal de Icatu - MA. ABERTURA: 29 DE MAIO DE 2024, ÀS
08H00MIN, através da plataforma: https://www.licitaicatu.com.br. Demais informações no e-
mail cplicatulicitacao@gmail.com e Portal da Transparência.
Icatu/MA, 13 de maio de 2024
NILTON MENDES DA SILVA
Pregoeiro.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPECURU-MIRIM
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2024
Processo n.º 2024.02.19.0021
A Agente de Contratações/Pregoeira, designado através da Portaria n.º
094/2024/GP DE 05 DE MARÇO DE 2024, comunica aos interessados que a licitação
referente ao Pregão Eletrônico n.º 002/2024 do tipo MENOR PREÇO POR ITEM, objetivando
REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA
ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO DE MATERIAL PERMANENTE PARA AS ESCOLAS DA
REDE DE ENSINO DE ITAPECURU-MIRIM/MA., VISANDO ATENDER A DEMANDA DOS ALUNOS
MATRICULADOS NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, conforme edital e seus anexos, está
SUSPENSA em virtude de correções a serem realizadas no edital. A nova data da seção
pública será informada através dos mesmos meios de divulgação utilizados anteriormente.
Itapecuru-Mirim/MA, 10 de maio de 2024.
RITA MARIA GOMES ARAÚJO
Agente de Contratações/Pregoeira
R E T I F I C AÇ ÃO
RETIFICAÇÃO 
AO 
EXTRATO 
DO
CONTRATO 
Nº 
133/2024, 
PROCESSO
ADMINISTRATIVO Nº 2024.03.05.0001, ORIUNDO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 065/2023.
Publicação no Diário Oficial da União Edição, Seção 3, publicado no dia: 19/03/2024, página
169. ONDE SE LÊ: CLÁSULA QUINTA - DO VALOR: O valor global do presente instrumento
é de R$ 45.947,50 (quarenta e cinco novecentos e quarenta e sete reais e cinquenta
centavos) para o período da contratação. LEIA-SE: CLÁSULA QUINTA - DO VALOR: O valor
global do presente instrumento é de R$ 45.947,50 (quarenta e cinco mil novecentos e
quarenta e sete reais e cinquenta centavos) para o período da contratação. ONDE SE LÊ:
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: PODER: 02 - EXECUTIVO; UNID.ORÇAM: 16 - FUNDO
MUNICIPAL 
DE
ASSISTÊNCIA 
SOCIAL;
PROJETO/ATIVIDADE: 
08.244.0014.2.015
-
MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA; ELEM. DE DESPESA:
3.3.90.39.00 - OUTROS SERV. TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA; FONTE DE RECURSO:
1660000000 - TRANSFERÊNCIA DE RECURSO DO FNAS; VALOR: R$ 16.677,50. LEIA-SE:
DOTAÇÃO ORÇAMENÁRIA: PODER: 02 - EXECUTIVO; UNID.ORÇAM: 16 - FUNDO MUNICIPAL
DE ASSISTÊNCIA SOCIAL; PROJETO/ATIVIDADE: 08.244.0014.2.015 - MANUTENÇÃO DOS
SERVIÇOS DE PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA; ELEM. DE DESPESA: 3.3.90.39.00- OUTROS SERV.
TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA; FONTE DE RECURSO: 1500000000 - RERCUSOS NÃO
VINCULADOS DE IMPOSTOS; VALOR: R$ 16.677,50. Permanecendo inalterados os demais
termos publicados.

                            

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