DOU 15/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 93, quarta-feira, 15 de maio de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
Extrato de Termo Aditivo n° 001/2024 a Ata de Registro nº 065/2023. Processo
Administrativo n° 300/2023. Pregão Eletrônico nº 099/2023. Partes: Município de Água
Clara, e a empresa Madeireira Arruda Ltda. Objeto: Alteração da denominação social da
detentora da Ata 099/2023. Aditamento: A contratada, denominada Madeireira Arruda
Ltda, passa a utilizar a Razão Social "Da Fazenda Madeiras Ltda". O sócio/administrador
passa de Marcio Borges Franco de Arruda para Felipe Siqueira Mendes. O endereço da
empresa que era na Rua Tenente José Inácio de Monte Oliva nº 80, Bairro Park D'Av i l l e ,
11.750-000, passa a ser na Rua Tenente Polícia Militar José Ignácio Monteoliva, n° 80,
Bairro Park D'aville - Peruíbe/SP - CEP 11.771-462, na cidade de Peruíbe/SP. Fundamento
legal: A alteração contratual de que trata este instrumento é baseada no Art. 61, paragrafo
único, c/c art. 58, inciso I da Lei nº 8.666/93, com as alterações que lhe foram
supervenientes. Data: 06/05/2024. Assinantes: Contratante: Município de Água Clara - MS
- Gerolina da Silva Alves - Prefeita Municipal. Secretaria Municipal de Infraestrutura -
Tarcisio Éder Vasquez de Souza. Empresa Contratada: Da Fazenda Madeiras Ltda.- Felipe
Siqueira Mendes.
Extrato do Termo Aditivo nº 003/2024 ao Contrato n° 095/2021. Processo Administrativo
nº 058/2021. Pregão Presencial nº 008/2021. Partes: Prefeitura Municipal de Água
Clara/MS e a empresa J V Assessoria Contábil Ltda. - ME. Objeto: Aditivo de prorrogação
de prazo e valor do contrato nº 095/2021. Aditamento: DO VALOR: O valor desse Termo
com reajuste é de R$ 78.305,88 (setenta e oiro mil, trezentos e cinco reais, oitenta e oito
centavos), sendo que o valor mensal de R$ 6.525,49 (seis mil, quinhentos e vinte e cinco
reais, quarenta e nove centavos) que deverá ser pago conforme consta em contrato, nas
mesmas datas anteriormente acertada, sendo que desta forma, altera-se o valor global de
R$ 219.348,00 (duzentos e dezenove mil, trezentos e quarenta e oito reais), para R$
297.653,88 (duzentos e noventa e sete mil, seiscentos e cinquenta e três reais, oitenta e
oito centavos). Vigência: O prazo de vigência do Contrato será até 21 de abril de 2025
doravante prorrogada pelo prazo de mais 12. (doze.) meses, podendo ser prorrogado,
mediante aditamento, nos termos da Lei n. 8.666/93 e suas alterações. Vigência Inicial:
22/04/2024. Vigência Final:.21/04/2025. Fundamento legal: A alteração contratual de que
trata este instrumento é baseada no art 57, inciso II e art. 65, § 8, da Lei nº. 8.666/93 e
demais alterações posteriores correlatas. Data: 19/04/2024. Assinantes: Contratante:
Município de Água Clara - MS - Gerolina da Silva Alves - Prefeita Municipal. Secretária
Municipal de Educação - Adriana Rosimeire Pastori Fini. Empresa Contratada: J.V.
Assessoria Ltda.- Jair do Vale
Extrato de Termo Aditivo n° 003/2024 ao Contrato n° 097/2021. Processo Administrativo n°
058/2021. Pregão Presencial nº 008/2021. Partes: Município de Água Clara, através do
Fundo Municipal de Assistência Social e a empresa J.V. Assessoria Ltda. Objeto: Aditivo de
prorrogação de prazo e valor do contrato nº 097/2021. Aditamento: do valor - O valor
deste Termo com o reajuste é de R$ 90.928,68 (noventa mil, novecentos e vinte e oito
reais, sessenta e oito centavos), sendo que o valor mensal de R$ 7.577,39 (sete mil,
quinhentos e setenta e sete reais, trinta e nove centavos) que deverá ser pago conforme
consta em contrato, nas mesmas datas anteriormente acertada, sendo que desta forma,
altera-se o valor global de para R$ 243.100,50 (duzentos e quarenta e três mil, cem reais,
cinquenta centavos), para R$ 334.029,18 (trezentos e trinta e quatro mil, vinte e nove
reais, dezoito centavos). Vigência: O prazo de vigência do Contrato será até 21 de abril de
2025 doravante prorrogada pelo prazo de mais 12. (doze.) meses, podendo ser prorrogado,
mediante aditamento, nos termos da Lei n. 8.666/93 e suas alterações. Vigência Inicial:
22/04/2024. Vigência Final: 21/04/2025. Fundamento legal: A alteração contratual de que
trata este instrumento é baseada no art 57, inciso II e art. 65, § 8, da Lei nº. 8.666/93 e
demais alterações posteriores correlatas. Data: 19/04/2024. Assinantes: Contratante:
Município de Água Clara - MS - Gerolina da Silva Alves - Prefeita Municipal. Secretária
Municipal de Assistência Social - Dayane Rosa Peres. Empresa Contratada: J.V. Assessoria
Ltda.- Jair do Vale
Extrato da Ata de Registro de Preços. Processo Administrativo nº 066/2024. Pregão
Eletrônico nº 017/2024. Ata nº 010/2024. Objeto: seleção da proposta mais vantajosa,
objetivando o registro de preços, para futuro e eventual contratação de empresa para a
prestação de serviços de limpeza de fossas sépticas, com desentupimento e sucção de
resíduos desta secretaria, conforme condições, quantidades, especificações e exigências
estabelecidas neste termo de referência, edital e seus anexos. Órgão Gerenciador:
Município de Água Clara. Fornecedora Registrada: Empresa: Souza Locações e Serviços
Ltda, CNPJ/MF nº 48.177.413/0001-72, que apresentou os menores preços para o item:
018.071.001, do certame, perfazendo o valor global de R$ 118.800,00 (cento e dezoito mil
e oitocentos reais). Prazo: 12 (doze) meses. Água Clara - MS, 13 de Maio de 2024.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ANAURILÂNDIA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 183/2024
(DISPENSA ELETRÔNICA Nº 11/2024) PARTES: CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE
ASSISTÊNCIA SOCIAL - MS CONTRATADA: RE DA SILVA E SILVA LTDA -ME OBJETO:
Contratação de empresa para aquisição de cadeiras giratórias e fixas para a Sede da
Secretaria Municipal de Assistência Social, CREAS e Programa Bolsa Família, do Município
de
Anaurilândia-MS.
DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA:
Assistência
Social:
(15)
08.244.0019.2037/449052 CREAS: (32) 08.244.0019.2040/449052 Bolsa Família: (37)
08.244.0019.2041/449052 VALOR: R$ 5.340,00 (cinco mil, trezentos e quarenta reais).
PRAZO: 04 (quatro) meses DATA DA ASSINATURA: 03 de maio de 2024 ASSINAM: Sra. LU Z I A
APARECIDA DE LIMA TAKAZONO - Secretária Municipal de Assistência Social, e a Sr. Ronnie
Edson da Silva, da empresa RE DA SILVA E SILVA LTDA -ME.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 184/2024
(DISPENSA ELETRÔNICA Nº 11/2024)
PARTES: CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - MS CONTRATADA:
SENA E PRATES LTDA-ME OBJETO: Contratação de empresa para aquisição de cadeiras
giratórias e fixas para a Sede da Secretaria Municipal de Assistência Social, CREAS e
Programa Bolsa Família, do Município de Anaurilândia-MS. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
Assistência Social: (15) 08.244.0019.2037/449052 CREAS: (32) 08.244.0019.2040/449052
Bolsa Família: (37) 08.244.0019.2041/449052 VALOR: R$ 508,00 (quinhentos e oito reais).
PRAZO: 04 (quatro) meses DATA DA ASSINATURA: 03 de maio de 2024 ASSINAM: Sra. LU Z I A
APARECIDA DE LIMA TAKAZONO - Secretária Municipal de Assistência Social, e a Sr. Ismael
da Silva Sena, da empresa SENA E PRATES LTDA-ME.
PREFEITURA MUNICIPAL DE AQUIDAUANA
AVISO DE LICITAÇÃO
MENOR PREÇO GLOBAL CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 5/2024
Processo Administrativo n 69/2024. Data do certame: 05 de junho de 2024 às 09:00
horas (Horário de Brasília); Local: Plataforma BNC, por meio do site www.bnc.org.br/; Objeto:
Reforma e Ampliação do Laboratório do Município de Aquidauana/MS, parte do convênio n
917605/2021/MS SAÚDE/CAIXA com o município de Aquidauana/MS. Retirada do Edital: O
edital na íntegra e seus anexos bem como as informações inerentes a este Pregão poderão ser
obtidas
pelos
interessados
no
Site
Oficial
do
Município
aba
Licitações(
http://www2.aquidauana. ms.gov.br/licitacoes) ou junto ao Núcleo de Licitação e Contratos,
por meio do e-mail licitacao@ aquidauana.ms.gov.br , ou pessoalmente, de Segunda a Sexta-
feira, das 07:30 às 12:30 horas, na Rua Luiz da Costa Gomes, n 711 - Vila Cidade Nova -
Aquidauana/MS. O Projeto Básico e/ou Executivo e seus elementos constitutivos, destarte,
poderão ser examinados e adquiridos diretamente na Secretaria Municipal de Planejamento,
Habitação e Urbanismo, em dia útil da 07:00 às 11:00, por meio de apresentação de pen drive
ou ainda solicitados pelo e-mail: planejamento@aquidauana.ms.gov.br
Aquidauana - MS, 14 de maio de 2024.
MÁRCIO LIMA JÚNIOR
Núcleo de Licitação e contratos
PREFEITURA MUNICIPAL DE BONITO
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 4/2024
PROCESSO Nº 60/2024 -
O MUNICÍPIO DE BONITO - MS, através do Agente de Contratação, designado
pelo Decreto n° 12/2024, publicada no Diário Oficial do Município n° 08 de fevereiro de
2024, torna público, para conhecimento dos interessados, que realizará licitação na
modalidade CONCORRÊNCIA na forma ELETRÔNICA, tipo MENOR PREÇO, NO REGIME POR
EMPREITADA POR PREÇO GLOBAL, MODO DE DISPUTA "ABERTO", observadas as
disposições contidas na Lei Federal nº 14.133/2021, Lei Complementar nº 123/2006 e
alterações, Decreto Municipal nº 140 de 08 de agosto de 2023, Decreto Municipal nº 229
de 26 de dezembro de 2023, Decreto Municipal nº 12 de 30 de janeiro de 2024, e demais
legislação aplicável e, ainda, de acordo com as condições estabelecidas neste Edital e seus
Anexos. OBJETO: Contratação de Empresa Especializada para os Serviços de Qualificação
Viária em Diversas Vias Urbanas da Vila Cherogami no Município de Bonito -MS, Conforme
Contrato de Repasse nº 1088449-77 - Convênio nº 945895/2023 - Ministério das Cidades;
DATA DA REALIZAÇÃO: 05/06/2024 HORÁRIO: Recepção de Proposta às 08h30min e início
da Disputa às 09h00min (Brasília-DF). LOCAL: Plataforma BLL Compras - https://bll.org.br/
EDITAL: O Edital e seus anexos poderão ser retirados no site da Prefeitura Municipal,
https://www.bonito.ms.gov.br/category/licitacoes-e- contratos/, no Portal BLLCOMPRAS no
endereço eletrônico: https://bll.org.br/ - "Acesso Identificado" - Contato: (41) 3097 4600.
ESCLARECIMENTOS E IMPUGNAÇÕES: deverão ser feitos exclusivamente pela plataforma -
https://bllcompras.com/Home/Login - Setor de Licitações, telefones (67) 3255-1361 - 3522
2155 - 3255 1866 ramal 213, horário de atendimento das 07h00min às 13h00min (horário
local), na Rua Cel. Pilad Rebuá nº. 1.780, Centro.
Bonito/MS, 14 de maio de 2024.
ASSINADO NA AUTORIZAÇÃO EDILBERTO CRUZ GONÇALVES
Secretário Municipal de Administração e Finanças
PREFEITURA MUNICIPAL DE CHAPADÃO DO SUL
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 39/2024 - REGISTRO DE PREÇOS Nº 27/2024
PROCESSO Nº 216/2024
O Município de Chapadão do Sul, Estado de Mato Grosso do Sul, por
intermédio da Pregoeira Bruna Letícia Alves de Souza, designada através da Portaria nº
196/2023, em atenção ao teor dos arts. 53 a 55 da Lei nº 14.133/2021, torna público aos
interessados, que promoverá licitação na modalidade pregão eletrônico, do tipo "MENOR
PREÇO POR ITEM", regido pelo Decreto Municipal Nº 3.260/2020, pelo disposto na Lei
Federal Nº 14.133/2021, suas alterações e Lei Complementar 123/2006 e posteriores
alterações demais especificações e condições constantes neste ato convocatório, visando o
Rregistro de preços para futuras contratações para a prestação de serviço de fretamento
de ônibus e micro-ônibus, para atendimento das secretarias e fundos municipais.
Site e Data do Credenciamento e da Realização do Pregão: O credenciamento
e o recebimento das proposta de preços e de habilitação ocorrerão no dia 03 de junho de
2024, as 09:00 (nove) horas (BR), através do site bll.org.br.
O Edital poderá ser retirado junto ao Departamento de Licitações e pelo e-mail:
licita.chapadao@outlook.com
Chapadão do Sul (MS), 10 de maio de 2024.
BRUNA LETÍCIA ALVES DE SOUZA
Pregoeiro Oficial
PREFEITURA MUNICIPAL DE CORUMBÁ
DESPACHO DE 9 DE MAIO DE 2024
TERMO DE RATIFICAÇÃO, ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO.
Referência: 6792/2023 Processo de Utilização: 10139/2024
Objeto: Chamamento público ao credenciamento de pessoas físicas e/ou jurídicas para
prestação de serviços diagnósticos de exames laboratoriais e de imagem, consultas
especializadas, procedimentos cirúrgicos, órteses, próteses e materiais especiais - OPM no
Sistema Único de Saúde - SUS, para atender, por um período de 12 (doze) meses.
Ratifico o procedimento de adjudicação e homologação de adesão da empresa
BNL SERVIÇOS MÉDICOS LTDA, inscrita no CNPJ sob n.º 50.724.649/0001-23 por
inexigibilidade de licitação por inviabilidade de competição, prevista no caput do artigo 25
da Lei nº 8666/93 e alterações, de acordo com as normas do edital de credenciamento nº
01/2023 - Processo nº 6792/2023, declarando ratificado, adjudicado e homologado, os
serviços abaixo em favor da empresa que atendeu as regras do Credenciamento nº
01/2023, pelo período de 12 (doze) meses, para as quantidades descritas abaixo:
CONSULTA MÉDICA EM ATENÇÃO ESPECIALIZADA
Valor R$ Total Anual 439.920,00
BEATRIZ SILVA ASSAD
Secretária Municipal de Saúde
PREFEITURA MUNICIPAL DE COXIM
RESULTADO DE JULGAMENTO
CHAMADA PÚBLICA Nº 4/2024
Processo N° 038/2024.
Objeto: O objeto da presente Chamada Pública é a aquisição de gêneros
alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, para o atendimento
ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, em atendimento a solicitação da
Secretaria Municipal de Educação. Empresa vencedora (s): Alcirlei Nunes da Silva- R$
39.991,56. Jaredes Engracia da Silva- R$ 39.995,31. Jose Cicero Bezerra -R$ 39.999,00. João
Jorge Da Rocha- R$ 39.987,59. Ediima dos Santos Souza-R$ 39.974,61. Marilza Aparecida
Lima Ferreira-R$ 39.395,97. Edimar Vaneli- R$ 39.989,56Duilio VanelI- R$ 10.952,00. Luiz
Carlos Sander-R$ 39.908,25. Maikol Gerson Riebe- R$ 39.994,17. Luciana Martins de Lima
de Aquino- R$ 38.942,33. José Donizeth Carelli- R$ 39.995,57. Miriam Alves da Silva- R$
10.864,20. Ademir Carelli- R$ 21.806,57.
Coxim -MS, 14 de maio de 2024.
CLAUDIVAL CONCEIÇÃO DE ARAÚJO
Gerente de Gestão de Licitações
PREFEITURA MUNICIPAL DE JATEÍ
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2024
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 036/2024.
O PREFEITO MUNICIPAL DE JATEÍ/MS, no uso das atribuições que lhe são
conferidas por Lei, e em especial ao constante na Lei Federal n.º 14.133, de 01 de abril
de 2021 e alterações posteriores, torna público o resultado da licitação modalidade Pregão
Eletrônico n.º 010/2024, Processo Administrativo n.º 036/2024, que teve por objeto
Aquisição de Gêneros Alimentícios para Merenda Escolar das escolas do Municípios para
atender a demanda da Secretaria Municipal de Educação e Cultura - MS, com as dotações
e demais especificações contidas no Termo de Referência, Estudo Técnico Preliminar e
Edital, do tipo menor preço por item e resolve ADJUDICAR e HOMOLOGAR em favor das
empresas: CRF ALIMENTOS LTDA, CNPJ. Sob o n.º 48.828.205/0001-96, situada na Rua:
Antônio Ferreira Júnior, n.º. 112, Bairro: Jardim Morada do Sol, Japurá/PR, CEP 87.225-
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