DOU 15/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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190
Nº 93, quarta-feira, 15 de maio de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
000, com o código: 17940 no valor unitário de R$ 16,10, com o código: 14006 no valor
unitário de R$ 1,61, perfazendo o valor total de R$ 26.565,00, GALETO LTDA, CNPJ. Sob o
n.º 23.190.666/0001-55, situada na Av: Weimar Gonçalves Torres, n.º. 676, Bairro: Centro,
Jatei/MS, CEP 79.720-000, com o código: 13967 no valor unitário de R$ 18,49, com o
código: 13968 no valor unitário de R$ 22,00, com o código: 13972 no valor unitário de R$
31,25, com o código: 13969 no valor unitário de R$ 12,19 , com o código: 13971 no valor
unitário de R$ 12,85, com o código: 13975 no valor unitário de R$ 52,85, com o código:
13970 no valor unitário de R$ 19,45, com o código: 13974 no valor unitário de R$ 15,85,
com o código: 13973 no valor unitário de R$ 19,70, com o código: 145 no valor unitário
de R$ 6,75 perfazendo o valor total de R$ 321.022,00, SUPERMERCADO JATEI LTDA, CNPJ.
Sob o n.º 70.355.615/0001-16, situada na Av: Weimar Gonçalves Torres, n.º. 496, Bairro:
Centro, Jatei/MS, CEP 79.720-000, com o código: 98 no valor unitário de R$ 4,99, com o
código: 18105 no valor unitário de R$ 22,89, com o código: 18106 no valor unitário de R$
17,90, com o código: 101 no valor unitário de R$ 28,90, com o código: 18039 no valor
unitário de R$ 8,49, com o código: 18107 no valor unitário de R$ 29,90, com o código:
13995 no valor unitário de R$ 6,49, com o código: 2306 no valor unitário de R$ 6,49, com
o código: 20489 no valor unitário de R$ 20,90, com o código: 111 no valor unitário de R$
7,99, com o código: 107 no valor unitário de R$ 12,90, com o código: 115 no valor unitário
de R$ 5,49, com o código: 20733 no valor unitário de R$ 5,99, com o código: 18108 no
valor unitário de R$ 7,98 , com o código: 3099 no valor unitário de R$ 7,98, com o código:
119 no valor unitário de R$ 4,98, com o código: 121 no valor unitário de R$ 8,79, com o
código: 120 no valor unitário de R$ 8,79, com o código: 122 no valor unitário de R$ 1,50,
com o código: 138 no valor unitário de R$ 4,19, com o código: 124 no valor unitário de
R$ 5,90, com o código: 123 no valor unitário de R$ 5,99, com o código: 125 no valor
unitário de R$ 2,98, com o código: 13879 no valor unitário de R$ 4,50, com o código:
13876 no valor unitário de R$ 10,45, com o código: 2760 no valor unitário de R$ 9,79,
com o código: 2832 no valor unitário de R$ 4,95, com o código: 13878 no valor unitário
de R$ 6,09, com o código: 17659 no valor unitário de R$ 4,75, com o código: 17100 no
valor unitário de R$ 28,50, com o código: 20734 no valor unitário de R$ 4,98, com o
código: 135 no valor unitário de R$ 3,79, com o código: 178 no valor unitário de R$ 7,98
com o código: 18047 no valor unitário de R$ 4,50, com o código: 137 no valor unitário de
R$ 12,00 com o código: 16566 no valor unitário de R$ 13,50, com o código: 17727 no
valor unitário de R$ 11,79, com o código: 2362 no valor unitário de R$ 4,99, com o código:
159 no valor unitário de R$ 7,99, com o código: 158 no valor unitário de R$ 7,90, com o
código: 143 no valor unitário de R$ 2,89, com o código: 20491 no valor unitário de R$
7,95, com o código: 156 no valor unitário de R$ 3,98, perfazendo o valor total de R$
300.782,96.
Jateí/MS, 13 de maio de 2024.
ERALDO JORGE LEITE
PREFEITURA MUNICIPAL DE JUTI
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2024
PROCESSO Nº 24/2024.
Em decorrência do julgamento do mérito constante do Parecer da Assessoria
Jurídica e da Ata exarada pela Equipe do Pregão homologo Contratação de Empresa para
Aquisição de um veículo para atender o Fundo Municipal de Saúde, condições e demais
especificações constantes no Edital, seus Anexos e do Termo de Referência. Processo
024/2024, Pregão Eletrônico nº002/2024, a empresa licitante: SIGMA MÁQUINAS E
REPRESENTAÇÕES LTDA, sendo vencedora do objeto licitado item: 1, no valor total de R$
289.900,00 (Duzentos e oitenta e nove mil e novecentos reais). Valor Total da Licitação: R$
289.900,00 (Duzentos e oitenta e nove mil e novecentos reais)
Juti - MS, 6 de Maio de 2024.
GILSON MARCOS DA CRUZ
Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 1/2024
PROCESSO Nº 44/2024.
O MUNICÍPIO DE JUTI, torna público que realizará licitação, na modalidade
CONCORRÊNCIA, na forma ELETRÔNICA, sob regime de EMPREITADA POR PREÇO GLOBAL ,
do tipo MENOR PREÇO, modo de disputa ABERTO, Lei nº 14.133, de 01 de abril de 2021,
da Lei Complementar n° 123, de 14 de dezembro de 2006 e as exigências estabelecidas
neste Edital. Objeto: Contratação de Empresa especializada para prestação de serviço de
execução de obra de infraestrutura urbana - implantação asfáltica e drenagem de águas
pluviais no bairro 01 no município de Juti, em convênio firmado em parceria com a Agência
Estadual de Gestão de Empreendimentos AGESUL, condições e demais especificações
constantes no Edital, seus Anexos e do Termo de Referência. Para tanto informa que a
sessão pública será realizada no dia 24 de Maio de 2024 às 09h00min (horário oficial de
Brasília): O recebimento da documentação requerida para participação da presente
licitação, será realizado em data, horário e local mencionados no preâmbulo deste Edital,
na 
forma
digital, 
no 
Portal
de 
Licitações
Compras 
BR, 
no
sítio 
eletrônico
www.comprasbr.com.br, salvo comunicação expressa em contrário. Após o credenciamento
dos interessados que se apresentarem de forma "on-line" para tomar parte do certame,
ocorrerá à sua abertura, em sessão pública virtual, que será conduzida pelo Agente de
Contratação designado pelo decreto nº030/2022 de 17 de maio de 2022, com o auxílio da
equipe de apoio, designados através do Decreto Municipal nº 002, de 08 de Janeiro de
2024, ou no futuro, ao que os substituir.
Juti/MS, 13 de Maio de 2024.
GILSON MARCOS DA CRUZ
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE NAVIRAÍ
RESULTADO DE RESULTADO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2024
Processo Nº 013/2024 - Pregão Eletrônico Nº 006/2024.
A Prefeitura Municipal de Naviraí - MS, através de sua Pregoeira, torna público
o resultado do Processo supra - Objeto: REGISTRO DE PREÇOS OBJETIVANDO A
CONTRATAÇÃO FUTURA DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE REFEIÇÕES
COMPLETAS
(SELF-SERVICE),
CONSTANTE
NO ITEM
001,
CONFORME
TERMO
DE
REFERÊNCIA, PARA ATENDER OS PACIENTES QUE REALIZAM TRATAMENTO DE HEMODIÁLISE
EM DOURADOS/MS. SOLICITAÇÃO DA GERÊNCIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE NAVIRAÍ/MS.
PEDIDO DE SERVIÇO Nº 11/2024. Empresa Vencedora: KI SABOR PANIFICADORA E
RESTAURANTE LTDA com o item 001, totalizando o valor de R$ 119.500,00 (cento e
dezenove mil e quinhentos reais). ADJUDICO o resultado proferido ao Processo nº
013/2024 referente ao Pregão Eletrônico nº 006/2024 - Sâmia Aparecida Nunes - Pregoeira
Oficial/Portaria Nº 089/2024. Márcio Grei Alves Vidal de Figueiredo, Gerente de Saúde e
Ordenador de Despesas conforme Decreto nº. 123/2023 HOMOLOGA o resultado proferido
ao Processo nº 013/2024 referente ao Pregão Eletrônico nº 006/2024.
Naviraí-MS, 11 de abril de 2024.
RHAIZA REJANE NEME DE MATOS
Prefeita
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2024
Processo Nº 020/2024
A Prefeitura Municipal de Naviraí - MS, através de sua Pregoeira, torna público
o resultado do Processo supra - Objeto: REGISTRO DE PREÇOS OBJETIVANDO A
CONTRATAÇÃO FUTURA DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE ULTRASSONOGRAFIA
TOTAL DE MAMAS, COM O FORNECIMENTO DE IMAGENS, EMISSÃO E ENTREGA DE
LAUDOS, CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA, PARA ATENDER A SOLICITAÇÃO DA GERÊNCIA
DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE NAVIRAÍ/MS. PEDIDO DE SERVIÇO Nº 77/2024 . Empresa
Vencedora: CLINICA MÉDICA SANTA ANA LTDA com o lote 001, totalizando o valor de R$
46.600,00 (quarenta e seis mil e seiscentos reais). ADJUDICO o resultado proferido ao
Processo nº 020/2024 referente ao Pregão Eletrônico nº 008/2024 - Sâmia Aparecida Nunes
- Pregoeira Oficial/Portaria Nº 089/2024. Márcio Grei Alves Vidal de Figueiredo, Gerente de
Saúde e Ordenador de Despesas conforme Decreto nº. 123/2023 HOMOLOGA o resultado
proferido ao Processo nº 020/2024 referente ao Pregão Eletrônico nº 008/2024.
Naviraí-MS, 6 de maio de 2024.
RHAIZA REJANE NEME DE MATOS
Prefeita
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2024
A PREFEITURA MUNICIPAL DE NAVIRAÍ/MS, por meio do Núcleo de Licitações e
Contratos, torna pública que promoverá a LICITAÇÃO abaixo relacionada, na modalidade de
PREGÃO ELETRÔNICO, tipo MENOR PREÇO UNITÁRIO, e nos termos Lei nº. 14.133/2021 e
Decreto n° 021/2023. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 019/2024.*OBJETO: REGISTRO DE PR EÇO S
OBJETIVANDO A AQUISIÇÃO FUTURA DE CESTAS BÁSICAS, CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA ,
PARA ATENDER A SOLICITAÇÃO DA GERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE
NAVIRAÍ/MS. PEDIDOS DE COMPRAS Nº 03/2024 E Nº 04/2024.
*DATA: A sessão acontecerá no dia 03/06/2024, às 08h30min (horário de
Brasília/DF). 
EDITAL:
estará 
disponível
para 
download
no 
site
https://bllcompras.com/Process/ProcessSearchPublic?param1=1
Naviraí - 14 de maio de 2024.
RHAIZA REJANE NEME DE MATOS.
Prefeita
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA ANDRADINA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N° 28/2024
A Prefeitura Municipal de Nova Andradina torna público aos interessados, torna
público aos interessados a realização do Pregão Eletrônico n° 28/2024 - Processo Nº PM-ADM-
2024/3231, com critério de julgamento (menor preço por item), nos termos da Lei nº 14.133, de
1º de abril de 2021. Objeto: A presente licitação tem como objeto a seleção da proposta mais
vantajosa para a Administração Pública, objetivando CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA
EM CONSULTAS EM ESPECIALIDADES MÉDICAS E REALIZAÇÃO DE EXAMES PARA ATENDER A
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE NOVA ANDRADINA- MS, CONFORME COMUNICAÇÃO
INTERNA PM-CIN-2024/026. O Edital e os demais anexos estarão disponíveis: na integra, pelo
site: 
https://transparencia.betha.cloud/#/xBsjdcJl2sm6vP6blTxkvw==/consulta/56886 
e
https://bll.org.br/ .
DATA DO PERÍODO DE PROPOSTAS: De 15 de maio de 2024 - 09:00 Horas (Horário
de Brasília) Até 28 de maio de 2024 - 08:00 Horas (Horário de Brasília)
DATA E HORÁRIO DO PERÍODO DE LANCES: 28 de maio de 2024 - 09:00 Horas
(Horário de Brasília). LOCAL DE REALIZAÇÃO: www.bll.org.br. QUALQUER ESCL A R EC I M E N T O
ENCAMINHAR ATRAVES DA PLATAFORMA CITADA! SUPORTE AO FORNECEDOR (41) 3149-9321.
Nova Andradina/MS. 14 de maio de 2024.
KATIUSCIA DE SOUZA LIMA
Agente de contratação
AVISO DE SUSPENSÃO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 1/2024
POR TEMPO INDETERMINADO -
A Prefeitura Municipal de Nova Andradina por intermédio de seu Agente de
contratação e equipe de Apoio, designados, respectivamente, pela Portaria nº.120 de 22 de
feveireiro de 2024, no uso de suas atribuições legais, torna publica a SUSPENSÃOPOR TEMPO
INDETERMINADO, da Concorrência Pública n° 01/2024, tipo menor preço - Processo PM-ADM-
2024/01284, Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA ADMINISTRAÇ ÃO
LOCAL; SERVIÇOS DE OPERAÇÃO DO ATERRO SANITÁRIO MUNICIPAL; COLETA SELETIVA;
EDUCAÇÃO AMBIENTAL; E MANUTENÇÃO DA ÁREA DO PRADE-RS NO MUNICÍPIO DE NOVA
ANDRADINA - MS, conforme C.I 47/2022 e Solicitação de Compra nº 76/2023 a pedido da
Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Desenvolvimento Integrado, em conformidade com
as especificações e quantidades constantes na proposta de preços, anexo I, planilha
orçamentária, cronograma físico-financeiro, memória de cálculo, planilha de composição de
preços unitários, projeto e condições previstas no edital.
Cuja sessão aconteceria Dia: 14/05/2024 às 09h (Horário de Brasília).
Motivo: Alteração no edital após impugnações.
Nova Andradina - 13 de maio de 2024.
KATIUSCIA DE SOUZA LIMA
Setor de Licitações
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO MURTINHO
EXTRATO DO CONTRATO
ADMINISTRATIVO Nº 54/2024
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 30/2024 - CONCORRÊNCIA Nº 6/2024
PARTES: O MUNICÍPIO DE PORTO MURTINHO, ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL E A
EMPRESA DTV ENGENHARIA LTDA.
OBJETO: Contratação de empresa especializada para Construção da Praça do Bairro Dom
Pepe no Município de Porto Murtinho/MS, conforme Transferência Especial: 09032023-
034084/2023 - Ministério da Economia - no Município de Porto Murtinho-MS.
PRAZO: O prazo de vigência do contrato será de 12 (doze) meses, a contar da assinatura
do contrato, podendo ser prorrogado de acordo com a Lei Federal 14133/2021.
VALOR: O valor total estabelecido para o presente Contrato é de R$ 1.121.788,60 (um
milhão, cento e vinte e um mil, setecentos e oitenta e oito Reais e sessenta centavos).
DOTAÇÃO: As despesas decorrentes deste Contrato referente à parte da Contratante,
correrão por conta da dotação:
Órgão: 11 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, HABITAÇÃO E SERVIÇOS PÚBLICOS
Unidade: 11.01 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, HABITAÇÃO E SERVIÇOS PÚBLICO S
Funcional: 15.451.0007 - Infraestrutura Urbana
Projeto/Atividade: 1.026 - Construção, Reforma, Ampliação e Recuperação de Prédios
Públicos e afins
Elemento: 4.4.90.51.00.00.00.00.0.2.0706 (0706) - OBRAS E INSTALAÇÕES
Código reduzido: 000488
R$ 900.000,00
Órgão: 11 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, HABITAÇÃO E SERVIÇOS PÚBLICOS
Unidade: 11.01 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, HABITAÇÃO E SERVIÇOS PÚBLICO S
Funcional: 15.451.0007 - Infraestrutura Urbana
Projeto/Atividade: 1.026 - Construção, Reforma, Ampliação e Recuperação de Prédios
Públicos e afins
Elemento: 4.4.90.51.00.00.00.00.0.2.0500 (0500) - OBRAS E INSTALAÇÕES
Código reduzido: 000489
R$ 221.788,60
DATA: 07 de maio de 2024.
ASSINAM: ALEXANDRE VIANA GARCIA ELIAS - pela Contratante.
JOSE EDUARDO CESCATO THEODORO FILHO - pela Contratada.