DOU 15/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 93, quarta-feira, 15 de maio de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS DO GALHO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2024
O Município Bom Jesus do Galho/MG, através da CPL, comunica que abrirá
Processo Licitatório Nº: 043/2024, Modalidade Pregão Eletrônico Nº: 010/2024, tipo Menor
Preço Unitário, cujo objeto é contratação de empresa para aquisição de uma retroescavadeira
nova, zero hora, tração 4x4, conforme requisitos mínimos previstos no Termo de Referência,
para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Transporte, Obras e Serviços Urbano.
A abertura será dia 27/05/2024 às 09h00, na sede da Prefeitura. Edital disponível no site da
Prefeitura: https://www.bomjesusdogalho.mg.gov.br e no site https://novobbmnet.com.br.
Informações Tel.: (33) 3354-1358. Email: licitacoes.bjg@outlook.com.
O Município Bom Jesus do Galho/MG, através da CPL, comunica que abrirá Processo
Licitatório Nº: 032/2024, Chamada Pública Nº: 001/2023, cujo objeto é aquisição de gêneros
alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, para o atendimento ao
Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, para merenda escolar de alunos da rede de
ensino do município de Bom Jesus do Galho. A abertura será dia 05/06/2024 às 14h00. Os
interessados poderão retirar o edital e obter informações na Prefeitura, à Rua Vital Martins
Bueno, 34 - centro. Informações Tel.: (33) 3354-1358. Email: licitacoes.bjg@outlook.com. Edital
disponível no site da Prefeitura: https://www.bomjesusdogalho.mg.gov.br
Bom Jesus do Galho/MG, 13 de maio de 2024.
ANÍBAL BORGES
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE BRAUNAS
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2024
Objeto: execução de serviços de pavimentação em bloco intertravados de concreto
e drenagem pluvial na Rua São Bento, Centro, Braúnas/MG, com recursos Recurso Resolução
021/2022, Invest. Estadual, Transf. Especial Reginaldo Lopes, Invest. Federal, Transf. Especial
Zé Silva, Invest. Federal e complementados Acordo Brumadinho Lei 23.830/2021. Data de
abertura: 03/06/2024 as 10hrs. Edital no site www.braunas.mg.gov.br link licitações e
plataforma de licitações www.licitardigital.com.br. Informações: licitacao@braunas.mg.gov.br
Braúnas, 14 de maio de 2024.
PAULINA GOMES RIBEIRO COSTA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE BRAZÓPOLIS
AVISO DE LICITAÇÃO DESERTA
CONCORRÊNCIA Nº 4/2024
Edital de Licitação. Processo nº 060/2024, Concorrência nº 04/2024, cujo Objeto é
a Contratação de Empresa especializada para execução por empreitada global, do tipo Menor
Preço visando a pavimentação em CBUQ (asfalto) em vias públicas dentro do perímetro
urbano do Município sendo na Rua Capitão José Maria e Travessa Conego Teófilo Jazedê,
conforme Convênio Estadual nº 1491001182/2023 e planilhas anexas, restou-se deserta.
Brazópolis-MG, 14 de maio de 2024
JULIANA ALVES DE FREITAS
Membro da Divisão de Licitações
PREFEITURA MUNICIPAL DE BRUMADINHO
AVISO DE REVOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 33/2023
Revoga-se os itens: 08,10 e 14 - DISTRILAF DIST. DE MEDICAMENTOS LTDA -
04.889.013/0001-14.Objeto: RP Aquisição de Luvas- PA: 136/2023, PE:33/2023.
AVIMAR DE MELO BARCELOS
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE BUGRE
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 032/2024 - CONTRATANTE: Município de Bugre: CONSTRUTORA
FERREIRA EIRELI, CNPJ Nº: 40.056.331/0001-68. OBJETO. Contratação de empresa para execução
de obra de pavimentação do Morro da Marcia e acesso a Comunidade Divino, conforme planilha
orçamentária, de acordo com contrato de repasse Nº 939094/2022/MAPA/CAIXA. VALOR: R$
590.000,00 (quinhentos e noventa mil reais) DATA: 09/05/2024. VIGÊNCIA: 09/05/2025.
PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITIS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2024
O Município de Buritis-MG, através do Pregoeiro, comunica aos interessados que
fará realizar licitação na modalidade Pregão, na forma Eletrônica, cujo objeto é a Aquisição de
01 Veículo 0km Tipo Grand Furgão Ambulância UTI Tipo - D de suporte avançado para o
atendimento e transporte de pacientes de alto risco em emergências, com abertura prevista
para o dia 27/05/2024, a partir das 09h00min, maiores informações site: www.buritis.mg.gov.br
e https://ammlicita.org.br/. Tel.: (38) 3662-5256. Av. Bandeirantes, nº 723, Bairro Centro.
Buritis - MG, 14 de maio de 2024.
WELERSON NASCIMENTO DE SOUZA
Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2024
O Município de Buritis-MG, através do Pregoeiro, comunica aos interessados que
fará realizar licitação na modalidade Pregão, na forma Eletrônica, com objetivo de Registro de
preços para Aquisição Futura e Eventual de Equipamentos e Materiais Permanentes, tais como:
mobiliários diversos, eletrodomésticos, eletroeletrônico, entre outros; com abertura prevista
para o dia 28/05/2024, a partir das 09h00min, maiores informações site: www.buritis.mg.gov.br
e https://ammlicita.org.br/. Tel.: (38) 3662-5256. Av. Bandeirantes, nº 723, Bairro Centro.
Buritis - MG, 14 de maio de 2024.
WELERSON NASCIMENTO DE SOUZA
Pregoeiro
AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 40/2024
PROCESSO Nº 98/2024
O Município de Buritis - MG, através do Prefeito Municipal, declara que haverá
Inexigibilidade de Licitação para o Credenciamento de empresas para prestação de serviços de
manutenção de bens públicos, bem como escolas e quadras municipais, a ser realizado a partir
do dia 22/05/2024, das 8h às 12h e das 14h às 18h, até o dia 19/08/2024, no setor de Compras
e Licitações de Buritis-MG, exclusivamente por meio eletrônico: licitacoes@buritis.mg.gov.br.
Informações (38) 3662-5256, e-mail: licitacoes@buritis.mg.gov.br.
Buritis-MG, 14 de abril de 2024.
VÂNIA FERREIRA DA COSTA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE CACHOEIRA DOURADA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2024
A Prefeitura Municipal de Cachoeira Dourada - MG, torna público nos termos
da Lei Federal nº 14.133/21, a Abertura do Pregão Eletrônico 011/2024, cujo objeto é a
aquisição de CAMINHÃO ACOPLADO COM IMPLEMENTO PIPA, COM TANQUE DE
CAPACIDADE DE 10 MIL LITROS, SISTEMA DE COMBATE A INCÊNDIO EM ATENDIMENTO AO
CONVÊNIO DE SAIDA Nº 14910011218/2023.
INÍCIO DA DISPUTA: 27/05/2024 às 09h00min. O CERTAME OCORRERÁ ATRAVÉS DO SITE:
www.licitanet.com.br. OS PEDIDOS DE ESCLARECIMENTOS CERCA DO EDITAL DEVERÃO SER
ENCAMINHADOS
VIA
FONE:
(34-3514-5200)
no
setor
de
licitações,
PELO
E-MAIL:
licitacao@cachoeiradourada.mg.gov.br, OU MEDIANTE REQUERIMENTO ESCRITO PROTOCOLADO NA
SEDE DA PREFEITURA MUNICIPAL, no horário de 07h00min às 13h00min horas, de segunda à sexta feira.
Cachoeira Dourada - MG, 14 de maio de 2024
LÍSSIA GONÇALVES DE AQUINO CARVALHO
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE CANTAGALO
AV I S O
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
TERMO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
No uso de suas atribuições legais e, em conformidade com o disposto inciso II,
do artigo 74 da Lei Federal nº 14.133/2021, RATIFICA a inexigibilidade de Licitação,
conforme processo de nº 028/2024, inexigibilidade n° 009/2024 Contratação de artista
para realização de apresentação musical na tradicional Festa do Peão de Cantagalo/MG de
Cidade Cantagalo-MG, em atendimento a solicitação da secretaria municipal de Cultura da
Prefeitura Municipal de Cidade Cantagalo-MG no dia 16 de março de 2024. Contratada
DVH Produções Artísticas Ltda, CNPJ nº.28.492.798/0001-55 (Diego & Victor Hugo), pelo
valor global de: R$ 230.000,00 (duzentos e trinta mil reais).
Cantagalo-MG, 14 de maio de 2024.
ROBERTO DE OLIVEIRA QUEIROZ COSTA
Prefeito
AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS
Extrato de edital Processo Licitatório 029/2024 Pregão Eletrônico nº 015/2024.
A P.M. de Cantagalo-MG, torna público. Objeto: Registro de Preços para futura
e eventual contratação de empresa especializada para o fornecimento de Gás GLP, Água
Mineral, Gelo, Vasilhame entre outros itens para atendimento da necessidade do
Município de Cantagalo-MG. Entrega das propostas no site https://licitardigital.com.br.
Início da Sessão Eletrônica dia 29 de maio de 2024 as 08hs00min. Informações pelo E-mail:
licitacao@cantagalo.mg.gov.br, O edital e demais anexos encontra disponível no site do
https://pncp.gov.br/app/editais?q=&status=recebendo_proposta&pagina=1
ou
portal
https://licitardigital.com.br Informações e esclarecimentos protocoladas ou via e-mail
licitacao@cantagalo.mg.gov.br Em caso de discordância de informações entre o portal
https://licitardigital.com.br e o site oficial do município https://Cantagalo.mg.gov.br,
prevalecera as informações do site oficial https://Cantagalo.mg.gov.br.
Cantagalo-MG 13 de maio de 2024.
ROBERTO DE OLIVEIRA QUEIROZ COSTA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPINÓPOLIS
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2024
Município de Capinópolis-MG Aviso de homologação PE nº 008/2024.
Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços em confecção de crachás
e
carimbos
em
atendimento
as
necessidades
da
Secretaria
Municipal
de
Desenvolvimento Social. Homologo e adjudico o PE supramencionado a favor da
empresa vencedora: Luiz Fernando de Oliveira Souza-ME, CNPJ: 10.329.641/0001-48 no
valor global de R$ 708,60.
CLEIDIMAR ZANOTTO
Prefeito
AVISOS DE REGISTRO DE PREÇOS
Pregão Eletrônico nº 001/2024
Município de Capinópolis-MG. Extratos de atas de RP PE nº 001/2024.
Objeto: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de sacos plásticos diversos.
Vigência: 12 meses a contar da data de sua publicação. Ata nº 031/2024. Fornecedor:
M.A. Oliveira Comércio de Saneantes, CNPJ: 15.433.052/0001-29. Valor global: R$
50.300,00 (cinquenta mil e trezentos reais); Ata nº 032/2024. Fornecedor: Induplastil -
Indústria de Plásticos Ituiutaba Ltda-EPP, CNPJ: 03.660.686/0001-35. Valor global: R$
125.000,00 (cento e vinte cinco mil reais); Ata 033/2024. Fornecedor: Fiel Comércio
Profissional Ltda, CNPJ: 49.243.318/0001-92. Valor global: R$ 17.300,00 (dezessete mil
e trezentos reais);
Pregão Eletrônico nº 007/2024
Município de Capinópolis-MG. Aviso de homologação. PE nº 007/2024.
Objeto: Registro de Preços, para eventual e futura aquisição de pneus. Vigência: 12
meses a contar da data de sua publicação. Ata nº 024/2024. Fornecedor: Pietro E-
Commerce LTDA, CNPJ: 48.878.990/0001-91. Valor global: R$ 390.244,00 (trezentos e
noventa mil duzentos e quarenta e quatro reais); Ata nº 025/2024. Fornecedor
Chevromais
-
Comércio
de
peças,
acessórios
e
lubrificantes
LTDA,
CNPJ:
09.017.325/0001-51. Valor global: R$ 38.700,00 (trinta e oito mil e setecentos reais);
Ata nº 026/2024.
Fornecedor: Lucas Lorenzo Comércio e
Serviços LTDA, CNPJ:
21.035.519/0001-85. Valor global: R$ 9.280,40 (nove mil duzentos e oitenta reais e
quarenta centavos); Ata nº 027/2024. Fornecedor Zeus Comercial LTDA, CNPJ:
34.840.358/0001-44. Valor global: R$ 61.952,00 (sessenta e um mil novecentos e
cinquenta e dois reais);
Pregão Eletrônico nº 010/2024
Município de Capinópolis-MG. Extratos de ata de RP PE nº 010/2024.
Objeto:
Registro
de
preços
para
aquisição de
materiais
a
serem
utilizados
no
fortalecimento das ações de vigilância em saúde, nos indicadores relacionados ao
programa de vigilância em saúde ambiental relacionada a qualidade da água para o
consumo humano, portaria GM/MS nº 888 de 04/05/2021. Vigência: 12 meses a contar
da data de sua publicação. Ata nº 029/2024. Fornecedor: Dinalab Comércio e Serviços
Ltda, CNPJ: 32.578.926/0001-55 no valor global de R$ 10.708,10 (dez mil setecentos e
oito reais e dez centavos); Ata nº 030/2024. Fornecedor: Solve Comércio e Distribuição
Ltda, CNPJ: 45.438.636/0001-58. Valor global: R$ 2.020,00 (dois mil vinte e setecentos
reais);
CLEIDIMAR ZANOTTO
Prefeito