DOU 15/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 93, quarta-feira, 15 de maio de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPITÃO ENÉAS
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2024
A Prefeitura Municipal De Capitão Enéas/MG., torna público a SUSPENSÃO do
Processo Licitatório nº 035/2024, Pregão Eletrônico nº 04/2024, cujo objeto é: registro de
preços para futura e eventual aquisição de kit material escolar, para atender a Secretaria
Municipal de Educação no fornecimento de material didático para os alunos matriculados
na rede de ensino do município de Capitão Enéas/MG. Visando atender o levantamento de
pesquisa de mercado dos itens unitários que compõem os kits escolares, se faz por bem a
suspensão de abertura de julgamento do processo nº 35/2024 - Pregão Eletrônico nº
04/2024. Posteriormente será marcado nova data de abertura. Mais informações pelo tel.
(38)3235-1001 ou pelo e-mail: licitacaocapitaoeneas@gmail.com
Capitão Enéas, 14 de maio de 2023.
REINALDO LANDULFO TEIXEIRA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE CARMO DA MATA
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 7/2024
Processo Licitatório n.º 032/2024
O Prefeito Municípal de Carmo da Mata-MG, José Carlos Lobato, no uso de suas
atribuições legais, Homologa em 10/04/2024 o Processo Licitatório nº 032/2024,
Concorrência Eletrônica nº 007/2024, que visa a contratação de empresa especializada
para construção de ponte em estrutura mista na estrada de acesso aos povoados de
Forquilha/Batatal, zona rural, município de Carmo da Mata/MG, incluindo mão de obra e
materiais, conforme especificações constantes no projeto básico, planilhas orçamentárias,
projetos existentes e demais documentos, em atendimento às necessidades da Prefeitura
Municipal
de
Carmo
da
Mata/MG,
conforme
contrato
de
repasse
nº
924131/2021/MAPA/CAIXA que entre si celebram a União Federal, por intermédio do
Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, representado pela Caixa Econômica
Federal e o Município de Carmo da Mata/MG, objetivando a execução de ações relativas
a Agropecuária Sustentável, nos termos do projeto aprovado, e Adjudica seu objeto a
empresa CRV - Construtora Rezende e Alvarenga Ltda, CNPJ nº 07.186.297/0001-70 com o
valor de R$427.000,00 (quatrocentos e vinte e sete mil reais).
Carmo da Mata - MG, 10 de abril de 2024.
JOSÉ CARLOS LOBATO
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 8/2024
Processo Licitatório n.º 033/2024
O Prefeito Municípal de Carmo da Mata-MG, José Carlos Lobato, no uso de suas
atribuições legais, Homologa em 10/04/2024 o Processo Licitatório nº 033/2024,
Concorrência Eletrônica nº 008/2024, que visa a contratação de empresa especializada para
construção de ponte em estrutura mista na estrada de acesso ao povoado do Quilombo,
zona rural, município de Carmo da Mata/MG, incluindo mão de obra e materiais, conforme
especificações constantes no projeto básico, planilhas orçamentárias, projetos existentes e
demais documentos, em atendimento às necessidades da Prefeitura Municipal de Carmo
da Mata/MG, conforme contrato de repasse nº 914366/2021/MAPA/CAIXA que entre si
celebram a União Federal, por intermédio do Ministério da Agricultura, Pecuária e
Abastecimento, representado pela Caixa Econômica Federal e o Município de Carmo da
Mata/MG, objetivando a execução de ações relativas a Agropecuária Sustentável, nos
termos do projeto aprovado, e Adjudica seu objeto a empresa RMC EMPREENDIMENTOS E
SERVIÇOS LTDA, CNPJ nº 49.446.764/0001-02 com o valor de R$372.577,74 (trezentos e
setenta e dois mi, quinhentos e setenta e sete reais e setenta e quatro centavos).
Carmo da Mata - MG, 10 de abril de 2024.
JOSÉ CARLOS LOBATO
PREFEITURA MUNICIPAL DE CARMO DE MINAS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
1º Termo Aditivo ao Contrato nº 149/2023 referente ao Processo Licitatório nº 232/2023,
Inexigibilidade nº 028/2023, para acréscimo de valor, conforme Lei nº 8.666/93 e cláusula
contratual. Contratado: Hospital Casa de Caridade e Maternidade de Carmo de Minas.
Valor do Aditivo: R$ 951.913,56. Objeto: Contratação para prestação de serviços na área da
saúde ambulatoriais aos usuários de Sistema Único de Saúde - SUS, respeitada a sua
capacidade técnica, e de acordo com as pactuações do Plano Operativo.
PREFEITURA MUNICIPAL DE COIMBRA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2024
TIPO, AVISO DE LICITAÇÃO, ÓRGÃO, PREFEITURA MUNICIPAL DE COIMBRA-MG
Torna público a realização do Pregão Eletrônico nº 010/2024, Processo
Administrativo nº 026/2024, tendo como objeto da presente licitação a Constituição da
Modalidade do Pregão Eletrônico, para a execução da Reforma do Centro Comunitário dos
Moinhos, Zona Rural de Coimbra - MG, conforme informações contidas no Edital e seus
respectivos anexos. Dotação: 4.4.90.51.00.2.07.01.15.451.0020.1.0021, Fonte: 2.706.000,
Descrição: REFORMA E AMPLIAÇÃO DE PRÉDIOS PÚBLICOS, valor R$ 155.050,47. Data final
para
recebimento
de
propostas:
03/06/2024
às
08:00H.
Local:
https://www.portaldecompraspublicas.com.br/ . Fase de Lances às 08h30min. O Edital
encontra-se
disponível
no
site
da
Prefeitura
Municipal
de
Coimbra:
http://www.coimbra.mg.gov.br/licitacao e https://www.portaldecompraspublicas.com.br/ .
Maiores informações pelo telefone (32)3555-1152 ou (32) 99932-6405, nos
horários de 07:00 às 11:00h e de 12:00 as 16:00h.
Coimbra-MG, 10 de maio de 2024.
JOSÉ ROBERTO DOS SANTOS
Chefe Geral de Obras.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CONSELHEIRO PENA
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 5/2024
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA 005/2024 PROCESSO LICITATORIO N°064/2024
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A REFORMA DO CENTRO DE
ACOLHIMENTO A PESSOA AUTISTA. O Edital e seus anexos estão à disposição dos
interessados no site www.conselheiropena.mg.gov.br, no link "Licitações e no site
www.licitardigital.com Data: 05/06/2024, às 09:00 Horas
Conselheiro Pena - MG, 14 de maio de 2024.
NÁDIA FILOMENA DUTRA FRANÇA
Prefeita
PREFEITURA MUNICIPAL DE COROMANDEL
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 2/2024
AVISO DE LICITAÇÃO. Concorrência Pública n° 002/2024.
Será realizado no dia 25/06/2024 às 09:00h o Processo n° 040/2024, com
critério de menor preço global. Objeto: Contratação de empresa especializada em
engenharia para execução de obra da construção de área de convivência, parque infantil,
quadra de areia, quiosques e entrada principal no Parque de Lazer Antônio Pereira Souza,
no Município de Coromandel-MG. Informações:E-mail:licitacao@coromandel.mg.gov.br, no
site www.coromandel.mg.gov.br ou pelo telefone 34-3841-1344.
Coromandel-MG, 13 de maio de 2024.
DIOGO ARTHUR MAGALHÃES PEREIRA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE CÓRREGO FUNDO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/24
Procedimento Licitatório nº 23/24. Objeto: R.P. para eventual aquisição de Gases
Medicinais, com fornecimento de recarga de Oxigênio Medicinal para uso da Secretaria
Municipal de Saúde do Município de Córrego Fundo/MG. Data para cadastramento das
propostas: até 28/05/2024 às 12:29hs. Abertura da Sessão: 28/05/2024 às 12:30hs.
Informações e editais: site www.corregofundo.mg.gov.br ou pelo telefone (37) 3322-9202.
Córrego Fundo, 14 de maio de 2024.
LUÍS HENRIQUE RODRIGUES
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE DIOGO DE VASCONCELOS
AV I S O
Torna publica a divulgação da ata da audiência pública da Lei Aldir Blanc 02,
realizada aos quatro dias do mês de maio de 2024, das 13h às 17h, no ginásio poliesportivo
José Antunes Duarte, na Avenida Vicente Nicomedes Coelho, nº 306, Nova Diogo, Diogo de
Vasconcelos. A audiência contou com a presença da Sec. de Cultura, Esporte, Lazer e
Turismo, Sandra Aparecida Martins; de membros Conselho Municipal de Cultura; da
consultora em cultura Lúcia Aparecida da Cruz; além de membros da sociedade civil e
autoridades
locais. A
ata,
em sua
integra, se
encontra
no sitio
eletrônico:
<https://diogodevasconcelos.mg.gov.br/ata.php?getLink=1>. Informações; (31) 3886-1284.
Sandra Aparecida Martins, Sec. de Cultura, Esporte, Lazer e Turismo.
DOMINGOS A. DE FREITAS
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE DOM VIÇOSO
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2024
O Município de Dom Viçoso -MG, torna público que fará realizar licitação, na
modalidade Concorrência, regime de empreitada por Menor Preço Global, para
Contratação de empresa para as obras de construção de rede de distribuição de água no
Bairro da Serrinha, área rural do Município de Dom Viçoso, com recursos da Emenda
Parlamentar nº 202341400005 junto ao Ministério da Economia - ME. A SESSÃO DA
CONCORRÊNCIA acontecerá no dia 03 de junho de 2024, às 10:00h na Plataforma da
Licitações
Licitar
Digital
(www.licitardigital.com.br)
-
Acesso
ao
Edital:
www.licitardigital.com.br ou www.domvicoso.mg.gov.br - Contatos para Informações e
esclarecimentos: Licitar Digital: (31) 3191-0707 ou (31) 98105-8990. Município Dom Viçoso:
(35)3375-1100 ou e-mail: licitacaodomvicoso@yahoo.com.br
Em 14 de maio de 2024.
FRANCISCO ROSINEI PINTO
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPERA FELIZ
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 14/2024
Torna público a Concorrência Eletrônica - nº 14/2024- Processo 69/2024
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA CONSTRUÇÃO DE COBERTURA DA
ACADEMIA DA ÁREA DE LAZER. Data 10/06/2024 às 09:30 horas. O edital completo
encontra - se disponível no site: www.licitanet.com.br/.
OZIEL GOMES DA SILVA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE GAMELEIRAS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2024
TIPO MENOR PREÇO POR ITEM
O Município de Gameleiras - MG, torna público para O conhecimento dos
interessados que realizará o Pregão Eletrônico nº 04/2024, tipo menor preço por item,
objetivando a CONTRATAÇÃO EXCLUSIVA DE ME/EPP OU EQUIPARADAS PARA PRESTAÇÃO
DE SERVIÇOS DE MONITORES E AUXILIARES DE SERVIÇOS GERAIS, EM ATENDIMENTO AO
PROGRAMA ESCOLA EM TEMPO INTEGRAL, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.
DATA DA SESSÃO PÚBLICA: 29/05/2024 às 09:00 horas; ENDEREÇO ELETRÔNICO DA
DISPUTA: www.portaldecompraspublicas.com.br. O EDITAL PODERÁ SER SOLICITADO NA PLATAFORMA
ELETRÔNICA, PELO SITE: gameleiras.mg.gov.br OU PELO E-MAIL: licitacaogameleiras@yahoo.com
Gameleiras - MG, 14 de maio de 2024.
GILMAR RODRIGUES OLIVEIRA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANÁ
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2024
O Município de Goianá, torna público que passará a Licitação nº 055/2024 na
modalidade "Pregão Eletrônico", julgamento "Tipo Menor Preço" objetivando aquisição de
trator agrícola o dia 28/05/2024 por troca na descrição do objeto. Data e horário do
recebimento das propostas: até às 13h 55min do dia 28/05/2024. Data e horário do início
da disputa: 14h00min do dia 28/05/2024. Disponibilização do edital e informações no
endereço eletrônico: https://app2.licitardigital.com.br/pesquisa.e www.goiana.mg.gov.br.
Informações complementares poderão ser obtidas através dos telefones: (32) 3274-5192.
MONIQUE DE AQUINO ALVES
Agente de Contratação