DOU 15/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 93, quarta-feira, 15 de maio de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE JANAÚBA
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 15/2024
PROCESSO Nº. 67/2024
O município de Janaúba/MG torna público para conhecimento dos interessados,
que realizará no dia 05 de julho de 2024, às 10:00, no endereço https://licitar.digital/,
processo licitatório n° 67/2024, na modalidade concorrência n° 15/2024, para exploração e
prestação de serviços de transporte de passageiros por modo coletivo neste município, de
acordo com as especificações constantes no edital e seus anexos, cuja cópia poderá ser
adquirida junto ao setor de licitações, no referido endereço supracitado, no horário de
12:00 às 18:00 horas, nos dias úteis, assim como no site: www.janauba.mg.gov.br.
Janaúba-MG, 14 de maio de 2024.
TAMIRIS GREYCIELLE DE PAULA BORGES
Assessora Especial em Licitações
FUNDAÇÃO HOSPITALAR DE JANAÚBA - HOSPITAL REGIONAL DE
JA N AÚ BA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2024
PROC. 0011/24 - Preg. Eletro 007/24, SRP 007/24, edital 0010/24 Objeto: Futura e eventual
aquisição de materiais de construções, elétricos e hidráulicos, para atender as necessidades
da Fundação Hospitalar De Janaúba-MG.
Recebimento das propostas até: 09:00hrs do dia 29/05/24, abertura da sessão
pública: às 09:00hrs do dia 29/05/24, Início Da Sessão De Disputa De Preços: às 09:01hrs
do
dia
29/05/24
-
Tel.(38)3821-11138,
e-mail:
licitacao@hrjanauba.com.br
ou
www.portaldecompraspublicas.com.br, www.hrjanauba.com.br.
NEURISVALDO TEIXEIRA DOS SANTOS
Diretor
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2024
RETIFICACAO do PROC. 008/24 - Preg. Eletro 004/24, SRP 004/24, edital 007/24 Objeto: Futura e
eventual aquisição de gêneros alimentícios, produtos de padaria, produtos hortifrutigranjeiros, dietas
enterais e recarga de gás (glp) para atender as necessidades da Fundação Hospitalar De Janaúba.
NOVA DATA: Recebimento das propostas até: 09:00hrs do dia 27/05/24, abertura
da sessão pública: às 09:00hrs do dia 27/05/24, Início Da Sessão De Disputa De Preços: às
09:01hrs do dia 27/05/24 - Tel.(38)3821-11138, e-mail: licitacao@hrjanauba.com.br ou
www.portaldecompraspublicas.com.br, www.hrjanauba.com.
NEURISVALDO TEIXEIRA DOS SANTOS
Diretor
PREFEITURA MUNICIPAL DE JANUÁRIA
AVISO DE PRORROGAÇÃO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 5/2023
A PREFEITURA MUNICIPAL DE JANUÁRIA-MG torna público o AVISO DE
PRORROGAÇÃO DE PRAZO PARA REGISTRO DE SOCIEDADE DE ECONOMIA MISTA, referente
à Concorrência Pública nº 005/2023. Objeto: Contratação de sócio para ingresso na
Sociedade e Integralização do Capital Social da Sociedade de Economia Mista de Capital
Fechado. Fica prorrogado o prazo para registro da sociedade de economia mista por mais
01 (um) ano, de modo a findar-se em 16 de maio de 2025.
Januária, 13 de maio de 2024.
MAURÍCIO ALMEIDA DO NASCIMENTO
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE JAPARAÍBA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2024
EDITAL Nº 23/2024. PROCESSO LICITATÓRIO Nº 65/2024 .
A Prefeitura Municipal de Japaraíba/MG, torna público para o conhecimento
dos interessados, que fará licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 017/2024, do tipo
MENOR PREÇO POR ITEM, no dia 29 DE MAIO DE 2024, ÀS 09:00 horas no site
www.licitanet.com.br, cujo objeto é a Aquisição de gêneros alimentícios para merenda
escolar da rede municipal de Japaraíba no ano de 2024. Os interessados poderão adquirir
o edital completo no endereço acima citado ou obter informações no horário de 12:00 às
17:00 horas, de segunda a sexta feira, pelo telefone (37) 3354-1112, ramal 219 ou e-mail:
licitacao@japaraiba.mg.gov.br ou pelo site: www.japaraiba.mg.gov.br.
Japaraíba/MG, 14 de maio de 2024.
MARIA ANGELICA BERNARDES RIBEIRO
p/ Setor de Licitação
PREFEITURA MUNICIPAL DE JEQUITAÍ
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO
EDITAL DE LICITAÇÃO, PROCESSO Nº. 010/2024
CREDENCIAMENTO Nº. 01/2024
CHAMADA PÚBLICA Nº. 01/2024
A Prefeitura Municipal de Jequitai - MG, torna público o Edital de Licitação,
Processo nº. 010/2024, Credenciamento nº. 01/2024, Chamada Pública nº. 01/2024, na qual
o Município de Jequitaí - MG, TORNA PÚBLICO QUE FARÁ REALIZAR A CHAMADA PÚBLICA
PARA RECEBIMENTO DA DOCUMENTAÇÃO E PROJETO DE VENDA ATÉ ÀS 09:00 HORAS DO
DIA 06 DE JUNHO DE 2024, PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA
FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL, PARA O ATENDIMENTO AO PROGRAMA
NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE, DAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE
ENSINO DO MUNICÍPIO DE JEQUITAÍ - MG, DURANTE O ANO LETIVO DE 2024.
O EDITAL E ANEXOS SE ENCONTRAM A DISPOSIÇÃO NO DEPARTAMENTO DE
LICITAÇÕES DA PREFEITURA MUNICIPAL situada à Rua Diamantina, nº 364, Centro, Jequitaí
-
MG, NO
SITE:
https://site.jequitai.mg.gov.br/editaispublicados/
ou pelo E-MAIL:
licitacoes@jequitai.mg.gov.br.
Jequitai - MG, 14 de maio de 2024.
BRUNA RIBEIRO OLIVEIRA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE JOÃO PINHEIRO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 44/2024
Processo Licitatório 094/2024.
Através de sua(o) Pregoeiro Municipal - NELSON MELO DA COSTA, e sua Equipe de
Apoio, comunica que fará realizar no dia e hora 29/05/2024 09:00:00h, licitação tipo Menor
Preço - Lote, que tem por objeto a Contratação de direito de uso de software de gestão
escolar e comunica que o Edital poderá ser acessado/retirado nos sites: www.bnc.org.br,
https://pncp.gov.br/editais e www.joaopinheiro.mg.gov.br (licitações) e/ou no Dpto. de
Compras da Prefeitura. Maiores informações pelo telefone (38) 3561-5511 (ramal 220) ou p/
e-mail: licita@joaopinheiro.mg.gov.br, de 08h00 as 11h00 e de 13h00 as 17h30.
João Pinheiro/MG 14 de maio de 2024.
NELSON MELO DA COSTA
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 20/2024
Processo Licitatório 095/2024
Através de sua Agente de Contratação Joseane Mendes de Andrade e sua
Equipe de Apoio, comunica que fará realizar no dia e hora 20/05/2024 ás 08:00 h, licitação
tipo Menor Preço - Item, que tem por objeto a contratação de empresa especializada para
realização de capacitações dos técnicos, conselheiros de direito, conselheiros tutelares e
técnicos colaboradores da Rede de Proteção do SUAS - Sistema Único de Assistência Social
do Município, bem como de todos os setores envolvidos na rede de proteção a criança e
ao adolescente (Sistema de Garantia de Direitos), do Município de João Pinheiro-MG, e
comunica que o Edital poderá ser acessado/retirado nos sites: www.bnc.org.br,
https://pncp.gov.br/editais e www.joaopinheiro.mg.gov.br (licitações) e/ou no Dpto. de
Compras da Prefeitura. Maiores informações pelo telefone (38) 3561-5511 (ramal 246) ou
p/ e-mail: licita@joaopinheiro.mg.gov.br, de 08h00 as 11h00 e de 13h00 as 17h30.
João Pinheiro/MG 14 de maio de 2024.
JOSEANE MENDES DE ANDRADE
Agente de Contratação
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2024
RESULTADO DE JULGAMENTO
PROCESSO Nº 067/2024.
O Prefeito do município de João Pinheiro MG, vem comunicar o resultado do
processo de CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA nº 003/2024, Processo Administrativo nº
067/2024 finalizado terça-feira, 14 de maio de 2024, objeto: Contratação de empresa
especializada para construção de ponte em concreto armado em viga metálica, em estrada
vicinal, sobre o Córrego Caxambu, Distrito de Veredas, no Município de João Pinheiro MG.
Ficando adjudicada e homologada a seguinte proposta: GS COSTA CONSTRUTORA LTDA CNPJ
26.368.565/0001-10 com o lote 01 no valor de R$ 400.000,00 (quatrocentos mil reais).
João Pinheiro MG, 14 de maio de 2024.
EDMAR XAVIER MACIEL
Prefeito
EXTRATO DE CONTRATO Nº 178/2024
Contratada: G S COSTA CONSTRUTORA LTDA. Constitui objeto da presente licitação a
contratação de empresa especializada para construção de ponte em concreto armado em
viga metálica, em estrada vicinal, sobre o Córrego Caxambu, Distrito de Veredas, no
Município de João Pinheiro MG, conforme as especificações técnicas constantes do
Memorial Descritivo, que integra este Edital, observadas as normas técnicas da ABNT.
Fundamento: O presente contrato decorre do edital de Concorrência Eletrônica nº
003/2024, nos termos da Lei Federal nº 14.133/2021 e posteriores alterações. Valor
Contratual:
R$
400.000,00
(quatrocentos
mil
reais).
Dotações
Orçamentárias:
02.06.06.26.782.2601.1518.4.4.90.51.00 - Ficha 829. Vigência: 12 meses a partir de
14/05/2024. Edmar Xavier Maciel - Prefeito Municipal. G S COSTA CONSTRUTORA LTDA - Sr.
Gabriel Ribeiro Costa - Representante.
PREFEITURA MUNICIPAL DE JUVENÍLIA
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 1/2024
O MUNICIPIO DE JUVENILIA, torna público a realização de licitação objetivando a
seleção de proposta mais vantajosa pautando na contratação de serviços de terceiros para
execução de Obra de construção de uma quadra esportiva na Vila Pardal. Processo Licitatório nº
013/2024 - Concorrência Pública nº 001/2024. Sessão Pública de Julgamento dia 05.06.2024 - às
08:05 horas. Edital publicado na integra no site do Município http://www.juvenilia.mg.gov.br.
DEPARTAMENTO DE LICITAÇÕES
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA FORMOSA
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23/2024
Homologo o Pregão Eletrônico nº 023/2024 - Processo de Licitação nº
038/2024, tendo como objeto: Contratação de empresa especializada em confecção de
camisetas personalizadas para alunos do 5º ano, que fazem do programa do PROERD
(Programa Educacional de Resistencia as Drogas e a Violência), em favor da empresa:
FAROL INDUSTRIA E COMERCIO LTDA, CNPJ 49.441.824/0001-96, no valor de R$4.975,00
(Quatro mil, novecentos e setenta e cinco reais). Maiores informações disponíveis no site:
www.lagoaformosa.mg.gov.br.
Lagoa Formosa-MG, 13 de maio de 2024.
EDSON MACHADO DE ANDRADE
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA SANTA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
7° TERMO DE APOSTILAMENTO - ATA RP 021/2024
PREGÃO ELETRÔNICO RP 004/2024
Município de Lagoa Santa/MG e Distribuidora Rio Branco de Petróleo Ltda - CNPJ:
01.256.137/0006-89. Finalidade: reajuste de valor, calculada pela média da ANP - Agência
Nacional do Petróleo, apurado no período de 14/04/2024 a 20/04/2024, conforme previsão
contida na referida Ata RP.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
8° TERMO DE APOSTILAMENTO - ATA RP 021/2024
PREGÃO ELETRÔNICO RP 004/2024
Município de Lagoa Santa/MG e Distribuidora Rio Branco de Petróleo Ltda - CNPJ:
01.256.137/0006-89. Finalidade: reajuste de valor, calculada pela média da ANP - Agência
Nacional do Petróleo, apurado no período de 21/04/2024 a 27/04/2024, conforme previsão
contida na referida Ata RP.