DOU 15/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 93, quarta-feira, 15 de maio de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE RESCISÃO
Município de Lagoa Santa/MG e GML Engenharia ltda - CNPJ n° 35.793.134/0001-
91. Objeto: Em atendimento ao requerimento do contratante, conforme Comunicação Interna
nº 272/2024/OBRAS/SMDU e embasado nos termos dos artigos 78 e 79, da Lei Federal nº.
8.666/93, fica rescindido, por meio deste instrumento particular e unilateral, o Contrato de
Prestação de Serviços nº 092/2023 na presente data. Alessandro. Data assinatura:
06/05/2024.
JORGE SALVINO
Secretário Municipal de Desenvolvimento Urbano
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 3/2024
Abertura da
Concorrência Pública
003/2024 no
dia 29/05/2024
com
recebimento das propostas comerciais até 09h. Objeto: Contratação de empresa
especializada para a realização das obras de reforma da Praça da Várzea no Município de
Lagoa Santa/MG, com recursos provenientes da Emenda Especial Federal 202340570005. O
edital
na
íntegra
estará
disponível
nos
sites
www.lagoasanta.mg.gov.br
e
https://app.licitardigital.com.br/
Lagoa Santa/MG, 10 de maio de 2024.
MONIQUE DUARTE COELHO DE OLIVEIRA
Agente de Contratação
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
ATA RP 027/2024. PREGÃO ELETRÔNICO RP N° 012/2024. Município de Lagoa Santa/MG e
Maria's e Jose's Restaurante, Lanchonete e Padaria Ltda - CNPJ n° 49.460.435/0001-08. Objeto:
fornecimento de refeição para atender ao CAPS (Centro de Atenção Psicossocial), zoonoses,
campanhas da Secretaria Municipal de Saúde e as demandas das Secretarias Municipais de
Bem Estar Social e Gestão. Vigência: 06/05/2024 a 06/05/2025. Valor: R$ 322.831,50.
Documento na íntegra disponível em: https://www.lagoasanta.mg.gov.br/contratos/atas-
registro-precos/10303-2024-ata-rp-027-2024
PREFEITURA MUNICIPAL DE MACHADO
EXTRATO DE CONTRATO
Extrato do Contrato 038/2024. Partes: Município de Machado/ COFARMINAS Comércio de
produtos Farmacêuticos LTDA. Processo Administrativo 066/2024 - Carona 011/2024.
Objeto: contratação via adesão à Ata de Registro de Preços n° 002/2023, referente ao
pregão Eletrônico n° 002/2023, realizado pelo Consórcio Intermunicipal de Saúde do Alto
Rio Pardo (CISARP), para aquisição de medicamentos Éticos, Genéricos e Similares de "A"
a "Z" contidos na tabela CMED/ANVISA e materiais médico hospitalares, equipamentos e
móveis constantes da Revista Simpro, em atendimento às necessidades da Secretaria
Municipal de Saúde do Município de Machado/MG. Valor: R$500.000,00 (quinhentos mil
reais). Vigência: 09/05/2025.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARIPÁ DE MINAS
EXTRATO DE CONTRATO
Extrato do contrato nº.0059/2024 - Processo nº.030/2024 - Inexigibilidade n°.014/2024 -
Partes: Prefeitura Municipal de Maripá de Minas e Junior Produções Ltda. - EPP. - CNPJ.:
11.872.315/0001-45. Objeto: Contratação de apresentação artística (DJ Scooby) para
apresentação na XLIIIª. Exposição Agropecuária de Maripá de Minas, a ser realizado no dia
04/05/2024, no Complexo Municipal de Eventos "Prefeito Renato Manoel (Irio)", no
município de Maripá de Minas/MG. Valor: R$4.000,00 (quatro mil reais). Vigência:
29/04/2024 à 05/05/2024.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MATEUS LEME
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 4/2023
Por Meio da sua Comissão de Licitação, torna público para o conhecimento dos
interessados, que está HOMOLOGADO a Tomada de Preços 04/2023, cujo objeto é a
Contratação de empresa especializada na execução de pavimento em bloquetes das ruas
José Cabaça no bairro Atalaia e Alameda das Palmas no bairro Jardim Serra Azul. Sendo
vencedora a empresa Construtora Valente R$351.568,16 (trezentos e cinquenta e um mil,
quinhentos e sessenta e oito reais e dezesseis centavos). A íntegra do processo está
disponível na Sede da Prefeitura, localizada à Rua Pereira Guimarães, nº 08, Centro,
Assessoria de Licitações e Contratos, no horário de 08:00 às 16:00 hs. Outras informações
pelo telefone (31) 3537-5805.
Mateus Leme, 8 de maio de 2024.
GIANCARLO FRANCISCO DE CARVALHO
Assessoria de Licitações e Contratos
PREFEITURA MUNICIPAL DE MATIAS BARBOSA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 22/2024
Repetição
Edital de Licitação. Republicação. Modalidade: Pregão Presencial nº 022/2024.
Objeto: aquisição de veículo zero km, para atender às demandas da UBS do bairro Maria
Célia, conforme relação de itens e quantidades estimadas no Termo de Referência (Anexo
I) do Edital. Endereço para consulta ou obtenção do Edital: Av. Cardoso Saraiva, nº 305,
Centro,
Matias
Barbosa.
Setor
de Licitações:
Das
13h00min
às
17h00min.
Site:
www.matiasbarbosa.mg.gov.br.
Telefone: (32)
3273-5503/3273-5516. Abertura das
propostas. Dia 28/05/2024 às 09h00min.
Matias Barbosa-MG, 14 de maio de 2024.
ALEXEI VASSILI PAÇO ROSA
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE MATIPÓ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2024
Pregão Eletrônico n° 004/2024. Objeto: Aquisição de 03 (Três) Ônibus Escolar
Rural, com objetivo de compor a frota Municipal para atendimento aos alunos da Zona
Rural. ABERTURA: 28/05/2024 às 09h30min na plataforma de pregão eletrônico localizada
no endereço eletrônico www.bll.org.br. O edital encontra-se à disposição na sede da
Prefeitura e no site: www.matipo.mg.gov.br. Mais informações no (31) 3873-1680.
ARIANE TORRES PEDROSO
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE MATO VERDE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2024
O Município de Mato Verde/MG, torna público para o conhecimento dos
interessados que realizará o Pregão Eletrônico nº 13/2024, tipo menor preço por item,
objetivando a aquisição de trator agrícola, para melhoria da infraestrutura do município de
Mato Verde/MG, nos termos do Convênio/MDR N° 46716/2021 - PLATAFORMA+BRASIL N°
922471/2021. Data da sessão pública: 28/05/2024 às 09:00 horas (Horário de Brasília - DF);
Endereço eletrônico da disputa: www.portaldecompraspublicas.com.br. O edital poderá ser
solicitado
na
sede
da
Prefeitura,
pela
Plataforma
Eletrônica
ou
pelo
e-mail:
matoverdelicitacao@gmail.com
PEDRO HENRIQUE HORTA FREITAS
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE MESQUITA
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO "SRP" Nº 4/2024
Aviso de Retificação de Edital - Edital Nº 018/2024 - Processo Licitatório N° 022/2024 -
Modalidade: Pregão Eletrônico "SRP" Nº 004/2024.
A Comissão Permanente de Contratações, torna público que o edital em
epigrafe, foi retificado sendo a sessão pública designada para o dia 24 de maio de 2024,
às 09:00. Demais informações vide D.O.M.
Mesquita/MG, 14 de maio de 2024.
RONALDO DE OLIVEIRA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE MINDURI
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Nº Processo 017/2024. Espécie: Atas de Registro de Preços nº 003/2024; 004/2024; 005/2024.
P.E.
002/2024.
Vencedores: BOKAS
MAGAZINE
LTDA,
inscrita
no CNPJ
sob
nº
22.462.857/0001-66, valor total global a importância de R$132.165,10; D' ANDREIA
DISTRIBUIDORA LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 15.413.146/0001-36, valor total global a
importância de R$22.752,00; RM MAGAZINE E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ sob nº
44.857.166/0001-02, valor total global a importância de R$1.170,00. Objeto: registro de
preços para futura e eventual contratação de empresa do ramo pertinente para aquisição de
gêneros alimentícios para o atendimento do programa nacional de alimentação escolar
(PNAE), Através Da Secretaria Municipal De Educação E Cultura De Minduri/MG NO EXERCÍCIO
DE 2024. Fundamento Legal: Lei n° 14.133/2021. Vigência: 14/05/2024 a 14/05/2025. Data da
Assinatura: 14/05/2024.FERNANDO FERREIRA ROCHA - PREFEITO MUNICIPAL
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE AZUL
AVISO DE REVOGAÇÃO
CREDENCIAMENTO Nº 3/2024
Torna público a revogação do extrato da licitação divulgada através do
edital do Credenciamento N.º 003/2024, publicado no Diário Oficial da União em
09/05/2024, Seção 3, pág. 208. Justifica-se a revogação, devido o não registro junto a
Plataforma
De
Licitações
Portal
De
Compras
Públicas
-
www.portaldecompraspublicas.com.br e o PNCP. A nova data da sessão pública será
informada através dos mesmos meios
de divulgação utilizados anteriormente,
oportunamente.
Monte Azul-MG, 13 de maio de 2024.
CARLOS CARMELO JOSÉ SANTOS
Agente De Contratação
AVISOS DE REVOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2024
Torna público a revogação do extrato da licitação divulgada através do
edital do Pregão Eletrônico N.º 008/2024, publicado no Diário Oficial da União em
09/05/2024, Seção 3, pág. 208. Justifica-se a revogação, devido o não registro junto a
Plataforma
de
Licitações
Portal
de
Compras
Públicas
-
www.portaldecompraspublicas.com.br e o PNCP. A nova data da sessão pública será
informada através dos mesmos meios
de divulgação utilizados anteriormente,
oportunamente.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2024
Torna público a revogação do extrato da licitação divulgada através do
edital do Pregão Eletrônico N.º 009/2024, publicado no Diário Oficial da União em
09/05/2024, Seção 3, pág. 208. Justifica-se a revogação, devido o não registro junto a
Plataforma
De
Licitações
Portal
De
Compras
Públicas
-
www.portaldecompraspublicas.com.br e o PNCP. A nova data da sessão pública será
informada através dos mesmos meios
de divulgação utilizados anteriormente,
oportunamente.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2024
Torna público a revogação do extrato da licitação divulgada através do
edital do Pregão Eletrônico N.º 010/2024, publicado no Diário Oficial da União em
09/05/2024, Seção 3, pág. 208. Justifica-se a revogação, devido o não registro junto a
Plataforma
De
Licitações
Portal
De
Compras
Públicas
-
www.portaldecompraspublicas.com.br e o PNCP. A nova data da sessão pública será
informada através dos mesmos meios
de divulgação utilizados anteriormente,
oportunamente.
Monte Azul-MG, 13 de maio de 2024.
LUIZ XAVIER NETO
Pregoeiro
AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 3/2024-REPETIÇÃO
INEXIGIBILIDADE 016/2024-REPETIÇÃO. PROCESSO LICITATÓRIO Nº 36/2024
Torna público a republicação, objetivando o credenciamento, com o objetivo de
credenciar pessoas jurídicas para credenciamento de empresa especializada interessadas em
prestar serviços de mediador de apoio escolares, para atendimento de todas as escolas
municipais, para atender as demandas da Secretaria Municipal De Educação De Monte Azul/MG.
Apresentação de documentos: 14/05/2024 a 28/05/2024 de 07:00h às 13:00h. Abertura no dia
29/05/2024 às 08:45h. Interessados manter contato, e-mail: licitacaomoa@gmail.com ou
diretamente na sede do município, na Pça. Cel. Jonathas, 220, Centro,
Monte Azul-MG, 13 de maio de 2024
CARLOS CARMELO JOSÉ SANTOS
Agente De Contratação