DOU 15/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 93, quarta-feira, 15 de maio de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 1/2024
O Município de Tiros torna público a Homologação do Processo Licitatório nº
18/2024, Concorrência nº 01/2024. Objeto: Contratação de Empresa para construção de
UBS padrão SES tipo 1 alvenaria, conforme Resolução SES/MG Nº 9196. Empesa
ganhadora: Euro Minas Engenharia e Construções Ltda. Valor: R$ 1.690.000,00 (um milhão,
seiscentos e noventa mil reais). Mais informações poderão ser obtidas na Sede da
Prefeitura Municipal de Tiros, na Praça Santo Antônio, nº 170, Centro. Telefone: (34)
99817-4766 e endereço eletrônico: tiros.mg.gov.br.
Tiros-MG, 14 de maio de 2024.
IVAN PEREIRA NUNES
Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2024
O Município de Tiros torna público Pregão Eletrônico nº 07/2024. Objeto:
Registro de Preços para eventual aquisição de gêneros alimentícios para atender à
Prefeitura Municipal de Tiros, que ocorrerá exclusivamente em ambiente eletrônico, na
internet, no endereço: https://licitanet.com.br/, dia 04/06/2024, às 09h00min.
O Edital completo e mais informações poderão ser obtidos na Sede da
Prefeitura Municipal de Tiros, na Praça Santo Antônio, nº 170, Centro. Telefone: (34) 9
9817-4766, endereço eletrônico: www.tiros.mg.gov.br e site: https://licitanet.com.br/.
Tiros-MG, 14 de maio de 2024.
DENISE MARIA BARCELOS
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE TOMBOS
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 2/2024
PROCESSO Nº 025/2024 - Objeto: Contratação de empresa para execução de obra(s) e
serviços de engenharia, com utilização de mão de obra e materiais, empreitada global, para
PAVIMENTAÇÃO Asfáltica trecho crítico Estrada Acesso ao Dist. de Catuné e Água Santa, no
município de Tombos/MG. Disputa: 05/06/2024 às 09h (nove horas). Edital disponível no
end.
eletrônico:
https://licitanet.com.br/
e
site
www.prefeituratombos.mg.gov.br.
Informações à Pç. Cel. Quintão, 05, Centro ou tel. (32) - 3751 - 1595.
Tombos-MG, 14 de maio de 2024.
SILVÂNIA MARIA ROSA DA CRUZ
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE TRÊS CORAÇÕES
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato do credenciamento nº 009/2023. Processo n°: 583/2023. Objeto: credenciamento
de
pessoas
físicas
e
jurídicas
para prestação
de
serviços
de
consultas
médicas
especializadas nas unidades de saúde municipais e estaduais do município de três
corações. Contrato: nº 041/2024 - partes: prefeitura municipal de três corações x nlcc
servicos medicos ltda. Valor: r$ 48.000,00 (quarenta e oito mil reais).
AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 2/2024
Processo n.° 190/2024. Objeto: credenciamento de pessoas jurídicas para prestação de
serviços de procedimentos e exames médicos especializados nas unidades de saúde
municipais e estaduais do município de três corações/mg.
O município de três corações/prefeitura municipal de três corações, com sede
na av. Brasil, n.º 225, bairro jardim américa, cep 37.410-900, torna pública o procedimento
auxiliar - credenciamento. Data de abertura: a partir do dia 15 de maio de 2024, no horário
de 09:00 às 11:00 e 13:00 às 16:00 horas. Local: av. Brasil, n.º 225, sala 117, bairro jardim
américa, cep 37.410-900. Conforme lei federal nº 14.133/2021, decreto municipal nº
4.767/2023 pela da instrução normativa rfb nº 1.234, de 11 de janeiro de 2012, pelo
decreto municipal 4.851/2023, além das demais condições fixadas neste edital.
Requisitante: secretaria municipal de saúde. O edital completo, seus anexos, impugnações,
recursos, decisões e demais atos deverão ser acompanhados pelos interessados para
ciência através do site www.compras.gov.br ou no departamento de licitação das 09:00 às
11:00 e das 13:00 às 17:00 horas
Três corações-MG, 9 de maio de 2024.
ALZIRA ARAUJO DE OLIVEIRA
Agente de contratação
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2024
Processo n.° 002/2024. Objeto: aquisição de pó de café para atender as demandas das
secretarias municipais.
O município de três corações/prefeitura municipal de três corações, com sede
na av. Brasil, n.º 225, bairro jardim américa, cep 37.410-900,torna pública a licitação na
modalidade pregão eletrônico. Data de julgamento das propostas: 29/05/2024 às
14h:00min. Local: portal de compras do governo federal: www.compras.gov.br. Conforme
lei federal n.º 14.133 de 01.04.2021 e alterações, decreto municipal n.° 4.767/23 e pelas
demais condições fixadas neste edital. Requisitante: secretaria municipal de educação. O
edital completo, seus anexos, impugnações, recursos, decisões e demais atos deverão ser
acompanhados pelos interessados para ciência através do site www.compras.gov.br ou no
departamento de licitação das 09:00 às 11:00 e das 13:00 às 17:00 horas.
Três corações-MG, 14 de maio de 2024.
LUIS CARLOS SILVA CARVALHO
Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2024
Processo n.° 0187/2024. Objeto: aquisição de pacotes testes utilizados em autoclaves
para atender as necessidades da central médica de esterilização/exames (cme/exames),
conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento.
O município de três corações/prefeitura municipal de três corações, com sede
na av. Brasil, n.º 225, bairro jardim américa, cep 37.410-900,torna pública a licitação na
modalidade pregão eletrônico. Data de julgamento das propostas: 29/05/2024 às
09h:30min. Local: portal de compras
do governo federal: www.compras.gov.br.
Conforme lei federal n.º 14.133 de 01.04.2021 e alterações, decreto municipal n.°
4.767/23 e pelas demais condições fixadas neste edital. Requisitante: secretaria
municipal de saúde. O edital completo, seus anexos, impugnações, recursos, decisões e
demais atos deverão ser acompanhados pelos interessados para ciência através do site
www.compras.gov.br ou no departamento de licitação das 09:00 às 11:00 e das 13:00
às 17:00 horas.
Três corações-MG, 13 de maio de 2024.
LUIS CARLOS SILVA CARVALHO
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE UBERLÂNDIA
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 170/2024
Comprasnet Nº. 90170/2024 - Lei Federal Nº. 14.133/2021 Critério De
Julgamento "Menor Preço Global" Contratante: Prefeitura Municipal De Uberlândia -
Secretaria Municipal De Saúde E Secretaria Municipal De Obras - Objeto: Contratação semi-
integrada de empresa de engenharia para elaboração de projetos e construção de Unidade
Básica de Saúde - Porte 1, localizada na Avenida Herculino da Rocha, Distrito de Tapuirama,
no município de Uberlândia-MG. VALOR GLOBAL ESTIMADO DA CONTRATAÇÃO: R$
1.802.986,73. DATA DA SESSÃO PÚBLICA: Dia 11/07/2024 às 09h (horário de Brasília), no
site www.gov.br/compras. UASG: 926922.
Uberlândia-MG, 14 de maio de 2024.
MARIA BARBOSA POLICARPO
Diretora de Compras
PREFEITURA MUNICIPAL DE VESPASIANO
AVISO DE ADJUDICAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 86/2023 - SRP
PL 281/2023 - PE SRP 086/2023. ADJUDICAÇÃO. Diante da inexistência de recurso,
ADJUDICO o objeto do certame à empresa AMAZONIA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA, para
o LOTE 01 no valor total de R$ 149.910,00. A íntegra da publicação encontra-se disponível
nos endereços eletrônicos: www.vespasiano.mg.gov.br e http://www.licitacoes-e.com.br.
Vespasiano-MG, 14 de maio de 2024.
MARIA APARECIDA DE ARAÚJO AQUINO ANANIAS
Pregoeira
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PROCESSO 034/2024 - ADESÃO 010/2024 - HOMOLOGAÇÃO
PROCESSO 034/2024 - ADESÃO 010/2024 - HOMOLOGAÇÃO - HOMOLOGO o
Processo 034/2024 - Adesão nº 010//2024, que tem como contratação de empresa para
fornecimento de materiais de consumo médicos hospitalares de A a Z, conforme revista
SIMPRO através da adesão de Ata de Registro de Preços n° 047/2023, PL 028/2023, PE
010/2023, junto ao Consórcio Intermunicipal de Saúde e Políticas de desenvolvimento da
Região do Calcário - CISREC, em atendimento as necessidades da Secretaria Municipal de
Saúde, sendo o item adjudicado a empresa EMENALLI MEDICAL LTDA EPP, no valor total de
R$ 1.500.000,00 (Um milhão e quinhentos mil reais).
MARCOS VINÍCIUS DE SOUZA LIMA
Secretário Municipal de Administração
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº Nº 65/2023 - SRP
PL Nº 228/2023 - PE SRP Nº 65/2023. JULGAMENTO. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS, visando
a futura e eventual aquisição de carnes em geral para atendimento às escolas e creches
municipais, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Educação. Após análise técnica
por parte do órgão requisitante e aprovação das amostras e documentação da empresa,
declaro vencedora e habilitada a empresa: SARAH ALIMENTOS LTDA, para os itens nº 01,
02, 03, 04, 05 e 06 no valor total de R$ 2.707.500,00. Abre-se vista e prazo para recurso
e contrarrazão. A íntegra da publicação encontra-se disponível nos endereços eletrônicos:
www.vespasiano.mg.gov.br e www.licitardigital.com.br.
Vespasiano-MG, 14 de março de 2024.
CAMILA LORRAINE PEREIRA PERDIGÃO
Pregoeira
AVISO DE RETIFICAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90/2023 - SRP
PL 285/2023 - PE SRP 090/2023. OBJETO: MEDICAMENTOS. Retificação. Onde se lê: na
Publicação DO RESULTADO DO JULGAMENTO SEÇÃO 3 - ISSN 1677-7069, Nº 85, quarta-feira,
03 de maio de 2024 W.A MEDICAMENTOS SOLUCOES EM SAUDE LTDA LOTES 24,54 E 60,
valor total R$ 280.900,00; LEIA-SE: W.A MEDICAMENTOS SOLUCOES EM SAUDE LTDA LOTES
24,54 E 60, valor total R$ 280.661,40. ONDE LÊ-SE na Publicação DO AVISO DE ADJ U D I C AÇ ÃO
SEÇÃO 3 - ISSN 1677-7069, Nº 92, terça-feira, 14 de maio de 2024 W.A MEDICAMENTOS
SOLUCOES EM SAUDE LTDA LOTES 24,54 E 60, valor total R$ 280.900,00; LEIA-SE: W.A
MEDICAMENTOS SOLUCOES EM SAUDE LTDA LOTES 24,54 E 60, valor total R$ 280.661,40.
A íntegra da publicação encontra-se disponível nos endereços eletrônicos:
www.vespasiano.mg.gov.br e http://www.licitacoes-e.com.br.
Vespasiano-MG, 14 de maio de 2024.
MARIA APARECIDA DE ARAÚJO AQUINO ANANIAS
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE VIÇOSA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo aditivo nº 02 ao contrato nº 01/2022/CER III/SMS, CONTRATANTE: Prefeitura
Municipal de Viçosa-MG, CNPJ:18.132.449/0001-79. Contratado: ASSOCIAÇÃO DE PAIS E
AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE VIÇOSA (APAE), pessoa jurídica, inscrita no CNPJ sob o nº
20.321.600/0001-69, Objeto: Contratação de prestação de serviços. O município propõe
para o Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Viçosa (APAE) o termo aditivo sobre
o valor de incentivo totalizando R$ 270.000,00 (duzentos e setenta mil reais). Este valor é
proveniente de repasses oriundos da Portaria GM/MS 1.602, de 18 de dezembro de 2023.
Viçosa/MG, 13 de maio de 2024 - Fundamentação Legal: Lei 8.666/93 e suas alterações
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
Espécie: Termo aditivo nº 43 ao contrato nº 02/2022, processo n° 1549/2022,
CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Viçosa-MG, CNPJ: 18.132.449/0001-79. Contratado:
CASA DE CARIDADE DE VIÇOSA - HOSPITAL SÃO SEBASTIÃO, pessoa jurídica, inscrita no
CNPJ sob o nº 25.945.403/0001-34, Objeto: Contratação de serviços, ações e atividades
hospitalar/Contratualização. O município propõe para o Hospital São Sebastião o termo
aditivo sobre o valor de incentivo totalizando R$ 794.023,00 (setecentos e noventa e
quatro mil e vinte e três reais). Este valor é proveniente dos Recursos Federais Pré-Fixados
do mês de abril de 2024, nos termos da Proposta Operativa Anual (POA). Viçosa/MG, 13
de maio de 2024 - Fundamentação Legal: Lei 8.666/93 e suas alterações
Espécie: Termo aditivo nº 45 ao contrato nº 02/2022, processo n° 1549/2022,
CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Viçosa-MG, CNPJ:18.132.449/0001-79. Contratado:
CASA DE CARIDADE DE VIÇOSA- HOSPITAL SÃO SEBASTIAO, pessoa jurídica, inscrita no CNPJ
sob o nº 25.945.403/0001-34, Objeto: Contratação de serviços, ações e atividades
hospitalar/Contratualização. O município propõe para o Hospital São Sebastião o termo
aditivo sobre o valor de incentivo totalizando R$ 406.369,38 (quatrocentos e seis mil,
trezentos e sessenta e nove reais e trinta e oito centavos). Este valor é proveniente de
repasses oriundos da Portaria GM/MS 3.622, de 25 de abril de 2024. Viçosa/MG, 13 de
maio de 2024 - Fundamentação Legal: Lei 8.666/93 e suas alterações. Prefeito Municipal -
Raimundo Nonato Cardoso
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