DOU 15/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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202
Nº 93, quarta-feira, 15 de maio de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
ESTADO DO PARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE ABAETETUBA
EXTRATOS DE CONTRATOS
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2023/0202-002-PMA. Modalidade: Pregão Eletrônico nº
029/2023-CPL/SEMAD/PMA.
Objeto:
Aquisição
de Material
de
Higiene,
Limpeza,
Descartáveis e Consumo, objetivando atender as necessidades da Prefeitura Municipal de
Abaetetuba e Secretarias vinculadas (SEMAD, SEFIN, SEMOB e SEMAGRI). Contratante:
Município de Abaetetuba/Pa, CNPJ 05.105.127/0001-99, com interveniência da Secretaria
Municipal de Agricultura, Abastecimento, Pecuária E Pesca - SEMAGRI. CONTRATO ADM. Nº
100124-007. Contratada: Ferreira & Quaresma Ltda - Epp, CNPJ: 17.072.242/0001-93. O
valor deste contrato é de R$ 466.077,21 (quatrocentos e sessenta e seis mil, setenta e sete
reais e vinte e um centavos). Vigência: 10/01/2024 à 10/01/2025. Francineti Maria
Rodrigues Carvalho - Prefeita de Abaetetuba
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2023/0202-002-PMA. Modalidade: Pregão Eletrônico nº
029/2023-CPL/SEMAD/PMA.
Objeto:
Aquisição
de Material
de
Higiene,
Limpeza,
Descartáveis e Consumo, objetivando atender as necessidades da Prefeitura Municipal de
Abaetetuba e Secretarias vinculadas (SEMAD, SEFIN, SEMOB e SEMAGRI). Contratante:
Município de Abaetetuba/Pa, CNPJ 05.105.127/0001-99, com interveniência da Secretaria
Municipal de Agricultura, Abastecimento, Pecuária e Pesca - SEMAGRI. CONTRATO ADM. Nº
100124-009. Contratada: R. da Silva Nascimento Açougue Eireli, CNPJ: 38.176.587/0001-67.
O valor deste contrato é de R$ 217.090,00 (Duzentos e dezessete mil e noventa reais).
Vigência: 10/01/2024 à 10/01/2025. Francineti Maria Rodrigues Carvalho - Prefeita de
Abaetetuba.
FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO - SEMEC Decorrente: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 028/2023.
Contratante: MUNICÍPIO DE ABAETETUBA/PREFEITURA MUNICIPAL, CNPJ 05.105.127/0001-
99, através da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E DEPORTO/FUNDO
MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CNPJ 21.763.283/0001-01. Objeto: ADITAMENTO CONTR AT U A L
DE 25% DE QUANTITATIVOS do CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 100124-001, oriundo do
PROCESSO ADMNISTRATIVO
Nº 2023/0531-002-PMA, de PREGÃO
ELETRÔNICO Nº
028/2023 que tem por objeto o REGISTRO DE PREÇOS PARA FORNECIMENTO DE MATERIAIS
DE CONSTRUÇÃO EM GERAL, HIDRÁULICOS, EPI, ELÉTRICOS E PRÉMOLDADOS PARA
ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E
DESPORTO,
SUAS
UNIDADES
ADMINISTRATIVAS E
ESCOLAS
MUNICIPAIS.
Origem:
CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 100124-001. Contratado: F DA SILVA FERREIRA LTDA, CNPJ
41.136.186/0001-98. Primeiro termo aditivo de 25% de quantitativo ao contrato
administrativo nº 100124-001, nos termos do art.65, I, b e § 1º da Lei Federal 8.666/93, a
partir do dia 18 de março de 2024. Valor: R$ 6.021,55. JEFFERSON FELGUEIRAS DE
CARVALHO - Secretário Municipal de Educação.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO - SEMEC Decorrente: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 028/2023.
Contratante: MUNICÍPIO DE ABAETETUBA/PREFEITURA MUNICIPAL, CNPJ 05.105.127/0001-
99, através da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E DEPORTO/FUNDO
MUNICIPAL DE
MANUTENÇÃO E
DESENVOLVIMENTO DA
EDUCAÇÃO BÁSICA
E
VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO - FUNDEB, CNPJ 53.445.070/0001-10.
Objeto: ADITAMENTO
CONTRATUAL DE 25%
DE QUANTITATIVOS
do CONTRATO
ADMINISTRATIVO Nº 100124-002, oriundo do PROCESSO ADMNISTRATIVO Nº 2023/0531-
002-PMA, de PREGÃO ELETRÔNICO Nº 028/2023 que tem por objeto o REGISTRO DE
PREÇOS PARA FORNECIMENTO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO EM GERAL, HIDRÁULICOS,
EPI, ELÉTRICOS E PRÉMOLDADOS PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA
MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E DESPORTO, SUAS UNIDADES ADMINISTRATIVAS E
ESCOLAS MUNICIPAIS. Origem: CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 100124-002. Contratado: F
DA SILVA FERREIRA LTDA, CNPJ 41.136.186/0001-98. Primeiro termo aditivo de 25% de
quantitativo ao contrato administrativo nº 100124-002, nos termos do art. 65, I, b e § 1º
da Lei Federal 8.666/93, a partir do dia 18 de março de 2024. Valor: R$ 502.186,65.
JEFFERSON FELGUEIRAS DE CARVALHO - Secretário Municipal de Educação.
PREFEITURA MUNICIPAL DE AFUÁ
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 3/2024
O Prefeito De Afuá, Estado Do Pará, no uso de suas atribuições legais vem
homologar a licitação, na modalidade de Concorrência por Menor Preço nº 3/2024.
Empresa homologada: EXECUTIVA CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA. Valor total do
contrato: R$ 2.778.662,97.
ODIMAR WANDERLEY SALOMÃO
PREFEITURA MUNICIPAL DE AUGUSTO CORRÊA
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
REGISTRO DE PREÇOS Nº 20240496, celebrada entre o Município de Augusto Corrêa/Pa e
as empresas cujo preços estão a seguir registrados, em face à realização da licitação na
modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2024. Empresa: Thamillys de Oliveira Gorayeb Ltda.
Vencedora do seguinte item: Item 1 - R$ 22,00. Empresa: Joao Reginaldo Paixao Junior.
Vencedora dos seguintes itens: Item 2 - R$ 22,00; Item 3 - R$ 22,00.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Termo Aditivo ao Contrato n° 20229720. Origem: Tomada de Preços nº 28/2022.
Contratante: Fundo Municipal de Educação. Contratada: Saraiva Serviços de Engenharia
Ltda. Objeto: 2º Termo Aditivo para prorrogar o prazo da vigência do contrato por mais
137 dias, nos termos do art. 57, inciso I, da Lei Federal nº 8.666/93. Vigência: 15/04/2024
a 30/08/2024.
PREFEITURA MUNICIPAL DE AURORA DO PARÁ
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 3/2024-009
O Município de Aurora do Pará, por meio da Agente de contratação. Torna
público a abertura de processo Licitatório para contratação de empresa especializada na
execução dos serviços de pavimentação asfáltica de vias na comunidade cajueiro, no
município de Aurora do Pará - PA, em conformidade com projetos, memorial descritivo e
planilhas orçamentárias. A abertura será no dia 29/05/2024 às 08:30hs, O edital estará
disponível nos sites: https://auroradopara.pa.gov.br/licitacao.php; https://bllcompras.com/
e e-mail: licitacaoaurorapara@gmail.com, a partir da data da publicação.
Aurora do Pará-PA, 14 de maio de 2024.
ANTONIA TASSILA FARIAS DE ARAÚJO
Agente de Contratação
AVISO DE REVOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 3/2024-006
PROCEDIMENTO DE LICITAÇÃO Nº 3/2024-006
O Município de Aurora do Pará, PA, através do(a) Prefeitura Municipal de
Aurora do Pará, torna público, a REVOGACÃO do CONCORRENCIA nº 3/2024-006, tipo
menor preço global, com abertura prevista para o dia 16/05/2024, para contratação de
empresa especializada na execução dos serviços de pavimentação asfáltica de vias na
comunidade cajueiro, no município de Aurora do Pará/PA, em conformidade com projetos,
memorial descritivo e planilhas orçamentárias.
Aurora do Pará-PA, 14 de maio de 2024.
VANESSA GUSMÃO MIRANDA
Prefeita
PREFEITURA MUNICIPAL DE AVEIRO
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 12/2024
Objeto: Registro de preços para eventual aquisição de materiais gráficos diversos e
comunicação visual para atender as demandas das secretarias e fundos municipais da
Prefeitura Municipal de Aveiro/Pa. Tipo: Menor Preço por item. Data: 28/05/2024. Horário:
09h01m.
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 13/2024
Objeto: Registro de preço para aquisição de material de limpeza, higiene, utensílios de cozinha
para atender as demandas das secretarias e fundos municipais da Prefeitura Municipal de
Aveiro/Pa. Tipo: Menor Preço por item. Data: 28/05/2024. Horário: 14h01m. I N FO R M AÇÕ ES :
Sala de Licitações, Av. Humberto Frazão, s/n, Centro, das 08h às 14h ou pelos sites:
www.tcm.pa.gov.br e www.aveiro.pa.br e www.bnc.org e www.pncp.gov.br
Aveiro-PA, 13 de maio de 2024.
AGOSTINHO JUNIOR
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE BAGRE
AVISO DE RETIFICAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 4/2024/CPE
Na publicação do aviso de licitação da Concorrência Eletrônica nº 04/2024/CPE,
circulado no D.O.U pág.252 em 13/05/2024 e JORNAL AMAZÔNIA pág. 04 em 13/05/2024,
Onde se lê: Data da Sessão: 27/05/2024, Leia-se: Data da Sessão: 29/05/2024. A sessão que
estava marcada para o dia 27/05/2024, às 10h30min, fica a mesma republicada com abertura
para
o
dia
29/05/2024,
às
10h30min
(Horário
Local).
Novo
Edital
em:
www.portaldecompraspublicas.com. br. informações: licitacao@bagre.pa.gov.br
CLEBERSON FARIAS LOBATO RODRIGUES
Prefeito Municipal de Bagre
EXTRATO DE CONTRATO
Extrato do Contrato referente à Licitação na modalidade Concorrência Eletrônica n°
01/2024/CPL/CPE. Partes: o Município de Bagre, através da(o) Fundo Municipal de Educação de
Bagre e a empresa DITRON ENGENHARIA E INCORPORACOES EIRELI. Objeto: CONTRATAÇÃO DE
EMPRESA ESPECIALIZADA PARA CONSTRUÇÃO DE CRECHE PADRÃO SEDUC, conforme
especificações constantes no Edital. Valor Total: R$ 6.720.000,00 (seis milhões setecentos e
vinte mil reais). Signatários: ELIANETE DE JESUS FARIAS DA CUNHA e MARCELO FERREIRA DE
ALENCAR. Bagre/PA, 14 de Maio de 2024.
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARCARENA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 737/2024
Processo Licitatório Chamada Pública nº 03/2024. Contrato nº 737/2024. Contratante:
Secretaria Municipal de Saúde. Contratado: Associação das Comunidades Agroextrativista da
Ilha Trambioca, Cnpj nº 10.543.409/001-08. Objeto: Aquisição de Gêneros Alimentícios da
Agricultura Familiar, Conforme Lei Municipal 2315, de 18 de setembro de 2023, visando
atender as Demandas da Secretaria Municipal de Saúde de Barcarena, Estado do Pará.
Fundamento Legal: Lei nº 14.133/21. Vigência: 13/05/2024 a 13/05/2025. Valor Total R$
1.079.639,65. Dotação Orçamentária:10,10.14, 10.122.0064.2.117, 3.3.90.30.00, 3.3.90.30.07
1.500.1002,1.600.0000, 10, 10.15, 10.302.0052.2.242 e 10.302.0052.2.243. Assinatura:
13/05/2024.
PREFEITURA MUNICIPAL DE BRAGANÇA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE: 17° Termo Aditivo ao Contrato nº 20200228. Contratante: Secretaria Municipal de
Saude. Contratado: Amazoncad Construtora Ltda. Objeto: Prorrogação de prazo de vigência
do contrato nº 20200228 por 90 (Noventa) dias, fundamentada na Lei 8.666/93.
Modalidade: Tomada de Preço nº 2/2020-001. Período: 15/04/2024 a 14/07/2024. Data da
Assinatura: 09 de abril de 2024.
PREFEITURA MUNICIPAL DE BREVES
EXTRATOS DE CONTRATOS
CONTRATO Nº 20240010; Origem: Pregão Eletrônico nº 044/2023; Contratante: Fme
Contratada (o): Fábio Gomes Comércio e Serviços de Refrigeração Ltda; objeto: Formação de
Registro de Preços Para a Futura e eventual Contratação de empresa Prestadora dos
Serviços de Manutenção Preventiva e Corretiva de Centrais de ar, Freezers, Geladeiras,
Bebedouros e Ventiladores, Incluindo Materiais, equipamentos e Mão de obra necessária,
em atendimento Às Unidades Requisitantes, Secretarias, Setores, Unidades escolares e
Fundos Municipais Vinculados da Prefeitura de Breves/Pa; Valor Total: R$ 101.134,32;
Vigência: 24/01/2024 a 30/12/2024; Assinatura: 24/01/2024. Ordenadora de despesa: Gelly
de Jesus Lima Sanches
CONTRATO Nº 20240011; Origem: Pregão Eletrônico nº 044/2023; Contratante: Fme
Contratada(o): Mariene o de Freitas Refrigeração eireli; objeto: Formação de Registro de
Preços Para a Futura e eventual Contratação de empresa Prestadora dos Serviços de
Manutenção Preventiva e Corretiva de Centrais de ar, Freezers, Geladeiras, Bebedouros e
Ventiladores, Incluindo Materiais, equipamentos e Mão de obra necessária, em
atendimento às Unidades Requisitantes, Secretarias, Setores, Unidades escolares e Fundos
Municipais Vinculados da Prefeitura de Breves/Pa; Valor Total: R$ 48.589,30; Vigência:
24/01/2024 a 31/12/2024; Assinatura: 24/01/2024. Ordenadora de despesa: Gelly de Jesus
Lima Sanches
CONTRATO Nº 20240012; Origem: Pregão Eletrônico nº 044/2023; Contratante: Fme
Contratada(o): J. P. Bitencourt Barbosa Serviços e Refrigeração; objeto: Formação de
Registro de Preços Para a Futura e eventual Contratação de empresa Prestadora dos
Serviços de Manutenção Preventiva e Corretiva de Centrais de ar, Freezers, Geladeiras,
Bebedouros e Ventiladores, Incluindo Materiais, equipamentos e Mão de obra necessária,
em atendimento às Unidades Requisitantes, Secretarias, Setores, Unidades escolares e
Fundos Municipais Vinculados da Prefeitura de Breves/Pa; Valor Total: R$ 61.502,50;
Vigência: 24/01/2024 a 31/12/2024; Assinatura: 24/01/2024. Ordenadora de despesa: Gelly
de Jesus Lima Sanches
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